A Escola Judicial do Estado de Sergipe, através das Coordenadorias de Cursos para Servidores, Cursos para Magistrados e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:

A Escola Judicial do Estado de Sergipe, através das Coordenadorias de Cursos para Servidores, Cursos para Magistrados e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o Curso abaixo:

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, promoverá na próxima quinta-feira, 8 de maio, às 9h, no Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Deda, na comarca de Nossa Senhora do Socorro, as atividades dos projetos “Centro Médico Itinerante” e "Ergonomia em Ação". A ação multidisciplinar visa promover a saúde e o bem-estar dos servidores e magistrados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Serão oferecidos diversos serviços, incluindo:

- Avaliação dos postos de trabalho: profissionais da fisioterapia avaliarão os postos de trabalho para promover ambientes ocupacionais mais seguros e saudáveis.

- Campanha de vacinação: serão disponibilizados imunizantes para atualização da caderneta de vacinação; quanto aos imunizantes Influenza e Covid-19, neste momento, apenas receberão os grupos prioritários. É necessário apresentar a carteira de vacinação e documento oficial de identificação no momento da imunização.

- Aferição de pressão arterial e glicemia: será realizada a aferição de pressão arterial e glicemia para monitorar doenças a saúde cardiovascular e doenças metabólicas.

- Intervenção com os profissionais da Divisão Psicossocial.

Confira abaixo a programação prevista para este primeiro semestre com os respectivos profissionais que farão o atendimento:

Dia 22/05 - Fórum Dr. Levindo Cruz (Laranjeiras) - fisioterapeuta e psicóloga

Dia 05/06 - Fórum Juiz João Fernandes de Britto (Propriá) - fisioterapeuta, psicóloga e assistente social

Dia 26/06 - Fórum Dr. Felisberto Freire (Itaporanga D’Ajuda) - fisioterapeuta e psicóloga

Para acessar mais informações sobre saúde e bem-estar, basta visitar o Portal do Centro Médico ou o canal do Centro Médico na plataforma Microsoft Teams.

O Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Gilson Felix dos Santos, comunica, para ciência dos advogados e partes interessadas, que não será realizada a sessão ordinária da Câmara Criminal prevista para o dia 06/05/2025 (terça-feira) e que os processos incluídos na referida pauta foram incluídos na sessão extraordinária presencial de 08/05/2025 (quinta-feira), às 8h.

A Semana do Meio Ambiente está chegando (de 02 a 05 de junho de 2025) e a Unidade Socioambiental (Unisa) do Tribunal de Justiça de Sergipe gostaria de contar com a participação de todos na conscientização sobre a preservação do nosso planeta. Afinal, só temos este!

Para isso, queremos conhecer as boas práticas adotadas por nossos servidores, seja no local de trabalho ou em casa.

O que você faz para contribuir com a preservação do meio ambiente? Gostaria de compartilhar conosco?

Até o dia 02/05/2025, envie um vídeo ou uma fotografia contando sua experiência para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entre em contato com a Unisa, pelos ramais 3311 e 3379.

Atenção: o vídeo deve ser curto (de até um minuto), gravado na horizontal.

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho ocorre anualmente em 28 de abril. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do projeto Meses Coloridos, do Centro Médico, participa da campanha Abril Verde, que representa a importância da conscientização da Saúde e Segurança no Trabalho.

O Centro Médico sensibiliza servidores e magistrados quanto aos cuidados preventivos com a saúde para a promoção de bem-estar. Uma ação estimulada entre servidores e magistrados refere-se aos Exames Periódicos de Saúde. Trata-se de um programa de prevenção primária voltada a detectar precocemente o surgimento de doenças relacionadas ao trabalho e doenças comuns, por meio de avaliação clínica e exames complementares.

O Centro Médico elaborou uma cartilha com explicações sobre os Exames Periódicos de Saúde. Confira!

Além disso, para destacar a importância do Abril Verde e reiterar a relevância dos Exames Periódicos de Saúde, o Centro Médico trouxe uma entrevista com o médico do Trabalho, Diego Garcia. Clique aqui e assista.

Outro reforço do Centro Médico para promover ambientes ocupacionais mais seguros e saudáveis é o projeto Ginástica Laboral. No canal TJSERGIPE, no YouTube, é possível encontrar uma playlist desenvolvida pela Divisão de Fisioterapia com diversos exercícios. Para ter acesso, clique aqui.

