"A área de Tecnologia da Informação é facilitadora para a prestação dos serviços judiciários". Foi com essa frase que a gestora do Projeto Planejamento Estratégico de TI do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Denise Martins Moura Silva, definiu a importância da sua operacionalização para a Justiça sergipana. Através do referido projeto, serão desenvolvidos programas para tornar a Justiça do Estado mais rápida e eficaz.

De acordo com a gestora do projeto, o Pleno do TJSE aprovou, em setembro, a Resolução nº 15/2010 que instituiu o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC. "O PETIC definiu a missão da área de tecnologia que é prover soluções tecnológicas efetivas para que o Judiciário cumpra sua função institucional, facilitando o acesso aos serviços públicos oferecidos pelo TJSE", explicou.

Com a aprovação do PETIC, está em processo de finalização o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI. "O PETIC definiu os rumos a serem tomados pela área de TI, o PDTI fará uma avaliação do cenário atual e indicará como e qual a melhor forma de atingir tal rumo", informou Denise Moura Silva.

Da mesma forma, foi instituído o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação, que será presidido por um desembargador e composto por um juiz auxiliar da Presidência e um juiz corregedor, além do secretário de tecnologia e servidores efetivos das áreas de TI, Planejamento e Financeiro. "O foco atual do projeto é a capacitação dos servidores, que já foram treinados nas melhores práticas de gestão de TI, como Governança COBIT e monitoramento de serviços, o ITIL V3, além de ferramentas tecnológicas. Com essas ações, atingiremos um bom índice para o cumprimento do que recomenda a Resolução nº 90 do CNJ, em relação à capacitação da equipe", comemorou.

Os próximos passos do projeto são a instituição de mais dois Comitês Gestores, um para a área de Governança de TI e outro para a área de Segurança da Informação. "O planejamento de TI é tão importante que dos 13 objetivos incluídos no plano estratégico do TJSE, 9 estão presentes no da tecnologia".

A modernização do Judiciário de Sergipe, a partir de projetos estratégicos, reflete diretamente na prestação de serviços à sociedade. O resultado é uma Justiça que atende à demanda com mais rapidez, segurança e dinamismo "O planejamento nos dá a clara certeza de que a execução será bem-sucedida. O PETIC garantirá aos jurisdicionados uma contínua melhoria nos serviços prestados pelo Poder Judiciário", finalizou a gestora.

A direção da Esmese marcou presença no I Fórum de Direito da Região do Alto Sertão Sergipano, no município de Nossa Senhora da Glória, distante cerca de 126 km de Aracaju. O debate sobre temas atuais do Direito Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal foi uma iniciativa do Cartório Henrique Maciel, 2º Ofício de Notas e Registro, com o apoio da Escola Superior. O evento ocorreu na sede da Câmara de Vereadores da cidade em 22 de outubro de 2010.

O Diretor da Esmese, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, e o Juiz de Direito e Presidente do Conselho Editorial e Científico da Revista da Esmese, José Anselmo de Oliveira, participaram do I Fórum na condição palestrantes. O primeiro falou sobre o tema Uso de Via Alternativa nos Divórcios e Sucessões; já o segundo sobre As Recentes Reformas do Processo Penal e as Perspectivas do Novo CPP.

Ao tratar da temática do inventário extrajudicial, o diretor da Esmese destacou a praticidade e a celeridade para o Poder Judiciário dessa via alternativa.

"É um tema interessante e que precisa ser reconhecido por todos os operadores do Direito. Eu vejo como um avanço na possibilidade de desenvolver melhor a atividade jurisdicional, porque o inventário extrajudicial, além de apresentar as mesmas características (legalidade, segurança, impessoalidade) do inventário judicial, ele facilita muito a atividade do interessado, porque é muito mais prático e rápido, não onera os interessados e atende exatamente àquele princípio constitucional da razoável duração do processo", ressaltou.

De acordo com o desembargador, o inventário judicial demora alguns meses, mas se for feito de maneira extrajudicial pode ser resolvido em poucas semanas sempre garantindo aos interessados a mesma segurança jurídica, a mesma praticidade e o mesmo resultado. Ele enfatizou que é uma via alternativa, positiva e que precisa ser conhecida por todos os operadores do Direito, porque isso vai desafogar a Justiça brasileira e permitir que as partes obtenham o resultado almejado de uma maneira eficiente e com mais rapidez.

Já o magistrado José Anselmo de Oliveira, ao abordar o novo Código de Processo Penal, revelou que a reforma dá ao juiz criminal novas ferramentas para que ele possa cumprir seu papel.

