Será lançado no dia 8 de setembro na Sociedade Semear às 18:30 o livro Comentários aos Enunciados Vigentes do Tribunal Superior do Trabalho, Vol I, que é uma publicação do bacharel em Direito, Alessandro Buarque Couto.

Trata-se de Súmulas (Enunciados) do Tribunal Superior do Trabalho e seus comentários que totalizam 363 que serão divididos em quarto volumes, que na ocasião será lançado o seu primeiro.  O primeiro volume tratará dos Enunciados 1 a 69, o segundo 70 a179, o terceiro dos 180 a 267 e o quarto volume trará comentários dos Enunciados 268 a 363 ( 1888 a 200) ou outros que possam surgir até a publicação do último volume, explica. Segundo ele, o trabalho surgiu da necessidade de um aprofundamento no estudo dos Enunciados do Tribunal Superior do Trabalho após as modificações ocorridas no final do ano passado.

De maneira objetiva, o autor apresentará sua colaboração ao tema. Atualmente Alessandro trabalha como oficial de secretaria na 6ª Vara Privativa, e apesar de ser a sua primeira publicação como livro, ele já teve vários artigos e estudos publicados em revistas especializadas a nível nacional.

O autor  Alessandro Buarque Couto é graduado e pós-graduado em Direito pela Universidade Tiradentes, fez parte do Centro Acadêmico de Direito Tobias Barreto ocupando o cargo de Diretor jurídico e também participando na organização e coordenação de eventos jurídicos, proferiu palestra sobre Direito Constitucional para estudantes do 3º ano científico de uma escola particular da capital, obteve primeiro lugar no concurso de monografiass (TRT), além de ter publicações de artigos em jornais impressos e revistas especializadas como a Judiciarium.

Começam nesta sexta-feira, 20, as inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do estado de Sergipe. Na manhã de ontem, 19, os monitores que irão realizar as inscrições na capital e nas comarcas do interior do Estado receberam treinamento. Cerca de 13 na capital e 23 que serão distribuídos pelas comarcas de Itabaiana, Estância, Propriá, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora das Dores e Nossa Senhora da Glória. Consultores da Fundação Getúlio Vargas estão em Aracaju para realizar esse treinamento. As inscrições vão até o dia 2 de setembro. Em Aracaju, as inscrições poderão ser feitas na sede dos Fóruns Integrados I, situado no Bairro Santos Dumont,das 9 às 16h, e através do site: www.gvconsult.br/concurso

Os candidatos que já estão inscritos somente terão que,através do site ou na sede dos Fóruns Integrados, confirmar seus dados pessoais. O mesmo procedimento serve para os candidatos que são isentos da taxa de inscrição, explica Dr. Silvio Campos Guimarães, consultor da Fundação Getúlio Vargas. As provas serão realizadas em Aracaju, em data e horário a serem oportunamente publicados no Diário da Justiça.

Várias precauções estão sendo tomadas para que tudo ocorra bem durante a realização da prova,que terá sua data divulgada em edital oficial. Através de um banco de dados poderemos saber o nome de todos os candidatos, o que facilita e muito a organização do concurso. O candidato, ao chegar no local da prova, já terá seu nome na carteira. E, teremos provas reservas, para, no caso, de haver algum imprevisto, garante Dr. Silvio. Ele ainda lembra que o cargo e a área já escolhidas pelo candidato não poderão sofrer alteração.

Edital - O novo edital para o concurso público para ingresso nas carreiras de técnico judiciário e analista judiciário do TJ foi publicado no Diário da Justiça do último dia 6 e está disponível também no site www.tj.se.gov.br. São 503 vagas distribuídas por circunscrição e área de atuação.

Quem estava no concurso anterior, que foi anulado, tem que fazer a convalidação da inscrição, também no mesmo período. A taxa de inscrição para os novos interessados será de R$ 70,00 para o cargo de técnico judiciário e de R$ 100,00 para o cargo de analista judiciário. O vencimento para técnico judiciário (nível médio) é de R$ 785,512 e o de analista judiciário (nível superior), R$ 1.181,99.

O concurso constará de provas objetivas sob a forma de múltipla escolha, com 5 alternativas. As provas objetivas terão 30 questões de conhecimentos gerais e conhecimentos especifícos com 50 questões conforme publicado no edital.

