O programa Bem-estar está com inscrições abertas para a manhã de saúde e lazer com servidores do TJSE, que acontecerá no sábado, 2 de dezembro. Diversas atividades vão ser desenvolvidas no parque da Sementeira entre 6h30min e 12h. Haverá caminhada de uma hora, acompanhada por educadores físicos e fisioterapeutas, atividades de lazer e aulas de yoga.

A programação está destinada tanto aos servidores quanto aos seus familiares. E vai começar com um café-da-manhã. Haverá sorteio de brindes, entre eles o de uma sessão de massagem corporal.

Os servidores receberão camisetas e bonés personalizados. Segundo a coordenadora do programa Bem-estar, Kathia Riella, o objetivo é criar um ambiente de confraternização e despertar a consciência dos cuidados com a saúde.

As inscrições podem ser feitas com a Gerência de Serviços ao Cidadão, pelos telefones 3226-3390/3309. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, disse hoje à tarde, quarta-feira,14, que o exercício da cidadania se inicia logo cedo e por isso o Judiciário sergipano só tem elogios ao Projeto Parlamentar por um Dia, realizado pela Assembléia Legislativa, cujo objetivo é estabelecer o diálogo da classe política com os estudantes do ensino básico, para que eles compreendam o processo legislativo, a importância do voto e possam ser estimulados na formação de lideranças futuras.

Conversando com os jovens, ouvindo as opiniões de cada um sobre o projeto e a experiência no parlamento sergipano, com direito à Sessão Plenária do Estudante, o Desembargador Artêmio Barreto não escondia a satisfação de compartilhar esse momento tão especial com essa juventude de minha terra. O projeto envolveu estudantes de seis escolas  cinco da rede pública e uma da rede particular de ensino  que durante os últimos dois dias conviveram com a atividade parlamentar na Assembléia Legislativa de Sergipe. Para o Desembargador Artêmio Barreto, confio na juventude, nos estudantes sergipanos e nesse extraordinário interesse pela participação democrática na vida política do país pois é dessa forma que se fortalece a cidadania. O Presidente do TJ, a convite do Presidente da Assembléia Legislativa, Ulices Andrade, compôs a mesa dos trabalhos, ocasião em que parabenizou o Presidente do Poder Legislativo pela iniciativa. Participaram estudantes das escolas estaduais Roberta de Souza (Japoatã), Luiz Alves de Oliveira (Lagarto), Glorita Portugal (São Cristóvão), Miguel das Graças (São Miguel do Aleixo), José Rollemberg Leite (Aracaju) e Arquidiocesano (Aracaju).

28 de NOVEMBRO de 2007 é a data limite para entrada na Secretaria de Planejamento e Administração de documentações para inclusão de informações a serem processadas na folha de pagamento do pessoal referente a DEZEMBRO de 2007. Após esta data, todas as alterações informadas somente serão incluídas no pagamento de janeiro de 2008.

Tal data foi estabelecida devido a previsão de pagamento da Gratificação Natalina ser em 14 DEZEMBRO 2007.

Diretoria de Pessoas

Muito bom! Esta foi a avaliação feita pelos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que participam do Curso de Excelência no Atendimento com Linguagem de Sinais.  A qualificação teve início no dia 29 de outubro e, desde então, 25 servidores têm sido capacitados com o aprendizado a Linguagem Brasileira dos Sinais  Libras.

O curso possui duas vertentes: capacitar os servidores que trabalham diretamente com atendimento ao público e melhorar a prestação jurisdicional, uma vez que parte significativa dos usuários apresenta algum tipo de necessidade especial. De acordo com a Chefe do Setor de Treinamento, Maria Luzinete Nascimento, o TJ faz avanços consideráveis investindo numa área de repercussão social  a acessibilidade.

No decorrer do curso, alguns servidores já tiveram a oportunidade de aplicar no ambiente de trabalho os conhecimentos adquiridos. É o caso do Agente de Serviços Judiciários, Eduardo Gonçalves Dias, que trabalha há 19 anos nos Fóruns Integrados I e pela primeira pôde se comunicar com um portador de deficiência auditiva, através da linguagem de sinais. Conseguir corresponder às expectativas do cliente, que ficou bastante satisfeito em encontrar um intérprete no próprio Tribunal de Justiça, é minha maior satisfação, enfatizou.

Para a Técnica Judiciária, Maria Auxiliadora Santos Batista, o curso de Libras é um aprendizado não apenas para o trabalho, mas para a vida. É uma forma de estarmos preparados para qualquer situação do dia-a-dia, considera. Ela lembra que durante 25 anos de serviços no Judiciário presenciou a dificuldade de deficientes auditivos no atendimento ou a necessidade deles estarem acompanhados de um intérprete. Hoje não há mais esta necessidade, porque os próprios servidores têm habilidade para lidar com a situação, afirma.

