Duzentos e dez estagiários de nível médio do Tribunal de Justiça de Sergipe, que atuam em unidades jurisdicionais espalhadas por todo o Estado, começarão, amanhã, dia 10, um treinamento na modalidade de Ensino à Distância (EAD). Na manhã de hoje, a Escola de Administração Judiciária (ESAJ) reuniu os estagiários no Anexo II do Palácio da Justiça e no Fórum Gumersindo Bessa para falar sobre o projeto. Eles foram recepcionados pelo Diretor de Gestão de Pessoas do TJSE, José Ariosvaldo Silveira.

“A oportunidade é esta, aproveitem. Se vocês passarem por aqui sem interesse em aprender, sem interagir com os servidores, lá fora terão dificuldade. Eu comecei a trabalhar com 11 anos, aos 14 já tinha carteira assinada e aos 16 já era gerente de loja. Na minha época, estagiário era chamado de servente. Eu chegava cedo, varria a sala, limpava os móveis e depois fazia o serviço administrativo que vocês fazem hoje. Estou dando meu exemplo de vida para que sirva de motivação para vocês”, contou Ariosvaldo.

Segundo a coordenadora da ESAJ, Waleska Prado, o treinamento será desenvolvido utilizando a ferramenta de ensino à distância, ofertado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), de acordo com as áreas de interesse do Poder Judiciário. Ela disse ainda que o treinamento busca a melhoria no desenvolvimento das atividades dos estagiários no TJSE, além de ofertar capacitação para a vida profissional.

A supervisora do CIEE em Sergipe, Jaqueline Ribeiro, também conversou com os estagiários e disse que eles são constantemente avaliados. “Os que têm comprometimento, aprendizado constante e bom comportamento conseguem colocação no mercado de trabalho. Essa capacitação que está sendo oferecida contribuirá para a vida profissional deles”, enfatizou Jaqueline.

Para a estagiária Bárbara Santos – que tem 17 anos, há oito meses desenvolve suas atividades na Presidência do TJSE e cursa o 3o ano do ensino médio – o estágio tem sido bastante produtivo. “É uma grande experiência. Eu era muito tímida e aprendi a chegar nos lugares, a ter postura. Tem sempre alguém que me orienta nesse sentido. E acho que o treinamento vai me ajudar mais ainda”, disse Bárbara, que pretende cursar Direito.

Veja o cronograma de realização do curso:

CURSO	PERÍODO DE REALIZAÇÃO
APRESENTAÇÃO	10 DE OUTUBRO
ATITUDINAIS
ATENÇÃO CONCENTRADA   ATITUDE EMPREENDEDORA RELACIONAMENTO INTERPESSOAL: DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL À NEGOCIAÇÃO   RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS   CIDADANIA E MEIO AMBIENTE   COMUNICAÇÃO VIRTUAL NO AMBIENTE CORPORATIVO	11 A 28 DE OUTUBRO
CONCEITUAIS
ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL   POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL ATENDIMENTO AO CLIENTE   NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO - O QUE MUDOU?	29 DE OUTUBRO A 11 DE NOVEMBRO
TÉCNICOS
MICROSOFT WORD 2010   MICROSOFT EXCEL 2010	12 A 25 DE NOVEMBRO

Comunicamos o falecimento de Arailde Santos Silva, avó da servidora Gleice Alessandra, do 6º Juizado Criminal. O corpo está velado no Osaf, em Aracaju, até às 15 horas.

“O Tribunal de Justiça de Sergipe é um dos melhores do Brasil. Pretendo fazer um esforço muito grande para contribuir com a continuidade dessa ascensão”. Este foi um dos depoimentos do novo Desembargador do TJSE, José dos Anjos, que tomou posse no final da tarde de hoje, dia 9. Autoridades, advogados e servidores que participaram do evento destacaram a capacidade, cordialidade e humildade do empossado, que ingressou na magistratura há 23 anos.

O evento teve início com o juramento, assinatura do termo de posse e concessão do Colar do Mérito Judiciário, um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo homenageado nas suas atividades judicantes. Depois, o Desembargador José dos Anjos foi saudado pela Vice-Presidente do TJSE, Desembargadora Geni Schuster, em nome do Colegiado.

