O Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Gilson Felix dos Santos, comunica, para ciência dos advogados e partes interessadas, que não será realizada a Sessão Ordinária Presencial da Câmara Criminal no dia 04/06/2024 (terça-feira). O julgamento dos processos incluídos na referida pauta foi remarcado para a sessão extraordinária presencial do dia 06/06/2024 (quinta-feira), às 8h30.

No período de 3 a 9/06 ocorrerá da 8ª Semana Nacional de Arquivos, evento organizado nacionalmente pelo Arquivo Nacional e tem como referência o Dia Internacional dos Arquivos, celebrado em 9 de junho. O tema desta 8ª Semana Nacional é "Arquivos acessíveis".

O Arquivo do Judiciário de Sergipe participará do evento nacional com a realização de palestra ministrada pelo professor Pós-doutor Sandro Marcio Drumond Alves Marengo. O evento ocorrerá na segunda-feira, dia 3 de junho, às 9h, no auditório do Arquivo que está localizado no bairro Capucho.

O tema da palestra será "Arquivos Acessíveis no Judiciário" e abordará a relação entre arquivos e bancos de dados como imperativos nos dias atuais para promover não só acesso à documentação arquivística, mas, sobretudo, à mineração de informações para pesquisas em diversas áreas, tais como: Direito, História, Linguística, Saúde Pública, Sociologia, Geografia e outras mais.

Sandro Marcio Drumond Alves Marengo é professor da UFS, Associado de Linguística da Graduação e Pós-graduação. É coordenador do Laboratório de Humanidades Digitais e Documentação Terminológica e coordenador nacional do Projeto "Para a História do Português Brasileiro (PHPB)". É membro do Projeto nacional "Atlas Linguístico do Brasil (ALiB)", coordenador técnico do Projeto internacional "Pombal Global", da Universidade Lisboa e professor visitante de Linguística na Universidade de Cabo Verde.

As atividades no Arquivo Judiciário estarão à disposição do público, inclusive, durante a Semana, no horário das 7 às 13h, ficarão expostos documentos históricos que guardam a memória da sociedade sergipana.

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) entregou na segunda-feira, 27/05, roupas, sapatos e utensílios de enxoval que foram arrecadados durante a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. A campanha para a doação dos itens foi organizada pela CGJ com pontos de arrecadação nas unidades da Justiça sergipana e superou a campanha realizada na primeira edição da Semana, em 2023.

Foi contemplada com as doações, na campanha desse ano, a Casa de Passagem Freitas Brandão, localizada em Aracaju, a qual abriga 47 homens e 3 mulheres que estão em situação de rua, com idades entre 22 e 70 anos. A Creche Ação Solidária Almir do Picolé, localizada em Nossa Senhora do Socorro, que atende 100 crianças na primeira infância também recebeu as doações.

A 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se ocorreu em todo país, de 13 a 17 de maio, um evento promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça e, localmente, coordenado pela CGJ.

As Coordenadorias da Infância e Juventude e da Mulher realizaram na manhã de segunda-feira, dia 27/05, a Audiência Pública para incentivar a participação da sociedade na construção de metas referentes aos Direitos da Infância e da Mulher. A Meta 8 que tem por escopo priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher e a Meta 11 que consiste em promover os direitos da criança e do adolescente foram instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Audiência Pública ocorreu de forma virtual e está disponível no YouTube. A ação teve como objetivo oportunizar a Gestão Participativa na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. "São duas metas extremamente estratégicas porque elas dialogam com a célula da sociedade que é a família e se referem a essas violências que acontecem contra os vulnerabilizados em família. Então, num contexto de violência doméstica quem mais sofre é a mulher, a criança e o idoso e essas duas metas têm, de fato, esse escopo de tentar mudar a convivencialidade e nos sinaliza, a partir da prestação jurisdicional, para a construção de relações mais fraternas, mais solidárias", avaliou a juíza coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira.

