Nesta quarta-feira, dia 20 de julho, será iniciado o Mutirão Carcerário no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), cujo objetivo é revisar as prisões provisórias e definitivas, medidas de segurança e internações provisórias e definitivas de adolescentes.

O mutirão carcerário foi regulamentado pela Resolução n.º 05/2010 e será realizado anualmente pelos próprios juízos processantes.

As rotinas de trabalho do mutirão são estabelecidas e fiscalizadas por um Grupo Gestor, composto por 01 (um) desembargador, que atuará nas atividades inerentes ao 2º Grau, 2 (dois) magistrados, estes atuando junto ao 1º Grau e 06 (seis) servidores, conforme estabelece a Portaria n° 08/2011.

Para os magistrados, escrivães/ diretores de secretaria e servidores dos Juízos criminais, a Corregedoria-Geral da Justiça informa que os procedimentos que devem ser adotados estão definidos no Manual de Rotinas do Mutirão Carcerário, o qual pode ser obtido através do sítio eletrônico do TJSE (www.tjse.jus.br) na seção Publicação >> Manuais.

A Corregedoria lembra também que os processos que devem ser submetidos ao mutirão serão indicados no relatório gerencial do Sistema de Controle Processual: PROCESSOS COM RÉU PRESO - MUTIRÃO CARCERÁRIO.

Para mais informações, entrar em contato com o Grupo Gestor, através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através dos telefones 3226-3155 (Corregedoria-Geral da Justiça) ou 3226-3465/3377 (Diretoria de Modernização).