Na tarde do seu primeiro dia de trabalhos, o XLVI ENCOGE  Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça, contou com a presença do Ministro César Asfor Rocha  Corregedor Nacional de Justiça.

Abrindo mais um período de atividades, ele expôs para os colegas magistrados a situação atual do CNJ  Conselho Nacional de Justiça e os novos caminhos que devem ser traçados a partir de agora voltados à questão disciplinar.

 De acordo com o Ministro, existem pontos importantes no Poder Judiciário que precisam ser colocados e discutidos visando à solução dos principais problemas encontrados nas Corregedorias de todo o país, tais como a gestão do Poder Judiciário como elemento preponderante na atividade do Conselho Nacional de Justiça e a relevância das Corregedorias Estaduais do Distrito Federal na construção de cadastros e banco de dados nacionais.

A visão contextualizada como elemento preponderante na identificação das inconsistências e na parametrização de métodos e fórmulas para melhor prestação da atividade jurisdicional, também foi um ponto crucial ressaltado pelo Ministro.

Na oportunidade ele chamou atenção para os preconceitos da classe e para o fato de alguns tribunais ainda não terem conseguido efetuar cadastro de informações necessárias que possibilitem um canal direto com todos os magistrados.

É preciso uma unificação de todos os processos do Poder Judiciário com o objetivo único de combater a morosidade e a impunidade, hoje um mal que atinge a Justiça em todo o mundo, disse ele ao salientar que a nossa Justiça ainda é uma das melhores do mundo pela alta qualificação e pela formação dos seus magistrados.
 
Aprimoramento   A presença do Ministro no Encontro trouxe para os magistrados presentes uma grande novidade. Segundo ele, até fevereiro do ano que vem, todos os TJs estarão cadastrados num sistema único de informações, o que vai contribuir para um aprimoramento de toda a Justiça. Será implantada a temática Rede Judiciária, o que representará uma economia muito grande para o Poder Judiciário, ressaltou.

Com a nova rede, será implantado também um sistema de acompanhamento processual. Esse mecanismo, vai viabilizar o conhecimento da situação de cada Vara, saber quantos processos estão parados e assim, promover ações que possam combater de vez a morosidade e a impunidade.

Acompanhando o parâmetro colocado pelo Ministro, o Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do CNJ, Dr. Murilo Kieling proferiu palestra em torno de temas que visam um diagnóstico dos processos da competência do Tribunal do Júri no território nacional, através da identificação dos principais entraves e mapas estatísticos da situação atual em todos os Estados e Distrito Federal.

Conforme explanou, o Juiz disse que essa é mais uma nova pesquisa a nível nacional promovida pelo CNJ sobre os processos de competência do Tribunal do Júri e sobre a impunidade que de certo modo acaba sendo impugnada pelos TJs visando corrigir as inconsistências e identificando os seus verdadeiros responsáveis.
 
Sobre o cadastro nacional das serventias extrajudiciais, ou seja, os cartórios, ele informou ainda que esta pesquisa permitirá a criação de um banco de dados com todas as informações relativas e uma visão panorâmica para maior eficácia da fiscalização. Isso vai gerar uma consolidação normativa unificada para um tratamento em todo o território e que utilize dois aspectos fundamentais: a presteza dos serviços e o combate às fraudes nas práticas cartorais, finalizou.

A abertura dos trabalhos no segundo dia do 46º Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça contou com a participação de 26 representantes das Corregedorias Gerais da Justiça do Brasil. O encontro ocorreu na manhã de hoje, dia 22, no auditório do Hotel Starfish, na Ilha de Santa Luzia, distante um quilômetro da capital sergipana.

A palavra inicial coube ao anfitrião do evento e Corregedor Geral de Justiça de Sergipe, Desembargador Luiz Mendonça. Ele saudou os colegas e destacou a colaboração do Judiciário sergipano em projetos de melhorias na prestação jurisdicional. De acordo com o Corregedor, o TJ/SE tem buscado alternativas eficazes, muitas das quais resultaram na elevação do número de processos julgados em 31% somente este ano.

O Secretário de Tecnologia do TJ/SE, João Anízio Torres, foi o primeiro palestrante e mostrou como a Justiça de Sergipe tem evoluído quando o assunto é processo eletrônico. Ele demonstrou as iniciativas de sucesso que têm elevado o Estado à posição de modelo em todo Brasil. Um dos exemplos mencionados foi o Juizado Virtual, implantado em seis unidades judiciais de Aracaju e com processo de instalação nas demais comarcas. Segundo Anízio, o sistema ainda precisa avançar, mas é notório que as ferramentas utilizadas demonstraram que as novas tecnologias ampliam o acesso à Justiça.