Consulta Pública

Além da Audiência, foi aplicada uma Consulta Pública, por meio de questionário, para reforçar a participação da sociedade no que concerne as duas metas. A pesquisa foi encerrada ontem, dia 27/05, e contou com 43 respostas. Das participações, mais de 70% foram de servidores das áreas meio e fim do Poder Judiciário; 7% foram participações de magistrados; 14% da sociedade civil e 11,6% de profissionais que atuam na Assistência Social, Conselhos Tutelares e Advocacia.

Com relação à Meta 11, 72% dos entrevistados avaliaram como “muito importante” e 86% consideram que esta meta deve continuar em 2024. Quanto à Meta 8, a avaliação "muito importante" alcançou 83,7% das participações e, para 93%, a meta deve continuar em 2024.

As Metas Nacionais 8 e 11 do CNJ

Meta 8 - Identificar e julgar, até 31/12/2024, 75% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2022 e 90% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2022.

Meta 11 - Identificar e julgar, até 31/12/2024, no 1º Grau, 90% e no 2º Grau, 100% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2022 nas respectivas instâncias.

Em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJE-SE), a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, na manhã desta terça-feira, 27/05, ao curso ‘Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral - Atualizações para as Eleições 2024’. Direcionado para magistrados do Poder Judiciário sergipano, a capacitação prossegue até o dia 14/06 do corrente ano. A diretora da Ejuse, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, e o diretor da EJE-SE, juiz de direito Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, prestigiaram o curso.

Trabalhando a temática das Ações Eleitorais, o primeiro dia de aula teve como ministrante o professor, assessor técnico da Corregedoria Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, Mestrando em Administração Pública em Rede Nacional na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS/MS), Marcos Rafael Coelho.

Com carga horária total de 20 horas/aula, a capacitação visa atualizar e aprimorar o conhecimento dos participantes para o próximo ciclo eleitoral, que ocorrerá em outubro de 2024. O curso conta com formato híbrido, mesclando encontros presenciais, aulas síncronas por meio da Plataforma Teams, e Ensino a Distância (EaD).

O próximo encontro presencial será realizado no dia 10/06, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, no auditório do 7º andar da Ejuse, localizado no Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), à Praça Fausto Cardoso, nº 112, no centro de Aracaju. O ministrante será o professor Elder Goltzman.

O encontro virtual do curso ocorrerá dia 03/06, por meio da Plataforma Teams, das 15h às 18h, com o facilitador Alexandre Basílio. O treinamento é fruto do Convênio de Cooperação Técnico-Científica nº 18/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e o TJSE.

O Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu, nesta segunda-feira, dia 27/05, a rede de atendimento à população em situação de rua, com a finalidade de que fossem apresentados os equipamentos no que se refere ao escopo de trabalho de cada um, seus integrantes e o fluxo de atendimento.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Comitê, o desembargador Etélio de Carvalho Prado Júnior, que recentemente assumiu a presidência do órgão. "Este Comitê realiza reuniões periódicas com todos os órgãos envolvidos no atendimento e acolhimento da população em situação de rua com o intuito de desenvolver uma interface entre a política judiciária e a política pública. Como assumimos recentemente, reunimos esses atores a fim de que a gente possa conhecer e construir o fluxo mais adequado para o atendimento às pessoas em situação de rua", informou o desembargador.

Além dos integrantes do Comitê, participaram os gestores dos Abrigo Acolher, da Casa de Passagem Freitas Brandão, do Centro Pop e representantes das Secretarias Municipais e Estaduais da Assistência Social e da Saúde. Desenvolvido pela Secretaria de Saúde de Aracaju, o Consultório na Rua e o Projeto Redução de Danos foram alguns dos equipamentos apresentados na reunião.

"São dois serviços que atuam diretamente com a população em situação de rua. O Consultório na Rua é uma política pública instituída desde 2011 e que em Aracaju passou a atuar em 2015 na efetivação do direito da promoção à saúde da população em situação de rua. Trata-se de uma estratégia da atenção primária, composto por uma equipe multidisciplinar, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que efetivam essas demandas de saúde para esta população. Já o Projeto Redução de Danos, instituído desde 2002, em Aracaju, trabalha não apenas com a população em situação de rua, como também usuários de drogas e profissionais do sexo, por meio da perspectiva da política de redução de danos, construída junto com os sujeitos para a promoção e efetivação do direito à saúde", explicou Keila Costa que é coordenadora do Consultório na Rua e do Projeto Redução de Danos.

