Foi encerrado nesta sexta-feira, 21/07, o Treinamento de Segurança de Dignitários em Sergipe, ministrado pela Polícia Federal a agentes de segurança de instituições, inclusive do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O curso, que teve início no dia 17 de julho e totalizou 40 horas/aula, foi realizado no Arquivo Judiciário.

O TJSE, por meio da Diretoria de Segurança, é parceiro da Polícia Federal na realização do curso e pela terceira vez cede espaços de um de seus prédios para as atividades teóricas e práticas do curso de Treinamento de Segurança de Dignitários. O objetivo é aprimorar a segurança de autoridades do Judiciário, um dos pilares da segurança institucional.

"Nós já tínhamos apresentado essa demanda à Polícia Federal solicitando vagas para nossos agentes no curso de Segurança de Dignitários e, em contrapartida, deixamos à disposição o prédio do Arquivo Judiciário, uma vez que o espaço é perfeito para que a capacitação atinja a sua finalidade. Nosso objetivo é capacitar cada vez mais os profissionais que atuam no Judiciário, sobretudo aqueles designados para a proteção de magistrados que, porventura, possam estar sob algum risco, e sempre que houver uma demanda por segurança de autoridades em eventos do Judiciário. O número de policiais do TJSE não é pequeno e essas vagas são limitadas, mas a gente quer, todo ano, pelo menos parte do nosso efetivo policial participando de treinamentos como esse", informou o diretor de Segurança do TJSE, Júlio Flávio Leite Prado.

A Polícia Federal desenvolve a capacitação desde a Copa das Confederações, em 2014. O curso permite uma atualização doutrinária, além da parte prática com técnicas de operacionalização da segurança de autoridades, a exemplo de um chefe de Estado, um Ministro ou uma pessoa com qualificação de VIP, observando o nível de segurança e o tipo de risco que a referida autoridade pode estar submetida.

"Muito importante para nossa instituição a doutrina de segurança de dignitários, a qual vem sendo desenvolvida ao longo dos anos pela Polícia Federal. A nossa Academia de Polícia tem uma expertise nessa área, bem como a nossa Coordenação de Proteção à Pessoa e é um prazer poder trazer esse curso para Sergipe e contar com a participação de outras forças. Meu agradecimento especial ao Tribunal de Justiça por nos receber e ceder o espaço para o nosso treinamento", destacou a superintendente regional da Polícia Federal em Sergipe, delegada Aline Marchesini Pinto.

Além de agentes de segurança do TJSE e da Polícia Federal, participaram do Treinamento de Segurança de Dignitários, policiais militares e policiais civis do Estado de Sergipe. De acordo com o instrutor da Academia da Polícia Fred Araújo Oliveira, é "A gente aproveita essa oportunidade de ir aos Estados para treinar, porque se trata de um curso regional, e solicita que as forças amigas de segurança também participem. Em segurança de dignitários, nós sempre contamos com a participação e o apoio dessas forças amigas para execução do serviço. Então não é só a Polícia Federal que atua, porque, normalmente quando vem um dignitário para um Estado, a Polícia Federal sempre solicita um apoio de outras forças e é essa participação deles no curso que facilita esse entrosamento para quando o serviço for executado, sair da melhor forma possível".

No encerramento do Treinamento de Segurança de Dignitários em Sergipe, o diretor de Segurança do TJSE Júlio Flávio Prado foi agraciado com uma medalha da Polícia Federal, em agradecimento à parceria entre as instituições.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

A Presidência do TJSE, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE) conversaram sobre a atuação da advocacia no Estado de Sergipe e sua importância para a prestação jurisdicional. Durante o encontro foram debatidas também estratégias de alinhamento a fim de combater a chamada advocacia predatória.

As demandas foram discutidas em reunião na quinta-feira, dia 20, a qual contou com a participação do presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe, Danniel Alves Costa; da juíza auxiliar da Presidência Dauquíria de Melo Ferreira; do juiz-corregedor Francisco Alves Jr.; e do procurador-geral da Ordem, Leonardo Oliveira.