Sob o olhar expressionista do artista plástico Leonardo Alencar e o som da tecladista Maria Olívia, foi realizada na noite do último dia 12 a comemoração ao Dia do Magistrado. Juízes e Desembargadores compareceram ao hall do Centro Administrativo Gov. Albano Franco para apreciar as diversas telas de Alencar. O curioso é que o Dia do Magistrado é dia 11. O Dia das Artes, 12. Por isso a idéia de comemorar o Dia do Magistrado com um vernissage, observa Leonardo. O secretário da cultura José Carlos Teixeira e o de finanças Nilson Nascimento  na oportunidade, representando o prefeito de Aracaju Marcelo Déda  prestigiaram o evento. Grande apreciador de obras de arte, o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Pina compareceu ao Centro Administrativo para saudar seus colegas magistrados.Também foi servido um cocktail para os presentes...

... E na manhã do dia 12 foi comemorado no Tribunal de Justiça de Sergipe, com um almoço, o Dia do Garçom.

O novo edital para o concurso público para ingresso nas carreiras de técnico judiciário e analista judiciáriodo Tribunal de Justiça de Sergipe foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira, dia 6. São 503 vagas distribuídas por circunscrição e área de atuação. O concurso, que será sendo organizado pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, tem o período de inscrição de 20 de agosto a 2 de setembro de 2004, das 9 ás 16h, nos postos de atendimento e pela Internet.

Quem estava no concurso anterior, que foi anulado, tem que fazer a convalidação da inscrição, também no mesmo período. A taxa de inscrição para os novos interessados será de R$ 70,00 para o cargo de técnico judiciário e de R$ 100,00 para o cargo de analista judiciário. O vencimento para técnico judiciário (nível médio) é de R$ 785,512 e o de analista judiciário (nível superior), R$ 1.181,99.

O concurso constará de provas objetivas sob a forma de múltipla escolha, com 5 alternativas. As provas objetivas terão 30 questões de conhecimentos gerais e conhecimentos especifícos com 50 questões conforme publicado no edital.

As inscrições e convalidações serão feitas nos seguintes postos de atendimento: Aracaju (Fóruns Integrados I  Rua Serafim 440 no bairro Santos Dumont); Socorro ( Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Déda, Rua Manoel Passos s/n); Estância ( Fórum Min. Heitor de Souza  Av. Tenente Eloi, 470); Itabaiana (Fórum Maurício Graccho Cardoso  Av. Dr. Luís Magalhães, 870); Lagarto (Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade  Rod. Lourival Batista, Km 36); Dores (Fórum Des. Humberto Diniz  Praça Des. Aloísio de Abreu Lima s/n); Propriá (Fórum Dra. Leonor Barreto Franco  Av. João Barbosa Porto s/n) e Glória (Fórum Juiz Alóisio Vilas Boas  Rua Pedro Alves Feitosa, 211). As inscrições e convalidações poderão ser realizadas também pela Internet, no site www.gvconsult.br/concurso.

As provas serão realizadas em Aracaju, em data e horário a serem oportunamente publicados no Diário da Justiça. Todo edital está disponível no Diário Oficial do dia 6 de agosto e no site www.tj.se.gov.br .

No dia 23 de julho aconteceu o 1º Fórum de Debates Jurídicos em Poço Verde. O evento foi idealizado pela Escola Superior da magistratura de Sergipe (Esmese) e a Associação de Magistrados (AMASE) e, teve como objetivo desenvolver um programa de conscientização do real papel dos magistrados para com a sociedade e ainda construir uma imagem de confiabilidade do Poder Judiciário. Foi realizado no Colégio Estadual Epiphânio Dórea com a participação de alunos, professores e membros da comunidade, além da presença de mais quatro escolas.

O Juiz Fernando Clemente da Rocha fez a abertura do evento falando sobre o Poder Judiciário e a Cidadania, em seguida o Juiz Marcelo Augusto Costa Campos falou sobre Direito do Consumidor, já o Juiz Aldo de Albuquerque Mello falou sobre os Juizados Especiais Cíveis como Forma de Acesso Facilitado à Justiça. Para finalizar as palestras, o Juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira apresentou o tema sobre Soluções de Conflitos Penais de Menor Potencial Ofensivo.

Após a apresentação das palestras foi aberto o Fórum de Debates, onde todos que estavam presentes puderam participar com perguntas sobre os diversos temas e dúvidas relacionados aos serviços do Poder Judiciário. Segundo a estudante da 6ª série do Colégio Valadares, Marcela Costa Sales, 15 anos, essa foi uma ótima iniciativa, pois além de esclarecer algumas de suas dúvidas, pôde também, aprender mais um pouco ouvindo as dúvidas dos outros. Eu não sabia como funcionava o Juizado de Pequenas Causas e, agora já sei, disse Marcela.

