De 05 a 11 de abril, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 5.667 sentenças, 4.856 decisões e 20.941 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 150.499 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.

Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 501 processos e 3.979 documentos; além de 1.844 documentos recebidos via SEI.

O atendimento presencial ao público externo foi suspenso entre os dias 8 de março e 4 de abril, por conta do agravamento da pandemia da Covid-19. Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor ou telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III). Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizou uma reunião, por videoconferência, com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, na quinta-feira, dia 08/04. A pauta do encontro abrangeu tratativas de ações para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

"O dia 18 de Maio é simbolicamente o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. É uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. Queremos somar esforços com as diversas instituições, a exemplo da OAB, para fortalecimento dessa luta e disseminação de ações práticas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes que alcancem todos os municípios sergipanos", explicou a Juíza Iracy Mangueira, que coordena a CIJ.

Participaram a Presidente e a Vice-Presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, Acácia Gardênia Lelis e Arlene Batista, respectivamente; além do Psicólogo da CIJ, Sérgio Lessa.

O 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/00. A escolha da data é em memória do “Caso Araceli”, um crime emblemático e que chocou o país. Araceli Crespo tinha 8 anos de idade quando foi violentamente assassinada em Vitória, no Espírito Santo, no dia 18 de maio de 1973.

O Tribunal de Justiça de Sergipe promoveu nesta sexta-feira, dia 09/04, a celebração da Missa de Páscoa virtual, que teve como celebrante o Padre Marcelo Conceição, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, do Conjunto Orlando Dantas. A Santa Eucaristia foi transmitida ao vivo, pelo canal TJSE Eventos, no YouTube, por onde servidores e magistrados puderam acompanhar a celebração.

Durante a eucaristia, o pároco trouxe palavras que enaltecem a esperança e a paz para todos que fazem parte do Poder Judiciário. Destacou a personalidade de Jesus e sua pregação que se traduz em vida. “Nestes dias temos refletido sobre a vida e o valor da vida. Mas é a vida plena que Jesus entregou para nós, por meio da sua ressurreição, que devemos buscar. Quem com Cristo vive, com Ele morre e também ressuscita. Por todas as incertezas em nossas vidas, nesse caminho que temos que enfrentar tantas vicissitudes, às vezes, intransponíveis, desertos que temos que enfrentar, somos chamados por Cristo para viver com Ele. Hoje o deserto é a Covid-19, porém, nessa realidade vivenciada com Jesus, somos chamados a enxergar a esperança. Como disse Dom Hélder Câmara, depois que Jesus ressuscitou, ninguém mais pode ser pessimista. A vida em Jesus é capaz de superar essa realidade”, ministrou o pároco Marcelo Conceição.

O Presidente do Poder Judiciário, Des. Edson Ulisses de Melo, destacou que o momento é de busca da fé e da esperança e também de união de todos que fazem o Judiciário sergipano, mesmo que de forma virtual, para superação das adversidades trazidas pela pandemia da Covid-19. Enfatizou que Páscoa traz a oportunidade de mudança e de transformação.

“Páscoa é o momento de mudança e de transformação. Se queremos a mudança e a transformação no mundo, nos outros, devemos começar em nós. Devemos ser protagonistas de nós mesmos e das mudanças que almejamos. Essa celebração é uma mensagem de paz e de esperança a todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário sergipano e daqueles que fazem o sistema de Justiça. Também, com essa missa, faz-se o sufrágio das almas que sucumbiram pela Covid-19, no Brasil e no mundo, para que encontrem um refrigério”, declarou o Presidente do Poder Judiciário, Des. Edson Ulisses de Melo.

A Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, Juiz Roberto Alcântara, o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, Inácio Krauss acompanharam toda a celebração pela sala virtual.

O Sindijus, também convidado para compor a mesa, não participou da celebração por compromissos agendados anteriormente.

O Tribunal de Justiça de Sergipe elaborou e formalizou, por meio da Portaria Normativa nº 14/2021 GP1, os Planos de Ações para a construção de protocolos visando a segurança cibernética no Poder Judiciário do Estado de Sergipe, os quais se aplicam a todas as unidades judiciárias que compõem o 1º e 2º Graus, bem como às unidades administrativas.

