A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe e a Sociedade Sergipana de Oftalmologia realizaram, hoje, dia 20 de abril, a primeira ação do Projeto “Pequenos Olhares”. Trata-se de uma parceria para promover o acesso ao atendimento oftalmológico de crianças e adolescentes institucionalizados das unidades de acolhimento de todo o Estado de Sergipe.

“Hoje, nossas crianças e adolescentes estão tendo acesso a uma consulta oftalmológica e obviamente também aos óculos, se for necessário. A gente entende que fazer uma política eficiente para crianças e adolescentes envolve não só o Estado, mas também a sociedade e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça traz a concretização dessa parceria público-privada que está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, com a sociedade preocupada com o futuro dessas crianças. E nada melhor do que essa parceria com a sociedade médica que também está engajada na garantia de direitos de todas essas crianças que hoje estão aqui envolvidas na ação”, celebrou a juíza coordenadora da Infância e Juventude Iracy Mangueira.

Cerca de 70 crianças e adolescentes de 22 unidades de acolhimento, entre Abrigos e Casas-Lares, da capital e interior, tiveram acesso a consultas e exames oftalmológicos durante o 31º Congresso Norte-Nordeste de Oftalmologia, no Centro de Convenções AM Malls Sergipe. A presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, prestigiou a abertura do evento e acompanhou os primeiros atendimentos às crianças e aos adolescentes.

“Nossa ideia foi realmente chamar o Tribunal de Justiça para fazer o atendimento social das crianças que estão em abrigos que são desassistidas e muitas vezes não têm acesso ao atendimento oftalmológico. Então, está é uma ação inédita, na qual nós realizamos a consulta completa desde a triagem de acuidade visual, passando pelo exame dos óculos e o exame oftalmológico completo, exame de fundo de olho completo, além da entrega dos óculos, tudo feito nesses dois dias do congresso”, explicou Allan Luz, presidente da Sociedade Sergipana de Oftalmologia.

Para o atendimento desse público, 30 médicos oftalmologistas se voluntariaram na ação intitulada pela Sociedade Norte Nordeste de Oftalmologia de “Visão Solidária”. Uma das médicas voluntárias atua como oftalmologista em Alagoas e esteve atendendo o primeiro grupo de crianças e adolescentes. Segundo Theresa Ferro, muitas crianças já estavam com distúrbios que dificultam a visão.

“A gente hoje atendeu crianças com um grau de miopia alto, então essas crianças realmente estavam com muitas dificuldades para enxergar e para realizar suas atividades. Quando a criança está nessa condição, às vezes, é taxada como preguiçosa, como aquela que não quer participar das atividades e muitas vezes isso se dá porque a criança não enxerga. Então, é muito importante que as crianças façam o exame oftalmológico para vermos a necessidade”, relatou a oftalmologista Theresa Ferro.

Das três Casas-Lares de Aracaju participaram da ação nove crianças. Após a avaliação com os oftalmologistas, sete crianças receberam a indicação para o uso de lentes corretivas. Para a coordenadora das unidades, Flávia Ribeiro, a ação traz qualidade de vida para os acolhidos.

“A gente sabe que os problemas de visão influenciam muito na rotina delas, a questão da escola, da aprendizagem. E essa possibilidade de ter acesso aos óculos, aos exames de uma forma rápida e unificada traz um resultado bom para a melhoria da vida delas, tanto na escola como na questão cotidiana, já que algumas já apresentavam algumas queixas que, provavelmente, estariam relacionadas à questão da visão”, considerou Flávia.

Também participaram da ação “Pequenos Olhares”, os voluntários do Projeto Acalanto na recepção das crianças e adolescentes.

Em continuidade às visitas que tem realizado aos fóruns do interior de Sergipe, nesta quinta-feira, dia 20/03, a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, esteve nas comarcas de Itabaiana e Campo do Brito.

As visitas foram iniciadas no Fórum Maurício Graccho Cardoso, na comarca de Itabaiana. A unidade possui duas varas cíveis, duas varas criminais e um juizado especial cível e criminal. Em cada uma das unidades cíveis e no juizado tramitam, em média, mil processos; já em cada uma das criminais tramitam aproximadamente 500 processos. A presidente foi recebida pelos magistrados titulares Taiane Gusmão Sande, Érica Magri Milani, Geilton Costa, Roberto Alcântara e Carlos Rodrigo Lisboa, com quem conversou sobre as demandas e necessidades da comarca.

“A presidente dra. Iolanda tem conhecimento pleno da realidade do Tribunal de Justiça e percebemos essa sensibilidade de saber ouvir. Em muito pouco tempo ela está agilizando as demandas internas e trazendo uma escuta muito ativa em relação aos servidores e magistrados e com essa sua iniciativa como gestora nos traz a certeza de que nos próximos dois anos teremos grandes avanços no Tribunal de Justiça”, avaliou o juiz Geilton Costa, titular da 2ª Vara Criminal de Itabaiana.

Ao final da visita ao fórum de Itabaiana, a presidente Iolanda Guimarães foi presenteada com livros de autoria de um cidadão itabaianense egresso do sistema penitenciário e que encontrou na literatura a possibilidade de ressocialização.

"Eu vim ao fórum hoje porque os juízes daqui, ao conhecerem meu trabalho, me convidaram para eu também apresentá-lo à presidente do Tribunal. Eu sou o único preso do estado de Sergipe a escrever e lançar livros dentro do sistema prisional. Eu sou a prova de que a ressocialização existe. Tenho muito orgulho, porque é um fórum que antes eu entrava só algemado e hoje eu entrei através do convite das autoridades. Isso é muito bom, isso é muito significativo”, disse Aduilson Gois Oliveira, autor dos livros.

No Fórum Dr. Martinho Garcez, em Campo do Brito, o juiz Alex Caetano de Oliveira recepcionou a comitiva da Presidência. Esta unidade da Justiça é sede da comarca e possui como distritos os municípios de Macambira e São Domingos. A média processual da comarca e dos distritos é de cinco mil processos. “Essa visita representa uma visão importante de aproximação com o jurisdicionado e também a oportunidade de conhecer os problemas locais, já que podem ser detectadas situações que apenas no gabinete você não conseguiria. Então é essencial esse tipo de atitude e parabenizo a administração por essa iniciativa”, pontuou o juiz Alex Caetano.

O objetivo da ação é conhecer de perto as necessidades de magistrados e servidores, bom como prestar uma escuta ativa das ideias e sugestões apresentadas. “Quando chegamos ao interior percebemos as peculiaridades de cada lugar. Os fóruns são bem aparelhados, mas é evidente que todo prédio precisa de uma manutenção, por isso antes das visitas, nossas equipes se deslocam e fazem um relatório do que realmente é possível executar em termos de melhorias. Eu faço uma avaliação muito positiva dessas visitas que, inclusive, estão sendo bem aceitas por magistrados e servidores ”, relatou a presidente Iolanda Guimarães,

O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho e o prefeito de Macambira, José Carivaldo de Souza, também acompanharam as visitas.

Este é o quinto ciclo de visitas às comarcas do interior de Sergipe. Já receberam a presidente, as comarcas de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Cedro de São João, Propriá, Tobias Barreto, Poço Verde, Itabaianinha e Riachão do Dantas. Acompanham a comitiva da Presidência, equipes das Coordenadorias da Infância e Juventude e da Mulher, da Secretaria de Administração e das Diretorias de Segurança e de Obras.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Centro Médico, oferta diversos serviços voltados à promoção de saúde e qualidade de vida para servidores, magistrados e dependentes. Para que esse público conheça mais sobre as ações desenvolvidas, o Centro Médico preparou uma campanha em parceria com a Diretoria de Comunicação.

Os vídeos são publicados semanalmente no canal TJSERGIPE, no YouTube e nas redes sociais do TJSE. E, esta semana, a abordagem é sobre os atendimentos em Odontologia.

Clique aqui e assista ao vídeo da Divisão Odontológica.

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Nesta quarta-feira, dia 19/03, a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães e a juíza coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira receberam a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Érica Mitidieri.

Na Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), a pauta da reunião foi uma articulação entre Judiciário e Executivo para a realização de capacitação para os profissionais que atuam nas 40 unidades de acolhimento institucional da capital e interior. A ideia é que os cuidadores, equipes técnicas e coordenadores dos equipamentos estaduais e municipais sejam formados para oferecer um suporte adequado e especializado no atendimento das crianças e adolescentes, considerando, especialmente, o cuidado com a saúde mental.

“Esse encontro foi bem produtivo porque vai existir agora um alinhamento de conteúdo programático já numa perspectiva de calendarizar as intervenções que serão focais, inclusive a gente tende a se deslocar para as unidades no sentido de conhecer aquela realidade, ingressar com ação formativa permitindo um planejamento e um monitoramento da ação. A gente aposta que esse aperfeiçoamento no atendimento da criança e do adolescente vai fortalecer as unidades de acolhimento e vai encorpar todo o projeto pedagógico dessas unidades que acolhem crianças e adolescentes que tiveram dos direitos violados”, explicou a juíza Iracy Mangueira.

O objetivo da formação é fortalecer a Rede de Apoio e garantir que as crianças e adolescentes recebam o atendimento necessário para seu desenvolvimento saudável, contribuindo para a prevenção e o tratamento eficaz de questões relacionadas à saúde mental. Um segundo encontro será realizado a fim de definir o conteúdo programático da capacitação, a formatação das oficinas que deverão ser regionalizadas, a periodicidade, além dos profissionais que ministrarão os cursos.

Na Presidência do TJSE, a desembargadora Iolanda Guimarães e a secretária Érica Mitidieri conversaram sobre os avanços na assistência social do Estado. Na oportunidade, a secretária entregou uma revista com o balanço das ações em Sergipe no biênio 2023-2024. As gestoras também mencionaram projetos e políticas públicas desenvolvidas pelo Judiciário e Executivo voltados à inclusão.

“As reuniões foram maravilhosas, inicialmente com doutora Iracy Mangueira que traz essa importância de discutimos a formação e a capacitação dos profissionais dos abrigos que estão exercendo esse cuidado com crianças e adolescentes. Então o tribunal está se somando de uma forma muito positiva para orientar, para ensinar, para compartilhar experiências e ações. E depois com doutora Iolanda, uma mulher maravilhosa, uma mulher que eu tenho certeza que vai contribuir muito porque vem com o olhar bem humano, um olhar do acolher, um olhar de fazer o diferencial. Agradeço a receptividade e parabenizo o TJ por todas as ações que tem feito, também no âmbito da mulher que a gente sabe que é uma luta constante, é um desafio, mas a gente vem avançando”, avaliou a secretária Érica Mitidieri.

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe reuniu representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed) para definição do calendário 2025 do Projeto Ser Cidadão. Este é um projeto iniciado em 2024, fruto da parceria entre Judiciário e Executivo, para a oferta de educação cidadã para mais de seis mil adolescentes estudantes da rede pública de ensino.

“Fizemos essa reunião com a equipe do Ser Cidadão com o objetivo de iniciarmos as novas turmas. Nós instauramos este projeto no ano passado e já capacitamos a primeira turma em cidadania. O projeto é importantíssimo porque dialoga com o protagonismo do adolescente, tanto no que concerne o acesso à justiça como também no conhecimento dos seus direitos e sem perder de vista o reconhecimento das interseccionalidades de gênero, etária, racial, enfim, todas as vulnerabilidades às quais estão sujeitos muitos adolescentes”, explicou a juíza coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira.

Para a nova turma, que terá início em meados do mês de abril, os alunos já foram selecionados pela Seed. O objetivo do projeto é a formação de cidadãos críticos, conscientes e participativos na sociedade; fortalecimento da educação cidadã e incentivo ao engajamento dos jovens líderes nas escolas públicas de Sergipe; incentivo à participação ativa dos estudantes nas atividades acadêmicas, envolvendo-os em projetos sociais e assim contribuindo para o desenvolvimento da comunidade escolar.

A primeira turma foi realizada entre outubro e dezembro de 2024 e formou 95 adolescentes. A aula inaugural ocorreu no Palácio da Justiça com a professora Madu Macedo, autora da Coleção ‘Em miúdos’, publicação do Senado Federal que trata de forma lúdica temas ligados à cidadania e direitos humanos, como o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei Maria da Penha e Constituição Federal. As demais aulas ocorreram na Escola Judicial de Sergipe, com conteúdos ministrados por magistrados do TJSE.

Melhorar a acessibilidade no maior fórum de Sergipe, o Gumersindo Bessa, é o objeto da ordem de serviço assinada nesta sexta-feira, dia 14/03, pela presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães. O ato foi acompanhado pela presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJSE, a desembargadora Maria Angélica Franco.

As obras de acessibilidade estarão concentradas no auditório do Fórum Gumersindo Bessa, bem como nas áreas destinadas à recepção dos jurisdicionados e ao atendimento em todas as varas. Dessa forma serão feitos ajustes e instalados itens de acessibilidade no espaço do Tribunal do Júri e construída uma passarela para acesso ao palco.

“Nesse momento, o Tribunal avança ainda mais na política de acessibilidade e inclusão na presença, inclusive, da presidente da Comissão de Acessibilidade recentemente empossada, a desembargadora Maria Angélica. E a desembargadora Iolanda se compromete a partir de terça-feira, dia 18, agora de março, a iniciar as obras de reforma dos auditórios do Gumersindo Bessa, aumentar também a acessibilidade das nossas recepções. Então mais um ponto positivo em prol de toda a sociedade”, destacou o secretário de Administração e Planejamento, Thyago Avelino.

A ordem de serviço é referente à contratação de empresa para a execução das obras que serão iniciadas na terça-feira, dia 18/03 e terão três de meses de duração.

“Uma medida extremamente positiva dessa gestão e está dentro da pauta da modernidade incluir as pessoas, sejam quais forem as suas dificuldades. O Fórum Gumersindo Bessa tem uma extensão muito grande e eu acho que isso vai facilitar sobretudo nesses locais específicos em que há um fluxo maior de pessoas como auditório do júri. As pessoas, ou porque são partes ou porque são parentes e vão assistir àquelas sessões e que tiverem algum tipo de dificuldade, com essas obras, eu tenho certeza, terão mais facilidade. O que nós temos que fazer em todos os aspectos que é dar acessibilidade a todos em todos os sentidos”, argumentou o juiz Gustavo Plech, diretor do fórum.

O juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Almeida, o secretário de Finanças, Pedro Vieira e a chefe do Departamento de Obras, Amanda Hagenbeck também acompanharam o ato.

Foi assinado nesta quarta-feira, dia 13/03, um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e o Município de Lagarto para a utilização do Portal Criminal pela Patrulha Maria da Penha. Assinaram o Termo, a presidente do TJSE Iolanda Guimarães, a juíza coordenadora da Mulher, Juliana Martins, a secretária de Ordem Pública e Defesa da Cidadania de Lagarto, Mônica Dias; o comandante da Guarda Municipal, Édipo Moraes e a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Amanda Calasans.

A Patrulha Maria da Penha de Lagarto foi criada em 2023 e regulamentada pelo Convênio n. 13/2024 firmado com o TJSE. Com a nova cooperação, o Judiciário e o Executivo Municipal poderão compartilhar informações acerca de processos envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar, através dos dados do Portal Criminal do TJSE.

“É um marco significativo uma vez que a Patrulha Maria da Penha de Lagarto vai ter acesso ao Portal Criminal, sistema desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe para acompanhar de perto as medidas protetivas que foram colocadas em favor das mulheres que foram vítimas de violência”, explicou a juíza Juliana Martins.

O TJSE disponibilizará o acesso aos serviços de peticionamento e comunicações eletrônicos aos usuários da Patrulha Maria da Penha, indicados pelo Comando da Guarda Municipal de Lagarto, os quais também passarão por uma capacitação para utilização do Portal.

"O convênio para utilização do Portal Criminal é de suma importância para a Patrulha Maria da Penha porque traz a possibilidade de traçarmos o plano operacional para o acompanhamento das mulheres com medidas protetivas de forma sigilosa. Permitirá também que a gente tenha acesso aos processos e dados dos homens autores de violência, bem como verificar a periculosidade. Eu acredito que o município de Lagarto está avançando nessa proteção das mulheres e a gente tem o Tribunal de Justiça como um grande parceiro", salientou a coordenadora da Patrulha, Amanda Calasans.

Já possuem acesso ao Portal Criminal do TJSE as Patrulhas Maria da Penha de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e Propriá. Em breve, outro Termo de Cooperação será firmado com o Município de Itabaiana para utilização do Portal Criminal.

“Este é um grande passo para a nossa cidade de Lagarto, porque estamos implementando a Patrulha Maria da Penha e este convênio ampliará a proteção das mulheres que estarão efetivamente em acompanhamento, com mais clareza e celeridade no processo”, avaliou a secretária Mônica Dias.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Centro Médico, oferece serviços que promovam saúde e qualidade de vida para servidores, magistrados e dependentes. Para informar melhor sobre as ações desenvolvidas, o Centro Médico preparou uma campanha em parceria com a Diretoria de Comunicação.

Os vídeos são publicados semanalmente no canal TJSERGIPE, no YouTube e nas redes sociais do TJSE. E, esta semana, a abordagem é sobre o atendimento e os projetos da Divisão Psicossocial.

Clique aqui e assista ao vídeo da Divisão Psicossocial.  

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Nesta terça-feira, dia 11/03, a Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, reuniu alguns gestores municipais com a finalidade de ampliar os serviços jurisdicionais para as cidades que não dispõem de unidades da Justiça, por meio do Conecte-SE.

O Conecte-SE – Salas de Participação Digital é um projeto que visa proporcionar os serviços do Poder Judiciário à população, por meio da tecnologia, de forma remota. É um espaço destinado à realização de atos judiciais ou administrativos, permitindo assim a inclusão digital de jurisdicionados que não disponham de recursos e/ou conhecimentos tecnológicos.

As Salas de Participação Digital, atualmente, estão sediadas nos fóruns da Justiça Estadual, do Trabalho e Eleitoral. A ideia do TJSE é atender a população nos municípios sergipanos que não dispõem de fóruns.

“O Conecte-SE já está em funcionamento, promovendo a comunicação entre fóruns de diferentes municípios, agilizando processos e tornando o atendimento mais eficiente. Agora, chegou o momento de expandir essa iniciativa para atender diretamente a população dos municípios que não possuem fórum. Essa é uma nova fase do projeto, na qual levaremos os serviços judiciais para mais perto do cidadão, eliminando barreiras físicas e aproximando a justiça de quem mais precisa", explicou a presidente Iolanda Guimarães.

O TJSE e os Municípios definirão a viabilidade dos recursos e a indicação dos locais que serão sede do Conecte-SE. A partir de então, serão firmados Termos de Cooperação Técnica para a formalização do serviço e a capacitação do pessoal que estará no atendimento à população.

“Para que esse projeto funcione bem, nós precisamos que o poder público municipal, com suas estruturas que estão fisicamente próximas à população, prestem os serviços que, na origem, estão sediados em outros locais. Então, pretendemos descentralizar os serviços da Justiça com essas parcerias para que cheguem aos bairros, aos povoados, enfim, às localidades que, de fato, estão próximas à população”, relatou o diretor de Inovação e Modernização Judiciária, Thiago Morais.

Através de estruturas equipadas com computadores e acesso à internet, a população poderá participar de audiências virtuais, ingressar com ações, acompanhar processos e obter informações essenciais sem sair da cidade.

A procuradora-geral do município de Muribeca, Marília Matos, relatou que a ideia é sediar o Conecte-SE no espaço exclusivo para o atendimento ao cidadão. “O prefeito quando recebeu o convite para participar desta reunião, na qualidade de advogado que também é, achou interessante porque Muribeca fica um pouco distante de Aquidabã, que é a comarca. Pretendemos disponibilizar o Centro de Atendimento ao Cidadão da nossa cidade, ao qual faremos alguns ajustes, para essa oferta dos serviços do Judiciário”, disse a procuradora.

"Sabemos dos desafios que cada município enfrenta, mas sabemos também que as oportunidades que este projeto traz são imensuráveis. O Tribunal de Justiça está pronto para fornecer suporte técnico, capacitação e todo o auxílio necessário para que o Conecte-SE seja uma realidade em cada um dos municípios aqui representados. Mas para isso, contamos com a parceria e o engajamento dos gestores municipais", concluiu a desembargadora-presidente Iolanda Guimarães.

A partir de hoje, o Tribunal de Justiça de Sergipe disponibiliza seu novo aplicativo oficial, que já pode ser baixado nas lojas App Store e Play Store. Com um layout renovado e melhorias significativas em usabilidade, a plataforma promete oferecer mais agilidade e facilidade no acesso aos serviços do Judiciário sergipano diretamente do seu smartphone.

O app foi desenvolvido com a intenção de facilitar o acesso aos processos e serviços judiciais, além de aprimorar a experiência do usuário. O novo aplicativo traz um design intuitivo pensado para garantir uma navegação eficiente e de fácil acesso.

“Construir o novo aplicativo do TJSE foi um desafio interessante. Optamos por uma ferramenta de desenvolvimento mais moderna e robusta, capaz de atender melhor às necessidades do tribunal. Entregar valor e inovação ao TJSE é sempre muito bom, especialmente na área de aplicativos móveis, que já faz parte da cultura da sociedade”, afirmou João Henrique Calasans, analista de sistemas da Diretoria de Sistemas de Gestão (Disiges), responsável pelo desenvolvimento do app.

O aplicativo segue em desenvolvimento, com novas funcionalidades previstas para os próximos meses. Gradativamente, serão disponibilizadas áreas específicas para advogados, servidores, magistrados e cidadãos, com recursos personalizados para atender às necessidades de cada grupo de usuários. Entre as novidades, destacam-se o compartilhamento de guias na área destinada aos advogados, o acesso ao contracheque e outras funcionalidades do portal do servidor na seção dos servidores, e a inclusão de um bloco de assinatura para magistrados.

O diretor da Diretoria de Inovação e Modernização Judiciária (Dimoj), Thiago Porto, destacou a importância do novo app, ressaltando dados recentes que comprovam a necessidade de soluções digitais acessíveis para todos: "Atualmente, a maior parte da população brasileira – cerca de 62% dos usuários de internet – acessa a rede exclusivamente por meio de seus smartphones. Isso representa mais de 92 milhões de pessoas que, em sua maioria, não têm acesso a computadores. Esses números mostram que o celular é a principal ferramenta de acesso a serviços essenciais. Por isso, o desenvolvimento deste novo aplicativo do TJSE se torna ainda mais relevante, pois ele visa atender a uma grande parte da população que depende exclusivamente de dispositivos móveis para interagir com os serviços públicos ".

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