Denise Rodrigues Correia Brandão
Abertas as inscrições para o Curso A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: teoria e prática (EAD)
A Escola Judicial do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o Curso A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: teoria e prática, na modalidade a distância. Informações seguem abaixo:
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Curso: |
A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: teoria e prática, na modalidade a distância
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Período: |
03 de maio a 07 de junho de 2021 |
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Inscrição: |
INÍCIO: 28 de abril às 09h, TÉRMINO: 03 de maio às 23h59 de 2021
As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. . |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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C Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
O objetivo desenvolver no participante a capacidade de contextualizar a legislação anticorrupção com a realidade político-jurídico-institucional do mundo e do país, identificar hipóteses de incidências da norma e dar o devido processamento e eventuais casos dentro do TJSE. |
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Carga horária: |
25 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Este é um curso sem Tutoria de Conteúdo, haverá somente Tutoria de Acompanhamento que tem como função de gerenciar o curso, realizada por servidores da Divisão de EAD. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Aula 1 - Contextualização da Lei Anticorrupção; Aula 2 – Aspectos jurídicos-constitucionais da Lei Anticorrupção; Aula 3 - Interface entre a Lei Anticorrupção e a Lei de Licitações; Aula 4 - Noções de direito administrativo sancionador; Aula 5 - Práticas do Processo Administrativo de Responsabilização -PAR; Aula 6 - Estudo de casos e exercícios práticos. |
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Vagas: |
200 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4247 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Coordenadoria da Mulher apresenta ações ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracaju
A Coordenadoria da Mulher (CEVID) do Tribunal de Justiça de Sergipe e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) realizaram, nesta terça-feira, dia 27, um encontro virtual para tratar de pautas relacionadas à garantia dos direitos da mulher e ao enfretamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio, com a finalidade de firmar parcerias para a efetivação das ações.
A Coordenadora da Mulher, Juíza Rosa Geane Nascimento, explicou que a reunião objetiva uma apresentação e integração dos representantes da CEVID e do CMDM, a fim de serem conhecidas ações da CEVID e do Conselho. Relatou sobre o andamento da implementação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, dos Grupos Reflexivos e da Patrulha e da Ronda Maria da Penha.
“Nós estamos, por meio de articulação com a Secretaria Estadual de Inclusão e Assistência Social(SEIAS), acompanhando o processo de cadastramento de emendas para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, o qual foi aberto essa semana e se encerra no início de maio. Já conseguimos uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões, destinada pela Senadora Maria do Carmo Alves. No ano de 2020, tínhamos conseguido o valor de R$ 6,5 milhões, advindas de emendas de vários parlamentares da bancada sergipana, porém essa verba foi redirecionada para o combate à pandemia da Covid-19. Por isso, no início deste ano, nós buscamos uma nova articulação para garantir novas emendas e, em reunião com a Senadora Maria do Carmo, tivemos a felicidade da destinação da emenda nesse valor de R$ 6 milhões. Precisaremos, com certeza, dos outros parlamentares, então mantemos as articulações, uma vez que ainda, para a Casa, será necessária também a destinação de emendas posteriormente para a manutenção da Casa. Este é um equipamento que atende ao estabelecido no artigo 35, I da Lei Maria da Penha, de disponibilizar para a mulher um atendimento integral e integrado. O nosso objetivo é que também outros municípios sergipanos disponham de um serviço semelhante através dos Centros Integrados”, explicou a magistrada Rosa Geane.
A Coordenadora da Mulher salientou o lançamento do Projeto Homem com H pelo Governo do Estado, durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, no mês de março, o qual oferece o serviço de grupos reflexivos para agressores de violência doméstica, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor e está situado em Nossa Senhora do Socorro, no Centro Integrado de Alternativas Penais. O objetivo é que o serviço que está institucionalizado também seja interiorizado para outros municípios. Informou que desde 2015, o TJSE possui um convênio com a Faculdade Estácio para oferecimento dos grupos reflexivos em Aracaju.
A equipe psicossocial da CEVID, por intermédio da psicóloga Sabrina Duarte e da assistente social Shirley Leite, fez a exposição dos programas, projetos e ações desenvolvidos pelo Poder Judiciário, bem como as conquistas no enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente dos Programas Educação, Meu Alvo é a Paz, Interior em Rede e Justiça Restaurativa.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracaju (CMDM), que conta com 24 membros, é um órgão articulador, consultivo, deliberativo e de assessoramento que tem por finalidade promover as políticas públicas que buscam eliminar a discriminação e a violência contra a mulher, garantindo condições de liberdade, igualdade de direitos e participação nas atividades políticas, econômicas e culturais da capital sergipana.
A Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, Joelma Dias Silva, falou também sobre as ações do Conselho. “Parabenizamos a iniciativa da Coordenadoria da Mulher do TJSE de nos convidar para que consigamos expor os avanços e as angústias. Sabemos que há uma crescente em índices de violências contra a mulher durante a pandemia e isso nos preocupa. O Conselho tem tentado incentivar a adoção de políticas públicas para o fortalecimento dos direitos da mulher e promover efetivamente o fim da violência. Em 2020, entregamos um Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o qual tem como objetivo efetivar ainda mais as políticas de prevenção e proteção a todas as mulheres, cis e transexuais, independente de cor/raça, orientação sexual, identidade de gênero, faixa etária ou deficiência, para combater a violência sexista, protegendo a vida das mulheres do município e participando do processo de reinserção social e superação das vítimas. A nossa expectativa é que o Plano se torne lei neste ano de 2021”, apresentou Joelma. Ainda destacou o trabalho do Conselho na interlocução de uma estruturação da rede de enfrentamento e atendimento à mulher, além de tratativas para que a violência seja vista também como uma política de educação no município de Aracaju, com o recorte das questões de gênero nas escolas.
“Nós buscamos essa interlocução com os Conselhos, já fizemos uma reunião com o Conselho Estadual, porque acreditamos que as mulheres precisam efetivamente encabeçar as lutas em proteção da mulher. Temos uma excelente interlocução com o Governo do Estado, por intermédio da Vice-governadora Eliane Aquino e com a Rede Estadual, o que possibilitou essa articulação exitosa para a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. Vamos buscar também uma articulação com a Vice-Prefeita de Aracaju, Katarina Feitoza, para construção de políticas públicas de defesa dos direitos da mulher e de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Já nos reunimos também, com as quatro vereadoras de Aracaju, com as deputadas estaduais, com a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e com a Secretária Nacional de Mulheres, Cristiane Britto, visando à realização de ações de defesa dos direitos da mulher e de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa reunião foi muito proveitosa e produtiva e parabenizo ao Conselho pelas ações em defesa dos direitos da mulher. Agradeço a todas as integrantes do Conselho pelo imediato atendimento ao convite da CEVID, pela escuta ativa e pela parceria nas ações”, acrescentou Rosa Geane.
Participaram da reunião as integrantes da Coordenadoria da Mulher: a Assessora Jurídica Mariza Silva, a técnica Vânia Barbosa, a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Leite. Também participaram a Presidente Joelma Dias Silva e outros integrantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
Inscrições abertas para o curso Excel Básico - turma 1 (modalidade online ao vivo - Plataforma Zoom)
A Escola Judicial do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:
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Curso: |
EXCEL BÁSICO - TURMA 1 (Modalidade on-line ao vivo - Plataforma Zoom) |
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Período e Horário: |
10, 17, 24 e 31 de maio de 2021 – 08h às 12h. |
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Local: |
AMBIENTE VIRTUAL - PLATAFORMA ZOOM (AULAS SÍNCRONAS) |
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Inscrições: |
28 de abril a 05 de maio de 2021. IMPORTANTE: É necessário ter instalado no computador o Excel, preferencialmente, ou o Libre Office Calc. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE. |
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Como se inscrever: |
Portal EJUSE WEB: www.tjse.jus.br/ejuseweb/- DEVERÁ SER UTILIZADA A MESMA SENHA DE ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI. |
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Objetivo: |
O Curso de Planilha Eletrônica Excel Básico apresentará acesso aos conceitos e técnicas elementares e conteúdo mais básico do programa, possibilitando utilização de gráficos e outras ferramentas, com a finalidade de capacitar servidores do TJSE, auxiliando-os na organização de tarefas desempenhadas. |
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Carga horária: |
16 horas/aula. |
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Facilitador: |
LÂNGESSON LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação. Graduado em Administração e Informática. Pós-Graduado em Sistema da Informação na WEB. Professor universitário, tendo ministrado diversas disciplinas nas Áreas de Administração e Informática. |
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Realização: |
COORDENADORIA DE CURSOS PARA SERVIDORES |
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Conteúdo programático: |
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Vagas: |
30 vagas |
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Mais informações: |
3226-4204/3318/3337 ou e-mail ejuseservidor@tjse.jus.br |
Confirmadas as inscrições para o Curso Atualização de Expedição de Ofício Precatório (Modalidade online ao vivo – Plataforma ZOOM)
A Escola Judicial do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, informa que estão confirmadas as inscrições para o Curso Atualização de Expedição de Ofício Precatório (Modalidade on-line ao vivo – Plataforma ZOOM).