Para acessar mais informações sobre saúde e bem-estar, basta visitar o Portal do Centro Médico ou o canal do Centro Médico na plataforma Microsoft Teams.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições para o curso ‘Sentença Penal Condenatória e Dosimetria da Pena’, que ocorrerá nos dias 21 e 28/05 (virtual), às 14h, e no dia 30/05 (presencial), nos turnos da manhã (às 8h) e da tarde (às 14h), no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju. O ministrante será o juiz de direito da Bahia, Ricardo Augusto Schmitt.

Com carga horária de 18 horas/aula, o curso é direcionado para magistrados e servidores do TJSE e para o público externo que tiver interesse no tema.

Serão disponibilizadas 40 vagas gratuitas para servidores e 30 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb a partir das 8h do dia 29/04. Já o público externo deverá clicar aqui, preencher o formulário, gerar o boleto e efetuar o pagamento de R$ 150,00.

Ministrante

Ricardo Augusto Schmitt é autor do livro Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática, da editora Juspodivm; organizador e coautor do livro Princípios Penais Constitucionais - Direito e Processo Penal à luz da Constituição Federal, da mesma editora; é também coautor de outros livros e autor de diversos artigos jurídicos.

Logo cedinho, às 6h da manhã deste sábado, dia 26/04, os servidores e magistrados compareceram à Orla de Atalaia para a segunda edição do Mexa-SE. Ao chegarem ao ponto de encontro, puderam participar do alongamento, antes da corrida ou caminhada, de aula de funcional, e da novidade desta edição, o FitDance.

O analista judiciário Águido de Lima, que atua na assessoria extrajudicial da Corregedoria, foi um dos primeiros a chegar. Ele revelou que não praticava exercícios físicos há cinco anos e decidiu aproveitar o Mexa-SE para retornar aos cuidados com a saúde física. "É a primeira vez que eu participo e gostei muito da organização com preparadores físicos para nos orientar e nos aquecer e do lanche matinal. O conselho que eu dou é que as pessoas possam praticar essa atividade com mais frequência, porque eu estava parado há muito tempo e senti muita dificuldade com a corrida. Fiz três quilômetros em 30 minutos, um tempo baixo, mas para quem estava parado posso me sentir satisfeito com o meu desempenho", avaliou Águido.

O Mexa-SE é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Sergipe voltado para a promoção do bem-estar de servidores e magistrados, por meio da prática regular de exercícios físicos. "O projeto nasceu da ideia de, além de proporcionar qualidade de vida e bem-estar para os nossos servidores e magistrados, trazer integração fora do ambiente de trabalho. Aqui, no local externo, a gente consegue se confraternizar, fazer network com todo mundo e também buscar saúde. Temos uma grande parceria com a Geap e todo mês tentamos trazer outros parceiros, como clubes de corrida, para dar esse apoio nas atividades físicas", explicou a diretora de Gestão de Pessoas do TJSE, Karla Cardoso.

Svetlana Bonfim é assessora de magistrado na Comarca de Simão Dias e veio participar desta edição não apenas para cuidar da saúde, mas para reencontrar os colegas de trabalho. "Primeira vez que estou participando do Mexa-SE e eu adorei a iniciativa do Tribunal de Justiça. É uma campanha que promove saúde e a necessidade da gente estar sempre em movimento, encontrar os colegas, confraternizar, principalmente para mim que trabalho no interior, então foi uma experiência incrível", avaliou Svetlana.

O técnico judiciário lotado na Comarca de Aracaju, Lucas Andrei de Jesus, já se tornou um adepto das corridas, compareceu à primeira edição no mês de março e não decepcionou nesta segunda realização do Mexa-SE. "Achei essa iniciativa bacana porque vai incentivar pessoas como eu que estavam paradas e no meu caso funcionou. Se alguém tiver acreditando que o Mexa-SE não vai funcionar troque essa ideia, porque o segredo é boa alimentação e exercício físico. Então, aqueles que estiverem desconfiados, venham mexer-se", assegurou o técnico judiciário Lucas Andrei de Jesus.

Neste Mexa-SE, as atividades físicas foram conduzidas pela BaRun Assessoria Esportiva, empresa credenciada no Clube de Descontos TJSE. "Às vezes, estamos muito focados no trabalho, mas precisamos de atividades físicas, de modo geral, para se socializar, para movimentar o corpo. São inúmeros os benefícios que os exercícios trazem seja na parte mental, física e social e essa parceria com o Tribunal promove tudo isso para os servidores e magistrados", avaliou Breno Alemão, head coach da BaRun.

