Comunicamos o falecimento da servidora Oneida Monteiro Prado, lotada na administração da Central de Mandados.  O falecimento ocorreu neste domingo, dia 17, no Hospital de Urgência de Sergipe - HUSE. O velório está sendo realizado no Atalaia Pax, na Av. Francisco Porto e o sepultamento acontecerá nesta segunda-feira (18.10), no cemitério Santa Izabel, às 9:00h.

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) e a Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (Fanese), em parceria, realizam o I SEMINÁRIO JURÍDICO DA ESMESE e o IV SEMINÁRIO DE ATUALIDADES JURÍDICAS DA FANESE. O evento científico ocorre nos dias 18 (segunda) e 19 (terça) de outubro de 2010 no Auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) em Aracaju.

Com o tema "Poder Judiciário e Democracia na Sociedade Moderna", a Esmese e a Fanese vão reunir profissionais do direito e acadêmicos de diversas faculdades,  com painéis jurídicos pela manhã e tarde, no auditório da Esmese, e seminários à noite no auditório do TJ/SE.

Com um total de 30 horas/aula, o objetivo dos seminários é trazer as principais mudanças nas áreas de Direito Material e Processual, bem como buscar uma reflexão coletiva e transparente sobre os desafios e instrumentos do atual Estado Democrático de Direito frente ao Poder Judiciário.

Na programação noturna, já confirmaram presença o Promotor de Justiça de São Paulo, MsC. Levy Emanuel Magno; o Promotor de Justiça em Aracaju (SE), Professor Especialista e Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Sergipe, Sandro Luís Costa; o advogado, professor de Direito Penal e Processual Penal do Curso Marcato (SP), Rogério Cury; e o advogado, professor de Direito Processual Civil do Curso Marcato, Wanner Franco.

Os alunos da Fanese devem fazer as inscrições diretamente no endereço eletrônico da faculdade (www.fanese.edu.br). 

Com o objetivo de coletar sugestões e críticas que serão fundamentais para o desenvolvimento de um novo portal do TJSE, está sendo realizada até a próxima sexta-feira, dia 15, uma pesquisa de satisfação sobre o atual site do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Clicando aqui, magistrados, advogados, defensores públicos, promotores de justiça, procuradores, servidores, usuários do Poder Judiciário, jornalistas e demais interessados que costumam acessar o nosso endereço www.tjse.jus.br poderão responder à pesquisa, que está sendo feita desde o dia 30 de setembro.

Solicitamos que aqueles usuários que ainda não tenham respondido à respectiva pesquisa contribuam, uma vez que a iniciativa busca encontrar soluções para uma melhor comunicação entre a instituição e a sociedade.

O Projeto Controle Eletrônico de Réus Presos, elaborado pela Diretoria de Modernização e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe foi destaque no II Seminário da Justiça Criminal promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, entre os dias 06 e 08 de outubro. O projeto do Judiciário de Sergipe foi um dos seis selecionados entre as principais práticas operadas pelas Corregedorias Gerais nos estados a partir de um plano de gestão.

O seminário teve como objetivo discutir medidas para melhoria da administração da justiça criminal, no que envolve o aperfeiçoamento dos serviços judiciários, do sistema de justiça e da prestação jurisdicional. Este ano, o tema central do encontro foi "O sistema de justiça criminal em perspectiva histórica e visão de futuro: a mudança nos paradigmas".

O Projeto Controle Eletrônico de Réus Presos tem entre as principais funcionalidades o gerenciamento permanente das unidades judiciárias sobre o tempo, local, natureza da prisão e último movimento de cada réu preso sob sua jurisdição; a transferência automática dos dados prisionais ao Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias do Conselho Nacional de Justiça; o controle, em tempo real, da Corregedoria Geral da Justiça sobre o lapso temporal de todas as prisões sob a alçada dos juízes estaduais; e o envio eletrônico de justificativa à Corregedoria Geral da Justiça após o decurso de três meses sem movimentação.

Com a implantação do sistema, o tempo médio de prisão provisória, medido entre os meses de abril e setembro, obteve uma redução de 52,66% e o intervalo de revisão dos processos caiu, em média, de 154 para 25 dias.