"O juiz depende de lei. Esta é a dificuldade. Ou seja, sem um processo, ele não consegue realizar nada. O processo tem que ser objetivo, célere, mas, para isso, depende de lei. O juiz não pode criar normas processuais, somente o Poder Legislativo pode fazer isso. A reforma é positiva, é importante e, acredito que, do jeito que está sendo conduzida, no Congresso Nacional, com iniciativa do Senado Federal, ela será aprovada mais rapidamente, pois há um esforço concentrado para se levar ao Congresso um modelo de CPP adequado a essa nova realidade", disse.

O coordenador científico do fórum, advogado e professor universitário Arnaldo A. Machado, focou sua fala no tema Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil. De acordo com ele, o anteprojeto do novo CPC pretende dar uma resposta mais célere à expectativa social, àquele que precisa buscar a Justiça. Várias questões são tratadas no novo código levando em consideração essa necessidade.

Como exemplo, ele cita a busca por uma segurança jurídica mais firme, fazendo com que aquele que bate à porta do Judiciário já tenha uma expectativa de qual é o entendimento das cortes superiores. Isso já é tratado, no novo projeto pelo incidente de resolução de causas repetitivas.

"Nós temos outras sistemáticas, e principalmente o prestígio do contraditório efetivo. Então, diante deste novo código, fica clara a opção de o legislador por evitar que qualquer decisão judicial que possa impor prejuízo às partes, sobretudo a extinguir o processo, não seja tomada sem dar a oportunidade às partes de manifestação prévia. A gente percebe que a comissão e, se Deus quiser, o legislador sobrescreverá também, tenta levar para o código de processo toda a ideia garantística existente no texto constitucional. A gente pode citar o princípio da cooperação intersubjetiva, do contraditório efetivo, a possibilidade sim de inversão do ônus da prova desde que anuncie isso àquele que terá seu ônus modificado. Então, o legislador enfrentará toda esta preocupação em melhorar a qualidade da prestação jurisdicional", resumiu.

Conhecimento técnico/jurídico

O coordenador executivo do I Fórum de Direito do Alto Sertão, Henrique Maciel, revelou que o evento surgiu exatamente pela carência de debates como estes na região.

"Com esta preocupação, demos início ao fórum com o objetivo de trazer para os advogados e estudantes de Direito estes conhecimentos técnico/jurídicos. Vale ressaltar que a participação da Esmese foi fundamental para o sucesso do evento, pois nos trouxe dois grandes profissionais do Direito, o Desembargador Osório Ramos, diretor desta escola, e o Juiz de Direito José Anselmo. Além disso, o nome Esmese conferiu peso e credibilidade ao nosso fórum", elogiou.

Retribuindo o elogio, o Diretor da Esmese, Desembargador Osório Ramos, revelou que a Esmese não poderia deixar de participar do aprimoramento dos operadores do Direito da região do Alto Sertão sergipano.

"A Esmese se sente feliz e também responsável por iniciativas como estas. Além disso, está pronta para a realização de parcerias idênticas com o objetivo de que o Direito como um todo possa ser bem conhecido e bem aplicado em benefício de toda a comunidade jurídica sergipana", declarou.

O I Fórum teve como objetivo principal levar o conhecimento científico aos acadêmicos e profissionais do Direito de Nossa Senhora da Glória e adjacências, fornecendo, sem maiores investimentos aos profissionais e estudantes, palestrantes dotados de um profundo conhecimento jurídico.

"Nesse caso, praticamente 100% dos condôminos que ingressaram na conciliação conseguiram um acordo". As palavras do Conciliador Gutemberg Antonio Ribeiro Silveira mostram o quanto o Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi assimilado na cultura do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O caso ao qual o conciliador se refere é de um condomínio residencial recentemente construído na cidade da Barra dos Coqueiros. Dos 160 apartamentos construídos, mais da metade estavam com débitos. "Algumas pessoas compraram essas unidades como investimento, e esqueceram das taxas de condomínio, gerando um montante muito grande de dívidas para os residentes efetivos", explicou Gutemberg. Com a conciliação, hoje apenas 1 em cada 5 apartamentos estão em dívida.

A Juíza de Direito da Comarca da Barra dos Coqueiros, Izabela Sampaio Alves, afirmou que a prática atraiu bastante interesse no lugar. "Nos utilizamos da conciliação já há 2 anos e as pessoas sentem-se ainda mais satisfeitas, pela maior agilidade do processo e por sentirem-se fazendo justiça entre si mesmas", comentou. A todos os processos cíveis na comarca são oferecidas as práticas conciliatórias, que somam em média 20 audiências por mês, sempre às quintas e sextas-feiras.

