O Tribunal de Justiça de Sergipe lamenta o falecimento da médica Marlene Carvalho Nascimento de Ávila, esposa do médico José Osvaldo Barreto de Ávila, servidor do Centro Médico do TJSE, ao mesmo tempo em que se solidariza com os seus familiares.

O falecimento ocorreu na noite de 23 de março, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O sepultamento acontecerá às 16h, no Cemitério Colina da Saudade. Como não haverá velório, a homenagem à médica será realizada por meio de um cortejo, em forma de carreata, que sairá do estacionamento da Biblioteca Pública Epifânio Dórea, às 15h.

Em razão da atualização do serviço Mentorh - Sistema de Gestão de Pessoas, que agora passa a funcionar com um novo banco de dados, a Secretaria de Tecnologia da Informação informa que ocorrerá uma parada do serviço no dia 26/03/2021(sexta-feira), a partir das 17h.

Em virtude da referida implantação, também ficarão indisponíveis os seguintes sistemas: Diário da Justiça; Portal do Servidor; Segnato (agendamento de consultas médicas); Catálogo de Telefones e Ramais; Portal da Transparência; EjuseWeb; Sistema Gestão da Bolsa para servidores; Sistema de assinatura de Atos da Presidência; Sistema de correção de Atos da Presidência; Cadastro de novos usuários (servidores e magistrados) no controle de acesso; Integração SEI x Mentorh (Ponte); Sistema para consulta de Talentos Jovens.

Todos os sistemas mencionados, assim como o próprio Mentorh, estarão disponíveis novamente na segunda-feira, no dia 29/03, às 7h.

A segunda manutenção ocorrerá no serviço de Webmail Zimbra, no dia 27/03, a partir das 8h, com duração máxima de 4 horas, a fim de atualização da ferramenta.

Importa salietar que os demais serviços do TJSE, como o Portal Principal, Portal do Advogado e Intranet não sofrerão interrupção.

A obrigação de apresentação em Juízo das pessoas que cumprem pena no regime aberto na Comarca de Aracaju está suspensa entre os dias 08/03/2021 e 04/04/2021, conforme decisão do Juiz da 7ª Vara Criminal - Vara de Execuções Penais (VEP), Hélio Mesquita Neto.

A medida observa os dispositivos contidos nas Portarias Conjuntas nº 16/2021 GP1 e 19/2021 GP1 - Normativas do TJSE e do art. 5º, V, da Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foi publicada, em 16 de março, no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta nº 19/2021 que autoriza, no período compreendido entre os dias 17 de março a 04 de abril de 2021, o regime diferenciado de trabalho remoto integral para magistrados e servidores das unidades jurisdicionais e administrativas.

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (CIJ) é integrante e parceira da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), na Campanha Estadual da Busca Ativa Escolar que teve início no mês de fevereiro. Entre os dias 08 e 12 de março foi deflagrada a Semana Estadual da Busca Ativa Escolar, com diversas ações, inclusive do Poder Judiciário, quanto à busca ativa escolar de crianças e adolescentes institucionalizados.

Foi formatado um plano de trabalho pela CIJ com a expedição de ofícios a todas as unidades de acolhimento, Fundação Renascer e CREAS para que comprovem a matrícula e frequência de todos os acolhidos, internos e adolescentes em cumprimento de execução de medida em meio aberto na Rede Pública de Ensino. Os órgãos devem especificar em qual escola estão matriculadas as crianças e adolescentes institucionalizadas, momento em que deverão pontuar os entraves, as dificuldades e os óbices encontrados nesse momento pandêmico.

"Nós, enquanto órgão gestor da política de atendimento à criança e ao adolescente no âmbito do Poder Judiciário, buscamos aferir o cumprimento do direito de acesso à educação das crianças e adolescentes institucionalizadas, consectário lógico da materialização do direito à proteção integral, preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Dessa forma, somamos esforços com a Seduc para a Campanha da Busca Ativa Escolar, que objetiva esse acesso da criança e do adolescente ao processo de ensino e aprendizagem. Com essa ação do TJSE, poderemos mapear e criar um diagnóstico com informações atualizadas e precisas sobre quantas crianças e adolescentes institucionalizados, seja em medida protetiva de acolhimento, seja em cumprimento de medida socioeducativa, estão efetivamente frequentando a escola, na modalidade on-line ou presencialmente, quando superado este estado de pandemia”, explicou a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira.

