Denise Rodrigues Correia Brandão
Inscrições abertas para a palestra ‘Temas atuais na prática de Direito de Família’
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) informa que estão abertas as inscrições para a palestra "Temas atuais na prática de Direito de Família", a ser proferida pelo Professor Dr. Conrado Paulino da Rosa. O evento ocorrerá via plataforma de videoconferência Zoom, na segunda-feira, 31/7, das 14h30 às 17h30.
Direcionado para magistrados e servidores do Poder Judiciário sergipano, as inscrições podem ser realizadas clicando-se aqui e permanecerão abertas até as 12 horas do dia 31/7.
Mais informações poderão ser solicitadas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (79) 3226-3158 ou 3226-3117.
Jogos da seleção feminina de futebol: expediente normal no TJSE
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, des. Ricardo Múcio, informa que o expediente será normal nos dias em que ocorrerão os jogos da Copa do Mundo Feminina de Futebol, a qual se inicia no dia 20/07.
Sendo assim, reitera que NÃO HAVERÁ ponto facultativo no Poder Judiciário de Sergipe nos dias dos jogos da seleção brasileira.
Prêmio Solo Seguro: iniciativas podem ser inscritas até 04/08
A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento n. 145/2023, instituiu o Prêmio Solo Seguro para premiar iniciativas inovadoras e boas práticas no que concerne à regularização fundiária em todos os Estados do país.
O Prêmio é mais uma medida voltada para a implementação do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e da Semana Nacional de Regularização Fundiária, cujo objetivo é fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, à segurança jurídica e à proteção ambiental. A primeira edição da Semana Solo Seguro será realizada entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro nos Estados da Amazônia Legal.
O “Solo Seguro”, que reconhecerá iniciativas de regularização fundiária espalhadas por todo o país, e não apenas na Amazônia Legal, será concedido a 5 (cinco) vencedores em cerimônia única com a participação da Corregedoria Nacional. Serão premiadas boas práticas relacionadas a: iniciativas inovadoras e práticas de sucesso que contribuam para o aprimoramento na temática da regularização fundiária, apuradas em termos de tempo de duração dos procedimentos e em resultados sociais obtidos; e medidas adotadas pelos Tribunais para a efetivação da regularização fundiária.
As iniciativas podem ser inscritas até 04/08/2023, por meio do formulário de inscrição. Poderão participar todos os Tribunais, magistrados (as), servidores (as), registradores(as) de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis em âmbito nacional e estadual e órgãos ou entidades federais, estaduais e municipais, bem como entidades da sociedade civil e demais parceiros aderentes das ações de regularização fundiária.
Quaisquer dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
SEEU: cursos de capacitação para usuários estão com inscrições abertas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo Cursos de Capacitação para a utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), realizados em parceria com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud/CNJ). A capacitação visa qualificar os usuários do sistema para o aproveitamento de todas as ferramentas disponíveis.
Os cursos são específicos para cada perfil de usuário, sendo disponibilizado para magistrados, técnicos e analistas judiciários, oficiais de justiça e servidores da Central de Mandados, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública, advogados e servidores da administração penitenciária.
As inscrições para os cursos estarão abertas entre os dias 17 e 30 de julho de 2023, disponíveis pelos links abaixo:
Curso para Magistrados: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-curso-sistema-eletronico-de-execucao-unificado-perfil-magistrado
Curso para Técnicos e Analistas Judiciários: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-curso-sistemaeletronico-de-execucao-unificado-perfil-servidor
Curso para Oficiais de Justiça e Servidores da Central de Mandados: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-curso-sistema-eletronico-de-execucao-unificado-perfil-oficial-de-justica
Curso para Membros da Defensoria Pública: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-curso-sistemaeletronico-de-execucao-unificado-perfil-defensor-publico
Curso para Membros do Ministério Público: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-curso-sistemaeletronico-de-execucao-unificado-perfil-ministerio-publico
Curso para Membros da Ordem dos Advogados do Brasil: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-cursosistema-eletronico-de-execucao-unificado-perfil-advogado
Curso para Servidores da Administração Penitenciária: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-cursosistema-eletronico-de-execucao-unificado-perfil-administracao-penitenciaria
As aulas, que serão disponibilizadas na plataforma de aprendizagem virtual do CEAJud, estarão disponíveis a partir do dia 1º de agosto de 2023. Ao fim de cada curso, os cursistas receberão certificação fornecida pelo CEAJud. Em caso de problemas com acesso ou inscrição, orienta-se que seja encaminhado e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O SEEU tem proporcionado maior eficiência para a Justiça Criminal, racionalizando a tramitação de processos de execução penal enquanto também promove economia de recursos dos tribunais, seja na redução de tramitação de feitos físicos, seja na centralização do desenvolvimento de ferramentas específicas para a execução penal. Está implantado em 35 tribunais e conta com mais de 1.411.677 processos de execução penal em tramitação; com 287.721 usuários ativos, entre usuários dos tribunais são 4.319 magistrados e magistradas e 33.506 servidores, servidoras, estagiários e estagiárias.