“Ser Juiz é uma profissão, uma vocação, uma paixão. Não é à toa que o senhor chegou até aqui. O Tribunal não é novidade para o senhor porque desde 2009 vem substituindo Desembargadores”, enfatizou a Desembargadora Geni. Ela lembrou, ainda, que o novo Desembargador atingiu uma pontuação exemplar, sendo o primeiro a ser eleito pelo novo sistema determinado pelo CNJ, com critérios de desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Já José Carlos de Oliveira Filho – Procurador de Justiça que representou o Procurador-Geral de Justiça, Orlando Rochadel – fez um discurso poético, falando sobre a personalidade do Desembargador empossado e sobre família. “De tudo que conheço do novel Desembargador só posso dizer que ele é maravilhoso. Algumas características o tornam especial, como ser simples, cordato e ter sempre um ar sereno”, elogiou.

O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe, Gustavo Plech, destacou a trajetória familiar e profissional de José dos Anjos, lembrando que o novel Desembargador veio de família humilde, foi goleiro profissional do Sergipe, professor de várias escolas e policial militar, até ingressar na carreira de Juiz. “Ele não passa pela vida em brancas nuvens. Tem uma história de vida que pode servir de exemplo positivo para qualquer pessoa”, disse Plech.

Segundo o Presidente da OAB Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, José dos Anjos é um magistrado digno, sério, competente e responsável. “A Ordem vem hoje a aqui prestigiar a posse do mais novo Desembargador sergipano, que durante toda sua trajetória respeitou e dialogou com os advogados”, destacou.

O último a discursar foi o Desembargador empossado. Ele contou que nasceu em família humilde e foi vendedor de frutas pelo bairro Industrial, em Aracaju, além de jogador de futebol, professor e policial militar. Em dezembro, completará 23 anos de ingresso na magistratura. “Posso dizer que o TJ teve uma evolução extraordinária. Basta dizer que quando fui nomeado Juiz em Carira, a Comarca recém instalada não tinha uma acomodação sequer. Nesses 20 anos, o TJSE se tornou o melhor do país, o mais bem equipado, com profissionais de altíssima qualidade.

Ao final do discurso, o novo Desembargador lembrou que a Ministra do STJ, Eliana Calmon, disse em recente entrevista à Folha de S. Paulo que o TJSE é o melhor do país. “Chego, neste contexto, para aprender e somar”, completou. A cerimônia foi encerrada pelo Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. “O Desembargador José dos Anjos é um homem de uma cultura sólida, um homem testado na judicatura e vai contribuir de maneira sensível para que a Justiça de Sergipe continue sendo prestada com eficiência e dignidade”, ressaltou o Presidente do TJSE.

O governador em exercício de Sergipe, Jackson Barreto, compareceu à posse e revelou que sempre teve uma admiração grande por José dos Anjos. “Acompanhei sua vida na magistratura e na época da Polícia Militar. É um grande exemplo que a educação, sem dúvida alguma, é o maior instrumento de inclusão social. Ele mostra à sociedade sergipana, aos filhos do povo, que é possível chegar lá”, destacou Jackson.

“Ser porta-voz de um Tribunal de Justiça é um exercício de humildade. Não posso dar opinião sobre tudo”. A constatação foi do Desembargador Túlio Martins, Presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, durante palestra proferida no III Seminário de Comunicação e Justiça promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, evento aberto ontem à noite e encerrado na tarde de hoje, dia 5.

Ele começou sua apresentação falando sobre a experiência que teve como jornalista em diversos veículos de comunicação no Rio Grande do Sul, até ingressar na Magistratura, em 1990, e sobre o Conselho de Comunicação do TJRS. “O Conselho existe há muito tempo, mas tinha uma formatação de um órgão que aconselha. Porém, raramente, um Juiz pede um conselho, não está no nosso DNA. Então, o Conselho ficava no papel”, revelou o Desembargador Túlio, acrescentando que o perfil do Conselho mudou há cerca de três anos.