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe, Danniel Alves Costa e com o procurador-geral do Estado Carlos Pinna de Assis Júnior para alinhar a normalização da atividade da advocacia dativa em Sergipe. No encontro que ocorreu nesta quinta-feira, dia 20/07, participaram os juízes auxiliares da Presidência Dauquíria de Melo Ferreira e Gustavo Plech, a corregedora da PGE, Gilvanete Barbosa Losilla, o procurador assistente da PGE, Guilherme Almeida; e o procurador-geral da Ordem, Leonardo Oliveira.

"Não é a primeira vez nesta gestão que nos reunimos com as instituições envolvidas para tratar dessa temática, ouvir os envolvidos e assim, padronizar a advocacia dativa no nosso Estado. Ao final, tenho certeza que resultará em um grande ganho, tanto para o Poder Judiciário, quanto para a advocacia sergipana, bem como para a própria Procuradoria do Estado, e notadamente, para a sociedade, porque iremos ampliar a assistência para a população em processos judiciais nas comarcas, onde o número de defensores públicos é insuficiente para atender às demandas de quem não tem como pagar por um advogado", salientou o presidente do TJSE Ricardo Múcio.

O Pleno do TJSE apreciará a minuta de Resolução que regulamentará o credenciamento, a designação e a atuação de advogados dativos no âmbito do Judiciário sergipano. A análise da minuta pelo Pleno está pautada para a próxima sessão, que ocorrerá no dia 26/07.

"O Estado de Sergipe tem aderido a essa intenção, na medida que é o Estado de Sergipe quem faz o pagamento, quem desembolsa os valores e o presidente do Tribunal de Justiça, doutor Ricardo Múcio, junto com a sua equipe, sempre sensibilizados com as circunstâncias que permeiam esse tema, está disciplinando a matéria de forma a dar dignidade aos advogados que militam nessa natureza específica. O Estado de Sergipe de forma muito harmônica com o Tribunal de Justiça e com a OAB tem se colocado à disposição para não apenas para racionalizar as formas de pagamento, mas para dar celeridade e, sobretudo, segurança jurídica", avaliou o procurador-geral Carlos Pinna Júnior.

"Essa é uma pauta muito valiosa para a advocacia. Já existe essa minuta de resolução que trará critérios padronizados de inclusão e exclusão da advocacia dativa e o que a gente busca é isso, é um tratamento igualitário e defender novas oportunidades para advocacia, especialmente para quem está começando. O que ficou pendente da reunião, mas que está quase resolvido é a questão relacionada ao pagamento administrativo dos honorários diretamente com a Procuradoria-Geral do Estado, a qual será objeto de um termo de cooperação e acreditamos que até o final desse mês também seja assinado", complementou o presidente da OAB Danniel Alves Costa.

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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

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FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

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GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Na segunda-feira, 24 de julho, a partir das 8h, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe, ocorrerá o Seminário “Diversidade, Gênero e Raça", promovido pelo Comitê de Gênero e Raça (Comeger) e pela Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse).

A ideia é promover o debate sobre gênero (violência doméstica e familiar/LGBTQIAPN+), raça (racismo/discriminação racial) e diversidade (liberdade religiosa/direitos humanos). Aberto ao público externo, o seminário presencial é direcionado para magistrados e servidores do TJSE.

