A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:
|
Curso: |
NOÇÕES BÁSICAS DE CUSTAS PROCESSUAIS, na modalidade a distância |
|
Período: |
De 27 agosto a 01 de outubro de 2018 |
|
Inscrição: |
22 a 27 de agosto de 2018 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
|
Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
|
Como se inscrever: |
O servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
|
Objetivo: |
O objetivo do curso é o de aprimorar o treinamento no tocante ao suporte e atendimento aos usuários que necessitam dos serviços relacionados a despesas processuais. O curso contém explicações sobre os novos serviços criados pela Lei de Custas nº 8.085/15 e pelo Novo Código de Processo Civil. Serão apresentados esclarecimentos que reiteradamente geram dúvidas, baseadas na resolução do TJSE que regulamenta a Lei 8.085/15. |
|
Carga horária: |
40 horas/aulas |
|
Facilitador(a): |
Thiago Augusto Almeida Maynard, Técnico Judiciário, Chefe de Divisão de Gerenciamento da Receita e Programação Financeira, Formado em Ciências Contábeis e Pós Graduado em Gestão Pública. . |
|
Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
|
Conteúdo programático: |
MÓDULO I 1 - Introdução 2 - Diretoria de Sistema de Arrecadação de Gestão Fiscal 3 - Fundo Especial de Recursos e de Despesas (FERD) 4 - Custas Judiciais 5 - Taxa Judiciária 6 - Regulamentação das Custas para Tribunais Superiores 7 - Considerações Relativas sobre Pagamento de Custas MÓDULO II 1 - Da Gratuidade da Justiça 2 - Devolução de Custas Processuais 3 - Inscrição em Dívida Ativa 4 - Tabela de Custas 5 - Taxa Judiciária 6 - Publicação de Editais de Proclamas 7 - Litisconsórcio MÓDULO III 1 - Guias de Custas Processuais 2 - Atos Processuais 3 - Taxa Administrativa 4 - Serviços não previstos na Lei 8.345 de 20 de dezembro de 2017 |
|
Vagas: |
150 vagas |
|
Mais informações: |
3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Número mínimo de inscritos para a autorização de início da turma. 75 inscritos. |