“As demandas de fora para o Tribunal aumentaram. A sociedade quer saber e merece explicações, que eram dadas de maneira desorganizada e o Tribunal ia se desgastando. Quando passei a ser Presidente do Conselho, disse ao Presidente do Tribunal como a comunicação deveria funcionar. Ele concordou e a experiência que tivemos nesses três anos foi excelente. Não adianta ser hostil com a notícia, principalmente com a má notícia”, opinou o Desembargador.

O Desembargador também citou vários exemplos de sucesso na área de comunicação do TJRS, como a rádio web Themis, que hoje completa um ano e tem 15 mil ouvintes diários, tem uma programação essencialmente musical, intercalada com boletins com informações do TJRS de, no máximo, três minutos. Já para o público interno, o setor de Comunicação do Judiciário gaúcho tem um boletim eletrônico.

“O Judiciário de Sergipe com tanto reconhecimento, recebendo elogios do CNJ, não pode, assim como o do Rio Grande do Sul, perder tempo com o nosso protocolo. Deve haver objetividade e clareza quando nos comunicamos com o público, procurando reservar nossa linguagem técnica para o que é essencial. Uma notícia truncada é muito difícil de ser consertada depois”, alertou o Desembargador Túlio.

O segundo momento da tarde foi reservado para uma mesa redonda sobre o papel do Judiciário, Ministério Público e Polícia. O primeiro a falar foi Gustavo Plech, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). “Quero agradecer pela oportunidade de falar de um tema que está na berlinda e tem tudo a ver com a necessidade de valorização do Magistrado”, comentou Plech, lembrando que o Judiciário como um todo precisa melhorar a comunicação com a imprensa.

“Assim poderemos mostrar nosso trabalho para a sociedade. Mas a imprensa, em regra, noticia os fatos que trazem uma visão negativa. As coisas boas não são divulgadas na mesma proporção”, lamentou Plech. Já o Procurador de Justiça José Carlos Oliveira, Ouvidor do Ministério Público Estadual, disse que tem observado algumas pequenas confusões divulgadas em notícias. “Confundem muito parecer do Ministério Público com despachos e decisões judiciais. O Juiz dá sequencia ao nosso trabalho, deferindo ou deferindo”, explicou.

A última exposição foi do delegado e Diretor de Segurança do TJSE, Júlio Flávio Prado. Entre outros assuntos, ele falou sobre a importância da comunicação. “Não adianta atuar e não prestar conta de seu trabalho”, opinou referindo-se à polícia. “Acho bastante ponderável que as instituições tenham esse diálogo maior com a sociedade. A imprensa tem sua pauta. Se não chega a notícia boa, a notícia ruim estará estampada. Isso tem que ser pensado pela assessoria de comunicação, que deve irrigar os veículos com as notícias boas”, concluiu.

Avaliação

O Corregedor Geral de Justiça do TJSE, Desembargador Netônio Machado, acompanhou todas as palestras e disse que o seminário foi um verdadeiro processo pedagógico. “Achei de uma utilidade muito grande, é uma pena que não seja feito com maior frequencia. Afinal de contas o papel da mídia é extraordinariamente importante para o mundo moderno porque ela é uma formadora de opinião. E ninguém melhor do que a mídia para levar ao conhecimento do leigo as limitações do Judiciário e seu verdadeiro papel”, disse o Corregedor.

Para ele, o Judiciário deve se comunicar com a mídia de uma forma compreensível, perdendo o receio de falar. “Embora não esteja dizendo que o Judiciário deve ser uma estrela, o que seria até um mal, mas com razoabilidade e dentro dos casos que justifiquem, acho que é até um dever abrir informação para o público via mídia”, completou o Desembargador Netônio. O Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, também compareceu às palestras da tarde e disse que o evento foi um sucesso.

Já a jornalista e editora da TV Atalaia, Eclair Nascimento, disse que o seminário foi uma grande oportunidade para aproximar os profissionais da comunicação e estudantes do Judiciário. “Foram palestras esclarecedoras sobre atuação do Judiciário e sobre o trabalho e as dificuldades de um assessor de imprensa do Poder Judiciário. Os casos apresentados e as experiências de sucesso contribuíram para ampliar os conhecimentos dos participantes e dirimir algumas dúvidas”, opinou Eclair.