Em seguida, a exposição ficou por conta da Subcontroladora Financeira e Orçamentária da Corregedoria Geral de Vitória (ES), Ana Lúcia Brunoro, que abordou a importância dos Tribunais implementarem uma Gestão de Custos. De acordo com ela, a Gestão de Custos é o primeiro passo para atender as necessidades da sociedade, através da melhor aplicação dos recursos financeiros.

Para encerrar a programação matutina, foi convidado o Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Juiz Federal, Sérgio Renato Tejada Garcia. Com uma abordagem voltada para o Processo de Virtualização dos Tribunais, ele demonstrou como essa ferramenta pode ser utilizada para resolver a questão da morosidade em todo Judiciário. Ele disse que a virtualização permite maior acesso à Justiça, transparência, informação em tempo real, economia e benefícios para o meio ambiente. A Justiça brasileira é pioneira no processo eletrônico. Hoje 80% dos Juizados Especiais Federais é eletrônico, concluiu ele.

Foi aberto no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto, na noite de ontem, dia 21, o 46º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça (Encoge). A Presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, recepcionou os visitantes com um discurso que falou sobre as riquezas culturais, históricas e geográficas do Estado. Segundo o Corregedor Geral de Justiça de Sergipe, Desembargador Luiz Mendonça, uma das maiores preocupações do Colégio é melhorar a prestação jurisdicional.

Durante esses encontros têm-se que estabelecer mecanismos, idéias e experiências que visem, principalmente, traduzir um trabalho com eficiência e com um custo mais reduzido. No mais, entre as matérias que estão em maior cogitação no Judiciário está a celeridade da prestação jurisdicional. O que a população deseja é que os processos sejam julgados em um mais curto espaço de tempo, explicou o Corregedor Geral de Sergipe, Luiz Mendonça.

Também participou da abertura do Encoge o Presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça, Desembargador João Pinheiro de Souza. Ele lembrou que ao final do Encoge será elaborada uma Carta contendo os principais pontos discutidos durante os três dias e que interessam aos Corregedores e ao Poder Judiciário de um modo geral. A carta será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça e a todos os Estados, que vão examinar cada assunto e buscar uma uniformidade na prestação jurisdicional, acrescentou João Pinheiro.

A Vice-Presidente do TJ/SE lembrou que o Presidente, Desembargador Artêmio Barreto, não pôde estar na abertura do Encoge porque foi representar Sergipe em outro evento nacional. Permitam-me manifestar o tributo de minha admiração a uma das figuras mais ilustres, respeitáveis e humanas que engrandece o Judiciário sergipano. Sob seu comando, os jurisdicionados de Sergipe proclamam com Rabindranath: vi o que há de melhor, declarou a Desembargadora Célia Pinheiro.

Estiveram presentes à abertura da 46ª edição do encontro, Corregedores Gerais de Justiça e representantes dos Estados de Roraima, Maranhão, Pará, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará, Rondônia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas, Paraná, Acre, Mato Grosso, Tocantins, Espírito Santo e Distrito Federal. O vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, representou o governador Marcelo Déda.

Confira, na íntegra, o discurso da Vice-Presidente do TJ/SE, Desembargadora Célia Pinheiro:

Quero exprimir, nesta hora solene, que é uma honra para nós acolhermos em nosso Estado os participantes deste Encontro, através da presença de suas autoridades mais representativas e na voz de sua magistratura dizendo: Sejam todos muito bem vindos!

O 46º ENCOGE, que temos a alegria de abrir, inclui em sua pauta temas atuais da justiça e objeto da preocupação dos Corregedores, como segurança, processo eletrônico e problemas comuns do Judiciário.

São todos assuntos de muita atualidade e relevância, que desafiam nossa capacidade criativa e de articulação. O que dizer, por exemplo, da morosidade no judiciário? É para responder a esta e outras questões que se celebra este importante Encontro.

É mais um passo no caminho deste Colégio que, criado em 1994, vem cumprindo sua missão de aperfeiçoar e tornar mais célere a Justiça, uniformizando os métodos e critérios administrativos no âmbito das Corregedorias Gerais de Justiça dos Estados.
Acontece hoje em Sergipe o 46º ENCOGE, e sendo assim, gostaríamos de dizer aos eminentes Corregedores, representados na pessoa de seu ilustrado Presidente, o Exmo. Des. João Pinheiro de Souza, que este Estado está de braços abertos para recebê-los.

