O Comitê de Acessibilidade do Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu, nesta segunda-feira, 17/12, a visita do Vereador Lucas Aribé e do Presidente da Comissão Estadual de Mobilidade e Acessibilidade (CEMA/SE), José Leonel Aquino. O objetivo do encontro foi o de colher as experiências de pessoas da sociedade que possuem algum tipo de necessidade especial, no sentido de subsidiar o Judiciário na implementação de políticas públicas judiciais e melhorar o atendimento a estes cidadãos.

Segundo o Presidente da Comissão, Des. José dos Anjos, o TJSE já se preocupa com as questões de acessibilidade, principalmente, nas reformas e construção de novas unidades judiciais. “Trouxemos o vereador Lucas e o Leonel para que contribuam para o Judiciário sergipano melhorar ainda mais no atendimento às pessoas com necessidades especiais. O encontro de hoje serviu para nos qualificar para garantir o Princípio da Dignidade de Pessoa Humana”, explicou o Desembargador.

O Vereador Lucas Aribé agradeceu o convite em participar da reunião da comissão. “Trago hoje aqui as minhas experiências com o intuito de fazer acontecer a acessibilidade em nossa capital. Tenho percebido que o TJSE, na medida do possível tem feito valer a legislação no que diz respeito às pessoas deficientes e com a deliberação da comissão remeterei ao Judiciário cópias das quase 50 legislações municipais que tratam da acessibilidade”.

Para o Presidente CEMA/SE, José Leonel Aquino, é muito importante o TJSE abrir suas portas para escutar as pessoas com deficiência. “Enxergo isso com boa vontade e entusiasmo. Este a exemplo do TJSE me motiva cada vez mais a lutar pela causa. A humildade dos Desembargadores Cezário e José dos Anjos já me permitiu formular um pleito sobre adaptação dos banheiros dos forúns para os deficientes”, completou.

Durante a reunião o Departamento de Obras apresentou os números de que 76% das unidades judiciárias em Sergipe já atendem a requisitos de acessibilidade. Além disso, foi deliberado, por sugestão do Des. José dos Anjos, a realização de um estudo para avaliação de todos os auditórios do TJSE em relação à acessibilidade, bem como a instalação de Mapas Táteis na entrada dos fóruns, inclusive com futura inclusão dos temas no Plano de Obras do Tribunal.

No final da reunião, a comissão recebeu a visita do Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, que destacou que a acessibilidade é um assunto muito importante para o Judiciário. “É uma questão complexa do ponto vista financeiro-orçamentário, já que possuímos fóruns que foram construídos há muitos anos quando a legislação não exigia o atendimento a tais requisitos. Sei que ouvir Leonel e Lucas contribuirá muito para aperfeiçoarmos o nosso atendimento às pessoas com necessidades especiais”, concluiu o Presidente do TJSE.

Participaram também da reunião o Juiz Auxiliar da Presidência, Gilson Felix; a Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise Dória Fonseca; a representante do Centro Médico, Dra. Rosita Fiorotto; o Chefe do Departamento de Obras, Sérgio Augusto Oliveira; a Chefe da Divisão de Arquitetura, Clarisse Lisboa; e a secretária do Comitê, Aline Telles.

Por conta do Dia do Ministério Público, não haverá expediente em todas as unidades do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na capital e interior do Estado, nesta sexta-feira, dia 14/12, conforme consta no calendário anual do TJSE. Dessa forma, os prazos processuais ficam suspensos e o Tribunal funciona em regime de plantão. 

De 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019, o Poder Judiciário do Estado de Sergipe estará funcionando em regime de plantão, conforme as Portarias GP4 - Atributivas nº 1640/2018 (designa os Desembargadores para os plantões do 2º Grau) e GP4 - Atributivas nº 1641/2018 (designa Juízos de Direito para os plantões do 1º Grau).

Conforme o Código de Processo Civil (NCPC), entre 7 e 20 de janeiro ficam suspensos os prazos processuais e as audiências, sem prejuízo de publicações de atos processuais (acórdãos, sentenças e decisões, etc.) e a intimação de partes ou advogados, no primeiro e segundo graus de jurisdição.

Apenas as medidas urgentes devem ser objeto de apreciação no plantão, conforme dispõe o Regimento Interno do TJSE, de sorte que não devem ser recebidas peças, petições ou outros documentos que não se relacionem a medidas de urgência.

Os plantões serão realizados na Central de Plantão Judiciário (Ceplan), localizada no 1° Piso do Fórum Gumersindo Bessa, à Avenida Tancredo Neves s/n, bairro Capucho, em Aracaju. O telefone é o (79) 3226-3503.

A Orquestra Sinfônica de Sergipe e o Coro Sinfônico serão as atrações da celebração natalina do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento acontecerá nesta quarta-feira, 12/12, às 19 horas, na Praça Fausto Cardoso, em frente ao Palácio da Justiça, onde serão disponibilizadas cadeiras para o público. Além de servidores e magistrados do TJSE, toda sociedade está convidada para a celebração.

“Estamos convidando todos os sergipanos para prestigiar nosso evento. Será uma bela apresentação natalina promovida pelo Tribunal, em uma noite festiva, bonita, cheia de alegria e os corações repletos de boa vontade”, convidou o Desembargador Cezário Siqueira Neto, Presidente do TJSE.