Ao final do II Seminário da Justiça Criminal foram elaborados alguns enunciados a fim de uniformizar rotinas nas Varas Criminais. De acordo com a Corregedora Geral da Justiça, Desa. Aparecida Gama, um dos enunciados estabelece a criação de controle eletrônico de presos em todos os Tribunais, tomando por base a ferramenta do TJSE. Participaram também do evento, o Juiz de Direito Antônio Henrique de Almeida Santos  e o Técnico Judiciário da Diretoria de Modernização, Tiago Porto Morais.

A Secretaria de Planejamento e Administração informa aos servidores efetivos, comissionados, requisitados e inativos que será descontado na folha de pagamento de outubro deste ano a Contribuição Sindical referente ao ano de 2009. Esclarecemos que o desconto terá por base a remuneração do mês de março de 2009.

Conforme já informado, o referido desconto é por força da Instrução Normativa nº 01, de 30 de setembro de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, que regulamenta a contribuição.

Entre os dias 29 de novembro a 03 de dezembro, será realizada a 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por mais um ano, aderiu ao Movimento pela Conciliação do CNJ.

Os trabalhos da 5ª Semana Nacional da Conciliação em Sergipe acontecerão nas unidades jurisdicionais onde os processos estão em andamento. Para isso, foi expedido ofício circular (Ofício Circular nº 266/2010/GP/TJSE) com todos os detalhes da organização da Semana da Conciliação para que os juízes possam, através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., fazer a adesão à campanha e selecionar os processos aptos para a conciliação até o dia 22 de outubro.

Desde a implantação do movimento, que se deu em 23 de agosto de 2006, o TJSE, contando com o comprometimento de todos os juízes de direito e servidores, vêm colhendo excelentes resultados na resolução de litígios através da conciliação, que conduz a uma redução do acervo processual e principalmente na realização de uma justiça mais efetiva, célere e satisfatória para toda a sociedade, pois beneficia os envolvidos nos processos, o Judiciário e consequentemente o país.

Em 2008, 35% dos processos judiciais incluídos na Semana foram conciliados. Já no ano passado, o índice cresceu para 37%. Para o Juiz Corregedor, Marcel Britto, valorizar a conciliação e incentivá-la cada vez mais é uma meta do TJSE. "Conciliar significa agilizar o processo, diminuir os custos do Judiciário e resolver a contento o problema das partes". O juiz corregedor acrescenta ainda que o movimento pela conciliação no TJSE vem se consolidando ao longo do tempo. "Hoje os assessores dos juízes são também conciliadores e a ESMESE possui um módulo específico em sua grade curricular para treinar e incentivar os juízes à prática da conciliação".

Segundo a Juíza Dauquíria de Melo Ferreira, coordenadora da Central de Conciliação, desde de 2006 que as atividades de conciliação são estimuladas pelo TJSE. "Foram os bons resultados da 1ª Semana Nacional de Conciliação que incentivaram a criação da Central de Conciliação no TJSE", explicou a magistrada.

Com a finalidade de estimular ainda mais a prática da conciliação, a Corregedoria Geral da Justiça em parceria com Central de Conciliação, lançou este ano o projeto Conciliação Itinerante, que tem como objetivo levar para comarcas mais distantes a prática rotineira dos mutirões, que na Grande Aracaju têm sido realizados com sucesso. Já receberam os mutirões de conciliação os municípios de Carira, Maruim, Arauá, Riachão do Dantas e Pedrinhas.

Na Central de Conciliação, o índice de conciliação, em agosto deste ano, quando foram realizadas quase 500 audiências, atingiu 21%. A Central é um local dedicado exclusivamente à composição de acordos nos processos oriundos das varas cíveis do Fórum Gumersindo Bessa. Criada em 2007, a Central de Conciliação teve o trabalho reconhecido e premiado pela Mostra Nacional de Qualidade no Judiciário, em 2008.

