O Centro Odontológico oferece aos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe e familiares inúmeras especialidades odontológicas. Vale ressaltar que o procedimento de endodontia já estará disponível a partir da próxima segunda-feira, dia 19.

A coordenação do Centro Odontológico alerta os servidores sobre a grande dificuldade que o setor tem para evitar a demanda reprimida (pacientes que querem uma vaga e ficam na lista de espera). É necessário que o usuário se conscientize e evite faltar às consultas ou, em último caso, avise sobre a impossibilidade de se fazer presente para que possa ser agendado outro paciente, permitindo a ocupação da vaga desmarcada.

Os dez minutos de tolerância ao atraso permanecerão como medida de melhor atenção ao paciente, já que não há tempo de dignificar um tratamento em menos de 20 minutos.  As agendas são feitas apenas com uma semana de antecedência para evitar esquecimento do paciente, pois é observado que tratamentos agendados para duas, três semanas adiante, possuíam grande porcentagem de faltas. À medida que o usuário mantiver sua vaga com seu comparecimento, será possível agilizar seu tratamento, bem como, a resolutividade do mesmo.

Acreditamos no bom senso de todos, bem como, na compreensão do momento de reorganização dos atendimentos neste setor. Para agendamento de consultas, ligue para o ramal 3872.

Confira abaixo os serviços oferecidos pelo Centro Odontológico:

DENTISTA: restaurações em resinas fotopolimerizáveis; restaurações em amálgamas; fluorterapia, profilaxia dentária (limpeza com jato de bicarbonato e pasta profilática); orientação de técnicas para uma perfeita higiene oral; RX em todos os consultórios.

PERIODONTIA: tartarectomias, pequenas cirurgias gengivais, tratamento das doenças periodontais e orientações sobre tais patologias.

CIRURGIAS: exodontias (extrações em geral) também com o novo atendimento feito por Drª. Fátima Rabelo, especialistas em cirurgias em dentes semi-inclusos, inclusive terceiros molares.

CIRUGIA ORAL MENOR: procedimentos cirúrgicos de mucosas em geral.

ODONTOPEDIATRA: tratamentos para crianças em todas as idades feitas por profissionais especializados.

ENDODONTIA: tratamento de canais de incisivos centrais, laterais e pré-molares.

Profissionais: Drª. Alicia, Drª. Fátima e Drº. Denio

Agradecimentos
Drª. Fátima Rabelo

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Corregedoria Geral de Justiça, promoveu no final de ano passado casamentos coletivos em diversos municípios sergipanos, com o apoio das Prefeituras Municipais e do Programa Sergipe de Todos, do Governo de Sergipe.

No dia 28 de novembro a cerimônia reuniu 30 casais no Município de Ribeirópolis, a qual foi presidida pelo Juiz de Direito da Comarca de Ribeirópolis, Paulo Roberto Fonseca Barbosa. Estiveram na solenidade, representantes do Governo do Estado; a Prefeita Municipal Uita Barreto; o representante da Corregedoria Geral da Justiça, João Bosco Cabral Lima, secretários municipais e oficiais do Registro Civil.

Apesar da coletividade, a emoção foi grande e os noivos tiveram direito a tudo: vestido branco, flores decorando a passagem, fotografias para o álbum de casamento, tudo como pede uma cerimônia tradicional. Na hora de dizer o "sim", as declarações de amor também estiveram presentes, acompanhadas de trocas de alianças e beijos.

Já no dia 16 de dezembro, no município de Itabaianinha, 85 casais da comunidade se uniram diante da Justiça. A ação de cidadania ocorreu na Associação Atlética Banco do Brasil  AABB, numa cerimônia presidida pelo Juiz de Direito da Comarca de Itabaianinha, Pablo Moreno Carvalho da Luz.

Algumas uniões chamaram a atenção em meio a tantas histórias. Entre elas, um casal que resolveu oficializar a relação após 21 anos de convivência. Todos os nubentes saíram da cerimônia com suas respectivas certidões de casamento.

A partir de 1º de fevereiro de 2009 entram em vigor, através do Ato nº 1811/2008, em conformidade com o disposto nos arts. 4º e 11 da Resolução nº 25/2006 e com a Resolução nº 44/2007, as novas faixas remuneratórias referentes ao Auxílio-Alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

Confira as novas faixas:

FAIXA SALARIAL/REMUNERAÇÃO

BRUTA

(R$)

VALOR LÍQUIDO A SER RECEBIDO PELO

SERVIDOR

(R$)

De 0,01 a 3.080,00

De  3.080,011 a 4.400,00

Acima de 4.400,01  

375,06

 173,71

 150,10

Informamos que a partir deste ano, a antecipação de 50% (cinquenta por cento) da Gratificação Natalina será paga no mês de junho, e não mais no mês do aniversário.

