Na última semana, as unidades judiciárias localizadas nos municípios de Cristinápolis, Itabaianinha, Malhador, Umbaúba, bem como os Fóruns Integrados IV e o Fórum Olímpio Mendonça (sede da Vempa e VEP), em Aracaju, passaram por ações de desinfecção. A medida, que tem se tornado rotina nas unidades da Justiça sergipana, busca combater a proliferação do coronavírus e tornar os ambientes de trabalho mais seguros.

O Tribunal de Justiça de Sergipe realiza, desde o mês de junho, a desinfecção nas unidades da Justiça localizadas na capital e municípios do interior do Estado. Durante a ação, são aplicados hipoclorito de sódio e sabão desinfetante, eliminando o vírus que, porventura, esteja no chão, corrimão, paredes ou outros locais onde possa ter havido o contato de pessoas infectadas. Anteriormente, a ação contava com parcerias das Prefeituras, todavia, o TJSE já executa o serviço de forma autônoma, inclusive, realizou o treinamento dos funcionários da limpeza para os cuidados com a desinfecção diária e constante nos prédios.

Além disso, o TJSE realizou adaptações nos fóruns da Justiça em todo o Estado, a fim de proporcionar maior proteção para servidores, magistrados e jurisdicionados. Foram colocados protetores de acrílico nas recepções e nos balcões de atendimento das unidades judiciárias, sinalização horizontal com a identificação nas entradas dos fóruns e em todas as cadeiras das recepções para a manutenção do distanciamento social. Outra adaptação, aprovada pelo Gabinete de Crise e em fase de execução, é instalação de proteção de acrílico em todas as salas de audiência, a fim de garantir a proteção e o distanciamento social entre partes, advogados, servidores e magistrados, quando do retorno das audiências presenciais.

Após, aproximadamente, cinco meses de trabalho remoto integral, o Judiciário de Sergipe, visto que desempenha uma atividade essencial à sociedade, colocou em prática as medidas previstas no Protocolo de Emergência para Funcionamento e Retorno das Atividades Presenciais. Com o retorno dos servidores e magistrados sendo feito de forma gradual e em fases, visando, especialmente, a segurança de todos, a Gestão do TJSE tem feito a distribuição de diversos itens de proteção individual como álcool 70% líquido, álcool em gel 70% e máscaras reutilizáveis. Para algumas categorias de servidores, foram entregues máscaras descartáveis, luvas, toucas, jalecos e protetores faciais (face shield). A aferição de temperatura é realizada diariamente com todos que ingressam nos fóruns. Também foram afixados nas áreas comuns dispensadores de álcool em gel 70% e informações para reforçar e conscientizar sobre as medidas de seguranças que devem ser adotadas por todos.

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu continuidade, por videoconferência, a mais um Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção. O curso, segundo a ser realizado nesse formato, aconteceu nesta sexta-feira, dia 28/08, por meio da plataforma Cisco Webex, e contou com a participação de casais e pessoas cadastradas no Sistema Nacional de Adoção (SNA).

"Esse é o nosso segundo Curso de Preparação nesse formato por videoconferência, uma vez que se trata de uma etapa exigida pela legislação e importante para a habilitação e conscientização dos pretendentes à adoção. Com essa pandemia, tivemos que modificar os planos e nos reinventar, assim, redesenhamos esse curso para o ambiente virtual. Estamos no ano de aniversário dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo este Curso a efetivação de um dos direitos previstos nesta legislação que é a convivência familiar de todas as crianças e adolescentes, público que a Constituição Federal, em seu artigo 227, prescreve como prioridade absoluta. Sendo assim, a adoção é o processo que assegura à criança e ao adolescente, que está no Sistema Nacional de Adoção o direito à convivência com uma família”, explicou a Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude, Rosa Geane Nascimento.

A magistrada ainda apresentou aos participantes o Projeto Adoção: Deixa Crescer o Amor, iniciado como Campanha, em 2009, informalmente na 16ª Vara Cível de Aracaju – Juizado da Infância e Juventude e efetivada em 2015. Explicou que a campanha busca sensibilizar para a adoção legal, bem como para a ampliação do perfil de crianças e adolescentes pretendidos nas adoções. “A maioria das preferências dos adotantes era por meninas abaixo de 3 anos. Depois que iniciamos a campanha, conseguimos uma sensibilização e ampliamos muito o perfil dos adotantes optando por adolescentes, grupos de irmãos e crianças com algum tipo de deficiência, os quais representam, na verdade, o filho real que temos no Sistema Nacional de Adoção”, acrescentou a magistrada.