Compondo uma das regiões mais bonitas do Nordeste, as cidades sergipanas encantam não só pela beleza natural, mas também pelas relíquias da história, da cultura e do folclore brasileiro. Cito como uma das principais atrações da região o Cânion do Xingó, um encantador labirinto com formações rochosas avermelhadas que, espelhada nas águas límpidas, tornam o passeio pelo sertão sergipano inesquecível.

E quanto à querida Aracaju: sol, praias e um povo hospitaleiro são ingredientes que tornam esta belíssima cidade um pedaço aconchegante desse Brasil. Basta chegar à capital sergipana para que as pessoas se sintam renovadas de corpo e espírito.

É só subir a Colina do Santo Antônio e do seu alto apreciar um dos mais belos espetáculos protagonizado pela natureza: o encontro do Rio Sergipe, que banha Aracaju, com o Oceano Atlântico.

No centro da cidade são muitas as atrações. A Ponte do Imperador, construída em 1862 para receber a visita de Dom Pedro II. A Catedral Metropolitana, monumento da arquitetura religiosa, com sua cúpula ornamentada com belíssimas pinturas do século passado. O Centro de Turismo, onde é comercializado o rico artesanato de Sergipe. Os mercados Antônio Franco e Thales Ferraz. A Praça Fausto Cardoso, a mais antiga da capital.

Do centro para orla marítima são 10 quilômetros. Tudo começa na Coroa do Meio, seguindo-se às Praias dos Artistas, antigo reduto de intelectualidade, e a badaladíssima Atalaia - o maior cartão postal da cidade, com uma das mais belas e equipadas orlas do país. Mais ao sul, as praias que margeiam a Rodovia José Sarney: Aruana, Robalo, Náufragos, Refúgio e Mosqueiro. Por toda a orla muita água de coco e uma variedade de deliciosos pratos à base dos frutos do mar.

Por certo, não se tem como falar de Aracaju e não citar a Ilha de Santa Luzia, que fica a apenas três quilômetros desta Capital, onde, inclusive, se dará o presente encontro.

Com o passar dos anos, Aracaju vem se tornando uma metrópole. Contudo, mesmo com a chegada da modernidade, a cidade faz questão de preservar a sua identidade cheia de contrastes, onde o novo se mistura ao velho, numa harmonia difícil de conquistar.

A religiosidade trazida com os colonizadores, marcadamente a devoção à Paixão de Cristo, encontra na audácia do sergipano a coragem, o engenho e a arte para construir uma das pontes urbanas mais belas do Brasil.

Por fim, lembramos os conjuntos arquitetônicos e paisagísticos das cidades de São Cristóvão e Laranjeiras.

São Cristóvão, tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional, é a quarta cidade mais antiga do Brasil. Sua história se entrelaça com a do próprio Estado de Sergipe. Lá se encontra o Forte de São Cristóvão, que deu origem à cidade, e é uma conseqüência das lutas travadas entre Cristóvão de Barros e os donos da terra  os índios tupiniquins  pela posse do território localizado entre Bahia e Pernambuco. Além de preservar um conjunto arquitetônico de grande beleza, datados dos séculos XVII e XVIII, guarda um fantástico patrimônio de arte sacra, considerado a terceira mais importante coleção do Brasil em número e qualidade de peças expostas no seu Museu.

Laranjeiras, o "Berço da Cultura Negra de Sergipe", é um museu a céu aberto do período da escravidão. A cidade formou a sua economia na cana-de-açúcar e no comércio de escravos, cuja presença deixou traços marcantes na cultura, preservados no Museu Afro-Brasileiro, e na religiosidade. Laranjeiras reúne, até hoje, o maior número de manifestações folclóricas do Estado, muitas das quais já extintas em outras regiões do país.

Peço-lhes, neste instante, que me permitam manifestar o tributo de minha admiração a uma das figuras mais ilustres, respeitáveis e humanas, que engrandece o Judiciário Sergipano, e não está aqui presente porque foi representar nosso Estado em outra Unidade Federativa. É o Desembargador José Artêmio Barreto, correção e fidalguia, equilíbrio e segurança jurídica. Sob seu comando os jurisdicionados de Sergipe proclamam com Rabindranath: vi o que há de melhor!.