Desde a implantação do movimento, que se deu em 23 de agosto de 2006, o TJSE, contando com o comprometimento de todos os juízes de direito e servidores, vêm colhendo excelentes resultados na resolução de litígios através da conciliação, que conduz a uma redução do acervo processual e principalmente na realização de uma justiça mais efetiva, célere e satisfatória para toda a sociedade, pois beneficia os envolvidos nos processos, o Judiciário e consequentemente o país. Faz parte ainda da programação do Tribunal, em prol desta prática, a participação efetiva na 5^a Semana Nacional da Conciliação em Sergipe, que ocorre neste ano entre os dias 29 de novembro e 03 de dezembro.

Foi publicado no Diário da Justiça do dia 20/10/2010 novo Edital de Remoção. As inscrições serão efetuadas através do Portal do Servidor no período de 20/10/2010 a 25/10/2010. O processo de Remoção está regulamentado através da Resolução 20/2009.

Informações - Diretoria de Gestão de Pessoas/Divisão de Alocação e Avaliação através dos ramais 3370/ 3208/3165/3462 e 3463.

"O Tribunal está de parabéns!", disse o diretor geral da Secretaria de Administração do Município de Aracaju, José Carlos Nascimento, ao final da visita institucional feita ao Arquivo Judiciário nesta quinta-feira, 21. Ele veio acompanhado da consultora em desenvolvimento organizacional, Telma Maria Delmondes.

A comitiva assistiu a uma projeção do vídeo de apresentação do Arquivo. Em seguida, a diretora do Arquivo, professora Eugênia Andrade, fez demonstração de como o acervo de mais de 90 mil caixas de processos é armazenado com rigor técnico para pronta localização. Dessa forma, é possível agilidade em caso de consultas, tanto pelas unidades jurisdicionais quanto pelas partes que vêm ao Arquivo pessoalmente ou através de advogado. Ela apresentou, ainda, guias de pesquisa ao acervo que estão publicadas na internet.

Eugênia Andrade mencionou que a cada biênio é elaborado um Plano de Gestão que conduz o desenvolvimento do Arquivo, de modo a estar sempre atualizado como instituição, cada vez mais solicitada em termos de consulta processual.

Para Telma Delmondes, o Arquivo "mostra a continuidade de um processo de muita responsabilidade, que nasceu lá atrás. Imagine um trabalho desse se parar". E completou: "A impressão é que a gente está em outro mundo". Antes de parabenizar o TJSE, o diretor geral da Semad disse que "não sabia que aqui a gente tinha uma estrutura tão bem equipada".

O time do Tribunal de Justiça foi o vencedor do 1º Torneio de Futebol Society das Carreiras Jurídicas de Sergipe, promovido pela Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), entre os dias 16 e 17 de outubro. Os 16 atletas convocados pelo técnico José Alves saíram invictos da competição, que contou com dez equipes: dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Justiça Federal, Amase, Adepol, TRT, OAB, PGE/PMA e Defensoria.

O placar da final foi de 3 a 1 para o time do TJSE, que jogou contra a equipe do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Dois jogadores do TJSE se destacaram no torneio: Washington Dantas ganhou o troféu de melhor atacante e Igor Washington foi o artilheiro, com quatro gols. A maior goleada foi de 3 a 0, contra a equipe do Ministério Público Estadual.

Confira a campanha do TJ Futebol Clube:

TJ Futebol Clube  3  x   0  MPE
TJ Futebol Clube  3  x   1  Defensoria
TJ Futebol Clube  1  x   0  Justiça Federal (WO)
TJ Futebol Clube  1  x   1  MPU/AGU
TJ Futebol Clube  2  x   0  Adepol
TJ Futebol Clube  2  x   1  TRT

A ação "Justiça contra o tabagismo", que integra o "Programa Qualidade de Vida" do Tribunal de Justiça de Sergipe, já realizou quatro reuniões da ação multidisciplinar de apoio ao grupo de servidores tabagistas que estão dispostos a parar de fumar. O tratamento e acompanhamento já apresentaram sucesso: alguns servidores pararam de fumar. Os demais reduziram muito o uso de cigarro e estão dispostos a parar de vez brevemente, chegando a usar no momento somente um por dia.