Informações sobre o curso e a lista de inscrições confirmadas seguem abaixo:
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Curso: |
ATUALIZAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PRECATÓRIO (Modalidade on-line ao vivo – PLATAFORMA ZOOM) |
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Período e Horário: |
28/04/2021 – das 8 às 12 horas |
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Local: |
PLATAFORMA ZOOM |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Acesso ao Curso |
A aula será síncrona e o link de acesso ao curso bem como as orientações básicas para acessar o curso serão encaminhados para o e-mail funcional de cada servidor inscrito. |
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Carga horária: |
4 horas/aula |
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Facilitadores: |
João José da Silva, Analista Judiciário – Contabilidade, deste Tribunal de Justiça, Chefe de Divisão de Processamento e Cálculos do Departamento de Precatórios, Graduado em Contabilidade pela Universidade Tiradentes, Pós-Graduado em Nível de Especialização MBA Executivo em Negócios Financeiros Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Nathália Andrade Lobão, Técnica Judiciária deste Tribunal de Justiça, Chefe da Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios, Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito do Trabalho. |
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Realização: |
COORDENADORIA DE CURSOS PARA SERVIDORES |
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Conteúdo programático: |
1-Introdução – explicações gerais sobre o Departamento de Precatórios 2- Preenchimento do formulário de expedição do Ofício Precatório.
3 – Dados financeiros do Ofício Precatório.
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Vagas: |
200 vagas |
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Mais informações: |
3226-4204/3318/3337 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
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Nº |
NOME |
MAT |
LOTAÇÃO |
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1 |
ADRIANA DA SILVA SANTOS |
16378 |
NEOPOLIS-2ªVARA |
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2 |
ADRIANA MARIA MENDONCA REIS DEDA |
3888 |
SOCORRO - Cart - 2ª Vara Cível |
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3 |
ADRIANO MOREIRA SILVA |
8276 |
SOCORRO - Cart - 2ª Vara Cível |
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4 |
ADRIO MARQUES CALIXTO SILVA |
15321 |
CARDISDIV - Cartório |
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5 |
ALAN DE ALMEIDA SILVA |
14938 |
20ª Vara Cível - Cartório |
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6 |
ALEXANDRA NUNES DA SILVA |
14120 |
2º Juizado Especial da Fazenda Pública |
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7 |
ALEXSANDRA MENEZES SANTOS RODRIGUES |
7368 |
8º Juizado Especial Cível - Cartório |
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8 |
ALINE DA SILVA SANTOS |
19148 |
CARDISJAP - Cartório |
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9 |
ALVANISE REIS PIRES DE OLIVEIRA |
16183 |
Central de Protocolo e Registro do Tribunal de Justiça |
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10 |
AMANDA DIAS VIEIRA AZEVEDO |
20138 |
PRED/CART |
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11 |
AMANDA MACHADO DE SOUZA |
20055 |
1ªVAR/DOR - Cart |
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12 |
ANA ANGELICA PEREIRA RAMOS |
3238 |
3ªESCRI |
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13 |
ANA CRISTINA BARRETO SANTOS |
1643 |
CARDISJAP - Cartório |
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14 |
ANA ESTHER GARCIA MORENO MELO |
10369 |
Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios |
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15 |
ANA MARIA BAGDEDE DEDA |
13715 |
DAJ/CGJ - Divisão de Apoio Judicial -CGJ |
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16 |
ANA MARIA DOS SANTOS VIEIRA |
1668 |
CARDISABI - Cartório |
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17 |
