Estará disponível, a partir de segunda-feira, 04/02, a Pesquisa de Opinião dos Magistrados de 1º Grau de Jurisdição, coordenada pelo Comitê Gestor Orçamentário de Gestão e Implementação da Política Nacional De Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe, e executada pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digepe).

A pesquisa tem como objetivo colher as opiniões dos magistrados de 1º Grau  acerca da política de atenção prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. Clique aqui para acessar o link pesquisa, que também será enviado por e-mail aos magistrados de 1º grau. A pesquisa poderá ser respondida, de forma anônima, até o dia 5 de março de 2019.

A participação dos magistrados é muito importante, posto que a aplicação da pesquisa abre a oportunidade para a formação de um canal de avaliação e manifestação de anseios. Também possibilita um melhor direcionamento acerca das linhas de ação que a política deva seguir.

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), desde a última quarta-feira, 30/01, passou a disponibilizar em seu Portal 105 modelos de Atos Ordinatórios para serem utilizados pelos serventuários de todas as unidades de Sergipe. Esses modelos abrangem as áreas cível, criminal e dos Juizados Especiais. Para facilitar a pesquisa, foi possibilitada a busca do ato desejado com a digitação de palavra-chave nos campos categoria, tipo ou modelo.

Segundo a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, a iniciativa da CGJ tem o propósito de facilitar o impulso dos processos nas Secretarias, reduzir as conclusões dos feitos e, portanto, de acelerar a tramitação processual.

“Era nossa pretensão, também, disponibilizar neste momento para os magistrados e sua assessoria modelos de despachos, decisões e sentenças, tendo sido para isso formado um acervo. Porém, como o setor de tecnologia da informação da Corregedoria, em razão da pendência de outros projetos, não conseguiu ainda concluir a ferramenta de busca por palavra-chave, ficará a disponibilização para a próxima gestão”, ressaltou a magistrada.

Os cerca de 400 vencedores de 2018 (ano-base 2017) da premiação dos servidores da área-fim do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) receberão um adicional no valor de R$ 488,43, a ser pago no mês de dezembro, proporcional ao tempo de efetivo exercício na unidade vencedora. Conforme a Diretoria de Planejamento do TJSE, como houve excedente no orçamento disponibilizado para a premiação deste ano e o Tribunal figurou entre os três primeiros colocados no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), haverá rateio do valor entre os servidores vencedores.

“Essa previsão do rateio do valor entre os vencedores do ano, no caso do Tribunal se destacar a nível nacional, fortalece o planejamento e o alcance das metas. Isso transforma resultados da instituição em ganhos para os servidores, neste caso os que se sagraram vencedores na premiação do ano corrente”, comentou Felipe Prudente, Diretor de Planejamento do TJSE.

O rateio está previsto no artigo 3º, §2º, da Resolução 14/2016 do TJSE. Segundo Felipe, o Tribunal figurou entre os três primeiros colocados no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) no Relatório Justiça em Números 2018 (Ano-base 2017), atingindo 100% do índice e destacando-se em primeiro lugar. Clique aqui para acessar o relatório e confira, na página 159, a colocação do TJSE.

Os Tribunais com melhor resultado, considerados eficientes, tornam-se referência do ramo de Justiça. Somente os Tribunais de Sergipe e do Rio Grande do Sul obtiveram IPC-Jus de 100%, tanto no 1º e 2º graus quanto na área administrativa. Pelo IPCJus são possíveis fazer comparações entre Tribunais do mesmo ramo de Justiça, independentemente do porte, pois considera-se o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada Tribunal.

O IPC-Jus agrega informações de litigiosidade como, por exemplo, o número de processos que tramitaram no período; recursos humanos (magistrados, servidores efetivos, comissionados e ingressados por meio de requisição ou cessão); e recursos financeiros (despesa total da Justiça excluídas as despesas com inativos e com projetos de construção e obras). Como produto, o índice avalia a quantidade de processos baixados.

Com o início do recesso forense, o Tribunal de Justiça de Sergipe reitera a sua preocupação e apoio ao Programa de Responsabilidade Ambiental.

Assim, magistrados e servidores devem desligar todos os equipamentos eletrônicos, especialmente computadores, impressoras, estabilizadores e nobreaks.

Dessa forma, será reduzido o consumo de energia elétrica, contribuindo para uma utilização mais racional dos recursos naturais do planeta.