O curso, que é uma etapa para a habilitação dos pretendentes à adoção, conta com palestras interativas com juiz, psicólogos e assistentes sociais dos Núcleos Psicossociais do TJSE. Realizado em duas fases, uma com abordagem jurídica e outra psicossocial, os postulantes podem, a partir do curso adquirir conhecimentos acerca dos direitos, licenças e da legislação, bem como sobre o que é necessário para a construção de uma relação afetiva na inserção da criança na nova família.

Foi transmitido um vídeo, no qual o Juiz de Direito Paulo Macedo, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de N. Sra. do Socorro, expôs informações gerais e conceituais sobre a adoção, detalhando, em especial, os aspectos jurídicos. O psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa, mostrou aos participantes como funciona o SNA e como os interessados em adotar podem fazer o pré-cadastro, preenchendo uma ficha no próprio site. Também a assistente social, analista do TJSE, Cláudia Oliveira e a psicóloga Esther Mikowski, também analista do TJSE, trouxeram aspectos sociais e psicológicos da adoção, detalhando informações acerca da adoção de adolescentes, adoção internacional, entre outros temas.

Atualmente, Sergipe tem 326 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, mas somente 22 estão disponíveis para adoção, com a prevalência de adolescentes.

Participam do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção a assistentes social, Conceição Prado e a técnica judiciária Edilene da Silva, também da CIJ.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá a 11ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. A premiação, que ocorre desde o ano de 2010, busca a integração do Poder Judiciário com demais segmentos da sociedade, com o objetivo de identificar boas práticas que fortaleçam a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.

Nesta 11ª edição, a premiação levará em conta dois eixos de avaliação: boas práticas na adoção de mecanismos de solução consensual de conflitos; e produtividade, com base em dados que comprovem a consolidação da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos em cada ramo de justiça, tendo como marco temporal os 12 meses que precedem a Semana da Conciliação, a qual, este ano, acontecerá entre 30 de novembro e 4 de dezembro.

No eixo de boas práticas será concedida premiação nas seguintes categorias: Tribunal, Juiz Individual, Instrutores de Mediação e Conciliação, Instituições de Ensino, Mediação e Conciliação Extrajudicial, Demandas Complexas ou Coletivas e empresa ou grupo empresarial. Os critérios de avaliação baseiam-se na eficiência, na restauração das relações sociais, na criatividade, na replicabilidade, no alcance social, na desburocratização, na satisfação do usuário, bem como na ausência ou baixo custo para implementação da prática e inovação.

No âmbito do eixo produtividade, os dados serão extraídos da base de dados “DataJud - Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário” e do formulário eletrônico a ser disponibilizado no Portal da Conciliação. A partir da análise dos dados lançados nos últimos 12 (doze) meses que precedem a Semana Nacional da Conciliação e com observância das fórmulas e glossários constantes no regulamento do Prêmio, serão identificados os tribunais que alcançarem o Índice de Composição de Conflitos (ICoC) mais elevado, dentro de seu segmento de Justiça, com vistas à premiação.

Também será concedida menção honrosa aos Tribunais Estaduais, Federais e Trabalhistas que realizarem o maior número de acordos na XV Semana Nacional de Conciliação, em relação ao total de sentenças e decisões terminativas de processos passíveis de acordo nos doze meses anteriores ao mês de realização do evento, segundo os critérios fixados no regulamento.

Inscrições para XI Prêmio Conciliar é Legal

1. Eixo Boas Práticas:

Para as categorias Tribunal e juiz individual: deverão ser realizadas até o dia 11 de setembro de 2020, por meio do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.

Demais categorias: no período de 8 a 11 de setembro de 2020, por meio de formulário a ser disponibilizado na página eletrônica do CNJ (https://www.cnj.jus.br/formularios/xv-semana-conciliacao).

2: Eixo Produtividade:

Os tribunais concorrem à premiação, independentemente de inscrições.

As fórmulas utilizadas para definir os vencedores do eixo de produtividade encontram-se no anexo do Regulamento.

Os prêmios serão entregues em cerimônia a ser realizada, preferencialmente, na sessão de abertura do ano judiciário de 2021, com prévia informação aos agraciados.

Acesse o Regulamento do Prêmio Conciliar é Legal.

Publicada no Diário da Justiça do dia 25/08, a Portaria Conjunta nº 70/2020 GP1- Normativa alterou a Ementa e o artigo 1º da Portaria Conjunta nº 29/2020. Ambas dispõem sobre as audiências de conciliação nas reclamações pré-processuais e nos processos judiciais por videoconferência em todas as unidades jurisdicionais.

A Portaria nº 70/2020, em sua Ementa e no artigo 1º, manteve o caráter excepcional e provisório na realização, por videoconferência, das audiências de conciliação processuais e pré-processuais, retirando, no entanto, o seu caráter facultativo.