Prezados amigos: A Corregedoria-Geral de Sergipe, na pessoa do digno Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça e todas as pessoas e órgãos que se empenharam para a realização deste Encontro, com o coração nordestino e a alma sergipana, dizem mais uma vez: Sejam muito bem vindos e sintam-se abraçados cordialmente! E tenham a certeza que Sergipe agradecido lhes diz com o poeta Tagore quando acordei e abri os olhos, vi-te de pé diante de mim, inundando o meu sono com a alegria de teu riso.

Muito obrigada a todos!

O governador Marcelo Déda sancionou, no último dia 13, a Lei Complementar nº 145, que cria a 21ª Vara Cível e a 11ª Vara Criminal, ambas da Comarca de Aracaju. Segundo a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, autor da lei aprovada pela Assembléia Legislativa no dia 31 de outubro, a 11ª Vara Criminal em breve entrará em funcionamento. O TJ/SE ainda estuda quando poderá instalar a outra Vara criada.

Nela serão apurados exclusivamente crimes contra grupos identificados como socialmente vulneráveis: crianças, adolescentes e idosos. A 11ª Vara Criminal também vai funcionar com a competência de Juizado Especial de Violência Doméstica contra a Mulher, prevista na Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.

Outro ponto da nova lei é a transformação do 2º Juizado Especial Criminal de Aracaju em Juizado Cível e Criminal. A mudança viabiliza uma melhor distribuição do trabalho, já que é esperado um aumento gradual da demanda Cível do Juizado em função da possibilidade de acesso por pequenas empresas, conforme o Estatuto da Micro e Pequena Empresa.

A Diretoria de Modernização Judiciária já está desenvolvendo estudos para regulamentação da lei, inclusive a redistribuição das áreas de competência dos Juizados Especiais da capital.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe recepcionou na manhã de hoje, dia 20, a mesa diretora da União das Forças Jovens de Sergipe (UFJS). O encontro possibilitou aos membros da entidade a entrega do Certificado Amigo da Juventude. A homenagem concedida ao Desembargador também foi entregue a outras 42 personalidades eleitas pela juventude e pela comunidade em geral.

De acordo com o Presidente da UFJS, Augusto Jr., a intenção é mostrar que a juventude reconhece os serviços prestados pela atual gestão do Poder Judiciário, que desponta como uma Justiça séria e ágil. Hoje podemos enumerar características importantes do Poder Judiciário, a exemplo da rapidez e da democracia, evidenciadas através de uma administração participativa, afirmou.

O Presidente Artêmio Barreto agradeceu à homenagem e o reconhecimento da juventude ao trabalho desenvolvido pela gestão Humanismo e Transparência. Sinto uma grande satisfação em saber que a nova geração  a juventude - está preocupada com o futuro das instituições do Brasil e, principalmente, por saberem reconhecer iniciativas que dinamizam a Justiça, destacou.

A UFJS é uma entidade criada em 1996 com o objetivo de lutar pelos interesses da juventude sergipana, como educação pública de qualidade e cidadania. É formada por estudantes secundaristas, universitários e jovens com idade entre 16 e 33 anos e possui o seguinte tema: Lutar pela juventude para não punir os homens de amanhã.

A Coordenação de Desenvolvimento e Qualificação do Tribunal de Justiça de Sergipe  informa que na próxima quinta-feira, dia 22, das 19h às 22h, será a conferência de abertura do III Módulo do Curso de Extensão "Adolescência, Família e Atendimento Socioeducativo", que terá também  um curso nos dia 23 e 24/11, das 8h às 12h e das 14h às 18h, conforme programação abaixo:

Programação

Conferência III  -  22 de novembro de 2007

Tema: "Os desafios para a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE"
Conferencista: Dra. Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski - Vice-Presidente do Conanda.

Módulo III  - 23 e 24 de novembro de 2007

Estudos, laudos e pareceres sociais
O adolescente, a família e o estudo interprofissional
Aspectos éticos e limites da realização do estudo Interprofissional
A interdisciplinaridade na elaboração do estudo social

Ministrante do Curso: Profª. Drª Sílvia Alapanian (UEL)

Mais informações: ramal 3336

A partir desta quarta-feira, dia 21,  o Estado de Sergipe irá sediar o XLVI ENCOGE  Encontro Nacional de Corregedores Gerais de Justiça. O evento é organizado pela Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe em parceria com o Tribunal de Justiça e visa o aprimoramento do Poder Judiciário.

A solenidade de abertura ocorrerá no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça, às 19 horas. Participarão da mesa, a Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, representando o Desembargador-Presidente Artêmio Barreto; o Presidente do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça, Desembargador João Pinheiro de Souza; o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Luiz Mendonça; e o Governador do Estado, Marcelo Déda.