Certificados

Os participantes do III Seminário Comunicação e Justiça que não receberam seus certificados hoje devem entrar em contato com a Diretoria de Comunicação do TJSE, através do telefone 3226-3127, para passar um endereço para o qual o certificado possa ser enviado.

A Diretoria de Pessoas e a Escola de Administração Judiciária (ESAJ) informam que os estagiários de nível médio que exercem suas funções no Poder Judiciário sergipano serão capacitados. A aula inaugural acontecerá no próximo dia 10, quarta-feira, das 8 às 9 horas no auditório da ESAJ para os estagiários do Palácio e Anexos e para os do Fórum Gumersindo Bessa no auditório do fórum, das 9h30 às 10h30.

A capacitação ocorrerá através do Ensino na modalidade à Distância (EAD) da ESAJ, em parceria com o Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE). O estagiário será devidamente acompanhado no curso e aquele que não participar do treinamento sofrerá a interrupção do respectivo contrato.

Assim, a Diretoria de Pessoas e a ESAJ promovem a convocação dos estagiários para participação da aula inaugural e do treinamento em debate.

Um rico debate sobre a atuação do Judiciário e da imprensa aconteceu na noite de hoje, dia 4, durante a abertura do III Seminário de Comunicação e Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe. O palestrante foi o jornalista Augusto Nunes, colunista do site da revista Veja. Ele falou sobre os problemas da cobertura jornalística, elogiou a atuação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento popularmente conhecido como ‘mensalão’ e disse que o Brasil nunca foi tão dependente do Ministério Público e da Justiça como agora.

“A TV Justiça está fazendo um bem ao Brasil inimaginável. Hoje, as pessoas sabem o nome dos Ministros do Supremo, que estão mostrando o que é uma Justiça independente”, comentou o jornalista, acrescentando que bastou o Ministro Joaquim Barbosa cumprir o seu dever para virar um heroi nacional. “O povo brasileiro estava ansioso por esse tipo de exemplo”, completou.

Durante a palestra, ele também falou sobre erros da cobertura jornalística e disse que muitos jornalistas são desinformados em relação a questões jurídicas. “Hoje, existem poucos jornalistas formados em Direito nas redações. Antes, fazíamos o caminho contrário”, disse Augusto, acrescentando que chegou a cursar três anos do curso de Direito. “Acho que é fundamental que haja uma aproximação maior entre Justiça e imprensa”, enfatizou.

Após a palestra, ele abriu o debate e foi questionado sobre o caminho que um jornalista deve seguir para ter mais conhecimento sobre questões jurídicas. Intensificar a leitura foi o principal conselho. Outra pergunta da plateia foi em relação aos processos que correm em segredo de Justiça. “De modo geral, a gente não tem o direito de violar isso. Trato com muito cuidado a informação. Comigo não tem esse negócio de entregar um dossiê e virar manchete”.

O Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, abriu o evento e contou à plateia que começou sua vida profissional, em 1968, como jornalista. “Fui sub-secretário e chefe de Redação do Diário de Aracaju, dos Diários Associados. Aprendi muito com grandes jornalistas, como Hugo Costa, Ivan Valença e tantos outros que dignificaram e dignificam a imprensa local. Em 1971, formei-me em Direito, mas guardo agradabilíssimas recordações do meu tempo de jornalista”, confessou o Presidente.

Ele ressaltou ainda que o Seminário contribui para o aperfeiçoamento de conhecimentos sobre democracia, imprensa e Justiça. “Vejo como de grande importância a realização desse Seminário porque serve para integrar cada vez mais imprensa e Judiciário. Imprensa e democracia andam de mãos dadas e isso resultou, atualmente, em um dos julgamentos mais importantes do país. A imprensa fez seu papel, divulgando algo que estremeceu os bastidores, e o Judiciário também, quando realiza um julgamento histórico, acompanhado todos dos dias por nós brasileiros”, opinou o Desembargador Osório.

Para a Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, Caroline Sousa, a iniciativa do TJSE é louvável. “As características herméticas do Poder Judiciário acabam distanciando-o da população e esse intercâmbio com os jornalistas é o primeiro passo para que o Judiciário possa ser compreendido e o povo possa, verdadeiramente, saber qual é o seu papel nas relações sociais”, disse Caroline.