A capacitação é uma forma de reforçar uma série de ações desenvolvidas pela atual gestão visando, a partir da valorização dos servidores, trazer resultados significativos à prestação jurisdicional. O Desembargador-Presidente, Artêmio Barreto, aplicou sensibilidade ao oferecer este curso, que serve para valorizar a auto-estima do servidor e traz a sensação de acolhimento aos usuários dos serviços judiciários, concluiu Maria Luzinete.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, vai instalar na próxima segunda-feira, dia 19, às 9 horas, o Fórum Professor Gonçalo Rollemberg Leite, da Comarca da São Cristóvão. As novas instalações foram construídas numa área superior a 2.000 m2, num terreno cedido pela Universidade Federal de Sergipe.

A obra custou R$ 625.514,68 foi iniciada no ano passado e demorou onze meses para ser concluída. É dotada, nos seus ambientes principais de salas para audiências, atendimento e espera; cartórios, gabinetes para juízes, promotores e assessores; banheiros completos, salas para defensorias; salas para estagiários e área de estacionamento. A construção do fórum contou também com a parceria do Ministério Público de Sergipe.

Na manhã desta segunda-feira, dia 12, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Diretoria de Segurança, destruiu três máquinas caça-níqueis, sendo duas do Processo nº 200383520023 (modelos WMH210, serial nº 9941323 e 994694) e uma máquina caça-níquel do Processo nº 200283520329 (modelo WMH240, serial nº 7346783), conforme determinação da Juíza Etodéa Oliveira Teles Moura.

As máquinas foram retiradas do arquivo da Secretaria do Juizado e encaminhadas para a ala anexa à garagem do Fórum Des. Gilson Gois Soares, em São Cristóvão (SE), onde o Cabo Erílio Vieira com auxílio de um pé-de-cabra abriu os caça-níqueis, destruiu a fiação, as placas eletrônicas e, por fim, todas as máquinas. Ressalte-se que nas três máquinas foram encontradas as quantias de R$ 82,75 (oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), todas em moedas de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) cada.  

Presenciaram a destruição  a Dra. Georlize Oliveira, Diretora de Segurança; Dr. José Thiago Cahino Pereira, Chefe de Segurança Eletrônica; Sargento Reristhon Charles Bastos; Cabo André Luiz Ferreira Santos;  Juracy de Arimatéa Rosa Júnior, administrador; José Luiz das Neves e a escrivã, Bela. Thânia Zanira.

A primeira edição do Programa Justiça com Saúde, realizado no último dia 09, nos Fóruns Integrados II, obteve resultados satisfatórios. Segundo dados da Unimed e do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe, foram realizados 59 atendimentos referentes à medição de glicemia e pressão arterial e 41 sessões de massoterapia.

De acordo com o Diretor do Centro Médico, Oswaldo Barreto, o projeto atingiu os objetivos esperados a partir da aceitação do público. Para ele, o Justiça com Saúde é necessário, uma vez que somente traz benefícios para a comunidade jurídica, no sentido de despertar para a medicina educativa e preventiva, além de melhorar o bem-estar e a qualidade de vida.

O projeto terá prosseguimento no mês de dezembro, com data e local que ainda serão definidos.

Programa Justiça com Saúde
Inserido dentro do Programa Qualidade de Vida, trata-se de uma campanha preventiva que oferta aos servidores, funcionários e prestadores de serviços do Judiciário uma manhã dedicada à saúde, com diversos serviços como medição de glicemia e pressão arterial, orientações odontológicas e nutricionais e sessões de massoterapia. É uma ação integrada do Centro Médico, Coordenadoria de Desenvolvimento e Qualificação da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Unimed que objetiva identificar doenças crônicas e promover educação com saúde.

A saúde dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe é uma preocupação do Desembargador-Presidente José Artêmio Barreto. Uma prova disso é o Programa Justiça com Saúde lançado na manhã de hoje, dia 09, nas instalações dos Fóruns Integrados II, situado na Avenida Visconde de Maracaju.

Trata-se da primeira etapa da campanha preventiva que ofertou aos servidores, funcionários e prestadores de serviços do Judiciário uma manhã dedicada à saúde, com diversos serviços como medição de glicemia e pressão arterial, orientações odontológicas e nutricionais e sessões de massoterapia. A ação integrada do Centro Médico do TJ e da Unimed é uma forma de identificar doenças crônicas e promover educação com saúde.