A norma acrescentou, ainda, ao artigo 1º dois parágrafos. O §1º torna condição para a videoconferência que as unidades jurisdicionais, incluindo os Postos Avançados do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), identifiquem os números de telefones celulares das partes e acesso à Internet, para que seja efetivada a transmissão de imagens e sons em tempo real entre os interlocutores, com certificação nos autos. O § 2º dispõe que, com exceção dos casos autorizados em lei, somente não será realizada a audiência, caso alegada a impossibilidade técnica ou instrumental de participação por algum dos envolvidos, a qual deve ser feita por simples petição.

A 37ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) foi realizada pelo Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) nesta sexta-feira, dia 21/08. O Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho e o Presidente do Comitê, Des. Edson Ulisses de Melo, além de membros do Comitê, gestores dos macrodesafios e representantes da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijus) participaram do encontro que ocorreu por meio da plataforma Cisco Webex.

Durante a RAE, cada gestor de macrodesafio apresentou as perspectivas de alcance das metas do Plano Estratégico, inclusive com as avaliações do desempenho do TJSE no pós-pandemia. O macrodesafio da Adoção de Soluções Alternativas de Conflito foi apresentado pela gestora, Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Maria Luiza Foz Mendonça, que informou que alguns indicadores ficaram comprometidos com o advento da pandemia.

“O indicador de formação de mediadores, atividade que é feita em duas etapas, teórica e prática, pode não atingir o índice que pretendíamos. São 40 horas aulas, inclusive, iniciamos algumas turmas, mas a fase prática, que pressupõe atuação em sala de audiência, não foi realizada, uma vez que no mês de março as audiências foram suspensas. E, mesmo com o retorno das audiências presencias, não pretendemos reunir mais pessoas do que o necessário em uma sala de audiência. Com relação ao pré-processual, não temos ainda uma perspectiva, uma vez que este indicador sempre é atingindo com a colaboração dos mutirões, os quais não são possíveis realizar sem que haja aglomeração de pessoas. Já no processual, tivemos índices positivos, uma vez que atingimos no Cejusc de Aracaju, entre os meses de abril e junho, 62% em acordos, priorizando os processos de família. O que pudemos realizar na pandemia, nós fizemos. O Nupemec tem feito divulgação das ações em conciliação nas redes sociais, contando, inclusive, com o apoio da Diretoria de Comunicação do TJSE”, avaliou a gestora Maria Luiza.

Sobre o macrodesafio do Aprimoramento da Gestão Criminal, foi divulgado o resultado positivo dos indicadores, no qual dois deles, o Índice de Varas Criminais com Sistema de Audiência por Videoconferência apresenta 100% de cumprimento e o Índice de Audiências Criminais com Sistema de Audiência de Réus Presos realizadas por Videoconferência está com 393,64% de cumprimento da meta. De acordo com a Juíza Auxiliar da Presidência, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, que é gestora do macrodesafio, houve um empenho do Judiciário de Sergipe no incremento das audiências virtuais, em especial com relação aos réus presos, para as quais houve maior diligência com a pandemia.

Também foi apresentado o Projeto Núcleo de Movimentação das Execuções Penais (Numep), pelo Chefe da Divisão Criminal da Diretoria de Modernização Judiciária (Dimoj), Thiago Porto. O Numep é uma estrutura centralizada e especializada de conhecimento e padronização de procedimentos, a fim de garantir a eficaz tramitação dos processos de execução penal, acordo de não persecução penal e penas de multas. O objetivo é garantir a correta aplicação da legislação e concessão dos benefícios penais nas datas previstas. Após a exposição, os integrantes do Comitê deliberaram a aprovação do projeto que será incluído no Planejamento Estratégico.

A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento (Diplad), por intermédio do Diretor Felipe Baptista Prudente, na apresentação dos indicadores, revelou que, por enquanto, dois macrodesafios estão com 100% das metas cumpridas, o de Gestão de Pessoas e de Garantia dos Direitos da Cidadania. Também acrescentou a perspectiva de realização da Pesquisa de Satisfação 2020, a qual sempre era feita no mês de junho, porém, por conta da pandemia, está sendo reformulada para o formato digital, com previsão de ser aplicada em meados do final do mês de setembro ou início de outubro.

O Presidente do Comitê, Des. Edson Ulisses de Melo, ponderou que os indicadores do Plano Estratégico têm uma tendência de crescimento e que o TJSE sempre é destaque no cumprimento dos macrodesafios. “Este ciclo do Planejamento se encerra ao fim de 2020 e todos os macrodesafios demandam um acompanhamento ao longo de todo o ano para que sejam mensurados em termos de cumprimento. Sabemos que, com a pandemia, muitas das metas podem não ser atingidas, mas é importante salientar que a Justiça em Sergipe seguiu o seu curso, principalmente, no aprimoramento da prestação jurisdicional, o que nos dá a certeza do protagonismo do TJSE no planejamento de suas ações. O Planejamento, não canso de dizer, é o cérebro da gestão que busca delinear suas ações de forma democrática, plural e eficaz, com a garantia de que todos os projetos estratégicos sejam observados nas gestões futuras”, destacou o Desembargador Edson Ulisses.