Ainda será realizada uma reunião virtual com os equipamentos do Sistema de Garantias (Fundação Renascer, unidades de acolhimento e CREAS), cuja pauta será o acesso à escola e o fortalecimento do cumprimento das medidas socioeducativas e de proteção. A ação será gestada pela equipe multidisciplinar da CIJ, no âmbito do PRAIF (Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – PRAIF/SGD).

A Coordenadoria de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), alinhada aos eixos do Plano de Gestão desenvolvidos pelo Presidente Des. Edson Ulisses de Melo, implanta o Projeto Acessibilidade, a fim de promover uma melhor prestação jurisdicional aos periciandos, beneficiários da justiça gratuita. Dessa forma, atendimentos de Estudos Social e Psicológico, além das perícias em Ortopedia (somente DPVAT) passam a ser realizados no 2º Piso do Fórum Gumersindo Bessa, no Anexo da Coordenadoria de Perícias Judicias, sala da antiga 21ª Vara Cível de Aracaju.

A transferência é uma medida que busca a melhoria no acesso aos jurisdicionados, com foco na acessibilidade, oportunizando autonomia para as pessoas com deficiência, mobilidade reduzida permanente ou temporária. Trata-se de mais uma medida do Poder Judiciário de Sergipe com foco na acessibilidade, cidadania e direitos humanos.

“A implantação do projeto de acessibilidade nas instalações da Perícia Judiciária é o reflexo da gestão mais inclusiva, que reconhece e valoriza as diferenças entre as pessoas, humanizando as relações e promovendo propostas para a acessibilidade de pessoas com necessidades específicas”, ressaltou o Coordenador de Perícias Judicias, Thyago Avelino.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, dando seguimento ao Ciclo de Palestra Virtuais em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, promoveu nesta segunda-feira, dia 15/03, a segunda palestra do mês de março, com o tema "Doenças cardiovasculares em mulheres”. A palestrante foi a cardiologista Celi Marques Santos, que é Presidente do Departamento Nacional de Cardiologia da Mulher, da Associação Médica Brasileira e Mestre em Ciências da Saúde.

O Presidente do Poder Judiciário, Des. Edson Ulisses de Melo, fez a abertura da palestra destacando a importância de difundir conhecimento sobre temas importantes, em especial, para a mulher em todo o mês de março. “Orientar as mulheres nesse mês, que é especialmente dedicado a elas, com esse ciclo de palestras que iniciamos no dia 08 de março, faz parte de uma proposta da Gestão do Tribunal de Justiça, que está também voltada para as pessoas. Estamos, em datas comemorativas, como neste Dia da Mulher , como foi no Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo e será em datas subsequentes, organizando palestras com o intuito de trazer informações e conhecimento e alertando sobre cuidados com a saúde e qualidade de vida. Buscamos trazer essa visão holística dos direitos humanos, para informar e educar magistrados, servidores e a população em geral para os cuidados consigo próprio e com os outros”, destacou o Presidente Edson Ulisses de Melo.

A Cardiologista Celi Marques Santos falou sobre os fatores de risco emergentes, como lúpus, artrite reumatoide, diabetes gestacional, menopausa precoce, depressão; e as tradicionais, como menopausa, diabetes, tabagismo, obesidade, inatividade e histórico familiar. Destacou os 10 mandamentos para viver em equilíbrio com a saúde, os quais segundo ela, não necessita de uma modificação radical dos hábitos para manutenção da saúde. Citou a importância de manter um peso saudável; conhecer o grau de risco; parar de fumar; evitar gorduras saturadas, trans e açúcares; ingerir líquidos; administrar o estresse; adicionar exercício à rotina diária; incluir à dieta grãos integrais, frutas, legumes; carnes magras; buscar a paz interior e com o meio ambiente.