ANA PAULA GUIMARAES SILVA ALMEIDA |
3475 |
COCUSE |
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18 |
ANDRE RICARDO GONCALVES DE MIRANDA |
7438 |
DAJ/CGJ - Divisão de Apoio Judicial -CGJ |
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19 |
ANDREA CARLA PEREIRA ROCHA |
8897 |
12ª Vara Cível - Cartório |
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20 |
ANDREA MATOS DIAS BARRETO |
8008 |
Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios |
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21 |
ANGELO RICARDO BARRETO DE JESUS |
7094 |
CAPELA/CART - Cartório |
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22 |
ANNA KARINE SILVA NASCIMENTO |
7767 |
Vara de Acidentes e de Delitos de Trânsito |
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23 |
ANTONIO GILMAR MOREIRA GUIMARAES |
8304 |
Divisão de Apoio Judicial -CGJ |
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24 |
ARIELLY ALVES DE BRITO |
19259 |
1ªVAR/DOR - Cart - 1ª Vara - Cartório |
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25 |
BRUNO SOUZA DE ALENCAR ARARIPE |
17294 |
1ªVCPROPCART - 1ª Vara Cível e Criminal - Cartório |
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26 |
CARINE SOUZA GUEDES MACEDO |
16177 |
1ªVCPROPCART - 1ª Vara Cível e Criminal - Cartório |
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27 |
CARLA GABRIELA SOUZA DOS SANTOS DANEU |
14168 |
CART3ª/SOCORRO - 3ª Vara Criminal |
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28 |
CAROLINA OLIVEIRA MELO |
7308 |
DAJ/CGJ - Divisão de Apoio Judicial -CGJ |
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29 |
CHARLES GUILHERME RODRIGUES |
14289 |
CART1ªV/BARRA - 1ª Vara |
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30 |
CLAUDIO VALTER DE SA MONTEIRO |
7267 |
CART1ªV/BARRA - 1ª Vara – Cartório |
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31 |
CRISTIANE DE GOIS SANTOS |
10840 |
20ª Vara Cível - Cartório |
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32 |
CRISTIANE LIBORIO PRADO |
10371 |
20ª Vara Cível - Cartório |
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33 |
CYNTHIA YAMARA BONFIM SANTOS |
18363 |
BOQUIM - Cart - Cartório |
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34 |
DANIELA DE SOUZA CARDOSO |
15719 |
CARDISTOMGER - Cartório |
|
35 |
DANIELA MATOS COUTINHO |
16561 |
1ª VCCSDIASCART |
|
36 |
DANIELA MELO ALVES |
15469 |
14ª Vara Cível - Cartório |
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37 |
DAVI LAZAR AMADO |
7319 |
3ª Vara Cível - Cartório |
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38 |
DENISE VIEIRA REGIS SALDANHA |
10631 |
DIVIAR - Divisão de Apoio Remoto ao 1º Grau |
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39 |
DIEGO SANTOS CRUZ |
16692 |
CART2ªV/ITAPORAN |
|
40 |
DIOGO ARAUJO FREIRE DE OLIVEIRA |
15465 |
2ª VSDIAS/CARTORIO |
|
41 |
EDICELMA SANTOS INGRACINDO BARBOSA |
1143 |
20ª Vara Cível - Cartório |
|
42 |
EDIVANIA NERIS ALVES BRITO |
18027 |
EST - 1ª VCrim Cart |
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43 |
EDNA SANTOS FREIRE |
1228 |
CARDISPED - Cartório |
|
44 |
ELIANE MONTEIRO SANTOS SILVEIRA DE AZEVEDO |
18065 |
CARDISJAP - Cartório |
|
45 |
ELINE CABRAL VIEIRA VASCONCELOS |
7101 |
BOQUIM - Cart |
|
46 |
ERALDO CESAR SILVA FILHO |
8561 |
1ªVCPROPCART |
|
47 |
FERNANDA BEZERRA FRANCO |
18841 |
2aVC/LAGO - Cart |
|
48 |
GEMINIANO FERNANDES DA FONSECA NETO |
9503 |
BOQUIM - Cart |
|
49 |
GILMARA MARIA DE JESUS COSTA |
7127 |
1ª VCCSDIASCART |
|
50 |
GIZELDA CARDOSO |
2503 |
CPE - Central de Processamento Eletrônico |
|
51 |
GLEIDE JANE GOMES MENDONCA |
7216 |
20ª Vara Cível - Cartório |
|
52 |
GLEIDE SELMA LEITE ARAGAO |
3563 |
3º Juizado Especial Cível - Cartório |
|
53 |
GRASIELA PASSOS LIMA DOS ANJOS |
16638 |
CARDISMAC - Cartório |
|
54 |
HERMES ALENCAR DE ANDRADE |
3208 |
1º Juizado Especial Cível - Cartório |
|
55 |
ICARO MENEZES DA CUNHA FONTES |
16350 |
GABJUIPREC - Gabinete Juiz do Precatório |
|
56 |
IGOR GIRLAN NUNES SIMOES |
14604 |
18ª Vara Cível - Cartório |
|
57 |
ILDA DE ALBUQUERQUE MELLO |
7192 |