Além de jornalistas, estudantes de Direito e Jornalismo, participaram a abertura do III Seminário de Comunicação e Justiça o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Netônio Machado, o Ouvidor do TJSE, Desembargador Edson Ulisses, o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech, a Coordenadora da Mulher do TJSE, Rosa Geane Nascimento, os Juízes Auxiliares da Presidência do TJSE, Diógenes Barreto e Marcos Pinto, o Juiz Corregedor Gilson Félix, a Juíza Suyene Barreto, além do Desembargador do TJRS, Túlio Martins e da assessora-coordenadora do TJRS, Adriana Arend, palestrantes de amanhã.

Segundo dia

O seminário prossegue amanhã, dia 5, a partir das 9 horas, com a Assessora-Coordenadora da Unidade de Imprensa do TJRS, Adriana Arend, que vai falar sobre “As dificuldades de um assessor de imprensa nos Tribunais”. Às 11 horas, a equipe da Diretoria de Comunicação do TJSE falará sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido para divulgar os serviços do Judiciário sergipano.

À tarde, a partir das 14 horas, o Presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Túlio Martins, falará sobre “A experiência de um Desembargador-Jornalista”. Formado em Jornalismo e em Direito, ele exerceu o jornalismo no Ministério da Educação, Radiobras, Secretaria de Educação e Cultura, TV Educativa e Rádio e Televisão Gaúcha. Ingressou na Magistratura no ano de 1990 e foi promovido a Desembargador em dezembro de 2008.

O seminário será finalizado com uma Mesa Redonda, às 16 horas, que debaterá sobre “O papel da Justiça, do Ministério Público e da Polícia”, com o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech, o Procurador de Justiça José Carlos Oliveira e o Diretor de Segurança do TJSE, Júlio Flávio Prado.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saudou, na terça-feira, dia 02/10, a Desembargadora convocada Marilza Maynard Salgado de Carvalho como a mais nova integrante daquele colegiado. A magistrada sergipana participou de sua primeira sessão na Turma, iniciando seus trabalhos no STJ após mais de 40 anos dedicados à magistratura.

O Presidente da 5ª Turma, Ministro Marco Aurélio Bellizze, destacou a importância da presença da Desembargadora no Colegiado, especialmente tendo em vista o número “exorbitante” de processos que chegam ao STJ. “Compor um Tribunal Superior é atribuição que dignifica todos os que estão na carreira”, disse o Ministro.

A Ministra Substituta afirmou estar preparada para os desafios que surgirão. “Eu sei que a tarefa que vou exercer é árdua e exige responsabilidade”, ressaltou.

Em nome do Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador-geral da República, Brasilino Pereira dos Santos, também deu as boas-vindas à Desembargadora convocada. Ele destacou a qualidade da escolha pela Corte e desejou felicidades a magistrada sergipana. “Uma vez convocados”, disse ele, “são também ministros”. O cargo assumido, segundo o subprocurador, é “um diploma de honra”.

Com Informações e Imagens do STJ

“Agora tenho minha liberdade. Vou para casa, encontrar minha mãe, cuidar da minha vida, arrumar serviço e sair do mundo da malandragem”. Este foi o depoimento de um rapaz de 17 anos que teve sua medida socioeducativa de internação reavaliada hoje, dia 2, pelo Juízo da 17a Vara Cível de Aracaju, que trata de processos de crianças e adolescentes em conflito com a lei. As audiências concentradas – com a presença da Juíza, Promotor, assessores e servidores da unidade de internação – foram realizadas no auditório do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) e prosseguem amanhã, dia 3.

Segundo a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Vânia Barros, o primeiro objetivo é cumprir determinação legal contida no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que dá ao adolescente o direito de ter sua medida socioeducativa de internação reavaliada, no máximo, a cada seis meses. “No primeiro ciclo de reavaliação que fizemos, em 2010, tínhamos um número de 95 internos no Cenam, no segundo ciclo caiu para 81. No semestre passado, já tínhamos 55 internos. Hoje, estamos com 65. Claro, é um número que não vai zerar, mas tende a se estabilizar”, disse a Juíza.