A juíza Iracy Mangueira, membro do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, falou sobre os encaminhamentos ao final da reunião. "A finalidade é construirmos um fluxo judicial para entrelaçamento dos encaminhados e ampliação do acesso ao serviço de forma célere e de qualidade. Saímos desse encontro com a ideia de um Grupo de Trabalho para formatação desse fluxo e também faremos uma reunião somente com a temática que envolve a questão população em situação de rua e acesso à saúde".

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) publicou, no Diário da Justiça de 24 de maio de 2024, o edital do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (anexado abaixo), tornando públicos prazos, calendário de aulas, docentes e procedimentos para inscrição. Com carga horária de 395 horas, o curso terá início previsto para 2 de agosto de 2024 com término programado para março de 2026.

Vale ressaltar que o curso será realizado na modalidade presencial híbrida, com aulas presenciais nas instalações da Ejuse, e com aulas síncronas on-line por meio de videoconferência. A escola está localizada no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o acesso ao edifício pode ser feito pela Rua Pacatuba, n° 55, das 7 às 13h, e/ou pela Praça Fausto Cardoso, nº 112, no centro de Aracaju, das 7 às 18h.

Serão ofertadas 70 vagas destinadas a graduados em qualquer área do conhecimento, em especial, a magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito e a profissionais de áreas afins.

Documentação

No momento da inscrição, o interessado deverá comparecer à Secretaria da Ejuse, preencher o requerimento de matrícula e estar munido dos seguintes documentos: cópia do diploma do curso superior, devidamente registrado, ou declaração provisória que o substitua; cópia de documento de identidade; cópia do Cadastro das Pessoas Físicas (CPF); foto 3 x 4 recente; cópia do comprovante de residência; curriculum vitae; declaração, preenchida no local da inscrição, indicando ciência plena das condições do edital e aceitação de todas as suas regras; comprovante do pagamento da taxa de matrícula (em caso de pagante).

Bolsas

O edital também prevê a concessão de bolsas integrais e gratuitas para servidores públicos estaduais efetivos de Sergipe, e para candidatos que comprovarem hipossuficiência, nos termos do Decreto Federal nº 11.016/2022.

As pessoas que desejarem concorrer a uma das bolsas, tanto para servidores quanto para hipossuficientes, deverão comparecer à Secretaria da Ejuse no período de 3 a 10/06/2024 munidos dos documentos exigidos no edital para cada caso.

Toda a documentação deverá ser entregue no ato da inscrição exclusivamente pelo candidato ou por seu mandatário, não sendo permitida a juntada posterior de documentos ou o seu envio fora do prazo.

Pagantes

Inscrições mediante pagamento devem ser feitas de 1º/07/2024 a 02/08/2024, das 7h às 18h. Os interessados devem se dirigir para a Secretaria da Ejuse munidos da documentação exigida pelo edital.

A apresentação de todos os documentos exigidos pelo edital deverá ser feita no ato da inscrição pelo próprio candidato ou seu mandatário, também não sendo permitida a juntada posterior de documentos ou o seu envio fora do prazo. O pagamento da primeira parcela deverá ser realizado no ato da matrícula.

Corpo docente

O corpo docente da pós é formado por nomes do cenário jurídico local e nacional. Dentre eles, já estão confirmados: Rogério Grecco (Aula Magna); Maurício Gentil Monteiro; Demerval Faria; Evânio Moura; Gabriel Habib; Alexandre Salim; Thaís Bandeira Oliveira Passos; Ana Paula Vieira de Carvalho; Jamil Chaim Alves; Ricardo Schmitt; Rogério Ferreira da Silva; Vladimir Aras; Michele Tonon; Ana Carolina Santana; Valéria Caldi; Paulo Roberto Fonseca Barbosa; Ronaldo Marinho; Antônio Wellington; Karina Sposato; Luiz Anselmo Menezes; Márcio Alberto; Rogério Sanches; Ruth Araújo Viana; Nestor Távora; Luciano Rocha; Pedro Gueiros; Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos; e Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.