“Esta é uma iniciativa nobre do Poder Judiciário, porque é sempre muito importante divulgar educação em saúde. Devemos intensificar a relevância dos cuidados com a saúde, como lidar com os problemas, ter consciência dos fatores de risco e das doenças que acometem as mulheres ao longo dos anos. A mulher é um ser obstinado, que não abre mão do que quer, do que é importante e precisa usar essa qualidade para combater os males, não apenas pensando nos outros, mas em si mesma e para isso precisa ter conhecimento. Por isso louvo essa inciativa do Presidente Edson Ulisses, para que seja levado conhecimento às mulheres de como elas podem alcançar uma vida mais saudável, em mais harmonia com a natureza”, ressaltou a médica.

A palestrante, ainda, trouxe dados de estudos sobre a saúde da mulher, segundo o qual, 34,4% das mulheres são portadoras de síndrome metabólica, sendo que entre os 50 a 59 anos esse índice sobe para 57,7%. Que estudos brasileiros apontam que uma a cada cinco mulheres tem risco de ter infarto e que, no Brasil, das 80.665 mortes por doenças cardiovasculares, conforme dados divulgados em março de 2021, pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, 30% referem-se à mulheres.

Alertou também sobre o aumento da obesidade, do tabagismo e depressão entre mulheres, que passaram a fumar mais que os homens. Acrescentou que mulheres são acometidas mais que os homens de um estresse psicológico, resultado das responsabilidades que assumem, como o cuidado com a família, o trabalho, não buscando a autoadministração.

A Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, participou da palestra fazendo perguntas à cardiologista Celi Marques. Lembrou que, neste momento de pandemia, muitas outras doenças são negligenciadas, tanto por mulheres, quanto por homens, que deixam de fazer os exames preventivos e de buscar ajuda médica, por receio da contaminação da covid-19.

De acordo com a Cardiologista Celi Marques, a pandemia, trouxe a reclusão, acentuou o sedentarismo e a obesidade, aumentando o risco das doenças cardiovasculares e deixou um alerta. “Meu conselho é acompanhar os 10 mandamentos da saúde, se alimentar corretamente, ingerir líquidos, fazer atividades físicas e buscar um profissional da saúde, mesmo que seja por aconselhamento on-line. É preciso ter a consciência e saber utilizar o que se está sendo ofertado nesse momento de pandemia. Em caso de sintomas de doenças cardiovasculares, é imprescindível buscar atendimento. E, não abrir mão das recomendações médicas recebidas ao longo da vida de quem é portador de doenças cardiovasculares”, conclui a cardiologista.

O ciclo de palestras está sendo transmitido todas as segundas-feiras do mês de março/2021, às 8h, pelo YouTube, no canal @TJSE Eventos, onde fica gravado. Na próxima segunda, dia 21 e no dia 29/03 também haverá programação, conforme segue:

22/03/2021 às 8h – Palestrante: Carla Miranda (Nutricionista)

Tema: "Como aumentar a imunidade em tempos de Covid-19".

29/03/2021 às 8h – Palestrante: Dra. Juliana Santana (Geriatra)

Tema: "Envelhecimento ativo”.

Link de transmissão: https://www.youtube.com/results?search_query=tj+se+eventos

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou, nesta sexta-feira, dia 12/03, uma reunião com instituições de ensino superior de Sergipe, com a finalidade de conhecer as ações e projetos de pesquisas desenvolvidos sobre o tema violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Nós temos, há alguns anos, uma boa interlocução com as universidades de Sergipe, um trabalho articulado desde a criação da Coordenadoria da Mulher. Nosso objetivo nesta reunião, é conhecer o tem sido produzido nas instituições de ensino superior com relação ao tema para avançarmos nessa interlocução. Não há como andarmos sem haver o alinhamento de ações, a ajuda recíproca, e uma interdisciplinaridade nas ações. O que ocorre de pesquisas e projetos nas universidades contendo dados sobre mulheres em situação de violência ou no enfretamento à violência são informações de extrema importância para construímos um dossiê do feminicídio e da violência doméstica no Estado de Sergipe e apontarmos um diagnóstico com as ações e políticas públicas de combate a esse tipo de violência”, destacou a Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Rosa Geane Nascimento.