O propósito da ação é restabelecer a saúde dos 15 servidores envolvidos, os quais ainda serão acompanhados por reuniões quinzenais e depois mensais durante um ano. Os servidores que participam do programa constataram que o medicamento fornecido pelo Tribunal de Justiça é eficaz e que o trabalho dos profissionais envolvidos, bem como o apoio e a força do grupo, estão sendo fundamentais para a decisão de parar de fumar.

O Programa Qualidade de Vida é gerenciado pela Diretoria de Gestão de Pessoas e executado pelo Centro Médico, através dos seguintes profissionais: Gilvanda (psiquiatra), Sheilla (psicóloga), Edivaní (assistente social), Mary Jane e Valdenice (enfermeiras). Mais 20 servidores tabagistas estão inscritos no programa e aguardam o início dos trabalhos com o segundo grupo, previsto para fevereiro de 2011.

Mais informações podem ser obtidas através do ramal 3443, Serviço Social do Centro Médico.

Para homenagear seus servidores, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), promoverá nos dias 22 e 23 de outubro, uma Vivência na Fazenda Mãe Natureza . Os servidores que tiveram interesse em participar puderam fazer a inscrição, através do e-mail encaminhado pela Escola. Os contemplados com ação, estão na lista abaixo.

Nome

Mat.

Lotação

1                     

Adriana Aparecida Vaz de Andrade

2435

6ª Vara Priv. de Assist. Judiciária

2                  2

Ana Beatriz Ferreira dos Santos

1433

Registro Civil do 12º Ofício

3                    3

Claudia Lima da Silva

7261

2ª Vara Priv. de Assist.  Judiciária

4                    4

Tatiana Bittencourt de Macedo

7035

1ª Vara Cível

5                    5

Nara Regina Oliveira Cardoso

7866

2ª Vara Criminal

6                    6

Janes Santos Silva

7207

17ª Vara Cível

7                    7

Maria Simonete dos Santos

1605

3ª Escrivania

8                    8

Sandra Conceicao Nascimento

10882

Nossa Senhora Do Socorro - 2ª Vara Priv de Assist. Judiciária

9                    9

Rosimere Calazans dos Santos

1283

Atendimento - Supervisão do Fórum de Estância

10                10

Joelma Oliveira Teles Marques

10164

3º Juizado Especial Cível

11                11

Ana Maria dos Santos Vieira

1668

Itabi Distrito de Gararu

12                12

Jose Andre Dantas de Oliveira Santos

7158

Campo do Brito

13                13

Edvania Rezende Silva

2651

Central De Mandados da Grande Aracaju

14                14

Marly da Fonseca Mendonca

7117

Lagarto - Juizado Especial Cível E Criminal

15                15

Livia Soares dos Santos

7009

Santa Luzia do Itanhy

16                16

Maria Edilene Santos

820

19ª Vara Cível

17                17

Rosemary Mesquita Luduvice Amaral

1713

Central de Mandados da Grande Aracaju

18                18

Fabyanny Rodrigues Lucas Palmeira

9137

4ª Vara Priv. de Assist Judiciária

19                19

Patricia Silveira Resende

9493

2º Juizado Especial Cível

20                20

Sunnie Grace Nascimento Santos

7524

Gabinete de Desembargador

21                21

Anselmo Bispo de Goes

3151

Divisão de Transportes

Confira Programação.

Com o tema "Justiça e Desenvolvimento Sustentável", será realizado em Aracaju o IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento acontecerá entre os dias 11 e 13 de novembro, no Hotel Parque dos Coqueiros. A palestra de abertura, "O Papel do Poder Judiciário no Desenvolvimento Sustentável", será proferida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça.

Clique aqui e confira mais informações sobre o evento, como programação e inscrições.

Alunos de ensino fundamental do Colégio Estadual Valnir Chagas tiveram a oportunidade de receber informações essenciais sobre cidadania e seus direitos. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, através do seu projeto social Justiça na Escola, que já existe há 12 anos e foi incluído este ano no Planejamento Estratégico da instituição.

O gestor do projeto, Paulo Roberto Nascimento, explicou aos estudantes que todos os direitos de um cidadão brasileiro são garantidos a partir do momento em que ele recebe a sua certidão de nascimento. Mas que a formação da cidadania passa também por outras esferas."O que tentamos fazer aqui é reiterar a importância de se conhecer o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), além de valorizar o respeito ao outro, à família e à escola, num vínculo permanente entre justiça e educação", resumiu.

A professora Eurima Oliveira Marques validou a iniciativa do projeto, que pretende visitar todas as turmas do colégio. "É um fortalecimento da política de formar não só alunos, mas alunos-cidadãos".