Muito bom! Esta foi a avaliação feita pelos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que participam do Curso de Excelência no Atendimento com Linguagem de Sinais.  A qualificação teve início no dia 29 de outubro e, desde então, 25 servidores têm sido capacitados com o aprendizado a Linguagem Brasileira dos Sinais  Libras.

O curso possui duas vertentes: capacitar os servidores que trabalham diretamente com atendimento ao público e melhorar a prestação jurisdicional, uma vez que parte significativa dos usuários apresenta algum tipo de necessidade especial. De acordo com a Chefe do Setor de Treinamento, Maria Luzinete Nascimento, o TJ faz avanços consideráveis investindo numa área de repercussão social  a acessibilidade.

No decorrer do curso, alguns servidores já tiveram a oportunidade de aplicar no ambiente de trabalho os conhecimentos adquiridos. É o caso do Agente de Serviços Judiciários, Eduardo Gonçalves Dias, que trabalha há 19 anos nos Fóruns Integrados I e pela primeira pôde se comunicar com um portador de deficiência auditiva, através da linguagem de sinais. Conseguir corresponder às expectativas do cliente, que ficou bastante satisfeito em encontrar um intérprete no próprio Tribunal de Justiça, é minha maior satisfação, enfatizou.

Para a Técnica Judiciária, Maria Auxiliadora Santos Batista, o curso de Libras é um aprendizado não apenas para o trabalho, mas para a vida. É uma forma de estarmos preparados para qualquer situação do dia-a-dia, considera. Ela lembra que durante 25 anos de serviços no Judiciário presenciou a dificuldade de deficientes auditivos no atendimento ou a necessidade deles estarem acompanhados de um intérprete. Hoje não há mais esta necessidade, porque os próprios servidores têm habilidade para lidar com a situação, afirma.

A capacitação é uma forma de reforçar uma série de ações desenvolvidas pela atual gestão visando, a partir da valorização dos servidores, trazer resultados significativos à prestação jurisdicional. O Desembargador-Presidente, Artêmio Barreto, aplicou sensibilidade ao oferecer este curso, que serve para valorizar a auto-estima do servidor e traz a sensação de acolhimento aos usuários dos serviços judiciários, concluiu Maria Luzinete.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, vai instalar na próxima segunda-feira, dia 19, às 9 horas, o Fórum Professor Gonçalo Rollemberg Leite, da Comarca da São Cristóvão. As novas instalações foram construídas numa área superior a 2.000 m2, num terreno cedido pela Universidade Federal de Sergipe.

A obra custou R$ 625.514,68 foi iniciada no ano passado e demorou onze meses para ser concluída. É dotada, nos seus ambientes principais de salas para audiências, atendimento e espera; cartórios, gabinetes para juízes, promotores e assessores; banheiros completos, salas para defensorias; salas para estagiários e área de estacionamento. A construção do fórum contou também com a parceria do Ministério Público de Sergipe.

Na manhã desta segunda-feira, dia 12, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Diretoria de Segurança, destruiu três máquinas caça-níqueis, sendo duas do Processo nº 200383520023 (modelos WMH210, serial nº 9941323 e 994694) e uma máquina caça-níquel do Processo nº 200283520329 (modelo WMH240, serial nº 7346783), conforme determinação da Juíza Etodéa Oliveira Teles Moura.

As máquinas foram retiradas do arquivo da Secretaria do Juizado e encaminhadas para a ala anexa à garagem do Fórum Des. Gilson Gois Soares, em São Cristóvão (SE), onde o Cabo Erílio Vieira com auxílio de um pé-de-cabra abriu os caça-níqueis, destruiu a fiação, as placas eletrônicas e, por fim, todas as máquinas. Ressalte-se que nas três máquinas foram encontradas as quantias de R$ 82,75 (oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), todas em moedas de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) cada.  