Está disponível a edição do Boletim Jurídico do mês de abril/2024, produzido pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Diretoria de Divulgação Judiciária, e que tem divulgação mensal. As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal.

Como em todas edições, o boletim tem por finalidade publicar as ementas originais de todas as ações analisadas no TJSE em nível de 2º Grau. A publicação é um importante instrumento que auxilia a comunidade jurídica a ter um fácil acesso à jurisprudência de segundo grau do Poder Judiciário sergipano.

O acesso é feito no Portal da Vice-Presidência, pelo link Serviços/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3226-3182.

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Sergipe disponibilizou no Diário da Justiça Eletrônico n.º 6261, do dia 2 de maio de 2024, novo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2024 que contempla documentos referentes a processos judiciais de competência da 7ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, tendo em vista o decurso do prazo de guarda de acordo com a Tabela de Temporalidade Documental Unificada da Área-Fim - TTDU-AF publicada pelo CNJ. O referido descarte de autos judiciais findos engloba 3.612 (três mil, seiscentos e doze) processos.

As partes interessadas podem requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos respectivos processos no Arquivo Judiciário, localizado à rua Construtor Carlos Sampaio, s/n, bairro Capucho, Aracaju-SE, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental deste Tribunal de Justiça.

A eliminação de processos judiciais findos está em conformidade com a Resolução 324 do CNJ e a Resolução 01/2022 do TJSE, que estabelece a política de gestão documental para os processos judiciais do Tribunal, passando ainda pela avaliação e classificação dos autos, com aplicação da Tabela de Temporalidade Documental – TTD, resguardados, contudo, os processos históricos para a preservação da memória do Poder Judiciário e da sociedade sergipana.

O material apto ao descarte é eliminado por meio de reciclagem, a ser efetivada pela Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE), após assinatura do termo de eliminação, em uma ação de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJSE.

Clique e confira a íntegra do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2024, a respectiva listagem de Eliminação de Documentos e a Relação de Processos a serem eliminados.

No dia 16 de maio foi realizada a 1ª reunião preparatória do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça com a finalidade de debater as políticas e programas em execução no Poder Judiciário e acompanhar o desenvolvimento da Estratégia Nacional 2021-2026. A desembargadora Iolanda Santos Guimarães, presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE e a juíza auxiliar da Presidência, Dauquíria de Melo Ferreira, participaram da reunião acompanhada dos servidores da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, Jesy Karolayne Sales dos Santos, Chefe da Divisão de Estatística e Planejamento Estratégico e Wesley Santos Melo, Chefe da Divisão de Apoio Tecnológico.

Visita técnica do TJDFT

Na oportunidade, os servidores da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento realizaram uma visita técnica institucional ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Na visita ao TJDFT, os servidores Jesy Karolayne dos Santos e Wesley Melo foram recebidos pelo Núcleo de Estatística do 1º e 2º Graus e do Setor de Ciência de Dados. O objetivo foi conhecer o funcionamento, as melhores práticas e os processos de trabalho das equipes responsáveis pelos dados estatísticos do TJDFT.

No Conselho Nacional de Justiça, os servidores tiveram a oportunidade de realizar visita ao Departamento de Pesquisas Judiciárias -DPJ, responsável pelo DATAJUD e ao Departamento de Gestão Estratégica – DGE, responsável pelas Metas Nacionais e o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. No encontro foi possível compreender a estrutura organizacional e detalhes importantes sobre o DATAJUD, bem como as ações realizadas pelo DGE para melhoria dos dados estatísticos relacionados com as Metas Nacionais.

As visitas foram acompanhadas por servidores do TJRO, as quais proporcionaram integração e sinergia entre as equipes e propiciaram uma troca de informações e experiências para aprimorar o funcionamento, os mecanismos de estatísticas e a governança de dados institucionais.