A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE informa que, por motivo de manutenção técnica, o Portal do TJSE estará indisponível entre 8 e 9h do dia 25/05/2024. O portal poderá retornar antes do horário previsto, assim que sejam concluídas as atividades necessárias.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do seu Centro Médico e em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto, realizará no dia 21/05, a vacinação contra a Influenza no Fórum Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima, na Comarca de Lagarto.

Segundo a Secretaria de Saúde de Lagarto, serão disponibilizadas 130 doses do imunizante contra a Influenza para magistrados e servidores. A vacinação ocorrerá no horário das 9 às 11h30 no referido fórum.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipes) realizarão a campanha "Ipesaúde até você", no dia 20 de maio, próxima segunda-feira, das 8 às 12h.

Na oportunidade, serão ofertados a todos os servidores do Judiciário os serviços de vacinação, aferição de pressão arterial, medição de glicemia e massagem. Aos segurados do Ipes também serão ofertados os serviços de cadastramento da biometria facial, esclarecimentos de dúvidas em relação ao cadastro no IPESAÚDE, atualização de boletos pendentes e agendamentos de serviços também relativos a cadastro.

Os atendimentos serão no Anexo II, na recepção do Centro Médico. Para os interessados na vacinação será necessário apresentar o cartão de vacinação ou acesso ao ConecteSUS.

A iniciativa tem como objetivo levar para o beneficiário do Ipes diferentes órgãos do Estado o conhecimento sobre promoção e orientação à saúde, além de informações a respeito do trabalho desenvolvido pelo Instituto. Essa abordagem integrada visa não apenas tratar sintomas, mas também educar e empoderar os beneficiários a adotarem escolhas de estilo de vida mais saudáveis.

Aconteceu na manhã do dia 10, uma nova ação do Projeto de Orientação aos Pais: (re) significando vínculos afetivos. Desenvolvido pelo Centro Médico e coordenado pelas psicólogas Sheilla Tatiana Oliveira, Carina Argolo e a assistente social Maria Edivaní Panta desde o ano de 2012, o objetivo é apoiar e orientar magistrados e servidores pais no enfrentamento de situações típicas ou conflituosas no processo de desenvolvimento e educação dos seus filhos.

Na oportunidade, a psicóloga convidada Fernanda Reis de Carvalho que possui formação clínica em Terapia Familiar e de Casal, formação em Arteterapia e Terapia Narrativa e é educadora parental certificada pela PDA/EUA, desenvolveu um debate com o tema ‘Sobrecarga materna e a importância de cuidar de quem cuida’.

O Projeto de Orientação aos Pais: (re) significando vínculos afetivos também busca estabelecer vínculos familiares saudáveis, além de desenvolver habilidades sociais que possibilitem uma melhor resolução de conflitos no ambiente familiar.

A primeira edição de 2024 do Projeto Arte no Cejusc ocorreu durante toda esta semana, de 7 a 10 de maio, no Fórum Des. Pedro Barreto de Andrade, no conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro. A novidade é que o projeto, cuja iniciativa é do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que tinha a periodicidade anual, acontecerá, este ano, mensalmente na unidade da Justiça.

"O Arte no Cejusc busca desmistificar a ideia de que a unidade da Justiça é tão somente um lugar de problema, aqui é onde as pessoas solucionam problemas e conflitos, mas também é um lugar onde o público deve se sentir bem e a arte traz isso. Por esse motivo proporcionamos esse projeto, chamamos pessoas da comunidade do Marcos Freire para expor suas obras, seja na pintura, no artesanato, na música. E a partir de agora o projeto ocorrerá mensalmente", explicou Sabrina Freire, supervisora do Cejusc Marcos Freire.