As inscrições ainda estão abertas, basta acessar os links:

Magistrados e Servidores (https://www.tjse.jus.br/ejuseweb/)
Público Externo (https://forms.gle/WF8SFft6QjgmaCZz9)

PROGRAMAÇÃO:

Abertura: 8h

1ª PALESTRA: LIBERDADE RELIGIOSA

Palestrante: Luís Fausto Dias Valois Santos

2ª PALESTRA: RACISMO E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Palestrante: Monalisa Dijean Brito Santos

3ª PALESTRA: VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: ASPECTOS E ENFRENTAMENTOS

Palestrante: Grasielle Borges Vieira de Carvalho

4ª PALESTRA: TRANSVERSALIDADE DO GÊNERO

Palestrante: Thyago Avelino

Encerramento 13h

Foi publicado no Diário da Justiça n. 6.085, de 19 de julho, o Edital n. 08/2023, referente ao Concurso na Atividade Notarial e de Registro, para inclusão do Cartório do 6º Ofício da Comarca de Aracaju/SE, decorrente da extinção da delegação de sua titular, nos termos artigo 39, inciso I, da Lei nº 8.935/94. A referida serventia foi incluída no Anexo I do Edital nº 01/2023 de Abertura do Concurso Público de Ingresso e Remoção dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Sergipe.

Em conformidade com o Edital, as serventias destinadas às Pessoas com Deficiência - PcD e aos negros (pretos e pardos) serão objeto de sorteio em audiência pública, a qual será realizada de forma virtual através do canal do TJSE na plataforma digital YouTube, no dia 25 de julho de 2023, a partir das 14h.

Os interessados em acompanhar a transmissão on-line da Audiência Pública de sorteio das serventias destinadas às Pessoas com Deficiência – PcD e aos negros deverão, no dia e horário especificados, acessar o link: https://www.youtube.com/user/tjsergipe .

Estão abertas as inscrições para Seminário de Práticas Colaborativas, que ocorrerá de forma presencial, nos dias 3 e 4 de agosto de 2023, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), e contará com a presença dos renomados processualistas civis brasileiros Mozart Borba Neves Filho, América Cardoso Barreto Lima Nejaim, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira e Nilsiton Aragão.

Com carga horária de 8 horas/aula, e direcionado para servidores e magistrados do TJSE, servidores e membros do Ministério Público, defensores e advogados, o seminário tem a finalidade de promover discussões acerca de tópicos relevantes e atuais no campo do Direito Processual Civil, proporcionando um ambiente para compartilhamento de conhecimento e debates aprofundados entre os participantes.

No conteúdo programático do Seminário de Práticas Colaborativas, destacam-se temas, como Medidas Atípicas; Cooperação Judicial; Cooperação Judicial nos Atos Concertados e a Participação do Sujeito; e Negócio Jurídico Processual.

São parceiros na realização do evento o Poder Judiciário sergipano, por meio da Ejuse, a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB-SE), a Associação dos Defensores Públicos de Sergipe (Adpese), a Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP-SE).

Inscrições

Cada instituição parceira do evento ficará responsável pela inscrição de seu público-alvo. Dessa forma, servidores e magistrados do TJSE interessados em participar do evento deverão se inscrever por meio do Portal Ejuseweb.

Além da relevância jurídica no debate de temas importantes e afins do cotidiano das diversas classes jurídicas, o seminário possui um caráter solidário, visto que a inscrição para o evento será realizada mediante a doação de brinquedos que serão encaminhados para a brinquedoteca do Presídio Feminino (Prefem), em Nossa Senhora do Socorro.

Esse espaço de socialização é destinado à convivência das mães internas e seus filhos, com idade na primeira infância, em dias de visitação.

Mais informações pelos telefones: (79) 3226-3103 (Amase) / (79) 3226-3158 (Ejuse).

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa a servidores e magistrados da ativa que, conforme calendário publicado anteriormente, o pagamento da folha do mês de julho será realizado nesta quinta-feira, 20/07. Os valores serão creditados em conta até as 16h.

Já o pagamento de julho/23 para servidores e magistrados aposentados será realizado no dia 25/07, com valores creditados em conta até as 16h.

O Tribunal de Justiça de Sergipe comunica que a partir de 26 de julho de 2023 será obrigatório o preenchimento do CEP do logradouro das partes que residem no Município de Nossa Senhora do Socorro para o cadastramento de processos, no Portal da Advocacia e da Defensoria Pública e no Sistema de Controle Processual - SCPv.