O evento contará com a presença dos Corregedores de todo o Brasil. Serão discutidos temas atuais e inerentes ao Judiciário, como segurança e processo eletrônico. O objetivo é procurar soluções imediatas a partir de experiências bem-sucedidas. Ao final do encontro será redigida e aprovada pelo Colégio Nacional de Corregedores Gerais da Justiça, a Carta de Sergipe com sugestões para dinamizar o funcionamento e a atualização do Poder Judiciário. O encontro segue até a próxima sexta-feira, dia 23.

Confira abaixo a programação completa do XLVI ENCOGE:

21/11/2007  Quarta-Feira

Noite
19 h  Abertura Oficial no Auditório Tobias Barreto de Menezes, no Palácio da Justiça.
Pronunciamentos do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, do Presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça, do Corregedor Geral da Justiça de Sergipe e do Governador do Estado.
20 h  Jantar no Salão de Eventos Selma Duarte.
Rua Euclides Góis, 1220  B. Coroa do Meio

22/11/2007  Quinta-Feira

Manhã
9 horas - Abertura dos Trabalhos
9h20 - Palestra: Processo Eletrônico e sua importância na agilização da prestação jurisdicional
Palestrante: João Anísio Torres (TJ/SE)
9h40 - Palestra: Cejai
Palestrante: Carla Maria Santos dos Reis
10h  Palestra: Gestão de Custos
Palestrante: Ana Lúcia Brunoro (Subcontroladora financeira e orçamentária da Corregedoria Geral - Vitória/ES)
10h30  Coffee break
11 h  Palestra: Processo de Informatização de Tribunais
Palestrante: Sérgio Renato Tejada Garcia (Secretário Geral do CNJ)

Tarde
12h30  Almoço no Hotel Starfish
15h  Palestra: Dr. Murilo Kieling (Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do CNJ)
16h  Coffee break
16h30 - Fórum de debates: Experiências positivas das Corregedorias no combate à morosidade no Judiciário.

Noite
20 h  Jantar no Restaurante Famíglia SantAna

23/11/2007  Sexta-Feira

Manhã
9 h  Palestra
10h  Palestra: Implantação do cadastro Nacional de Adoção
Palestrante: Andréa Pacha (Conselheira CNJ)
10h30  Coffee break
11 h  Palestra: Situação de crianças abrigadas
Palestrante: Dr. Orlando Furtado (SEDH) e Dr. Humberto Costa Vasconcelos Jr. (TJ/PE) - Coordenador Geral do SIPIA

Tarde
12h30  Almoço no Hotel Starfish
14h  Palestra
15h  Palestra: Função Jurisdicional: Emergência do Olhar Quântico.
Palestrante: Min. Carlos Ayres de Britto (Ministro STF)
16h  Coffee break
16h30  Elaboração e votação da Carta de Sergipe.

Noite
20 h  Jantar no Centro de Convenções do Hotel Starfish com show artístico de Amorosa.

Desde 05 de novembro de 2007, o Juizado Especial Cível e Criminal de Estância já está operando com o processo eletrônico na esfera cível da sua competência. A iniciativa é mais uma das metas da atual gestão, no intuito de favorecer as partes com um processo mais célere e eficiente, e também proporcionar aos serventuários da justiça um maior ganho com um sistema informatizado que reduz o trabalho mecânico e a repetição de trabalhos em cartório.
Para o Magistrado titular do Juizado na Comarca, Dr. Paulo César Cavalcante Macedo, esse primeiro contato sinaliza no sentido de vantagens do processo eletrônico e do novo sistema que o controla é indiscutivelmente muito melhor do que a realidade vivida com o sistema que foi substituído, porque o cartório passa a não mais efetuar aquela grande quantidade de juntadas de petições e requerimentos, já que são automáticos, e ainda as audiências são mais rápidas com a sua gravação em mp3.
O Chefe de Divisão dos Juizados Especiais da Diretoria de Modernização Judiciária e responsável pelo treinamento dos funcionários do Juizado Especial, Romualdo Prado Jr., destacou que a capacitação dos servidores é fundamental para o controle do processo eletrônico e ressaltou que a equipe dos servidores do Juizado - coordenada pelo escrivão Hermes Alencar - é perfeita para os trabalhos desenvolvidos no projeto da virtualização.
Segundo a Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Maria Aparecida Gama, a Justiça tardia não há de prevalecer com o processo eletrônico, porque esse novo método de solução de conflitos impulsiona o feito sem burocracias e demoras desmotivadas, de modo que o Judiciário e, acima de tudo, os cidadãos, serão os maiores beneficiados.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Artêmio Barreto, participou no final da tarde de ontem, dia 19, na Assembléia Legislativa de Sergipe, da solenidade de entrega da Cidadania sergipana ao Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Carlos Alberto Pedreira Cardoso. Baiano de Salvador e que há 15 anos reside em Sergipe, o Desembargador externou sua gratidão ao receber o título, dizendo que a homenagem simboliza a união entre a Bahia e Sergipe. Os Estados são independentes, mas em meu coração pulsa o mesmo amor por ambos.
Há 26 anos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), 15 dos quais em Aracaju, Carlos Cardoso foi Juiz do trabalho em Lagarto e Maruim e também Presidente do TRT entre 96 e 98. Sempre com o tom afetivo, Carlos Cardoso lembrou outros dois momentos da sua vida em Aracaju: quando se submeteu a uma operação cirúrgica no coração e recebeu sangue sergipano doado por amigos, e, ainda, quando deixou o cigarro em virtude das orações de Dona Virgínia Franco, que lhe dizia ao vê-lo fumar: vou rezar para o senhor deixar de fumar. E, segundo Carlos Cardoso,o Criador atendeu às suas orações.