Departamento de Precatórios |
|
58 |
ISABEL CRISTINA MOURA MENDONCA |
13724 |
18ª Vara Cível - Cartório |
|
59 |
ISABELA MARTINS GARCIA LEITE |
2377 |
2º Juizado Especial Cível - Cartório |
|
60 |
ISIS SA TELLES ROCHA |
19149 |
Comarca de Malhador - Cartório |
|
61 |
IVO BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA |
15159 |
CART2ªV/ITAPORAN |
|
62 |
JANIO SANTOS DE ALMEIDA |
14360 |
2ªVC/CARTORIO/SAOCRIST |
|
63 |
JIMMY DIONISIO DOS SANTOS |
10954 |
1o JECC/SOCORRO - Cart |
|
64 |
JOANA DARC BRUNO CORREIA |
3568 |
Vara de Acidentes e de Delitos de Trânsito |
|
65 |
JOAO CLAUDIO PIMENTEL DOS SANTOS |
8371 |
Divisão de Apoio Judicial -CGJ |
|
66 |
JOSE ANTONIO LIMA LEMOS |
11028 |
Divisão de Manutenção |
|
67 |
JOSE DANIEL DE JESUS SANTANA |
7113 |
BOQUIM - Cartório |
|
68 |
JOSE DIVANE SANDES |
7481 |
1ªVCPROPCART |
|
69 |
JOSE HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS |
20657 |
PFOLHA - GJ - Gabinete do Juiz |
|
70 |
JOSE IRAILSON DE JESUS SANTOS |
19937 |
1ª VCCSDIASCART - 1ª Vara Cível e Criminal - Cartório |
|
71 |
JOSE JEUMARCEU HUDSON SILVA |
8014 |
1ª VCPROPCART - 1ª Vara Cível e Criminal - Cartório |
|
72 |
JOSE LUCIO DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR |
15842 |
CART2ªV/LARANJ - 2ª Vara - Cartório |
|
73 |
JOSE MILTON SANTANA CARVALHO |
3178 |
2aVC/ITAB - Cart - 2ª Vara Cível - Cartório |
|
74 |
JOSEFA SANTANA SANTOS |
4185 |
PVERDE/ADM - Administração |
|
75 |
KARINE OLIVEIRA LEITE |
18012 |
CANINDE - Cart |
|
76 |
KAROLINE LEAO AQUINO DE OLIVEIRA MAXIMO |
14181 |
CART1ªV/ITAPORAN |
|
77 |
KATIA SIMONE SANTOS COSTA RIBEIRO |
7823 |
DIVPROCALPRE |
|
78 |
LARISSA PEIXOTO E SILVA |
19781 |
|
|
79 |
LEONARDO NEVES LIMA |
19784 |
1ªVAR/DOR - Cart - 1ª Vara - Cartório |
|
80 |
LILIAN FONSECA SANTOS SOUZA |
17246 |
2aVC/LAGO - Cart - |
|
81 |
LINEA GLAUCIENE MOTA DOS SANTOS |
15285 |
NEOPOLIS-2ªVARA - Cartório |
|
82 |
LISIANE RODRIGUES DE MELO |
16684 |
CAPELA/CART |
|
83 |
LUCIANA DOS SANTOS ANDRE |
7510 |
20ªVCCART |
|
84 |
LUCIANA MARIA DANTAS FONTES VIANNA |
16346 |
RIBEI/CART - Cartório |
|
85 |
LUCIANNE FABRIZIA SANTANA GOMES |
18041 |
CAPELA/CART - Cartório |
|
86 |
LUCINETE MORAIS ARAUJO CESTARO |
7175 |
8º Juizado Especial Cível - Cartório |
|
87 |
LUCIO ANDERSON SANTOS |
2459 |
CAPELA - Cartório |
|
88 |
LUCIVALDA DE ALMEIDA LIMA SANTANA |
10970 |
CEJUSCC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania |
|
89 |
LUIZ MACHADO NETO |
10873 |
RIBEI/CART - Cartório |
|
90 |
MAGNO ALLAN FERREIRA MARTINS |
17480 |
Cartorio/Comarca de Malhador - Cartório |
|
91 |
MAINA PEREIRA DE MESQUITA CAETANO |
16162 |
DIVAPORECPRE - Divisão de Apoio e Recepção de Precatórios |
|
92 |
MARCELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CARRARA |
14117 |
DAJ/CGJ - Divisão de Apoio Judicial -CGJ |
|
93 |
MARCELLA BARRETO DE MEDEIROS TRIGUEIROS |
13758 |
DEPREC - Departamento de Precatórios |
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94 |
MARCIO LUIZ CARDOSO BUARQUE |
10169 |
3ªVCCART - 3ª Vara Cível - Cartório |
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95 |
MARCIO WILLAMS CHAGAS BEZERRA |
16173 |
TB-2VCart - 2ª Vara Cível e Criminal - Cartório |
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96 |
MARCONI DOS ANJOS BOURBON |
1515 |
SEGJUIESPFAZPUBCAR - 2º Juizado Especial da Fazenda Pública |
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97 |
MARCOS TENISSON BONFIM CABRAL |
2439 |
CANINDE - Cart - Cartório |
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98 |
MARCOS VASCONCELOS NASCIMENTO |
3272 |
1oJECIV - Cart - 1º Juizado Especial Cível - Cartório |
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99 |
MARIA ALDA PEREIRA CALUMBY |
15747 |
NEOPOLIS-2ªVARA - 2ª Vara-Cartório |
|
100 |
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA BRITO |
9055 |
DAJ/CGJ - Divisão de Apoio Judicial -CGJ |
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101 |
MARIA CONCEICAO SANTOS DE ALMEIDA |
8336 |
SVC/SOCORRO - Cart - 2ª Vara Cível - Cartório |
|
102 |
MARIA DAS GRACAS RAPOSO DO NASCIMENTO FILHA |
8510 |
2º Juizado Especial da Fazenda Pública - Cartório |
