O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima e a desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, presidente do Comitê Estadual de Saúde do TJSE, receberam os integrantes do Conselho Regional de Fisioterapia, nesta segunda-feira, dia 16. O encontro partiu de uma demanda do Conselho com a finalidade de sugestionar a inclusão de um profissional fisioterapeuta ao Núcleo de Assessoramento Técnico ao Judiciário para Demandas de Saúde (NATJus).

O NATJus tem a função de subsidiar tecnicamente os magistrados, através de notas técnicas, nas ações judiciais que visam o fornecimento de medicamentos, insumos para a saúde, fórmulas e tratamentos médicos. Atualmente o NATJus conta com a colaboração de 10 profissionais, entre médicos, enfermeiros e farmacêuticos.

"A nossa sugestão é para que o NAT disponha também de um profissional de fisioterapia. Sabemos da competência dos profissionais que já compõem o Núcleo, mas entendemos como necessária a participação de um profissional específico para a emissão de pareceres, visto a complexidade dos processos que demandam laudos de fisioterapia", explicou Jader Pereira, presidente do Conselho.

De acordo com o presidente do TJSE, a requisição de inclusão de um profissional de fisioterapia ao NATJus será encaminhada ao Estado, ente que cede os profissionais para composição do Núcleo. "Entendo que esse profissional deverá vir para ajudar, para somar em qualquer necessidade que o Núcleo precise", ressaltou o des. Ricardo Múcio.

A desa. Elvira Maria de Almeida Silva acrescentou que as notas técnicas emitidas pelo NATJus auxiliam os magistrados, porém a decisão judicial não está adstrita ao laudo.

Participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência, Dauquíria Ferreira, as enfermeiras Conceição Mendonça e Josefa Barreto; do Conselho, Andrezza Duque, vice-presidente; Michelle Ouro, da Câmara Técnica e Thiago Augusto, assessor jurídico.