Nessa segunda-feira, dia 19, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Artêmio Barreto, em solenidade concorrida, instalou o Fórum Gonçalo Rollemberg Leite, localizado no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em São Cristóvão.

O fórum que abriga um Juizado Especial Cível e Criminal e a 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária tem duas missões  levar Justiça à população carente e receber os futuros operadores do Direito. De acordo com o Reitor da UFS, Josué Modesto dos Passos Sobrinho, uma média de 80 alunos do curso do Direito poderá acompanhar diretamente o cotidiano da Justiça sergipana.

O Desembargador-Presidente Artêmio Barreto lembrou do esforço da gestão em adequar e instrumentalizar o prédio, que fora inaugurado em 2006, mas não apresentava as condições propícias para seu funcionamento. Para ele, as novas instalações trazem um serviço digno, à medida que cumpre um dever cívico e institucional do Judiciário que é voltar-se ao jurisdicionado mais necessitado, além de ser uma casa de fácil acesso ao conhecimento processual.

De acordo com a Juíza Titular, Adelaide Maria Martins Moura, deve-se destacar a possibilidade de cumprir com efetividade o trabalho do Judiciário e, ainda, formar as cabeças pensantes do universo jurídico do nosso Estado. Para os estudantes este espaço será um laboratório de troca de experiências e de contato com aqueles favorecidos pela Justiça gratuita. Dessa forma, os acadêmicos poderão unificar o aprendizado técnico das salas de aula à formação humana. 

O Fórum
As novas instalações foram construídas numa área superior a 2.000 m2, num terreno cedido pela Universidade Federal de Sergipe. A obra que custou R$ 625.514,68 foi iniciada no ano passado e demorou onze meses para ser concluída. É dotada, nos seus ambientes principais de salas para audiências, atendimento e espera; cartórios, gabinetes para juízes, promotores e assessores; banheiros completos, salas para defensorias; salas para estagiários e área de estacionamento. A construção do fórum contou também com a parceria do Ministério Público de Sergipe.

Presenças
A solenidade foi prestigiada pelas seguintes autoridades: Presidente do TJ, Desembargador Artêmio Barreto; Juíza de Direito da 1ª Vara de Assistência Judiciária da Comarca de São Cristóvão, Adelaide Maria Martins Moura; Deputado Federal, Albano Franco; Reitor da UFS, Josué Modesto dos Passos Sobrinho; Prefeito de São Cristóvão, Carlos Augusto da Silva Rosa; Vereador Carlos Pinna de Assis Júnior, representando o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores; Procurador de Justiça, Luiz Valter Ribeiro Rosário, representando a Procuradora Geral de Justiça; ex-Deputado Federal, Gilton Garcia; Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe, Marcelo Augusto Costa Campos; os Juízes Auxiliares da Presidência, Francisco Alves Jr e Maria Aparecida Gama e Silva; Juiz de Direito João Hora Neto; Vice-Reitor Ângelo Roberto Antoniolli; além de promotores, defensores públicos, familiares do patrono, secretários e diretores do TJ, pró-reitores, professores e estudantes da UFS.