Outros assuntos demandados na RAE foram o Orçamento 2021 dos projetos estratégicos e a realização das Vídeo-mesas para discutir os indicadores e iniciativas do Planejamento Estratégico, com cada grupo debatendo um macrodesafio de forma virtual. A ideia é que as Vídeo-mesas substituam, em 2020, o XII Encontro Anual, evento que o TJSE realiza ao final de cada ano para a revisão do Plano Estratégico, reunindo gestores, magistrados, servidores e instituições parceiras. O Planejamento Estratégico do Poder Judiciário iniciará um novo ciclo em 2021, o qual somente se encerrará em 2026.

Foi publicada, no Diário da Justiça de 12/08, a Portaria Conjunta nº 68/2020 GP1 - Normativa que, no seu artigo 1º, revogou, a partir do dia 12/08, a Portaria Conjunta n° 67/2020 GP1 – Normativa, que tinha suspendido, a partir de 10/08, os efeitos da Portaria Conjunta n° 62/2020 GP1. A normativa considerou as decisões proferidas pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), as quais suspenderam os efeitos da decisão liminar proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho.

A Portaria nº 68/2020 também deu nova redação à Portaria Conjunta n° 62/2020 – GP1 – Normativa, que estabelece o protocolo de emergência para funcionamento e retorno das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário de Sergipe, padronizando ações e disciplinando o controle de acesso, circulação e permanência do público externo, dos servidores e magistrados, com foco na prevenção e no enfrentamento ao novo coronavírus.

A nova portaria alterou o Anexo I da mencionada Portaria 62/2020, referente aos Servidores, no item 3.4, trazendo a obrigatoriedade de exercício das atividades em regime de trabalho remoto integral aos servidores maiores de 60 (sessenta) anos e dos integrantes do grupo de risco a ser definido pelo Centro Médico em Protocolo. No item 2.2, do Anexo II, referente à primeira fase da retomada ao retorno integral ao trabalho presencial estão elencados os peritos, nestes incluídos assistentes sociais, psicólogos e agentes de proteção; bem como os policiais militares e bombeiros militares, todos os servidores requisitados de serviços gerais e de segurança e os integrantes do Centro Médico. A alteração dos itens foi deliberada pelo Gabinete de Crise do TJSE, em reunião no dia 06/08.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está dando continuidade às adaptações nas unidades da Justiça em todo o Estado, a fim de proporcionar maior proteção para servidores, magistrados e jurisdicionados, prevenindo, assim, a proliferação do novo coronavírus.

Nas recepções dos fóruns, estão sendo instalados protetores em acrílico, com o objetivo de conferir maior segurança quando for iniciado o atendimento presencial ao público externo, cuja previsão é na segunda fase do Protocolo de Emergência para Funcionamento e Retorno das Atividades Presenciais, mediante agendamentos.

Recentemente, as unidades jurisdicionais localizadas nos municípios de Aquidabã, Canindé do São Francisco, Estância, Japoatã, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo e Santana do São Francisco receberam as adaptações.

Também em todos os fóruns foram aplicadas sinalização horizontal disciplinadora e marcação de assentos, medidas que visam estimular o distanciamento social; instalados dispensadores de álcool em gel e álcool líquido a 70%; distribuídos aos servidores máscaras em tecido reutilizável e todos os EPIs necessários à prestação dos serviços; além da realização de desinfecção nos ambientes dos fóruns.

Já foram realizadas as mencionadas medidas nos fóruns de Areia Branca, Boquim, Carmópolis, Itabaiana, Pacatuba, Pedrinhas, Propriá, Laranjeiras, Neópolis, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão. Também na Comarca de Aracaju, em todas as unidades jurisdicionais: Palácio da Justiça, Fórum Gumersindo Bessa, Fórum Des. Luís Carlos Fontes de Alencar, Fóruns Integrados II, III e IV e Fórum Olímpio Mendonça.

A Gestão do TJSE tem desenvolvido ações mediante a adoção de protocolos de sanitização, higiene e proteção pessoal. O objetivo é continuar prestando a jurisdição com segurança, priorizando a preservação da saúde e bem-estar de todos que trabalham e frequentam as unidades jurisdicionais. O serviço prestado pelo Judiciário é classificado como essencial e, apesar de exercido por meio de trabalho remoto integral desde o mês de março, existem muitos serviços cuja prestação necessita ser presencial.