A representante da Universidade Federal de Sergipe, Maira Carneiro Bittencourt Maia, professora do Curso de Jornalismo, relatou acerca das pesquisas com homens agressores, sendo uma realizada no campus de Lagarto, a qual há a previsão de implantação também no campus de São Cristóvão. “Entendemos que é o trabalho com homens agressores é um serviço de resgate do outro lado. E buscamos somar esforço para o crescimento e potencialização das pesquisas, para que haja mais conscientização e redução dos índices de violência”, ressaltou a docente. Também da UFS, o Kléber Oliveira, do Curso de Estatística, que já desenvolveu pesquisas em parceria com o TJSE, participou afirmando do interesse da UFS em manter a parceria e desenvolver pesquisas com recorte de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Professora e psicóloga Mônica Silva Silveira, representante da Faculdade Pio Décimo, também apresentou os projetos desenvolvidos na instituição com a temática mulher em situação de violência, homens agressores e família. Explicou que, inicialmente, foi construído um projeto de grupo com mulheres, porém devido a pouca adesão, o projeto foi reformulado para garantir um atendimento inicial individual, com oito sessões, para, assim, partir para os grupos. Também destacou a criação do Projeto Ressignificando Laços, que atende à família, a partir do casal, quando há interesse da mulher em continuar na relação; e outro projeto que faz o atendimento aos filhos. Para completar, a professora Mônica acrescentou que a Faculdade Pio Décimo desenvolve uma pesquisa qualitativa com mulheres que foram atendidas pelo Centro de Práticas Psicológicas; e ainda, divulgou outra pesquisa com temática da violência e feminicídio, feita de forma quantitativa, com formulário de perguntas, através da rede social (Google Forms), a qual está em andamento.

A equipe psicossocial da Coordenadoria da Mulher, por intermédio da psicóloga Sabrina Duarte e da assistente social Shirley Leite, lembrou que, desde 2015, por meio de uma parceria com a Faculdade Estácio/Fase, é desenvolvido um trabalho com grupos reflexivos, para o qual são encaminhados os autores de violência para atendimento pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Conforme os dados apresentados, foram atendidos uma média de 400 homens, com a redução da reincidência para aproximadamente 2%, quando antes era de 65%.

Também foi mencionado o lançamento do Projeto Homem com H, um serviço do Estado para atendimento aos autores de violência doméstica, por meio dos grupos reflexivos; e o Programa Interior em Rede que objetiva um diagnóstico dos 75 municípios sergipanos, apontando os serviços e as vulnerabilidades da Rede de Proteção à Mulher. Ainda foi informado que o Estado estará implantando uma Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), em São Cristóvão.

“Quero reconhecer o relevantíssimo trabalho que as instituições de ensino superior têm prestado a essa causa e ficamos muito satisfeitas com todas as informações e iniciativas que hoje debatemos nesta reunião. Também é muito importante que tenhamos esse recorde estatístico dos observatórios, com relação aos dados de violência doméstica e familiar contra a mulher, feminicídio e também do enfrentamento da violência, com a efetivação dos grupos reflexivos. Sei que podemos contar com todas as instituições e saibam que podem contar com a Coordenadoria da Mulher. Faremos os encaminhamentos necessários e estaremos juntos nesta luta em proteção dessas mulheres em Sergipe”, finalizou a Juíza Coordenadora Rosa Geane.

Encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa

A programação da 17ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa foi encerrada em solenidade virtual, com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFCM).

A Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, conversou com a a equipe jurídica e psicossocial do JVDFCM sobre o andamento dos processos de violência doméstica da Comarca de Aracaju e as medidas protetivas deferidas. Ainda foi explicada sobre as tratativas da Coordenadoria da Mulher acerca das demandas no Juizado com a Presidência do TJSE.