|
103 |
MARIA EMILIA DE BRITTO BASTOS |
8515 |
2ª Vara Cível - Cartório |
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104 |
MARIA GILENICE DA SILVA CRUZ RESENDE |
7548 |
20ª Vara Cível - Cartório |
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105 |
MARIA JOSE DANTAS SILVA MARTINS |
1549 |
12ªVCCART - 12ª Vara Cível - Cartório |
|
106 |
MARIA JULIA SANTOS SILVA |
1944 |
3ªVCCART - 3ª Vara Cível - Cartório |
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107 |
MARIA ROSILENE NUNES DA MOTA LIMA |
2293 |
DAJ/CGJ - Divisão de Apoio Judicial -CGJ |
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108 |
MARIA SELMA RIBEIRO DO NASCIMENTO |
9609 |
NEOPOLIS-2ªVARA - 2ª Vara-Cartório |
|
109 |
MARILMA ALVES SILVA SANTOS |
18369 |
BOQUIM - Cartório |
|
110 |
MICHAEL DE OLIVEIRA BATISTA |
10135 |
7º Juizado Especial Cível - Cartório |
|
111 |
MICHELE FREITAS SILVA |
9510 |
DAJ/CGJ - Divisão de Apoio Judicial -CGJ |
|
112 |
MICHELL DE ARAUJO ANDRADE |
13658 |
DAJ/CGJ - Divisão de Apoio Judicial -CGJ |
|
113 |
MILTON RODRIGUES CRUZ JUNIOR |
8452 |
3ª Vara Cível - Cartório |
|
114 |
NANCY DE OLIVEIRA HORACIO SALES |
7135 |
7º Juizado Especial Cível - Cartório |
|
115 |
NELSON SANTANA SANTOS |
7314 |
DAJ/CGJ - Divisão de Apoio Judicial -CGJ |
|
116 |
OSCAR LUDUVICE MELO FILHO |
2360 |
NUCJUL - Núcleo de Julgados |
|
117 |
OTAVIO DE AGUIAR PENALVA |
17307 |
AQUIDABA/CART - Cartório |
|
118 |
PATRICIA DE LIMA FREIRE |
15089 |
JECC/LAGO - Cart - Juizado Especial Cível e Criminal - Cartório |
|
119 |
PATRICIA FEITOSA CARVALHO |
20120 |
CARDISMOIBON - Cartório |
|
120 |
PHILLIP ANDRE ALMEIDA PIRES DA SILVA |
7765 |
1ªVCPROPCART - 1ª Vara Cível e Criminal - Cartório |
|
121 |
PRISCYLLA PINHEIRO DA SILVA |
7440 |
18ª Vara Cível - Cartório |
|
122 |
RAISSA COSTA SILVEIRA |
16169 |
2º Juizado Especial da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz |
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123 |
RAQUEL SANTANA MELO SANTOS |
1683 |
12ªVCCART - 12ª Vara Cível - Cartório |
|
124 |
REGINA CELIA DE JESUS |
10191 |
DIVIPAGREG - Divisão de Pagamento e Registro |
|
125 |
RENATA CATHARINA SETTON MOTA |
20537 |
DAJ/CGJ - Divisão de Apoio Judicial -CGJ |
|
126 |
ROSA MYRIAM DA SILVEIRA FONTES |
10818 |
PVC/SOCORRO - Cart - 1ª Vara Cível - Cartório |
|
127 |
ROSE MEIRE DA PAIXAO ALMEIDA |
10497 |
JECC/SCRIST - Cart - Juizado Especial Cível e Criminal - Cartório |
|
128 |
ROSELY DORTAS DE LIMA |
8229 |
12ªVCCART - 12ª Vara Cível - Cartório |
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129 |
SANDRA LUCIA SILVA |
7753 |
2aVC/PROP - Cart - 2ª Vara Cível e Criminal - Cartório |
|
130 |
SERGIO SIQUEIRA DE ARAUJO FILHO |
15679 |
2ª VCC/SDIAS/GABJUIZ |
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131 |
SHEILA CRISTINA GOES KNECHT |
20123 |
1ªVAR/DOR - Cart - 1ª Vara - Cartório |
|
132 |
SILVANA MENEZES |
8516 |
DEPREC - Departamento de Precatórios |
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133 |
TARIK BARRETO MORAIS SOBRINHO |
7342 |
CARDISSANBRO - Cartório |
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134 |
THAIS DO NASCIMENTO ABUD MESQUITA |
16683 |
CART2ªV/ITAPORAN |
|
135 |
THAIS NUNES DE AZEVEDO SELLIS |
8548 |
8oJUESCIVCART - 8º Juizado Especial Cível - Cartório |
|
136 |
THAISE LOUISE LEITE BARROS |
14320 |
DEPREC - Departamento de Precatórios |
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137 |
THANIA ZANIRA NUNES DE QUEIROZ |
3896 |
JECC/SCRIST - Cart - Juizado Especial Cível e Criminal - Cartório |
|
138 |
THEREZA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO SOUZA |
18856 |
SEGJUIESPFAZPUB - 2º Juizado Especial da Fazenda Pública |
|
139 |
UBIRATAN LIMA DE ALMEIDA |
3445 |
1º Juizado Especial da Fazenda Pública - Cartório |
|
140 |
VALTIANA CARDOZO DOS ANJOS |
10181 |
PRED/CART - Cartório |
|
141 |
VANDERLEI NICACIO DE FRANCA |
10172 |
1º Juizado Especial da Fazenda Pública - Cartório |
|
142 |
VANESSA ARAGAO DE OLIVEIRA |
16342 |
1º Juizado Especial da Fazenda Pública - Cartório |
|
143 |
VANESSA RAMOS FRANKLIN |
9385 |
1º Juizado Especial da Fazenda Pública - Cartório |