Para ela, essa é uma prova concreta do resultado das audiências concentradas. “Mais uma vez o Judiciário cumpre seu papel de aplicador da lei. O que o TJSE estabeleceu foi uma rotina, usando uma metodologia que favorece o gerenciamento, ou seja, realizar essas audiências na mesma oportunidade”, enfatizou Vânia Barros, lembrando que o modelo ainda permite o contato direto entre o adolescente e o Juiz.

“Essas audiências poderiam ser realizadas no fórum, com o juiz analisando documentos do processo, mas o Juízo da 17a Vara Cível, abraçando uma sugestão da Coordenadoria da Infância e Juventude, desde 2010, passou a realizar essas audiências na unidade, possibilitando, também, mais um momento de fiscalização, o que já é feito regularmente, com as inspeções mensais”, completou a Coordenadora da CIJ.

A Juíza Aline Cândido Costa fez questão de conversar com cada um dos adolescentes, perguntando sobre o comportamento deles na unidade, convivência familiar e também explicou sobre os problemas que podem surgir em casos de reincidência. “Eu gostei disso. Passei um tempo aqui e tive oportunidade de pensar mais”, revelou o adolescente.

Para o diretor do Cenam, Wigner Quintela, com a realização das audiências concentradas os adolescentes conseguem entender a medida, têm a certeza que a mesma será reavaliada a cada seis meses e ficam até mais participativos nas atividades obrigatórias. “E também realizando a audiência na própria unidade a interação é maior”, opinou o diretor.

Cumprindo o disposto no art. 19, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, e na Resolução nº 06/2010 do TJSE, semestralmente é promovida a reavaliação da situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos em entidades no Estado de Sergipe, no âmbito do Projeto Familiarizar, com o suporte e sob gerenciamento da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

Ontem, dia 18/09, realizou audiências com essa finalidade a Comarca de Umbaúba e hoje elas aconteceram na 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto. Na sequência, realizarão audiências a Comarca de Boquim (dia 27/09); a 2ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro (dia 03/10); a 2ª Vara Cível da Comarca de Estância (dia 04/10); e a Vara Cível da Comarca de São Cristóvão (dia 08/11).

Na Comarca de Aracaju, as audiências acontecerão no período de 02 a 30 de outubro e será reavaliada a situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos na capital, por ordem do Juízo da 16ª Vara Cível e também por ordem dos Juízos de comarcas do interior, casos em que atuará Juiz designado pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Em todas essas comarcas, seguindo proposição contida na Resolução nº 06/2010 do TJSE, está sendo utilizada a metodologia de audiências concentradas, que facilita os trabalhos, concentrando em momento único a análise da situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos, e permitindo melhor gerenciamento dos respectivos processos e acompanhamento do prazo legal de reavaliação.

Calendário das Audiência

COMARCA/VARA	ENTIDADE	DATA
Comarca de Umbaúba	Abrigo Acolhedor Marcelo Gusmão Magalhães	18/09/2012
2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto	Projeto Girassol	19/09/2012
Comarca de Boquim	Lar Nossa Senhora das Graças	27/09/2012
2ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro	Abrigo Masculino Gilton Feitosa da Conceição	03/10/2012
	Abrigo Feminino Maria Lilian Mendes Carvalho	03/10/2012
2ª Vara Cível da Comarca de Estância	Casa Acolhedora Estância Solidária Zilda Arns	04/10/2012
16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e Juízos das comarcas do interior com acolhidos em Aracaju por sua ordem	Casa Santa Zita	02/10/2012
	Lar Infantil Cristo Redentor	03/10/2012
	Lar Meninos de Santo Antônio	04/10/2012
	Projeto Esperança	09/10/2012
	Oratório Festivo São João Bosco	10 e 11/10/2012
	Abrigo Caçula Barreto	16 e 17/10/2012
	Centro de Estudos e Observação - CEO	16 e 17/10/2012
	Abrigo Nova Vida	18/10/2012
	Casa Abrigo Sorriso	23, 24 e 25/10/2012
	Abrigo Feminino Maria Izabel Santana de Abreu	30/10/2012
Comarca de Japaratuba	Lar Cecília Pranger	24/10/2012
Vara Cível da Comarca de São Cristóvão	Casa da Criança Nossa Senhora da Vitória	08/11/2012