Também foram mencionadas as conquistas no enfretamento à violência contra a mulher em Sergipe, como o lançamento do Projeto Homem com H; a implantação da Casa da Mulher Brasileira, que já conta com uma verba de R$ 6 milhões, advinda de emendas da Senadora Maria do Carmo Alves e da articulação com os demais parlamentares sergipanos para a manutenção da casa, com a consecução do terreno com o Governador do Estado Belivaldo Chagas e a Vice-Governadora Eliane Aquino, para a construção do equipamento, com as reuniões com o Executivo, o Legislativo, com as universidades, com a SSP, com o Fórum da Rede, que trouxeram boas perspectivas de avanços nas conquistas e um cenário de união para o enfretamento à violência e familiar contra a mulher em Sergipe.

A Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Rosa Geane Nascimento, participou, nesta sexta-feira, dia 12/03, da Audiência Pública “Sororidade: Mulheres que apoiam outras mulheres”, realizada pela Câmara Municipal de Aracaju de forma virtual. Em seu pronunciamento, destacou a importância de se abrir um espaço de debate nas Casas Legislativas para o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher, saudou as vereadoras eleitas Emília Corrêa, Ângela Melo, Linda Brasil e Sheila Galba e parabenizou a criação da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Aracaju e a Vereadora Emília Corrêa, eleita para a presidência. Informou acerca das várias ações de articulação promovidas pela Coordenadoria da Mulher para a conquista de equipamentos previstos na Lei Maria da Penha e que proporcionam o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

"Estamos nessa semana realizando um evento que objetiva o acompanhamento de processos e ações para o enfrentamento à violência contra a mulher, que é a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Durante esses cinco dias, a partir do dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, promovemos diversas palestras, entrevistas, encontros e reuniões com o Executivo, com o Legislativo, com a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, com a Secretaria de Segurança Pública, com as Universidades e com o JVDFM. Essas articulações são muito relevantes no combate à violência doméstica e ao feminicídio. Pudemos compartilhar com a Rede de Proteção diversas conquistas, como a destinação de emendas e terreno para a implantação da Casa da Mulher Brasileira, cujo terreno doado pelo Governo do Estado e a verba de R$ 6 milhões, advirá de emenda da Senadora Maria do Carmo Alves e já está garantida. Também foi iniciada nova articulação com os demais parlamentares federais para destinação de emendas para a manutenção dessa Casa. Outra importante conquista é a instalação, no âmbito estadual, dos grupos reflexivos na CIAP, por meio do Projeto Homem com H, que atenderá os agressores encaminhados a partir das audiências de custódias. Foi uma semana muito produtiva e exitosa, pois diversos órgãos se somaram ao Judiciário nesse trabalho fundamental de defesa dos direitos da mulher em Sergipe. Somos todas mulheres. Estamos aqui para juntas somarmos forças. Sei que teremos muito trabalho pela frente e também muitas outras conquistas", comemorou a magistrada.

De acordo com a vereadora Emília Corrêa, autora do requerimento para a realização da Audiência Pública "Sororidade, mulheres que apoiam outras mulheres", esse é um espaço para fortalecimento e integração das mulheres. "Dia de efetivar o que a gente tanto deseja: a consciência de que nós, mulheres, podemos ocupar os nossos espaços", destacou.

No dia 08 de março, a Câmara de Vereadores realizou outra audiência pública para discutir o enfrentamento à violência contra mulher, um requerimento da vereadora Linda Brasil. “Essa semana já tivemos audiência pra tratar do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulher. Falar de sororidade nesse momento tão difícil que estamos enfrentando e que se potencializou com o isolamento social, com aumento dos índices de violência é urgente. Muitas das violências são sofridas em ambiente doméstico, por isso, é importante estarmos unidas contra essa violência, contra esse machismo estrutural. As pessoas não conseguem compreender que o machismo é uma questão cultural”, afirmou Linda Brasil.

Além do Tribunal de Justiça de Sergipe, a audiência contou com a participação de mulheres representantes da Câmara Municipal de Aracaju, da Assembleia Legislativa de Sergipe, da Defensoria Pública, gestoras municipais, representantes da Segurança Pública e de movimentos sociais e também a Juíza Amini Haddad Campos, do TJMT.