|
144 |
VERA CRISTINA CELESTINO SILVEIRA |
18009 |
NSGLORIA1ª/CART - 1ª Vara Cível e Criminal - Cartório |
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145 |
VERA LUCIA PEREIRA DE SANTANA |
14131 |
CARJUDFREPAU - Cartório |
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146 |
VERA LUCIA RODRIGUES |
1551 |
NEOPOLIS-2ªVARA - 2ª Vara-Cartório |
|
147 |
WAGNER AUGUSTO MELO PEIXOTO |
8328 |
3ªVCCART - 3ª Vara Cível - Cartório |
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148 |
WASHINGTON DANTAS SANTOS |
7019 |
NEOPOLIS-1ªVARA - 1ª Vara-Cartório |
|
149 |
YURI RODRIGO DE SOUSA ARAGAO |
10866 |
PRED/CART - Cartório |
10º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos: participe!
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – Amaerj iniciará, no dia 31 de maio de 2021, as incrições para o 10º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos.
Consolidado como uma das maiores premiações do país, o Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos tem o objetivo de disseminar e homenagear a realização de ações pelos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos. Todo o Brasil pode participar da premiação em quatro categorias: Trabalhos Acadêmicos, Práticas Humanísticas, Trabalhos dos Magistrados e Reportagens Jornalísticas, com o tema “Direitos Humanos e Cidadania”.
As inscrições podem ser feitas pelo site http://amaerj.org.br/premio/, no qual podem ser verificadas mais informações, a exemplo das premiações.
A premiação busca promover uma reflexão sobre Direitos Humanos e Cidadania, através do fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e a sociedade. Foi criada, em 2012, em homenagem à memória da Juíza Patrícia Acioli – assassinada em 2011 – e para dar continuidade à luta da magistrada em prol da dignidade humana.
TJSE inicia nova etapa da automatização da guia de execução integrada ao SEEU
O projeto-piloto de automatização de procedimentos junto ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), realizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Diretoria de Modernização Judiciária e da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, está em uma nova etapa. O projeto, que contempla um novo cadastro de pena, novo modelo de guia de execução e implantação automática de processos no SEEU, está sendo implantado na 4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, na Vara de Execuções Penal (VEP) e na Vara de Medidas e Penas Alternativas (Vempa).
Com projeto já em funcionamento na 2ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, desde o início do mês de abril, o TJSE tornou possível a automatização parcial do preenchimento das guias de execução, bem como a automatização integral do cadastro e da implantação de processos no SEEU, colhendo o bom resultado com a redução de mais de 50% do processo de trabalho necessário para expedição da guia e cadastro no sistema. A inovação também tem permitido a automatização da expedição da Certidão Judicial On-line e as comunicações com a Justiça Eleitoral e com o Instituto de Identificação de Sergipe.
A previsão do TJSE é de concluir a implantação do projeto, em todas as unidades jurisdicionais que operam o SEEU, no dia 10 de maio.
O SEEU é o sistema que faz o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional, desenvolvido pelo CNJ, e que foi implantado no Poder Judiciário de Sergipe em 2020.
Corregedoria-Geral e Ministério Público alinham procedimentos para execução da pena de multa
Em reunião realizada na terça-feira, dia 20/04, que teve como pauta a execução da pena de multa no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), a Corregedoria-Geral da Justiça e o Ministério Público do Estado de Sergipe debateram e alinharam os procedimentos a serem adotados pelo Poder Judiciário de Sergipe e pelo órgão ministerial na tramitação das execuções da pena de multa.
Conforme termos do artigo 164 da Lei de Execuções Penal, cabe ao Ministério Público iniciar o processo executivo da pena de multa, que, por sua vez, deve tramitar no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), em processo autônomo.