Começou hoje e prossegue até o dia 30 de outubro a quinta edição das audiências concentradas na 16a Vara Cível de Aracaju – Juizado da Infância e Juventude. Promovida semestralmente, a reavaliação da situação de todas as crianças e adolescentes distribuídos em dez entidades localizadas na capital tem como objetivos evitar o acolhimento por longo tempo, agilizar os processos e, sobretudo, garantir a convivência familiar. As audiências, que também estão acontecendo em Comarcas do interior de Sergipe, fazem parte do Projeto Familiarizar, inserido no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe e sob o gerenciamento da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

“Com as audiências concentradas, temos evitado o avanço do quantitativo de crianças e adolescentes acolhidos. Atualmente, em todo o Estado, temos 20 entidades de acolhimento que estão trabalhando, mensalmente, com um público de 250 a 300 crianças. Isso já é um grande ganho porque a população cresce, os problemas aumentam, mas a quantidade nos abirgos se mantém estável. O segundo ponto positivo é o resultado que conseguimos alcançar. No semestre anterior, superamos todos os outros três ciclos, conseguindo o desligamento de 40% de crianças e adolescentes, que saíram do abrigo e voltaram, sobretudo, para a família de origem”, comemorou Vânia Barros, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE.

A Juíza Titular da 16a Vara Cível de Aracaju, Rosa Geane Nascimento, lembrou que as audiências concentradas começaram no segundo semestre de 2010. “Estamos na quinta edição. Quando o CNJ determinou que fosse cumprido o que estava no ECA, no artigo 19, Sergipe foi um dos primeiros Estados a aderir. Eu tive a felicidade de participar das primeiras audiências concentradas nas entidades de acolhimento. Nesse segundo momento, estamos realizando nas salas de audiência do fórum, ouvindo as equipes técnicas e pessoal da rede de acolhimento para podermos levar a criança de volta para casa”, enfatizou Rosa Geane.

Ao todo, o Juiz da 16a Vara Cível e o Juiz Auxiliar designado pela Corregedoria realizarão, até o dia 30 de outubro, 113 audiências relativas a crianças e adolescentes tanto da capital quanto do interior, mas que estão acolhidos em entidades localizadas em Aracaju. No primeiro dia, foram reavaliadas as medidas protetivas de 11 garotas acolhidas na Casa Santa Zita, no bairro Siqueira Campos. “Essas audiências só confirmam a preocupação do Judiciário em acompanhar os processos de perto. A gente  vê que os Juízes e Promotores nos dão condições de resolvermos alguns conflitos, dando respostas que nos deixam satisfeitos”, elogiou a Irmã Gilsa Mota, Superiora Geral da Congregação Santa Terezinha, mantenedora da Casa Santa Zita.

Capital

As datas das próximas audiências concentradas realizadas pela 16a Vara Cível da Comarca de Aracaju e Juízos das Comarcas do interior acolhidos em Aracaju serão as seguintes:

Lar Infantil Cristo Redentor: 03/10/2012
Lar Meninos de Santo Antônio: 04/10/2012
Projeto Esperança: 09/10/2012
Oratório Festivo São João Bosco: 10 e 11/10/2012
Abrigo Caçula Barreto: 16 e 17/10/2012
Centro de Estudos e Observação (CEO): 16 e 17/10/2012
Abrigo Nova Vida: 18/10/2012
Casa Abrigo Sorriso: 23, 24, 25, 26 e 30/10/2012
Abrigo Feminino Maria Izabel Santana de Abreu: 11 e 30/10/2012

Interior

Além da capital, as audiências para reavaliação das medidas de acolhimento também estão ocorrendo no interior. Nesta quarta-feira, dia 3 de outubro, vão acontecer na 2a Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro. Na quinta, 4, será a vez da 2a Vara Cível da Comarca de Estância; no dia 24 de outubro na Comarca de Japaratuba e no dia 8 de novembro na Vara Cível da Comarca de São Cristóvão. Em setembro, as audiências concentradas já foram realizadas nas Comarcas de Umbaúba, Lagarto e Boquim.