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado foi criado a partir da atuação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, em parceria com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Servidores participam de curso sobre Processo de Execução à Luz do Novo CPC
Cinquenta e seis servidores iniciaram, nesta sexta-feira, 14/07, a participação no curso ‘Processo de Execução à Luz do Novo CPC’, com o total de 12 horas de conteúdo, preparado pela Escola Judicial de Sergipe – Ejuse. O curso é ministrado pelo Juiz de Direito Manoel Costa Neto.
O facilitador é titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Cristóvão; possui especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Tiradentes e tem uma trajetória consolidada como docente em cursos de graduação e pós-graduação, inclusive na própria Ejuse.
O curso ainda terá encontros nos dias 21 e 28 deste mês. A expectativa é que sejam abordados os temas Teoria Geral da Execução; Obrigação de Pagar em Cumprimento de Sentença; Da Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer; e Da Execução por Quantia Certa.
Memorial, CIJ e Amase distribuem gibis sobre o Poder Judiciário para estudantes
Ocorreu no Memorial do Judiciário, nesta sexta-feira, dia 14/07, a entrega de materiais didáticos para o fortalecimento das ações educativas e de cidadania desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe e voltadas para o público infantojuvenil. A ação foi realizada conjuntamente com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Associação de Magistrados de Sergipe (Amase).
“A Coordenadoria da Infância e Juventude e a Amase escolheram o Memorial como um local destinatário para o recebimento de revistas da Turma da Mônica, cujo conteúdo versa sobre o Poder Judiciário. Então, hoje, estamos fazendo uma entrega simbólica do material que será trabalhado com crianças e adolescentes da rede municipal de ensino de Nossa Senhora de Socorro. Existe, aqui no Memorial, um projeto "Educar: Nossa Senhora do Socorro no Palácio das Memórias", que fazemos com o Cejusc, uma oportunidade das crianças frequentarem este espaço quinzenalmente para conhecerem a história do Judiciário sergipano e esse material didático irá incrementar ainda mais este projeto que segue até o mês de dezembro”, explicou a diretora do Memorial Silvia Ângela Resnati.
A revista Turma da Mônica e o Poder Judiciário traz de forma divertida e lúdica, adequada para a linguagem infantojuvenil, informações sobre o funcionamento, a composição e a importância do Poder Judiciário; situações do cotidiano que podem ser apreciados pelos Tribunais, a resolução pacifica dos conflitos, o exercício de direitos e deveres, o combate às fake news. De acordo com a juíza coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira, disseminar as informações de forma didática promove a cidadania de crianças e adolescentes e oportuniza que elas sejam conhecedoras de seus direitos.
“Pretendemos estabelecer um diálogo com essas crianças, trazendo como referencial a Turma da Mônica. Então é uma iniciativa no sentido de, através do lúdico, fazer com que elas compreendam a função do Poder Judiciário. A gente acredita que é importante para que elas tenham compreensão do nosso funcionamento e exerçam sua cidadania e a plenitude de seus direitos, porque para exercer esses direitos as crianças e os adolescentes precisam conhecê-los e é isso que a gente pretende com esse material, que eles possam conhecer os seus direitos, conhecer os seus deveres e, a partir daí, possam reivindicá-los”, destacou a magistrada.
O material foi elaborado e distribuído pela Editora Maurício de Sousa em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e as Associações de Magistrados de âmbito nacional (AMB, ANAMATRA, AJURE).