A alteração decorre da Lei Ordinária nº 1.487/2021 de Nossa Senhora do Socorro, a qual definiu a delimitação do município em distritos e bairros, e, por essa razão, o CEP 49160-000 (anteriormente admitido) será desativado pelos Correios.

Dessa forma, com base nos CEPs, logradouros e bairros criados em Nossa Senhora do Socorro, o Portal da Advocacia e da Defensoria Pública e o SCPV foram atualizados para identificar os novos CEPs e promover o encaminhamento dos protocolos para os fóruns competentes, bem como para impedir que o usuário registre o protocolo ou novo processo com o CEP desativado.

Caso a parte já possua cadastro no TJSE com o CEP 49160-000, o sistema exigirá a atualização dessa informação.

Acesse as cartilhas explicativas elaboradas pela Diretoria de Inovação Judiciária:

Sistema de Controle Processual

Portal da Advocacia e da Defensoria Pública

Ou confira as informações no canal TJSERGIPE no YouTube.

O Tribunal de Justiça de Sergipe disponibilizou em seu portal uma ferramenta para consulta unificada dos atos normativos e administrativos, a qual permite que, em um único lugar, sejam pesquisadas resoluções, portarias, emendas regimentais, instruções normativas e demais atos.

A Consulta Unificada pode ser acessada no menu Publicações > Consulta Unificada.

A modificação, além de trazer maior praticidade sem a necessidade de acesso a páginas individualizadas, torna mais acessível o Portal do TJSE e agiliza a pesquisa para usuários internos e externos.

São funcionalidades da nova ferramenta: a consulta simultânea de mais de um tipo de publicação; a disposição de texto explicativo sobre como realizar a pesquisa utilizando argumentos e operadores lógicos; a pesquisa simultânea por nº da publicação, ano e/ou argumento.

Os demais links de pesquisa individuais continuarão disponíveis temporariamente no menu Publicações, porém serão gradualmente removidos.

Clique aqui e acesse informações detalhadas sobre a Consulta Unificada.

A atual gestão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Departamento de Precatórios (Deprec), de 01 de fevereiro a 13 de julho de 2023, totalizou R$ 122.895.076,18 em pagamento de valores referentes a pagamento integral e antecipações cujos entes devedores são os Municípios e o Estado de Sergipe, bem como do pagamento de acordos diretos com o Estado e o Município de Aracaju. Mais de 1.200 credores foram beneficiados.

Ainda neste mês de julho, será dada continuidade ao pagamento das antecipações em favor de credores alimentares com algum privilégio constitucional (idade, doença grave ou deficiência), bem como o avanço dos pagamentos na ordem cronológica do Estado e dos Municípios. Quanto ao pagamento das antecipações, o Deprec tem uma expectativa de serem confeccionados 1.000 alvarás por mês. Cada ente devedor, tem um teto para pagamento das antecipações, sendo que a grande maioria, é de entes em Regime Especial com teto de R$ 37.537,45.

Atualmente, tramitam no Deprec pouco mais de 22 mil precatórios.

ALERTA

O Departamento de Precatórios do TJSE aproveita a ocasião para relembrar que o TJSE não faz contatos com credores desses títulos, seja por telefone, whatsapp, e-mail, carta ou qualquer outro meio, fazendo cobrança de dinheiro ou exigindo depósitos de nenhuma quantia, como taxas, custas, emolumentos ou quaisquer outras, para liberação de pagamentos.

Assim, quem for procurado por qualquer desses meios com alguma promessa de liberação de recursos ou solicitação de pagamento prévio de taxas, deve rejeitar imediatamente qualquer proposta, pois se trata de tentativa de fraude.

Para dirimir qualquer dúvida, os credores devem entrar em contato com o Deprec através do telefone (79) 3226-3430 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Reforça aos credores que receberem qualquer contato condicionando o recebimento de precatórios a algum tipo de pagamento ou depósito, que se faça um Boletim de Ocorrência (BO) policial.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

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