No encerramento do projeto, hoje, dia 10/05, o cantor Sergival e o percussionista Ton Toy fizeram uma apresentação na recepção e depois percorreram os corredores do fórum. “Para mim, foi uma surpresa esse projeto, essa atividade cultural, porque toda instituição, independe do ramo que trabalha, é feita por pessoas que fazem parte da nossa sociedade, da nossa cultura, da nossa identidade cultural. Então, sempre, para mim, é de uma alegria grande participar desses eventos para poder quebrar esse gelo, essa ideia de que lugares como delegacias, tribunais são locais de problemas, de sofrimento”, avaliou Sergival.

Os corredores do fórum receberam peças da exposição de pinturas "Femifaces - que o feminino evoca?", da artista plástica Elenir Castro. O Arte no Cejusc conta com o apoio do Centro Integrativo Social Carajás e a participação das mulheres artesãs da Feirinha do Ipê Amarelo.

O TJSE informa que, devido a uma queda de tensão ocorrida nesta madrugada, 10/05, o sistema de refrigeração do Fórum Gumersindo Bessa encontra-se nesse momento inoperante.

As equipes de manutenção do TJSE estão trabalhando desde as primeiras horas da manhã e já conseguiram restabelecer o sistema de energia, catracas, etc.

As audiências agendadas para esta sexta-feira, 10/05, estão mantidas.

O Departamento de Precatórios (Deprec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou no período de 8 a 23 de abril, as inscrições de credores e beneficiários para o procedimento de acordo direto do ente devedor Estado de Sergipe (administração direta e indireta). Foram apresentados 1.472 requerimentos de adesão ao Acordo Direto.

“Alguns foram formulados pelos próprios credores pessoalmente na estrutura montada pelo Deprec no hall, entre o Palácio da Justiça e o Anexo I e outros foram protocolados por advogados, mediante peticionamento eletrônico. No total foram 1.472 requerimentos”, explicou o juiz auxiliar da Presidência Leonardo Almeida, gestor do Departamento de Precatórios.

A partir dos requerimentos apresentados, a próxima fase do Acordo Direto é a análise pelo Deprec da documentação apresentada pelos inscritos, segundo os requisitos previstos no Edital, lançado em dezembro de 2023. Ainda neste mês de maio, será publicada a lista dos credores que estão habilitados a receber os seus créditos através do Acordo Direto. Há um prazo de impugnação da lista para aqueles que, por algum motivo, tiveram seus requerimentos indeferidos e, no final deste prazo, será publicada a lista definitiva.

Na habilitação e ordem de precedência dos credores e na elaboração da lista de credores serão levados em conta a incidência do percentual de 40% de deságio, primeiramente, nos precatórios de natureza alimentícia e, depois, nos precatórios de natureza comum, ano a ano.

“A nossa perspectiva é que entre julho e agosto, nós estejamos confeccionando os cálculos de atualização desses precatórios. Confeccionados os cálculos, os credores serão intimados para dizerem se concordam, se há alguma impugnação quanto a essa atualização. Na sequência, nós efetuaremos os pagamentos aos credores habilitados. Então, a perspectiva é que os pagamentos sejam iniciados em setembro para concluirmos até o final do ano para as pessoas que aderiram ao Acordo Direto”, observou o juiz gestor do Precatórios do TJSE.

Os pagamentos serão realizados observando-se a ordem cronológica original dos precatórios habilitados para a realização do acordo, conforme artigo 76, parágrafo único, inciso II da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado Leonardo Almeida também observou que na conta do Acordo Direto foram depositados pelo Estado R$147 milhões e o pagamento dos precatórios inscritos dependerá dos cálculos de atualização.

“Não sabemos ainda, até porque não foram feitos os cálculos de atualização, se o valor que temos é suficiente para pagar todos os credores. Sendo assim, será observada a ordem cronológica de recebimento dos precatórios e, dentro do mesmo ano, os precatórios de natureza alimentar serão recebidos prioritariamente em relação aos precatórios de natureza comum. Essa é a ordem que seguiremos, lembrando que não se trata da ordem de inscrição no Acordo Direto, mas da ordem de apresentação do precatório no Deprec”, reforçou o juiz Leonardo Almeida.