Para a professora Maria Lúcia Santos de Oliveira, por não ter muito conhecimento de alguns trabalhos do Tribunal de Justiça, essa foi uma boa iniciativa, porque tanto ela, quanto seus alunos, adquiriram mais conhecimento no que diz respeito aos direitos que todo cidadão tem à Justiça, além de poder aplicar em sala de aula tudo o que foi visto nesse dia. Está sendo muito proveitoso para todos. Vamos aplicar um trabalho valendo nota, em sala de aula, e esclarecer mais aos alunos sobre as dúvidas que não forem tiradas aqui, afirmou a professora.

Além da participação dos juízes palestrantes e outras autoridades, estiveram presentes também, a Desa. Clara Leite de Rezende, diretora da Esmese, e a Desa. Josefa Paixão, as quais deram grande contribuição no esclarecimento de muitas dúvidas.

Na manhã desta terça-feira, 20, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Pascoal Nabuco fez a doação de equipamentos de informática e móveis de escritório para o Instituto Dom Luciano Duarte. O instituto, que fica localizado na Rua Vereador João Calazans, número 53, no bairro 13 de Julho em Aracaju, foi criado no último dia 07 de maio.

O Instituto tem como objetivo preservar o acervo cultural de Dom Luciano Cabral Duarte, colocando à disposição de estudantes e estudiosos principalmente a sua biblioteca, com aproximadamente 4 mil livros, 1 mil discos de vinil com músicas de países diversos, que serão regravados para cds e material didático.

O Tribunal de Justiça cedeu para o Instituto dois microcomputadores, acompanhados de monitor, teclados e cabo de força, além de uma impressora e mesas para colocação dos micros e quatro birôs com cadeiras. Segundo a presidenta do Instituto, Carmen Duarte a inauguração do mesmo será marcada após a conclusão dos trabalhos de catalogação e digitação de todo o material do acervo de Dom Luciano Cabral Duarte.

O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pascoal Nabuco, recebeu hoje,15, a visita de um grupo de tabeliães representando vinte e um cartórios da capital e interior. Na oportunidade, Marlon Santana Abreu, presidente da Associação dos Notários, elogiou a iniciativa do Presidente do TJ no tocante ao novo sistema de cobrança de custas dos serviços cartoriais através de guia de recolhimento a ser paga unicamente no Banco do Estado de Sergipe.

O Sistema

Desde o dia 16 de fevereiro que a cobrança de emolumentos pelos Cartórios Extrajudiciais só é feita por boleto bancário emitido pelo sistema informatizado do Tribunal de Justiça. Antes da implantação do sistema dezenas de funcionários dos cartórios participaram de treinamento demonstrativo contando com as presenças da Corregedora Geral do TJ, Desembargadora Josefa Paixão, e do Juiz Corregedor Gilson Felix.

O cidadão pode se familiariazar com a cobrança eletrônica, através do endereço : www.tj.se.gov.br/cartorioextrajudicial imprimindo o boleto e pagar nas agências do Banese, ao invés de ir ao Cartório e solicitar a sua emissão. Cinco meses após o sistema ser ativado os resultados corresponderam a expectativa, uma vez que a população assimilou o novo serviço através da guia de recolhimento.

Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça tem posição sobre a reforma do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Pascoal Nabuco, participou de 24 a 26 de junho, em Manaus (AM), do encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O presidente do Supremo Tribunal Federal  STF, ministro Nelson Jobim foi um dos palestrantes do encontro falando sobre o projeto de reforma do Poder Judiciário que encontra-se em tramitação no Congresso Nacional.

Na Carta de Manaus, o Colégio Permanente decidiu manter a sua posição favorável à criação de um Conselho Nacional de Justiça, desde que integrado, exclusivamente, por membros do Poder Judiciário; manifestar a sua oposição à tentativa de federalização do julgamento dos delitos contra os direitos humanos; opor-se à eleição direta da metade dos membros dos Órgãos Especiais e cargos de direção dos Tribunais e repelir a proposta de alteração da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais que exclui, sem razão lógica, vaga destinada à Magistratura Estadual;

Ainda na Carta de Manaus o Colégio Permanente proclamou a urgente necessidade de reforma processual e resgate dos precatórios como condições básicas para a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional e entendeu como discriminatória a quarentena para o magistrado aposentado.