Segundo as idealizadoras do projeto, Mary Jane Falcão e Maria Edvanir Panta, o Programa Justiça com Saúde terá prosseguimento nas demais unidades judiciais de Aracaju. Além disso, acrescentaram, estas ações fazem parte de um programa mais amplo, o Qualidade de Vida, que prevê além das campanhas preventivas, os Projetos Ler/Dort e o Sempre Unimed.

O Juiz Auxiliar da Presidência, Francisco Alves Júnior, participou da abertura do evento e destacou a importância de ações que incentivam a melhoria da qualidade de vida dos servidores. O Presidente Artêmio Barreto e o Centro Médico estão na linha certa, isso porque a partir da valorização do servidor, não apenas na questão salarial, mas em projetos que melhoram a qualidade de vida, tem-se, conseqüentemente, um avanço na prestação jurisdicional. Ou seja, com os servidores saudáveis a prestação jurisdicional melhora, opinou.

O médico cardiologista da Unimed, José Carlos Santana, proferiu uma palestra com o tema Síndrome Metabólica abordando temas como hipertensão, diabetes e obesidade. De acordo com ele, esses males têm afetado a vida do homem moderno cada vez mais cedo, ainda na infância. Por este motivo é importante que todos estejam inseridos em atividades que promovam saúde e a prevenção de doenças, afirmou.

O Poder Judiciário de Sergipe em parceria com o Ministério Público Estadual promoveram no último dia 07, no Fórum Desembargador Zacarias Lourenço de Carvalho, localizado na cidade de Itabaianinha, a entrega de equipamentos a autoridades das Polícias Civil e Militar, com a finalidade de otimizar os serviços públicos prestados pelas instituições.

Foram doados equipamentos como computador, multifuncional, ar-condicionado, máquina digital e almoxarifado. A doação foi possível através dos recursos advindos do Fundo de Transação Penal, os quais podem ser aplicados em finalidades sociais. O Fundo é gerido pelo Poder Judiciário e resultado das conversões de multas aplicadas no Juizado Especial Criminal.

De acordo com a Juíza de Direito da Comarca de Itabaianinha, Aline Cândido Costa, o artigo 144 da Constituição Federal perpetua que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos. A destinação dos recursos ao Fundo é legítima e legal, uma vez que a destinação dos valores deverá ser aplicada em finalidades sociais, sendo o reaparelhamento da polícia um relevante serviço social e ante a notória carência de recursos materiais, imprescindíveis à consecução dos serviços prestados, destacou.

Um grande projeto de informatização está sendo avaliado  no Poder Judiciário sergipano: a execução fiscal virtualizada. O projeto integra todas as instituições responsáveis pelo trâmite de ações de cunho fiscal, possibilitando a completa automação de procedimentos e o gerenciamento centralizado de operações. Para este fim são incorporadas ferramentas e inovações tecnológicas que permitem o trâmite virtual dos processos de Execução Fiscal, reduzindo custos e agregando celeridade na cobrança dos créditos inscritos em dívida ativa.

Neste primeiro momento, o  projeto passa por uma fase de estudo da Justiça Estadual, inclusive tendo sido apresentado no último dia 22 de outubro aos  Juízes de Direito das Varas Cíveis da Fazenda Pública, Dr. Edvaldo Santos, Dra. Elvira Maria de Almeida, Dr. José dos Anjos e Dra. Simone Fraga, além das Magistradas Maria Aparecida Gama e Dauquíria de Melo Ferreira, Juíza Auxiliar da Presidência e Juíza-Corregedora, respectivamente, e a Procuradores do Estado e do Município.

Na oportunidade, Paulo Ramalho Neto, da Diretoria de Modernização da Secretaria Judiciária mostrou as principais funcionalidades do projeto da Execução Fiscal Virtual, que já está em fase final de validação, a fim de que seja encaminhado à Secretaria de Tecnologia da Informação para o desenvolvimento do sistema informatizado.
Antes da apresentação do projeto, a Diretoria de Modernização fez uma breve demonstração das ferramentas disponibilizadas pelo Sistema dos Juizados Especiais Virtuais aos participantes do encontro, enfocando como o processo eletrônico movimentado pelo advogado e pelo Juiz de Direito, no exercício das suas atividades no andamento processual.

A explanação contou ainda com a presença de Denise Martins Moura Silva, Suzana Cardoso de Oliveira e Riveraldo Carmelo Jr., estes membros da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJSE, e Maria Juliana Silveira Fonseca e Romualdo Prado Jr., da Diretoria de Modernização da Secretaria Judiciária.