Além da Central, a conciliação é praticada no Judiciário sergipano em todos os Fóruns Integrados, nos Juizados Especiais e Vara de Assistência Judiciária nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. Em 2010, foram incluídas as Varas de Assistência Judiciária de Maruim e Laranjeiras. O índice de conciliações do projeto Conciliação Itinerante em agosto foi de mais de 80% e nos Fóruns Integrados da capital, a média de conciliação atinge quase 100% dos casos.

A juíza coordenadora da Central de Conciliação, Dauquíria de Melo Ferreira, fez questão de salientar a importância da conciliação na resolução de conflitos. "A conciliação traz um conforto às partes do processo, pois nesse caso todos ganham, não há vencedores nem vencidos", destacou a magistrada informando também que as pessoas que não tiverem os seus processos inseridos na Semana Nacional de Conciliação e tenham interesse em conciliar, o TJSE disponibilizou um endereço eletrônico para este fim. "A parte que deseje conciliar, bastar enviar a solicitação para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. que terá o seu pleito avaliado e se possível será incluído na Semana da Conciliação", finalizou a juíza.

Nos próximos dias, o Tribunal de Justiça de Sergipe vai iniciar uma campanha de conscientização dos magistrados e servidores sobre a importância de contribuir para facilitar a vida da natureza. Com o slogan "Eu ajudo o planeta!", a ideia é fazer as pessoas refletirem a respeito de como estamos lidando com as riquezas naturais, que nos são oferecidas todos os dias e estão sendo maltratadas há tantos anos.

A ideia é disseminar medidas simples que podem fazer muita diferença no dia a dia.  A campanha tem como foco mostrar para as pessoas que o meio ambiente não são apenas as florestas, as águas, o ar e o solo. O meio ambiente também é a nossa casa, nosso trabalho, e nestes espaços que devemos começar.

Não precisa esperar pela campanha! Comece hoje tomando algumas medidas que podem contribuir para melhorar a vida na terra. Lembre-se do Planeta quando for lavar o carro, quando for tomar banho, quando for escolher seu próximo eletrodoméstico, ao sair de uma sala e esquecer a luz acesa, etc.

O Tribunal de Justiça promoverá a participação de 04 servidores efetivos em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública: Orçamento, Execução e Responsabilidade Fiscal a ser ministrado na ECOJAN - Escola do Tribunal de Contas, em parceria com a Universidade Tiradentes. O  Tribunal concederá a participação de forma integral, não havendo nenhum ônus por parte do servidor. A presente ação visa a valorização do quadro funcional no tocante às ações de capacitação e desenvolvimento de pessoal, como também servirá para premiar os servidores no mês alusivo ao Dia do Funcionário Público.

O curso terá 360 horas/aulas e será ministrado em fins de semana alternados, sextas e sábados.

Os interessados deverão efetuar inscrição através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  até o dia 11/10/2010, a seleção obedecerá critérios, sendo os contemplados notificados em 14/10/2010.

Mais informações, incluindo os critérios de seleção, podem ser obtidos no Portal do Servidor. 

O prazo de inscrições termina no dia 11 de outubro, próxima segunda feira.

Veja abaixo o programa e conteúdo programático da especialização.

Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização)

GESTÃO PÚBLICA: ORÇAMENTO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE FISCAL

OBJETIVO:

 Capacitar o aluno a implementar e analisar as políticas públicas, especialmente a partir da aplicação dos recursos públicos, observando suas implicações e responsabilidades legais, bem como sobre gestão pública em geral, incluindo aspectos de recursos humanos e gestão de patrimônio público.

 PÚBLICO-ALVO:

 Servidores Públicos Estaduais e Municipais, da administração direta ou indireta, e demais profissionais de nível superior que almejem aprimorar seus conhecimentos da Gestão Pública, em especial nas esferas de orçamento, execução e responsabilidade fiscal.

 MATRIZ CURRICULAR: (375 Horas)

Período: 14 meses, com início previsto para outubro de 2010.

Aulas: sextas (noite 18h30 às 10h) e sábados (manhã-tarde), quinzenalmente.

Local: Escola de Contas José Amado Nascimento - ECOJAN, anexo ao prédio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.