“É missão institucional da Amase promover esse diálogo entre os magistrados e a sociedade. E nesse objetivo nós temos que mostrar que o Poder Judiciário é um local de realização da cidadania, para que o cidadão, cada membro da sociedade possa, de fato, exercer esses direitos, exercer a sua cidadania, é preciso conhecê-los. Então, a ação é começar com o pequeno cidadão, começar com a criança e sensibilizá-la, mostrar a ela que, através dessa revistinha, o que faz o Judiciário, qual é a função dele, como atuar, como ele atua”, explicou o juiz-presidente da Amase, Roberto Alcântara.
Alunos da Escola Municipal Major João Teles, localizada no bairro Palestina, em Nossa Senhora do Socorro, estiveram no Memorial durante a distribuição do material didático. O Cejusc do Marcos Freire II realiza o projeto Escolas no Fórum, junto com a Secretaria de Educação de Socorro, iniciativa que foi estendida para o Memorial do Judiciário, a fim de incentivar a convivência do público infantojuvenil com o cotidiano e a história do Judiciário.
“Essas ações extraclasse são muito importantes para os nossos alunos, porque eles amam sair do ambiente escolar e adquirir novos conhecimentos. Essas revistas vêm a agregar ainda mais conhecimento nas visitas que fazemos ao Poder Judiciário, uma vez que nossos alunos poderão se deleitar nessa leitura com a orientação dos professores em trabalhos em sala de aula. Para o nosso Município, essa parceria com o Poder Judiciário é maravilhosa”, considerou Náira Gorete, coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria de Educação de Socorro.
Os estudantes ainda puderam visitar a exposição SustentARTEbilidade.
Planejamento Estratégico 2021/2026
Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE
Macrodesafio
GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Audiência Pública on-line: sorteio das serventias para PcD e negros ocorrerá em 17/07 pelo YouTube
Em conformidade com o Edital nº 01/2023, que prevê a abertura de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Sergipe, a Comissão do Concurso informa que ocorrerá no dia 17 de julho de 2023, a partir das 14h, no canal TJSERGIPE, no YouTube, a transmissão on-line da Audiência Pública de sorteio das serventias destinadas às Pessoas com Deficiência – PcD e aos negros (pretos e pardos).
Os interessados em acompanhar a transmissão online da Audiência Pública de sorteio das serventias destinadas às Pessoas com Deficiência – PcD e aos negros deverão, no dia e horário especificados no subitem 3.5.2 do Edital n. 01/2023, acessar o link: https://www.youtube.com/user/tjsergipe .
Ejuse inicia curso sobre legislação interna do TJSE
A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) deu início, nesta quarta-feira, 12/7, ao curso "Legislação Interna do TJSE", que abordará o novo Regimento Interno e o Código de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Com carga horária 15 horas/aula, os encontros prosseguem nos dias 19 e 26 de julho de 2023 no auditório do 8º andar do Anexo II do TJSE, localizado no centro de Aracaju.
O ministrante do curso é o Professor Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Alan de Siqueira Silva, que é também técnico judiciário do TJSE.
“O Código de Organização Judiciária passou por mudanças em 2022, trazendo como novidade, entre outros pontos, a inclusão das turmas recursais e do centro judiciário de justiça restaurativa. Já o Regimento Interno é praticamente novo, tendo sido modificado agora em 2023”, pontuou Alan de Siqueira.
De acordo com ele, o curso pretende trazer conhecimento e atualização acerca de aspectos relevantes dos normativos internos que regem a atuação do TJSE, não só para servidores e magistrados do Poder Judiciário sergipano, mas também para o público externo presente.
Inscrições para o Curso Lições de Crase estão abertas
A Escola Judicial do Estado de Sergipe informa que estão abertas as inscrições para o Curso Lições de Crase. Informações abaixo:
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Curso: |
Lições de Crase |
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Período: |
17 a 14 de agosto de 2023 |
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Inscrições: |
INÍCIO:12 de julho às 09h, TÉRMINO: 17 de julho às 23h59 de 2023 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores e servidoras do TJSE |
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Como se inscrever: |
O servidor ou a servidora deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal. |
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Objetivo: |
O objetivo do curso é compreender que o fenômeno da crase é ferramenta de produção de sentido, além de ser consequência das relações de dependência entre palavras, ou seja, de regência verbal e nominal. |
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Carga horária: |
14 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Autoinstrucional |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Aula 1: Crase: Conceito e regra geral
Aula 2: crase com outras classes gramaticais Aula 3: Uso da crase por tradição Aula 4 Casos especiais de crase Aula 5: Crase proibida e ambiguidade |
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Vagas: |
200 Vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4217ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Workshop Microsoft 365: capacitação para magistrados e servidores ocorrerá nos dias 17, 21, 24 e 28/07
A Presidência do TJSE realizará nos dias 17 e 24 de julho, das 8 às 10h e nos dias 21 e 28 de julho, das 10 às 12h, o Workshop Microsoft 365, na modalidade on-line. O objetivo da capacitação é atender magistrados e servidores para o uso mais adequado das novas ferramentas tecnológicas implantadas no TJSE desde o dia 02 de maio.