Foi realizado no último dia 17, o I Fórum de Debates Sobre Segurança Pública de Nossa Senhora da Glória, nesta comarca. O evento foi coordenado pelo Dr. Gustavo Adolfo Plech Pereira, Juiz de Direito da Comarca, com a participação efetiva do Promotor Etélio de Carvalho Prado Júnior. O Fórum contou com diversas palestras e intervenções dos representantes da sociedade, servindo para mostrar que os Poderes estão à disposição da coletividade, atentando ainda para a necessidade de uma atuação conjunta entre as autoridades locais e a sociedade.

Algumas autoridade, dentre elas o Juiz, o Promotor, Delegado e oficiais da Companhia, comprometeram-se, publicamente, em realizar palestras para os jovens, desde que a Secretaria Municipal de Educação organize os locais para a realização das palestras. Ainda, por parte do Dr. Gustavo, houve o compromisso de contactar a Polícia Federal à fim de oferecer palestra para os jovens, acerca dos males decorrentes do uso de drogas.

Outras sugestões surgiram, como a criação do Conselho de Segurança e a municipalização do trânsito.

O Juiz e o Promotor deixaram claro que estão trabalhando em conjunto, tudo em prol da comunidade, mas, todavia, ressaltaram que sem a participação efetiva da coletividade, todo empenho será infrutífero. Mostraram-se cientes de que algumas medidas legais poderão causar polêmica, mas, ao mesmo tempo, mostraram-se firmes em dizer que a lei será cumprida e respeitada, seja qual for o preço a ser pago, até porque, mantêm a consciência límpida de que, ao final, ganhará toda a sociedade.

Destacaram ainda, o Judiciário e o Ministério Público, o respeito que têm, em especial, pelo Povo do Sertão, sobretudo por ser um Povo respeitador, forte na luta constante contra a estiagem e, sobretudo, um Povo que carrega extrema esperança e fé em Deus e que por tudo isso, merecem, em contrapartida, a admiração das autoridades constituídas.

Ilustre Promotor, recém chegado na Comarca, mas com tantos trabalhos já encaminhados, incumbido de encerrar o evento, prestou emocionante homenagem ao Juiz Gustavo Plech, destacando a sua atuação séria, competente e dinâmica à frente do Judiciário local.

Que outros Municípios sigam, como exemplo, a realização de eventos tão importantes e que aproximam Povo e Instituições, democratizando o Poder, como prescreve a Constituição Federal .

O evento contou ainda com a efetiva e valorosa participação e colaboração das autoridades religiosas locais

Com a necessidade de haver uma reciclagem na área de informática do Tribunal de Justiça, sua administração promoveu um treinamento de uma nova versão da ferramenta adotada pelo TJ, que facilitará o desenvolvimento de aplicações para web. O curso iniciou no dia 14 deste mês e se estenderá até sábado, 19, na sala de treinamento no Anexo Administrativo.

Webintegrator, versão 3.0, é o nome dessa nova ferramenta que está sendo treinada e será aplicada nos novos sistemas de desenvolvimento para Internet. Através dela há a agregação de uma série de recursos que minimizará o tempo de desenvolvimento das aplicações, trazendo sua total compatibilidade. É necessário que haja um treinamento periódico na área de informática, para que os profissionais absorvam novas tecnologias, explica o secretário de Informática do TJ, João Anízio Torres.

O curso terá a duração de 32 horas, contando com cerca de 25 profissionais, dentre eles, programadores e analistas de sistemas do TJ, monitorados pelo instrutor que é analista de sistemas e responsável pela área de treinamento da ITX (empresa detentora desse produto), Mauro Jachinoski. Para ele, esse treinamento irá capacitar profissionais. Hoje o Tribunal de Justiça utiliza versão 2.0, e para passar para a nova versão é necessário o treinamento que é baseado em atividades que implementará coisas novas. Sua vantagem é a grande produtividade em seu desenvolvimento em tempo menor, explica.

Com essa nova ferramenta, também haverá a integração de informações em diferentes bancos de dados. O treinamento é importante para atualização dos profissionais. Foi importante essa iniciativa da administração ao promover essa reciclagem, afirma o diretor do Departamento de Internet/ Intranet do TJ, Riveraldo Carmelo.