Presenciaram a destruição  a Dra. Georlize Oliveira, Diretora de Segurança; Dr. José Thiago Cahino Pereira, Chefe de Segurança Eletrônica; Sargento Reristhon Charles Bastos; Cabo André Luiz Ferreira Santos;  Juracy de Arimatéa Rosa Júnior, administrador; José Luiz das Neves e a escrivã, Bela. Thânia Zanira.

A primeira edição do Programa Justiça com Saúde, realizado no último dia 09, nos Fóruns Integrados II, obteve resultados satisfatórios. Segundo dados da Unimed e do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe, foram realizados 59 atendimentos referentes à medição de glicemia e pressão arterial e 41 sessões de massoterapia.

De acordo com o Diretor do Centro Médico, Oswaldo Barreto, o projeto atingiu os objetivos esperados a partir da aceitação do público. Para ele, o Justiça com Saúde é necessário, uma vez que somente traz benefícios para a comunidade jurídica, no sentido de despertar para a medicina educativa e preventiva, além de melhorar o bem-estar e a qualidade de vida.

O projeto terá prosseguimento no mês de dezembro, com data e local que ainda serão definidos.

Programa Justiça com Saúde
Inserido dentro do Programa Qualidade de Vida, trata-se de uma campanha preventiva que oferta aos servidores, funcionários e prestadores de serviços do Judiciário uma manhã dedicada à saúde, com diversos serviços como medição de glicemia e pressão arterial, orientações odontológicas e nutricionais e sessões de massoterapia. É uma ação integrada do Centro Médico, Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Unimed que objetiva identificar doenças crônicas e promover educação com saúde.

A saúde dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe é uma preocupação do Desembargador-Presidente José Artêmio Barreto. Uma prova disso é o Programa Justiça com Saúde lançado na manhã de hoje, dia 09, nas instalações dos Fóruns Integrados II, situado na Avenida Visconde de Maracaju.

Trata-se da primeira etapa da campanha preventiva que ofertou aos servidores, funcionários e prestadores de serviços do Judiciário uma manhã dedicada à saúde, com diversos serviços como medição de glicemia e pressão arterial, orientações odontológicas e nutricionais e sessões de massoterapia. A ação integrada do Centro Médico do TJ e da Unimed é uma forma de identificar doenças crônicas e promover educação com saúde.

Segundo as idealizadoras do projeto, Mary Jane Falcão e Maria Edvanir Panta, o Programa Justiça com Saúde terá prosseguimento nas demais unidades judiciais de Aracaju. Além disso, acrescentaram, estas ações fazem parte de um programa mais amplo, o Qualidade de Vida, que prevê além das campanhas preventivas, os Projetos Ler/Dort e o Sempre Unimed.

O Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Alves Júnior, participou da abertura do evento e destacou a importância de ações que incentivam a melhoria da qualidade de vida dos servidores. O Presidente Artêmio Barreto e o Centro Médico estão na linha certa, isso porque a partir da valorização do servidor, não apenas na questão salarial, mas em projetos que melhoram a qualidade de vida, tem-se, conseqüentemente, um avanço na prestação jurisdicional. Ou seja, com os servidores saudáveis a prestação jurisdicional melhora, opinou.

O médico cardiologista da Unimed, José Carlos Santana, proferiu uma palestra com o tema Síndrome Metabólica abordando temas como hipertensão, diabetes e obesidade. De acordo com ele, esses males têm afetado a vida do homem moderno cada vez mais cedo, ainda na infância. Por este motivo é importante que todos estejam inseridos em atividades que promovam saúde e a prevenção de doenças, afirmou.

O Poder Judiciário de Sergipe em parceria com o Ministério Público Estadual promoveram no último dia 07, no Fórum Desembargador Zacarias Lourenço de Carvalho, localizado na cidade de Itabaianinha, a entrega de equipamentos a autoridades das Polícias Civil e Militar, com a finalidade de otimizar os serviços públicos prestados pelas instituições.