Informamos, ainda, que será facultado o pagamento integral no mês de dezembro, mediante requerimento dirigido ao Departamento de Pessoal, que estará disponível no Portal do Servidor, devendo o mesmo ser entregue anualmente até o dia 31 de maio.

Secretaria de Planejamento e Administração

Mais informações: ramais: 3276, 3367, 3165

O Conselho Nacional de Justiça deliberou no último dia 17 sobre a gratificação instituída pela Lei Sergipana n. 6.351/2008, que instituiu a gratificação anual destinada à premiação dos servidores que componham as unidades judiciárias mais eficientes ou que apresentem projetos e práticas reconhecidamente inovadores.

A lei foi regulamentada pela Resolução n. 11/08 e pelo Ato n. 749/08, da Presidência do TJSE.

A decisão foi unânime e determinou o encaminhamento do assunto à Comissão de Estatística e Gestão Estratégica, a fim de examinar os resultados alcançados e servir de possível modelo para o país.

O Conselheiro Marcelo Nobre, relator do processo, afirmou que a iniciativa do TJSE "se insere entre as iniciativas que tendem a conduzir o Poder Judiciário a um novo paradigma, merecendo, por isso, destaque e encômios" e que se trata de "medida de gestão administrativa consentânea com a política judiciária dos nossos tempos".

O Projeto Reciclando é uma iniciativa da Coordenadoria de Material e Patrimônio e da Divisão de Controle de Material e visa a reutilização dos materiais normalmente descartados, a partir do uso da matéria-prima para fabricação de novos produtos. O objetivo é reutilizar os materiais dando-lhes uma nova utilidade, evitando que sejam considerados inúteis ou jogados no lixo.

A ideia da reciclagem surgiu a partir do momento em que observamos o desperdício dos materiais recicláveis, a exemplo do papel, nas dependências do Poder Judiciário do Estado. A reciclagem e reutilização do papel, uma das principais características do projeto, prevê uma variedade na utilização do material, dependendo apenas da aplicação de técnica e da criatividade.

O Projeto Reciclando é coordenado pela Chefe de Divisão de Controle de Material, Fernanda Figueiredo Albuquerque, e será posto em prática, inicialmente, de forma experimental no Palácio da Justiça e Anexo Administrativo. Logo após o período experimental, os servidores poderão solicitar os serviços da Divisão de Controle de Material através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo ramal 3306.

Dentre os materiais que serão destinados à reciclagem estão papéis em geral, perfuradores, grampeadores, carimbos e porta-utensílio de mesa. Dados revelam que cada tonelada de papel reciclado economiza de 17 a 20 árvores (eucaliptos com sete anos de idade) ou uma área plantada de 100 a 350 m², o que consequentemente reduz a poluição do ar e o consumo de água.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Desembargadora-Presidente Célia Pinheiro e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aracaju firmaram hoje, dia 19, um convênio para facilitar aos magistrados e servidores o direcionamento de parte do imposto de renda devido para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

O convênio promove o exercício da faculdade previsto no artigo 260 da Lei nº 8.069/ 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, com redação dada pelo art. 10 da Lei nº 8.242/ 1991, da Criação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que permite ao contribuinte deduzir do imposto devido o total de doações feitas ao Fundo, nos limites estabelecidos em decreto presencial.

De acordo com a legislação, o contribuinte pode direcionar para os Fundos até 6% do imposto de renda devido. Atendendo a este parâmetro, estão sendo propostos dois valores para doação, à escolha do doador: para os magistrados, R$50,00 (cinqüenta reais) ou R$80,00 (oitenta reais); para os servidores R$20,00 (vinte reais) ou R$40,00 (quarenta reais). O valor será descontado em folha mensalmente e o contribuinte poderá deduzi-lo do imposto de renda devido, por ocasião da declaração anual.

Participaram da assinatura do convênio a Presidente do TJSE, Desembargadora Célia Pinheiro; a Secretária Municipal de Ação Social, Rosária Rabelo; o Presidente do CMDCA, Humberto Góes; e a Juíza Coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros.

O fortalecimento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente é importante porque, consecutivamente, fortalece serviços e programas voltados para o atendimento de crianças e adolescentes em Aracaju, seja no financiamento de projetos de entidades não governamentais, seja nas políticas municipais. E com o Tribunal de Justiça como parceiro é possível consolidar a política de ação integral para o público infanto-juvenil, reconheceu a Secretária Rosária Rabelo.

O Presidente do CMDCA, Humberto Góes, acredita que a doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente é uma forma da sociedade promover cidadania. Esta é uma maneira de substituir a velha e equívoca ação solidária de dar esmolas por uma atitude que, definitivamente, irá mudar a vida das crianças em Aracaju; é a construção de uma nova forma de solidariedade, considerou.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Gestão Semeando em Terreno Fértil, com o foco nos direitos da criança e do adolescente, recomenda vivamente a adesão de todos à iniciativa.

