O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participa da campanha junina promovida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), lançada oficialmente na sexta-feira, 30 de maio, com o tema “Respeito é um direito e todo mundo quer!”. A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre direitos fundamentais durante os tradicionais festejos juninos em todo o Estado.

Neste ano, além da prevenção e do combate à importunação sexual, que marcaram as três primeiras edições da campanha com o mote “Respeita as Minina”, o MPSE amplia sua atuação para o enfrentamento à exploração infantil e ao preconceito, especialmente a LGBTfobia. O TJSE, atento à proteção integral dos direitos da população, reconhece a importância da campanha como instrumento de promoção da cidadania e de fortalecimento das garantias constitucionais.

A campanha é realizada pela Coordenadoria de Comunicação Social do MPSE, com apoio dos Centros de Apoio Operacional (CAOps) dos Direitos da Mulher, da Infância e da Adolescência, dos Direitos Humanos, além da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit). O material inclui um cordel inédito, de linguagem leve e acessível, escrito pela jornalista Géssica Souza e interpretado pelo artista sergipano Pedro Lua, com produção audiovisual de Alisson Mota e Ícaro Novaes, e identidade visual assinada pelo designer Vanderley Rodrigues.

O TJSE destaca que ações como essa reforçam a necessidade de união entre instituições públicas para garantir um ambiente festivo seguro, respeitoso e inclusivo para todas as pessoas. A campanha será disseminada amplamente em canais de comunicação, redes sociais e telões durante os eventos juninos nos municípios sergipanos, contando também com o apoio de gestores municipais e outras instituições parceiras.

Canais de denúncia

O TJSE reforça os canais oficiais para denúncias de casos de importunação sexual, exploração de crianças e adolescentes e preconceito contra pessoas LGBTQIAPN+:
• Ligue 190 (Polícia Militar)
• Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• Ligue 100 (Disque Direitos Humanos)
• Ligue 127 (Ouvidoria do MPSE)

Além disso, orienta a população a procurar a delegacia mais próxima ou acionar uma patrulha policial presente nas festividades.

Adesão à campanha

O TJSE convida todos os municípios sergipanos a aderirem à campanha e a solicitarem os materiais diretamente ao Núcleo de Comunicação do MPSE, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A expectativa é que, juntos, todos os arraiais sergipanos celebrem com respeito, segurança e inclusão.