Entre os dias 29 de novembro a 03 de dezembro, será realizada a 5° edição da Semana Nacional de Conciliação e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por mais um ano, aderiu ao Movimento pela Conciliação do CNJ.

Desde a implantação do movimento, que se deu em 23 de agosto de 2006, o TJSE, contando com o comprometimento de todos os juízes de direito e servidores, vêm colhendo excelentes resultados na resolução de litígios através da conciliação, que conduz a uma redução do acervo processual e principalmente na realização de uma justiça mais efetiva, célere e satisfatória para toda a sociedade, pois beneficia os envolvidos nos processos, o Judiciário e conseqüentemente o País.

Aqui em Sergipe, a Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação está mobilizada e espera contar, assim como nos anos anteriores, com a adesão maciça das Unidades Jurisdicionais, pois acredita que esse tipo de ação faz do Judiciário um agente de mudança da cultura da judicialização.

O Conselho Nacional de Justiça publicou hoje, dia 23, em seu site uma matéria sobre o Projeto Conscientizar para Economizar (SPAC), que tem como objetivos racionalizar os recursos e reduzir os custos de funcionamento em todas as unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça de Sergipe. Até o final de 2012, todos os magistrados e gestores serão informados mensalmente sobre os custos discriminados das áreas onde estão lotados, a fim de que se tenha um maior controle e redução dos gastos.

O Spac visa a esclarecer os custos do processo judicial, criando uma correlação das unidades de mesma competência jurisdicional e fortalecendo a transparência dos custos do Tribunal e a otimização dos resultados anuais. "Fomos premiados no Congresso de Custos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde estavam presentes todas as unidades que trabalham com gestão de custos, tanto da área pública como privada", relembra Erick Andrade, diretor de Planejamento do Tribunal.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, convoca para apresentação de documentos e providências cabíveis, objetivando preenchimento das vagas disponíveis e cadastro reserva, os candidatos aprovados no Processo Seletivo para Estágio nas Áreas de Direito, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil e História regido pelo Edital 01/2010, publicado no Diário da Justiça do dia 10 de agosto de 2010. Clique aqui e veja o Edital na íntegra.

A servidora Joelma Oliveira Teles Marques, lotada no 3º Juizado Especial Cível, solicita aos demais servidores e a qualquer pessoa que tiver acesso a essa informação, doação de sangue, para o sua cunhada SANDRA LUÍZA DE OLIVEIRA TELES, que será operada no próximo dia 29.09.2010, no Hospital Cirurgia.

Tipo sanguíneo do paciente é o B- (B Negativo). Os doadores devem se dirigir ao Hemose, a partir do dia 27.09.2010, na Av. Tancredo Neves S/N, próximo ao Hospital de Urgências de Sergipe e informar que o sangue será para SANDRA LUÍZA DE OLIVEIRA TELES. É importante salientar que esse tipo de sangue é raro.

A Corregedoria Geral de Justiça informa a todos os Advogados, Defensores Públicos e Procuradores Municipais, Estaduais e Federais, que o acompanhamento dos protocolos eletrônicos das petições enviadas via Portal do Advogado/Defensoria Pública poderá ser feito através do Escritório Eletrônico disponibilizado no aludido portal, onde constará a situação de todos os protocolos aceitos, pendentes e rejeitados pelos Cartórios Distribuidores dos Fóruns, para tanto, basta clicar nos seguintes aplicativos: Protocolos ? Primeiro Grau ? Protocolos do Advogado/Defensor Público, consoante manual explicativo e ilustrativo disponibilizado no link abaixo:

Manual Explicativo

"Me sinto honrado por ganhar este tipo de reconhecimento ainda trabalhando". Foi com estas palavras que o Oficial de Justiça Clériston Alves de Oliveira recebeu uma placa dos seus colegas da Central de Mandados, como prêmio pela sua dedicação e cooperação na realização dos trabalhos de competência da sua unidade. A iniciativa teve o apoio da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Sergipe (AOJESE).

Rose Mesquita, que substitui Maria do Socorro Déda Mimosa na coordenação da Central, explicou que a iniciativa partiu dos próprios colegas servidores. "O prêmio foi entregue a uma pessoa que está sempre pronto para ajudar nos nossos serviços", afirmou. 

Com a experiência de 20 anos no cargo, Clériston é também colaborador da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, participando sempre como instrutor em módulos de ensino referentes à prática do trabalho de Oficial de Justiça para os novos servidores.

O Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu nesta segunda-feira, 14, o projeto Medida Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante uma semana, uma equipe formada por um juiz da vara da infância e juventude, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais começaram a visitar as unidades de internação do Estado, pesquisando os dados locais, e que ao final dos trabalhos elaborarão um relatório sobre a situação do sistema socioeducativo de cada um dos Estados visitados.

A equipe que veio a Sergipe, visitou ontem a Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP) e hoje está visitando o Centro de Atendimento ao Menor (CENAM). A Juíza coordenadora do grupo, Maria Roseli Guiesmann, do Tribunal de Justiça do Paraná, apontou que a ideia do CNJ é fazer um mapeamento da situação de todas as unidades do país. "Verificamos fatores como condições de saúde, lazer, segurança, contato com as famílias e profissionalização dos internos", explica. O grupo conta ainda com as psicólogas Sylmara Borges e Rosemary Oliva, a assistente social Eliana Teixeira e o chefe de cartório Rafael Moro.

O Juiz substituto da 17^a Vara Cível - da Infância e da Juventude da Comarca de Aracaju, Gaspar Feitosa Gouveia Filho, celebrou a chegada do projeto no Estado. Segundo o magistrado, "só fazendo uma análise detalhada dos processos é que saberemos a nossa situação real. É assim que acontecem as melhorias". A equipe do CNJ vai visitar ainda esta semana o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e a Unidade Feminina (UNIFEM), ambas na capital.

O diretor do CENAM, Wigner Mota, aproveitou a visita do grupo para relatar todas as melhorias e problemas da sua unidade. "Tínhamos um grande problema de superlotação, antes da realização das audiências concentradas em agosto. Dos 96 internos temos agora 50", relatou Wigner, que fez questão de acompanhar toda a visita da equipe em todas as dependências. "A saída é mesmo buscar um caminho comum para um melhor atendimento a esses jovens", concluiu.

O Medida Justa foi criado pelo CNJ para produzir um diagnóstico nacional de todas as unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. O projeto visa aperfeiçoar o funcionamento dessas unidades e propor sugestões para possíveis deficiências encontradas na aplicação das medidas socioeducativas impostas aos adolescentes que cometem algum delito.

Comunicamos que será realizada, no próximo sábado, dia 25, às 19h, na Igreja Santa Lúcia, localizada no bairro Santa Lúcia, a Missa de Sétimo Dia da jornalista Mônica Almeida, filha da juíza Elvira Maria Almeida.

A reavaliação periódica das medidas de acolhimento é um dos principais objetivos das audiências concentradas, que tiveram início na ontem e prosseguem até o próximo dia 30, nas instituições que estão sob a competência da 16.ª Vara Cível de Aracaju - Juizado da Infância e Juventude.

Na reunião realizada com diretores das instituições de acolhimento, no dia 13 de agosto, a Juíza Rosa Geane Nascimento Santos, titular da 16ª Vara Cível, enfatizou a importância das audiências para o contato direto com os acolhidos, bem como o trabalho das entidades no processo de reintegração familiar e as mudanças introduzidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)  pela nova Lei de Adoção. 

Foi ressaltada a necessidade de cumprimento dos prazos processuais para a reavaliação periódica das situações de todas as crianças acolhidas, como determinado no art. 19, §1.º, do ECA.  Para juíza, com o empenho de todos e o apoio do TJSE, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude e da Corregedoria Geral da Justiça, as audiências concentradas na sede das entidades serão exitosas.

A reavaliação está inserida no Projeto Familiarizar, que é sistematizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude e está  alinhado ao Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano. O objetivo do programa é a reintegração familiar e comunitária ou a colocação em família substituta de crianças e adolescentes acolhidos nas Entidades de Acolhimento Institucional de Sergipe

Calendário de audiências

Instituição de Acolhimento 

Data (sempre a partir de 8 horas) 

Casa Santa Zita 

20/09 

Projeto Esperança 

21/09 

Oratório Festivo São João Bosco

22/09

Casa Abrigo Caçula Barreto

23/09

Lar Meninos de Santo Antônio

24/09

Lar Infantil Cristo Redentor

27/09

Abrigo Municipal Vida Nova

28/09

Abrigo Sorriso

29/09

Abrigo Feminino Mara Isabel S. Abreu

30/09