A Consultoria de Processos Judiciais informa que nos dias 22 e 23 de dezembro do corrente ano estará funcionando, das 8 às 13 horas, com a finalidade de fazer a entrega dos alvarás dos precatórios em andamento.

Os interessados deverão verificar no Sistema de Controle Processual (SCP) se no seu processo consta a informação: com alvará assinado. Outrossim, informa ainda que o posto de serviço do Banese também funcionará com a respectiva finalidade.

Informações: 3226-3215

De 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009, o Poder Judiciário do Estado de Sergipe estará funcionando em regime de plantão. O recesso forense foi instituído pela Resolução nº 27/2007, com base na Resolução nº 08/2005, do Conselho Nacional de Justiça.

A escala de Plantão Judiciário dos 1º e 2º Graus, durante o recesso forense, poderá ser consultada no próprio site do TJSE, no menu Publicações  Plantões.

O Plantão Judiciário de 1º grau, durante o recesso forense, será sediado nas Comarcas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto e Itabaiana, conforme as áreas de competências definidas na Portaria nº 25/2007 GPI, da Presidência do TJSE (veja anexo logo abaixo). Para os Juízos plantonistas sediados na Comarca de Aracaju foram indicados dois servidores por dia de plantão, em razão do alto volume de serviço registrado no recesso anterior.

Além do juiz e dos servidores de secretaria, cada sede plantonista contará com executor de mandatos e veículo com motorista, para fazer face às emergências.

Apenas as medidas urgentes devem ser objeto de apreciação no plantão, conforme dispõe o Regimento Interno do TJSE, de sorte que não devem ser recebidas peças, petições ou outros documentos que não se relacionem a medida de urgência.

O Departamento de Engenharia, a Diretoria de Comunicação e as Secretaria de Planejamento e Administração e de Tecnologia da Informação do TJSE também estarão de plantão.

Os telefones dos plantonistas são:

Aracaju  3226-3500/ 3226-3100

Nossa Senhora do Socorro  3279-1001/ 3279-1050

Itabaiana  3431-2107/ 3431-2110

Lagarto  3631-7800/ 3631-1617

1ª REGIÃO:
SEDE - ARACAJU

Municípios Integrantes

Aracaju

Barra dos Coqueiros 

São Cristóvão

 2ª REGIÃO:
SEDE - NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Municípios Integrantes 

Aquidabã
Amparo do São Francisco
Areia Branca
Brejo Grande
Canhoba 

Capela  

Carmopólis

Cedro de São João 
Cumbe
Divina Pastora
General Maynard
Graccho Cardoso
Ilha das Flores

Japaratuba 
Japoatã 

Laranjeiras 
Malhada dos Bois
Malhador 

Maruim

Muribeca

Neopólis 

Nossa Senhora das Dores

Nossa Senhora do Socorro

Pacatuba 
Pirambu

Propriá 

Riachuelo
Rosário do Catete
Santa Rosa de Lima
Santana do São Francisco
Santo Amaro das Brotas
São Francisco
Siriri
Telha

3ª REGIÃO:
SEDE - LAGARTO  

Municípios Integrantes  

Arauá  

Boquim  

Cristinápolis  

Estância 
Indiaroba 

Itabaianinha  

Itaporanga d´Ajuda  

Lagarto 
Pedrinhas 

Poço Verde 
Riachão
Salgado
Santa Luzia

Simão Dias

Tobias Barreto 
Toma do Geru

Umbaúba  

4ª REGIÃO:
SEDE - ITABAIANA  

Municípios Integrantes

Campo do Brito  

Canindé do São Francisco

Carira 
Feira Nova 

Frei Paulo  

Gararu  

Itabaiana 
Itabi
Macambira
Moita Bonita
Monte Alegre
Nossa Senhora Aparecida 

Nossa Senhora da Glória 
Nossa Senhora de Lourdes
Pedra Mole
Pinhão 

Poço Redondo  

Porto da Folha  

Ribeirópolis
São Domingos
São Miguel do Aleixo

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe promoveu a criação de novo modelo de colete para uso pelos Agentes de Proteção da 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, a pedido do Juízo, bem como estabeleceu a padronização desse modelo para todas as unidades jurisdicionais do Estado de Sergipe com competência na área da infância e da juventude.

Com os coletes padronizados na cor azul, com a marca do Poder Judiciário de Sergipe e a inscrição Agentes de Proteção - Infância e Juventude, a população poderá identificar com mais facilidade a presença de tais agentes, especialmente em festas e eventos diversos.

A Juíza Vânia Ferreira de Barros, Coordenadora da Infância e da Juventude, informou que solicitará aos Juízos com competência na área a quantidade de agentes atuantes em cada unidade para fornecimento dos respectivos coletes.