Com o normativo, ficou aprovado o Plano de Ação com vistas à construção do Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, atendendo à Resolução nº 360, do Conselho Nacional de Justiça. Também, considerando a Resolução CNJ nº 361, foi aprovado o Plano de Ação com vistas à construção do Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário do Estado de Sergipe. Por fim, aprovado o Plano de Ação com vistas à construção do Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Resolução CNJ nº 362.

Além da aprovação dos Planos, na Portaria nº 14/2021 está disposto o cronograma de execução das ações visando a segurança cibernética no TJSE.

Também ficou instituído o Comitê de Crises Cibernéticas, cuja composição foi nomeada por meio da Portaria nº 205/2021 GP2. O Comitê tem por competência elaborar, formalizar e implementar o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário de Sergipe.

Os Planos visam o aprimoramento da governança tecnológica do Poder Judiciário de Sergipe, orientados para a boa gestão da segurança da informação, com protocolos de prevenção, de atuação em eventuais momentos de crise, de constante atualização, assegurando o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O 24º Ciclo de Audiências Concentradas na 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Juizado da Infância e da Juventude, ocorreu entre os dias 18 e 29 de março. Trata-se do primeiro ciclo do ano de 2021, o qual foi realizado de forma virtual, reunindo toda a rede de proteção por videoconferência, por conta da pandemia da Covid-19, para reavaliação das medidas de acolhimento de crianças e adolescentes institucionalizados.

No total foram reavaliados 53 processos de crianças e adolescentes acolhidos nas seguintes unidades de acolhimento: Sorriso (22 processos), Caçula Barreto (16 processos) e em Casas Lares (15 processos). Em 48 foi mantida a medida de acolhimento, com determinação de providências imediatas para fins de inserção em família substituta, através de busca no Sistema Nacional de Adoção (SNA); em 5 processos reavaliados foi possível a reinserção familiar.

O procedimento das audiências concentradas, realizado na unidade da Justiça especializada na área da infância e juventude da capital Aracaju desde setembro de 2010, permite a reavaliação das medidas de acolhimento das crianças e adolescentes institucionalizados, contando com a participação de toda a Rede de Proteção, com a finalidade de assegurar a convivência familiar e comunitária, conforme preceitua o art. 227 da Constituição Federal.

As audiências concentradas estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual determina que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no ECA.

A Juíza Ana Lígia Alexandrino, que atua na 16ª Vara Cível, em substituição, destacou os benefícios do formato concentrado das audiências na reavaliação das medidas de acolhimento institucional. "O objetivo  principal das audiências concentradas é atender de forma integral e imediata as necessidades dos infantes em situação de vulnerabilidade, seja nas áreas da saúde física e mental, da educação e da assistência social e sempre com foco no desacolhimento pela  reinserção junto à família extensa ou substituta. Quando cada ator que compõe o sistema de proteção concebido pelo ECA atua, exercendo com compromisso, dedicação e amor o seu mister, humanizamos o acolhimento das crianças e dos adolescentes, minimizamos os danos sofridos e evitamos revitimizações, inclusive estatal. ”, destacou.

A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE, cuja coordenadora é a Juíza Iracy Mangueira, também reitera o benefício da realização das audiências concentradas como forma de conferir agilidade aos processos de crianças e adolescentes institucionalizados.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Diretoria de Modernização Judiciária e da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, está desenvolvendo um projeto-piloto que permitirá a automatização de procedimentos junto ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), sistema do CNJ cuja implantação foi concluída, em Sergipe, em 2020.

Com a implantação do projeto, estima-se como resultado uma redução superior a 50% do processo de trabalho necessário para expedir uma guia e cadastrá-la no SEEU. O projeto-piloto foi iniciado nesta segunda-feira, dia 05/04, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro.

Trata-se de um projeto de grande porte, que substitui todas as funcionalidades do TJSE relacionadas à pena, alinhando-as às estruturas do SEEU. O TJSE é o terceiro tribunal do país a se integrar ao SEEU.