Este ano, a celebração do TJSE não acontece no Memorial do Judiciário, como já se tornou uma tradição no Natal de Aracaju, porque o prédio histórico, localizado na Praça Olímpio Campos, está em reforma.

O clima de Natal já chegou ao Centro de Aracaju. Na noite de ontem, 10/12, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, compareceu à quarta edição da Cantata de Natal da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O evento aconteceu na Praça Fausto Cardoso, em frente à Escola do Legislativo João de Seixas Dória.

Apresentaram-se no local a Orquestra Sinfônica de Itabaiana, o coral Alese-Corales, regido pelo pianista Joel Magalhães, e a Companhia de Arte Alese. “Vim outros anos e acho essa cantata muito bonita. Essa época faz com que a gente receba os fluidos positivos do Natal. Espero que tenhamos mais amor e prosperidade para o nosso país e, particularmente, para o nosso Estado. Que as pessoas tenham seus corações tocados e procurem colocar os votos de Natal em prática”, desejou o Presidente do TJSE.

Já o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, agradeceu a presença do chefe do Poder Judiciário. “O Judiciário tem uma boa convivência com a Assembleia Legislativa. Receber o Presidente do Tribunal aqui é muito bom porque fortalece o evento, feito em praça pública porque a Assembleia é a casa do povo sergipano”, comentou o deputado Luciano Bispo.

O Presidente da Câmara Criminal, Desembargador Diógenes Barreto, comunica, para ciência dos advogados e partes interessadas, a realização de sessão ordinária em 17/12/2018 (segunda-feira), às 8h30, cuja pauta apenas serão inseridos processos com permissão regimental para apresentação em mesa.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 10/12, aprovou um reajuste de 3.56% no vencimento básico dos servidores, o que repõe o índice inflacionário deste ano. Agora, a proposta segue para a Assembleia Legislativa. O reajuste dos auxílios alimentação e saúde será discutido em janeiro.

Conforme o Presidente do TJSE, Desembargador Cezário Siqueira Neto, a sessão foi realizada extraordinariamente para que dê tempo de tramitar na Assembleia antes do recesso parlamentar e, assim, o reajuste possa ser concedido na folha de janeiro de 2019. Ele lembrou, ainda, que de 2004 a 2018, os servidores do Judiciário sergipano tiveram um reajuste real de 42%.

Alunos do 1º ano do ensino médio do Colégio Estadual Manuel Dantas, localizado em Cedro de São João, visitaram na manhã desta quarta-feira, 05/12, o Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju. A visita guiada é uma das atividades do Projeto Formando Cidadãos, coordenado pelo Memorial do Judiciário. Além de aprenderem sobre o patrono do prédio, Tobias Barreto, e visitarem o Tribunal Pleno, eles participaram de um bate-papo sobre carreiras jurídicas com a Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Mulher e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“O Direito oferece várias possibilidades, você pode advogar, seguir carreira no Ministério Público ou na Defensoria, ser Juiz, Delegado da Polícia Civil. As oportunidades são inúmeras, mas o importante é você buscar o que gosta e sempre se aprimorar”, orientou a magistrada, lembrando que escolheu o Direito porque gosta de lidar com pessoas e de construir soluções. “Eu gosto muito da interação que o Direito permite. Fui delegada de polícia e, hoje, estou na magistratura. Amo muito o que faço”, revelou Iracy Mangueira para os alunos.

O professor Dinarty de Melo explicou que a escola tem uma matéria chamada Projeto de Vida. “Ela permite que alunos do 1º e 2º anos identifiquem o sonho que desejam para suas vidas profissionais. A ideia é que eles não fiquem restritos à sala de aula ou à escola. Para os alunos que pretendem cursar Direito, por exemplo, uma visita ao Tribunal de Justiça serve de inspiração. Ficamos muito felizes com a recepção. Foi algo muito bom para nós professores, porque podemos ver o desenvolvimento deles, e bom para os alunos, que se aproximam das suas futuras profissões”, ressaltou o professor.

Para a aluna Glória Alice Alves, de 16 anos, foi mesmo uma grande aproximação. Ela pretende ser jornalista e, ao final da visita, com a orientação da equipe da Diretoria de Comunicação do TJSE, posicionou-se em frente a uma câmera e entrevistou o professor Dinarty. “Nem todos os jovens têm essa oportunidade. Achei interessante a história de Tobias Barreto, um homem muito simples, mas que foi um grande poeta e jurista. E nesse exato momento, falando com você, pude aprofundar meu sonho, que é ser jornalista. Estou muito feliz”, comemorou Glória.

Após o bate-papo com a Juíza Iracy Mangueira, os alunos foram convidados a conhecer o gabinete do Desembargador Edson Ulisses de Melo, onde foram presenteados com exemplares do livro Sabedoria Popular.

Agendamento

Segundo a diretora do Memorial do Judiciário, Juliana Barretto, qualquer escola da rede pública, particular ou grupos podem entrar em contato para agendar visitas ao Poder Judiciário. “Este ano, mais de 300 alunos participaram do Projeto Formando Cidadãos. As escolas podem entrar em contato e nos apresentar propósitos específicos porque o projeto tem como base fazer uma apresentação da estrutura, mas também abordar temas diversos, como violência doméstica, música, arte”, esclareceu Juliana.

Para agendar visitas, as escolas devem entrar em contato com o Memorial, com antecedência, pelos telefones 3226-3488 / 3489 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..