Foram doados equipamentos como computador, multifuncional, ar-condicionado, máquina digital e almoxarifado. A doação foi possível através dos recursos advindos do Fundo de Transação Penal, os quais podem ser aplicados em finalidades sociais. O Fundo é gerido pelo Poder Judiciário e resultado das conversões de multas aplicadas no Juizado Especial Criminal.

De acordo com a Juíza de Direito da Comarca de Itabaianinha, Aline Cândido Costa, o artigo 144 da Constituição Federal perpetua que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos. A destinação dos recursos ao Fundo é legítima e legal, uma vez que a destinação dos valores deverá ser aplicada em finalidades sociais, sendo o reaparelhamento da polícia um relevante serviço social e ante a notória carência de recursos materiais, imprescindíveis à consecução dos serviços prestados, destacou.

Um grande projeto de informatização está sendo avaliado  no Poder Judiciário sergipano: a execução fiscal virtualizada. O projeto integra todas as instituições responsáveis pelo trâmite de ações de cunho fiscal, possibilitando a completa automação de procedimentos e o gerenciamento centralizado de operações. Para este fim são incorporadas ferramentas e inovações tecnológicas que permitem o trâmite virtual dos processos de Execução Fiscal, reduzindo custos e agregando celeridade na cobrança dos créditos inscritos em dívida ativa.

Neste primeiro momento, o  projeto passa por uma fase de estudo da Justiça Estadual, inclusive tendo sido apresentado no último dia 22 de outubro aos  Juízes de Direito das Varas Cíveis da Fazenda Pública, Dr. Edvaldo Santos, Dra. Elvira Maria de Almeida, Dr. José dos Anjos e Dra. Simone Fraga, além das Magistradas Maria Aparecida Gama e Dauquíria de Melo Ferreira, Juíza Auxiliar da Presidência e Juíza-Corregedora, respectivamente, e a Procuradores do Estado e do Município.

Na oportunidade, Paulo Ramalho Neto, da Diretoria de Modernização da Secretaria Judiciária mostrou as principais funcionalidades do projeto da Execução Fiscal Virtual, que já está em fase final de validação, a fim de que seja encaminhado à Secretaria de Tecnologia da Informação para o desenvolvimento do sistema informatizado.
Antes da apresentação do projeto, a Diretoria de Modernização fez uma breve demonstração das ferramentas disponibilizadas pelo Sistema dos Juizados Especiais Virtuais aos participantes do encontro, enfocando como o processo eletrônico movimentado pelo advogado e pelo Juiz de Direito, no exercício das suas atividades no andamento processual.

A explanação contou ainda com a presença de Denise Martins Moura Silva, Suzana Cardoso de Oliveira e Riveraldo Carmelo Jr., estes membros da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE, e Maria Juliana Silveira Fonseca e Romualdo Prado Jr., da Diretoria de Modernização da Secretaria Judiciária.

O projeto de lei  concedendo reajuste  para os servidores do Poder Judiciário foi entregue na tarde de ontem, dia 05, pelo Presidente do TJ/SE, Desembargador Artêmio Barreto, ao Presidente da Assembléia Legislativa de Sergipe, Deputado Ulices Andrade.
A proposta de reajuste salarial do  próximo ano para os servidores do Judiciário sergipano foi aprovada na última quarta-feira, dia 31, no Pleno do Tribunal de Justiça. O aumento proposto pelo Presidente José Artêmio Barreto é  de  10% (dez por cento), que corresponde a mais de 100% (cem por cento) do IPCA calculado para 2007 (4,5%), segundo relatório de inflação previsto pelo BANCEN) e é exatamente o dobro do anterior reajuste concedido.

O aumento passará a vigorar em 1º de janeiro de 2008. Eu tenho muito apreço pelo Legislativo, por todos os deputados, reforçou o Desembargador, ao afirmar que era uma honra visitar a Casa do Legislativo".

