A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) concluiu, na sexta-feira, 6 de junho de 2025, o curso ‘Sentença Penal Condenatória e Dosimetria da Pena’, ministrado pelo juiz de direito da Bahia, Ricardo Augusto Schmitt. Com carga horária de 18 horas/aula, o curso foi realizado em três momentos, dois deles por meio de videoconferência, e finalizado presencialmente no auditório da escola, localizado no 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju.

“A escola foi muito feliz no direcionamento do curso, porque abordou um tema bastante sensível hoje nos julgamentos pelos juízes de primeiro grau. Um grande índice de recursos que nós temos hoje da sentença estão nesse tópico, que é a dosimetria da pena. E uma abordagem sobre essa temática é sempre fundamental para que a gente possa sempre se aperfeiçoar e visualizando sempre o entendimento dos tribunais superiores acerca do tema”, apontou Schmitt.

O magistrado e professor destacou ainda a relevância da busca pela fixação de uma pena justa para quem infringe a lei como um dos temas centrais da capacitação promovida pela Ejuse.

“A gente espera ter contribuído para esse aperfeiçoamento, para essa melhoria que nós buscamos, que é uma justiça mais eficaz e mais célere. E, sobretudo, nessa temática, com a fixação de uma pena justa para aquelas pessoas que cometeram algum ilícito, e que são logicamente decorrentes dessa conduta, e que merecem, sem dúvida nenhuma, uma punição na medida da sua culpabilidade. Esse é o ponto central que nós temos hoje no curso, de buscar exatamente esse processo de dosimetria, que seja bastante ligado a esta conduta praticada pelo agente”, ressaltou.

Ricardo Schmitt é autor do livro ‘Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática’, considerado uma referência no assunto para estudantes e profissionais do direito. É também autor e coautor de outros livros e artigos jurídicos.