A reunião, de inciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, teve também a finalidade de apresentar, aos membros do Parquet, a minuta de ato normativo que regulamenta a execução da pena de multa no âmbito do Poder Judiciário de Sergipe, quer aplicada isolada, quer cumulativamente com a pena privativa de liberdade ou restritiva de direito.
“Nos moldes atuais, na maioria das vezes, o valor da multa não é recolhido pela parte e não há o devido processo de execução da pena de multa. Nesse sentido, a tramitação autônoma do processo de execução da pena de multa, além de dar efetividade ao texto legal, representará um aumento na arrecadação”, garantiu o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Diógenes Barreto.
A Divisão Criminal, da Diretoria de Modernização Judiciária, fez a apresentação da minuta de um provimento que irá regulamentar os procedimentos, cuja previsão de publicação pela Corregedoria-Geral da Justiça é ainda neste mês de abril, com vigência a partir do mês de maio. Com esse interstício, o Ministério Público poderá definir os procedimentos internos de comunicação entre as promotorias do juízo de conhecimento e do juízo de execução.
Além do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Diógenes Barreto e da Juíza Corregedora Brígida Declerc Fink, participaram o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o Corregedor-Geral do Ministério Público, Eduardo Barreto d"Avila Fontes, o assessor do Procurador-Geral, Félix Carballal Silva. Também estiveram na reunião servidores da Diretoria de Modernização Judiciária e da Corregedoria do Ministério Público do Estado de Sergipe.
Plantão Judiciário Semanal: 19 a 25/04/2021
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 19 a 25/04/2021.
Designa Juízes, Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus referente aos Dias Úteis.
Presidente do TJSE recebe representantes de Sindijus em reunião virtual
O Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, recebeu, em reunião virtual, os representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), nesta segunda-feira, dia 19/04, a fim de discutir demandas dos servidores do TJSE.
No início da reunião, o Presidente destacou a Lei Complementar nº 173/2020. “Todos somos sabedores que o administrador público que invade ou ultrapassa os limites estabelecidos pela lei, pode incorrer em improbidade administrativa. Tudo que a lei autoriza, nós buscamos fazer, dentro do possível, porém o que a lei proíbe não nos cabe discutir, porque possui caráter definitivo. Queríamos, dentro dos recursos mínimos, atender às reivindicações dos nossos servidores. Porém, até o dia 31 do mês de dezembro de 2021, estamos proibidos, com a declaração do STF acerca da constitucionalidade da Lei Complementar nº 173/2020. O que poderíamos fazer, após dezembro, é pensar, dentro do que o orçamento nos possibilita, em como poderemos atender às reinvindicação dos servidores, a qual reputamos como justa”, declarou o Presidente Edson Ulisses de Melo.
Após indagação do Sindijus acerca da possibilidade da referida lei não alcançar a revisão geral anual, o Desembargador-Presidente Edson Ulisses de Melo explicou que a legislação precisa ser vista como está posta e que qualquer interpretação legal deverá ser realizada pela Procuradoria-Geral do Estado, que é órgão com a competência e expertise para a referida análise. “Temos boa vontade em atender às demandas dos Sindijus, no que nos for possível, dentro dos limites legais, uma vez que a valorização dos servidores é muito importante para a nossa Gestão”, ratificou o Presidente.
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Diógenes Barreto, os Juízes Auxiliares da Presidência, Maria da Conceição da Silva Santos e Paulo César Macêdo e o Secretário de Planejamento e Administração, Valmir de Farias, também participaram da reunião. O Secretário de Finanças e Orçamento, Pedro Vieira, participou apresentando os estudos técnicos e análises acerca das receitas e despesas do TJSE.
Este é o segundo encontro da Gestão 2021-2023, do Presidente Edson Ulisses com o Sindijus. A primeira foi realizada em março, no dia 05, quando teve início o diálogo da Presidência com o Sindijus, cumprindo um dos eixos do Plano de Gestão, o qual busca a valorização dos servidores. Do Sindijus, participaram Jones Ribeiro, Alexandre Rollemberg e Sara Cavalcante do Ó.
TJSE produziu 168.809 atos judiciais entre 12 e 18 de abril
De 12 a 18 de abril, os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) produziram 5.279 sentenças, 4.616 decisões e 19.084 despachos. Os servidores, nesse período, cumpriram 139.830 atos. Os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores são divulgados, semanalmente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE.
Com relação à movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no mesmo período, foram gerados 440 processos e 3.828 documentos; além de 1.953 documentos recebidos via SEI.
O atendimento presencial ao público externo foi suspenso até o dia 2 de maio, por conta do agravamento da pandemia da Covid-19. Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor ou telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Intergrados III). Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.