Se eu pudesse concederia 50% de reajuste, disse o Desembargador Artêmio Barreto, frisando que os funcionários são merecedores.  Já o Presidente da Assembléia, Ulices Andrade, explicou que o projeto será lido em plenário e tramitará de acordo com o regimento da Casa.

Ulices Andrade destacou ainda, que antes de tudo era uma honra receber o Presidente Artêmio Barreto, que estava acompanhado do Juiz auxiliar da Presidência, Francisco Alves Jr.

A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Ellen Gracie, enviou ofício à Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe informando que os Juizados Especiais são a terceira instituição de maior credibilidade no Brasil, segundo pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em setembro deste ano.

O Conselho parabeniza os magistrados que atuam nesses órgãos e reitera que os Juizados Especiais são um foro importantíssimo como instrumento de cidadania, pelo que merecem ter seu funcionamento prestigiado pelos Tribunais, elogiou a Ministra através do ofício datado em 23 de outubro.

A pesquisa foi encomendada pela AMB à empresa Opinião Consultoria e divulgada no dia 27 de setembro. Os dados revelaram que 71,8% dos entrevistados acreditam nos Juizados Especiais, terceira instituição mais confiável do Brasil, logo depois da Polícia Federal e das Forças Armadas. A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 20 de agosto de 2007, com o objetivo de avaliar a imagem das instituições públicas brasileiras.

Em Aracaju existem cinco Juizados Especiais Cíveis, dois Juizados Especiais Criminais, um Juizado Especial de Trânsito e um de Competência Cível e Criminal, no bairro Santa Maria. No interior existem seis Juizados Especiais de competência Cíveis e Criminais (Estância, Lagarto, Itabaiana, São Cristóvão e dois em Nossa Senhora do Socorro). Compete aos Juizados Especiais Cíveis, popularmente chamados de Pequenas Causas, processar e julgar ações de despejo para uso próprio, ações provisórias sobre bens imóveis, cobrança dos honorários de profissionais liberais, entre outras de valores inferior ou igual a 40 salários mínimos.

Já os Juizados Especiais Criminais têm a competência para a conciliação, julgamento e execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima não ultrapasse dois anos. Há ainda o Juizado Especial de Trânsito, que processa e julga as controvérsias cíveis oriundas do trânsito ou do uso de veículos automotores.

No próximo dia 09, sexta-feira, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, fará o lançamento do Programa Justiça com Saúde. Trata-se da primeira campanha preventiva junto aos servidores do TJ/SE e que dá prosseguimento a mais um projeto do Programa de Qualidade de Vida. O evento ocorrerá nas instalações dos Fóruns Integrados II, situado na avenida Visconde de Maracaju.

Visando a prevenção de doenças como a melhor forma de alcançar e manter uma vida saudável, a campanha foi elaborada com o objetivo de identificar doenças crônicas e promover educação com saúde. Entre as atividades desenvolvidas estão a aferição de glicemia, colesterol e pressão arterial, orientações e distribuição de folhetos educativos. As ações serão realizadas com apoio do Centro Médico, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Unimed que atuará com uma equipe multiprofissional  médicos, enfermeiros, assistente social, nutricionista e psicólogo.

O Programa Justiça com Saúde terá início às 8 horas. Os funcionários deverão comparecer em jejum para realização dos exames de glicemia e colesterol. Estão previstas também sessões de massoterapia e a presença da odontóloga do Centro Médico Odontológico, que distribuirá escovas e folhetos educativos com orientações referentes à saúde bucal.

Uma palestra com o tema Síndrome Metabólica será proferida pela Unimed, trazendo informações sobre hipertensão, diabetes e obesidade. Após as atividades será oferecido um café da manhã para os participantes, cuja presença será facilitada pelas chefias imediatas.

Maiores informações nos ramais: 3443/ 3405/ 3414 ou 3337/ 3371.