A implantação da Ferramenta de Colaboração Microsoft 365, com uma série de aplicativos como Outlook, Teams, One Drive, Planner, Forms, Skype for Business, Suite Office, está inserida no Plano de Transformação Digital, conforme art. 15 da Resolução 370 do CNJ. O uso da ferramenta colaborativa permite que vários servidores trabalhem ao mesmo tempo em um projeto, realizando alterações em um arquivo a partir de diferentes dispositivos (computadores, smartphones, tablets) conectados à internet.
O Workshop será gravado e disponibilizado link para todos os magistrados e servidores que não puderem participar nos dias da capacitação.
Seguem a programação da capacitação e os links para acesso:
Workshop Microsoft 365
Dia 17/07/2023 - das 8 às 10h
Tema: Visão Geral M365
◦ Como as ferramentas do M365 atuam de forma comunicativa, colaborativa e produtiva.
Tema: Outlook
◦ Introdução;
◦ Opções de Personalização;
◦ E-mail;
◦ Regras;
◦ Calendário;
◦ Tarefas e contatos;
◦ Gerenciar Caixas de e-mails distintas do Outlook.
Acesse:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGZhMjJkZmMtZjhjZi00Yjc4LWEwMTUtMjlhM2Q3MmQ4Njcx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226c115cc4-d107-4635-81cd-0617e0344073%22%2c%22Oid%22%3a%22023b8d1f-755b-450a-afa1-a8483402b186%22%7d
Dia 21/07/2023 - das 10 às 12h
Tema: OneDrive
◦ Por que usar o OneDrive para armazenar seus documentos?
◦ Carregar fotos e arquivos no OneDrive
◦ Compartilhe arquivos e pastas do OneDrive
◦ Colaboração em arquivos MS Office;
◦ Fazer backup de seus documentos, imagens e pastas da área de trabalho com o OneDrive
◦ Economize espaço em disco com o OneDrive para Windows 10
◦ Editando arquivos
◦ Versões dos Arquivos
◦ Restaurar Versões
Acesse:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWE4MjM3ZmQtNmJhOC00ZGQyLTk3OWMtMmRiM2Y3OGY3MTBl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226c115cc4-d107-4635-81cd-0617e0344073%22%2c%22Oid%22%3a%22023b8d1f-755b-450a-afa1-a8483402b186%22%7d
Dia 24/07/2023 - das 8 às 10h
Tema: Planner
◦ Entre e crie um plano
◦ Adicione tarefas e defina datas para elas
◦ Classifique as tarefas
◦ Adicione pessoas e atribua tarefas a elas
◦ Colaborar com a sua equipe
◦ Anexar arquivos, fotos ou links
◦ Adicionar uma lista de verificação a uma tarefa
◦ Definir uma imagem de visualização para uma tarefa
◦ Adicionar comentários às tarefas
◦ Sinalizar suas tarefas com rótulos
◦ Definir e atualizar o andamento da tarefa
◦ Marcar planos como favoritos
Tema: Forms
◦ Introdução
◦ Essencial do Forms
◦ Forms como ferramenta de busca e análise
Acesse:
Dia 28/07/2023 - das 10 às 12h
Tema: Teams
◦ Introdução ao Microsoft Teams;
◦ Configurar e personalizar equipes;
◦ Colaborar com equipes e canais;
◦ Trabalhar com mensagens e postagens;
◦ Carregar e Localizar arquivos;
◦ Iniciar chats e chamadas;
◦ Gerenciar reuniões;
◦ Gerenciar feed de atividades;
◦ Acessando o Microsoft Teams de qualquer lugar.
Acesse:




