Nesta segunda-feira, dia 09/06, ocorreu a abertura da 2ª Semana Solo Seguro Favela, no âmbito do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, denominado em Sergipe de "ReguLARize-SE”. O evento é organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça e foi aberto pelo juiz-corregedor Francisco Alves Júnior que salientou a importância da regularização fundiária.

"A Semana Nacional Solo Seguro Favela é voltada para um esforço nacional em torno da regularização fundiária. É um tema extremamente importante, uma tarefa vastíssima, porque o Brasil que é um dos maiores países do mundo não tem o domínio efetivo real do seu solo, ou seja, um percentual expressivo das propriedades no país não é registrado. Isso impede o dono ou o possuidor de ter acesso a crédito diferenciado, de poder vender seu imóvel através de financiamento imobiliário, reformar o seu imóvel, acesso a programas do governo, incluindo prestação de serviços como água, luz, telefonia. Quer dizer, há uma série de situações que envolvem a regulação fundiária", detalhou juiz.

A Semana tem como objetivo a entrega dos títulos de propriedade, registrados em cartórios, aos moradores de comunidades. O documento transforma o ocupante em proprietário e permite acesso a serviços básicos, bem como a inclusão em programas governamentais. Além disso, o programa estimula a economia das áreas, organiza o espaço urbano e ainda contribui com a preservação do meio ambiente.

Após a abertura oficial, foi realizado um curso de capacitação para os oficiais de registro de imóveis, voltado aos procedimentos cartorários na regularização fundiária urbana. A capacitação foi proferida pelo delegatário titular do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Estância, Sérgio Abi-Sáber Rodrigues Pedrosa.

“Essa palestra faz parte de uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Sergipe junto com o CNJ, de uma semana que se chama Solo Seguro, que é uma semana que acontece anualmente para incentivar a regularização fundiária urbana no país. Então nessa primeira palestra para iniciar a semana tratamos dos aspectos práticos, registrais de como o registrador deve, junto com o Município, trabalhar nesse procedimento de regularização fundiária urbana”, explicou o palestrante.

Em Estância, no dia 13 de junho, serão entregues 105 títulos de propriedade a beneficiários residentes no Bairro Botequim, Loteamento Jardim Cléa II. A ação faz parte da Semana Solo Seguro Favela e decorre da regularização fundiária de Interesse Social, a REURB-S, a qual se aplica aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, assim declarados em ato do Poder Executivo municipal.

De acordo com a Lei n° 13.465, de 2017, a REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Os núcleos urbanos informais são aqueles núcleos clandestinos, irregulares ou nos quais não foi possível realizar a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.

Dentro da programação da 2ª Semana Solo Seguro Favela também haverá no dia 14 de junho, uma reunião do Núcleo Permanente de Regularização Fundiária Urbana para desenvolvimento do Programa “Regularize-SE”, bem como um painel com o tema "Perspectivas e experiências nas regularizações fundiárias urbanas".

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) concluiu, na sexta-feira, 6 de junho de 2025, o curso ‘Sentença Penal Condenatória e Dosimetria da Pena’, ministrado pelo juiz de direito da Bahia, Ricardo Augusto Schmitt. Com carga horária de 18 horas/aula, o curso foi realizado em três momentos, dois deles por meio de videoconferência, e finalizado presencialmente no auditório da escola, localizado no 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju.

“A escola foi muito feliz no direcionamento do curso, porque abordou um tema bastante sensível hoje nos julgamentos pelos juízes de primeiro grau. Um grande índice de recursos que nós temos hoje da sentença estão nesse tópico, que é a dosimetria da pena. E uma abordagem sobre essa temática é sempre fundamental para que a gente possa sempre se aperfeiçoar e visualizando sempre o entendimento dos tribunais superiores acerca do tema”, apontou Schmitt.

O magistrado e professor destacou ainda a relevância da busca pela fixação de uma pena justa para quem infringe a lei como um dos temas centrais da capacitação promovida pela Ejuse.

“A gente espera ter contribuído para esse aperfeiçoamento, para essa melhoria que nós buscamos, que é uma justiça mais eficaz e mais célere. E, sobretudo, nessa temática, com a fixação de uma pena justa para aquelas pessoas que cometeram algum ilícito, e que são logicamente decorrentes dessa conduta, e que merecem, sem dúvida nenhuma, uma punição na medida da sua culpabilidade. Esse é o ponto central que nós temos hoje no curso, de buscar exatamente esse processo de dosimetria, que seja bastante ligado a esta conduta praticada pelo agente”, ressaltou.

Ricardo Schmitt é autor do livro ‘Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática’, considerado uma referência no assunto para estudantes e profissionais do direito. É também autor e coautor de outros livros e artigos jurídicos.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Centro Médico (Cemed), realizou um balanço positivo das ações de vacinação promovidas desde abril deste ano, que resultaram na imunização de 729 servidores e magistrados em diversas unidades da Justiça estadual. A iniciativa faz parte dos projetos “Centro Médico Itinerante” e “Ergonomia em Ação”, desenvolvidos em parceria com o Geap Saúde, o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipes) e as Secretarias Municipais de Saúde.

As ações de vacinação ocorreram na capital e em várias comarcas do interior, levando saúde e bem-estar aos profissionais que atuam no Poder Judiciário. As atividades começaram a partir do dia 22 de abril, em Aracaju, no Palácio da Justiça e no Fórum Gumersindo Bessa, bem como nos Fóruns de Itabaiana, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, Estância, Lagarto e Propriá.

De acordo com a diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, as ações desenvolvidas são fundamentais para fortalecer a política institucional de promoção da saúde no âmbito do Judiciário. “Todas as ações que o Centro Médico vem realizando são fundamentais para promover a saúde e o bem-estar dos servidores e magistrados, contribuindo para reduzir o índice de absenteísmo. É importante destacar o alcance desses serviços para os colegas que trabalham nas comarcas do interior do Estado, que nem sempre têm acesso a oportunidades semelhantes. Essas iniciativas visam garantir qualidade de vida e saúde para os servidores e magistrados, favorecendo um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo”, ressaltou.

Luciana Nobre também fez questão de agradecer aos parceiros que tornaram possível o sucesso da campanha. “Gostaríamos de agradecer aos parceiros Geap Saúde, Ipes e às Secretarias Municipais de Saúde, que têm sido essenciais para o sucesso desse trabalho, especialmente em relação às imunizações dos servidores e magistrados deste Tribunal de Justiça”, destacou.

As ações de vacinação continuam neste mês, com atendimento no Fórum de Itaporanga, no dia 26/06, e irão se estender para outras comarcas nos próximos meses, reafirmando o compromisso do TJSE com a promoção da saúde e qualidade de vida dos seus profissionais.

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa, que será celebrado em 15 de junho, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o Cejusc, promoveu mais uma ação do Projeto Idoso Esperto. A atividade envolveu pessoas idosas que participam do grupo Vivart e são atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social - os Cras Rosa Emília Machado Santos, Maria Diná de Menezes e Santa Maria.

A ação aconteceu, nesta quinta-feira, dia 05/06, nos Fóruns Integrados IV, unidade do Judiciário localizada no bairro Santa Maria. Durante a manhã, foram apresentadas pelo grupo Vivart danças folclóricas e a quadrilha junina com o casamento do matuto. O evento foi acompanhado pela juíza coordenadora do Cejusc Aracaju, Hercília Fonseca e pelo diretor dos Fóruns Integrados IV, o juiz Anselmo Oliveira.

"Receber essas mulheres no espaço do Fórum, nesse gesto simbólico e tão cheio de significado, foi profundamente tocante. A apresentação delas nos lembrou que a promoção da cidadania passa, necessariamente, pela escuta e valorização da pessoa idosa. Em parceria com os Cras do bairro Santa Maria, o Cejusc tem buscado fortalecer ações que sensibilizem a sociedade para o enfrentamento da violência contra os idosos e para o reconhecimento do seu protagonismo. Este é um dia de conscientização, mas também de afirmação de direitos e de dignidade humana", ressaltou a juíza Hercília Fonseca.

Na oportunidade foram distribuídos exemplares do Cordel do Idoso Esperto, uma publicação do Cejusc que utiliza linguagem simples e o encanto do cordel para alertar e orientar pessoas idosas a não se tornarem vítimas de golpes.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) dará continuidade ao concurso público para o cargo de Juiz Substituto com a realização da segunda fase nos dias 8 e 9 de junho de 2025 (domingo e segunda-feira). Nesta etapa, os candidatos farão as provas discursivas e de sentença, que serão aplicadas na Faculdade Estácio, em Aracaju. A organização do certame está sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No domingo (08/06), a programação começa com a prova discursiva, das 8 às 12h (horário de Brasília). Os portões serão abertos às 6h30 e fechados às 7h30. No período da tarde, será aplicada a prova de sentença cível, das 15 às 20h, com abertura dos portões às 13h30 e fechamento às 14h30. Ambas as provas terão duração de quatro e cinco horas, respectivamente.

Na segunda-feira (09/06), os candidatos realizarão a prova de sentença criminal, das 13h às 18h. Os portões estarão abertos a partir das 11h30, com fechamento às 12h30. Esta prova também terá duração de cinco horas.

A primeira fase do concurso foi realizada em 13 de abril de 2025, com a participação de 1.786 candidatos. Desses, 454 foram convocados para a segunda etapa.

O concurso para Juiz Substituto do TJSE ainda prevê mais três fases: inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.

Mais informações e publicações oficiais relacionadas ao concurso podem ser acessadas clicando aqui.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 04/06, o projeto de lei que define o reajuste dos valores do Auxílio-Saúde para servidores ativos e aposentados.

A presidente do TJSE, desa. Iolanda Guimarães, comentou que a proposta trazida ao Pleno foi fruto de discussões entre a Presidência e dirigentes do Sindijus, no total de cinco encontros. Ela acrescentou que, apesar de ainda não cumprir integralmente o artigo 5º, parágrafo 5º, incisos I e II, da Resolução nº 500/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque não é possível conforme os estudos financeiros, este reajuste inicial representa um consenso entre a gestão e o Sindijus.

Para os servidores ativos com até 49 anos, o valor será ampliado em R$ 500,00. Já os que têm entre 50 e 59 anos receberão um acréscimo de R$ 636,04, enquanto aqueles com 60 anos ou mais terão um reajuste de R$ 548,14.

No caso dos aposentados, o aumento será de R$ 500,00 para os com até 49 anos, R$ 686,61 para os de 50 a 59 anos, e R$ 561,52 para os com 60 anos ou mais.

Para servidores — ou seus dependentes — com deficiência ou doença grave, o auxílio-saúde será ampliado para R$ 830,95 no caso de ativos com até 39 anos, e para R$ 902,65 para aqueles entre 40 e 49 anos. Já entre os aposentados que se enquadram nesses critérios, os valores reajustados serão de R$ 894,17 e R$ 965,86, respectivamente.

O projeto de lei será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa e, posteriormente, para a sanção do governador.

Com o tema ‘Justiça começa com atitudes sustentáveis’, a 1ª Semana do Meio Ambiente no Poder Judiciário de Sergipe teve início, nesta segunda-feira, dia 03/06, com o ato simbólico da presidente Iolanda Guimarães com o plantio de uma muda de árvore no canteiro localizado na calçada do Palácio da Justiça. A programação de hoje da Semana ainda contou com apresentações lúdicas da Cia Circo Ruenda.

“Nós abrimos a Semana do Meio Ambiente com o plantio de muda e agora com essa apresentação lúdica para que a gente tenha consciência realmente de cuidar do meio ambiente porque cuidar do meio ambiente é cuidar da vida, é cuidar do futuro”, comentou a desembargadora Iolanda Guimarães.

No primeiro momento, o espetáculo “Reciclar é um Ato Mágico” foi realizado no hall de entrada do Anexo Administrativo I e reuniu muitos servidores. Os atores venezuelanos Luz Rivero, a palhaça Luperta, e Tony Aranguren, o palhaço Rojo-Vermelho abordaram, com humor e magia, mensagens educativas sobre consumo consciente, reaproveitamento de materiais, descarte correto de resíduos e atitudes sustentáveis.

“Achei muito interessante, o Tribunal está de parabéns em promover iniciativas como essa. É uma forma de conscientizar todos nós para que todos os dias a gente pratique no nosso cotidiano um pouco do que a gente viu aqui nesta divertida apresentação”, avaliou Nilza Bomfim, diretora de Orçamento.

No segundo momento, 94 alunos na faixa etária de 10 a 13 anos, que estão no 6º ano do ensino fundamental no Centro de Excelência Paulo Feire, localizado no bairro Lamarão, vieram ao Palácio da Justiça para uma aula sobre sustentabilidade. As crianças e adolescentes acompanharam a apresentação circense com muitas risadas. E a mensagem foi recebida com sucesso.

“Eu achei muito legal porque eu consegui perder meu medo de palhaço e ajudou a refrescar a mente sobre o que é ajudar os rios porque tem muita sujeira e a gente precisa ajudar a limpar e não jogar lixo nas ruas. Nossos professores da escola Paulo Freire ensinam que a sujeira que pode afetar os manguezais, os rios e é muito legal para a gente que é criança aprender. É uma nova experiência que eu vou guarda memória”, disse Isley Gabrielle Silva, de 11 anos.

“Eu aprendi a não jogar lixo no chão, no mar, aprendi a amar e cuidar do nosso planeta. Gostei muito da experiência com os palhaços e sei que se a gente polui o ar, o mar, os rios, a gente também fica doente”, completou Maria Helena Santos, também de 11 anos.

A ação envolvendo o público infantojuvenil foi possível por meio de uma articulação da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE e permitiu um aprofundamento dos ensinamentos aos alunos do Centro de Excelência Paulo Freire, já que a unidade de ensino já desenvolve projetos voltados para a preservação do meio ambiente. "Nós temos um projeto na escola que é "Meio ambiente: conhecer para preservar", em que nós levamos os alunos dos sextos anos para trilhas ecológicas que ficam próximas à escola. Eles conhecem o manguezal, a fauna, a flora da região e eles conhecem na prática. E esse evento hoje, é uma forma lúdica e divertida de enfatizar o que os alunos já vivenciam em sala de aula", considerou a professora de Ciência Jaltaira Araujo.

A Semana do Meio Ambiente no TJSE, organizada Unidade Socioambiental (Unisa), também realizará, no dia 05/06, a palestra “Sustentabilidade e os ODS: Desafios e oportunidades para o futuro’, com Sandra Sena, coordenadora do Movimento Nacional ODS/Sergipe. Outras atividades também completam essa Semana do Meio Ambiente como feira de orgânico e exposição de artesanatos. A programação se encerra no dia 06/06.

“O Tribunal de Justiça de Sergipe, pelas recomendações da Resolução 594 do CNJ, tem se preocupado e tem abraçado as causas voltadas à sustentabilidade. Nessa preocupação nasceu a ideia de formarmos a primeira Semana do Meio Ambiente e traçamos uma programação. Hoje, a principal atração é trazer um circo de rua, um circo que trabalha com malabares, com objetos recicláveis para mudar os paradigmas pregados aqui de conscientização, porque a gente precisa mudar os conceitos voltados à sustentabilidade”, destacou Murilo Gomes Júnior, diretor de Administração.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, informa que no sábado, 7 de junho de 2025, das 7 às 23h59, ocorrerá uma manutenção em sistemas informatizados. Durante o prazo previsto, todos os sistemas do Tribunal ficarão indisponíveis para acessos internos e externos, incluindo o Portal Principal, o Portal do Advogado e a Intranet.

A interposição ou protocolo de toda e qualquer medida judicial deverá ser realizada de forma presencial, diretamente na Central de Plantão Judiciário, no Fórum Gumersindo Bessa.

Informa, ainda, que o restabelecimento dos sistemas poderá ocorrer antes do prazo previsto.

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe – IPES e a Secretaria Municipal de Saúde de Propriá, promoverá na quinta-feira, 5 de junho, às 9h, no Fórum Juiz João Fernandes de Brito, na comarca de Propriá, as atividades dos projetos “Centro Médico Itinerante” e "Ergonomia em Ação". A ação multidisciplinar visa promover a saúde e o bem-estar dos servidores e magistrados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Serão oferecidos diversos serviços, incluindo:
- Avaliação dos postos de trabalho: profissionais da fisioterapia avaliarão os postos de trabalho para promover ambientes ocupacionais mais seguros e saudáveis.
- Campanha de vacinação: serão disponibilizados imunizantes para atualização da caderneta de vacinação – Influenza, Hepatite e Tétano; quanto ao imunizante para a Covid-19, neste momento, apenas receberão os grupos prioritários. É necessário apresentar a carteira de vacinação e documento oficial de identificação no momento da imunização.
- Aferição de pressão arterial e glicemia: será realizada a aferição de pressão arterial e glicemia para monitorar doenças relacionadas ao sistema cardiovascular e doenças metabólicas.
- Intervenção com os profissionais da Divisão Psicossocial.

Confira abaixo a programação prevista para este primeiro semestre com os respectivos profissionais que farão o atendimento:
Dia 26/06 - Fórum Dr. Felisberto Freire (Itaporanga D’Ajuda) - fisioterapeuta e psicóloga

Para acessar mais informações sobre saúde e bem-estar, basta visitar o Portal do Centro Médico ou o canal do Centro Médico na plataforma Microsoft Teams.