Sendo assim, será permitida a automatização parcial do preenchimento das guias de execução, bem como a automatização integral do cadastro e da implantação de processos no referido sistema. O projeto contempla um novo cadastro de pena, novo modelo de guia de execução e implantação automática de processos no SEEU.

Além disso, será possível a automatização da expedição da Certidão Judicial On-line, bem como as comunicações com a Justiça Eleitoral e com o Instituto de Identificação de Sergipe.

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Sergipe é um canal de comunicação aberto com a população sergipana. É uma ferramenta que o cidadão dispõe para esclarecer dúvidas, fazer reclamações e enviar sugestões sobre o funcionamento do Judiciário e andamento dos processos.

Por meio da Ouvidoria, a servidora do TJSE Márcia Cristina Oliveira Prado, lotada na Central de Mandados do 2º Grau, recebeu um elogio quanto à prestação de serviços na unidade jurisdicional. A manifestação, que foi realizada no Portal da Ouvidoria, em 16/03, ressaltou o trabalho desenvolvido pela servidora, destacando a educação, diligência e competência no cumprimento do mandado judicial.

"É com muita honra e alegria que recebo este genuíno elogio por parte de um jurisdicionado pelos serviços prestados. Minha lotação na Central de Mandados ocorreu recentemente, em meados de outubro/2020, através de um convite do Chefe da Central, Antônio Pedro, a quem desde já agradeço pela oportunidade e pelos ensinamentos prestados. A partir daí surgiu a oportunidade de substituir os Oficiais de Justiça do 2º grau, me dedicando ao máximo para honrar essa nobre profissão, sempre tentando ser diligente no cumprimento e atingir o objetivo final do mandado. Para quem exerce essa profissão, sabe bem dos desafios que enfrentamos, muitas vezes encontramos dificuldades no seu cumprimento, especialmente em tempos de pandemia da Covid-19, mas isso não nos impede de darmos o nosso máximo para que a prestação jurisdicional ocorra de maneira satisfatória e eficiente. Gostaria de ressaltar também que o Tribunal de Justiça de Sergipe tem sido reconhecido pelo CNJ, por repetidos anos, pelo serviço de excelência prestado ao jurisdicionado, motivo que me faz sentir orgulho e vontade de querer contribuir cada vez mais para o excelente resultado da instituição. Por fim, gostaria de deixar meu agradecimento pelos elogios recebidos, isso mostra que o reconhecimento do nosso trabalho é muito importante, principalmente porque, eventualmente, o servidor público é alvo de críticas. Então receber um elogio pelo seu desempenho profissional mostra uma valorização do nosso trabalho pela sociedade e nos faz ter ainda mais vontade de atuar com eficiência e qualidade", declarou Márcia Cristina.

O Plano de Gestão Poder Judiciário de Sergipe para o biênio 2021-2023, desenvolvido pela Presidência, baseia-se em eixos, sendo que um destes se refere a Pessoas e Gestão. O objetivo é buscar e desenvolver ações voltadas à valorização do servidor.

"O TJSE tem, nesta gestão, o olhar direcionado ao prestígio dos nossos servidores, já que eles contribuem diretamente para uma melhor e mais efetiva prestação de serviços à sociedade. Temos buscado, por meio de diversas ações, a valorização dos nossos servidores, iniciamos, inclusive, a construção de um diálogo com o Sindijus para tratar das demandas. É com satisfação que recebo esta manifestação, que demonstra o reconhecimento do zelo dos membros do Poder Judiciário sergipano na prestação jurisdicional e no desempenho das demais atribuições que lhe são confiadas, bem como dos servidores deste Tribunal no desenvolvimento do seu mister. Importante que divulguemos e destaquemos o bom desempenho dos nossos servidores", avaliou o Presidente do Poder Judiciário Edson Ulisses de Melo.

A Ouvidoria do TJSE funciona por meio dos seguintes canais:
Disque Ouvidoria: 159 ou 0800-079-0008 (opção 5) ou 3226-3875.
Web: www.tjse.jus.br/ouvidoria
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.