Após as atividades físicas, foi oportunizado aos praticantes um momento de relaxamento com massagem e hidratação proporcionado pelos profissionais do Centro Médico do TJSE, da Plenamente Instituto e da Geap, que também ofertou aos participantes aferição de glicemia e pressão arterial, além da distribuição de brindes. Outro parceiro que também esteve nas duas edições do Mexa-SE foi o Hospital de Olhos de Sergipe. "Estaremos em todas as etapas do Mexa-SE, se o Tribunal nos convidar, porque o nosso objetivo é trazer serviços de massagens, de conscientização, de aferição de pressão e glicemia, também alguns benefícios e brindes para todas as pessoas que estão participando desse momento importante. Você que não veio, compareça à próxima etapa porque é muito bom um sábado de lazer aqui na praia de Aracaju", considerou Jefferson Lima, gerente estadual da Geap Saúde.

A presidente Iolanda Guimarães prestigiou mais uma vez o Mexa-SE e participou de todas as atividades e serviços ofertados. Ela celebrou como o projeto tem sido bem-sucedido junto aos servidores, magistrados e a população em geral. A secretária de Estado da Administração, Lucivanda Rodrigues, também participou pela segunda vez do projeto.

"Outro sucesso nesta edição e eu fico muito feliz porque é um evento que incentiva a prática de exercícios, porque mexer o corpo faz bem à saúde física e também mental. É cedo, a gente acorda e já pode praticar um exercício e passar bem o resto do dia. Então, continuaremos com a terceira, a quarta edição, enfim, durante toda a minha gestão no Tribunal de Justiça, teremos o Mexa-SE", afirmou a desembargadora-presidente Iolanda Guimarães.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta sexta-feira, dia 25/04, uma reunião a fim de debater a implementação definitiva da Política Antimanicomial em Sergipe.

O objetivo é articular ações junto ao Estado e aos Municípios para que sejam efetivados os procedimentos para o tratamento de pessoas internadas com transtorno mental ou qualquer deficiência psicossocial por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),

Na pauta de debate, o fluxo de atendimento e as condições do Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória, destinado ao atendimento de pessoas com transtornos mentais que cometem crimes, considerando a proximidade da data final para a interdição da Unidade de Custódia Psiquiátrica (UCP). O Departamento de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (DMF), do CNJ, emitiu um parecer concedendo ao TJSE, uma prorrogação no prazo para a interdição total UCP, até o mês de agosto de 2025. Sendo assim, os integrantes do GMF abordaram a situação atual de insuficiência de leitos para o atendimento da demanda de todo o Estado na unidade de Glória.

Foi sugestionada a construção de um plano de ação a ser apresentado até o final do mês de abril, o qual deverá apontar as soluções para estruturar o fluxo e o atendimento e, assim, concretizar a política antimanicomial, com prioridade ao atendimento em meio aberto, nos serviços territoriais de base comunitária da rede pública de saúde.

A Política Antimanicomial do Poder Judiciário foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, através da Resolução 487/2023. Ela prevê a revisão individualizada dos processos judiciais e o desenvolvimento de Projeto Terapêutico Singular (PTS) para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, entre outras medidas. Os procedimentos dos juízos de conhecimento e execução penal às ações de atenção psicossocial integral estão em conformidade com a Lei n. 10.216/2001, o Decreto n. 6.949/2009, a Lei n. 13.146/2015, bem como a referida Resolução.

Participaram do encontro, o desembargador-corregedor Edivaldo dos Santos, que representou o supervisor do GMF, des. Diógenes Barreto; a juíza-corregedora Dauquíria Ferreira; o juiz da Vara de Execuções Penais, Gaspar Feitosa e demais integrantes do GMF, bem como representantes da Defensoria Pública; dos Ministérios Públicos Estadual e Federal; da OAB/SE; das Secretarias Municipais de Saúde e da Assistência Social, e do Governo de Sergipe, representado pelas Secretarias de Estado da Saúde (SES), Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), Segurança Pública (SSP).

Nesta quarta-feira, dia 23/04, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em continuidade ao projeto Mentes Diversas, realizou a palestra “Desafios no TEA: do diagnóstico ao tratamento”. A ação faz alusão ao Abril Azul, mês de conscientização sobre autismo e inclusão de pessoas neurodivergentes.

“A nossa intenção é construir um espaço mais igualitário, mais acessível, que as pessoas saibam e conheçam as especificidades das neurodiversidades. Para além de um trabalho de psicoeducação, é um trabalho de transformar o nosso ambiente de trabalho em um ambiente mais humano, mais saudável e que atenda às necessidades de todos nós”, disse Luana Monise, chefe da Divisão Psicossocial do Centro Médico.

A palestra foi ministrada pela médica psiquiatra Karla Maria Nunes Ribeiro Barreto, que possui atuação reconhecida na área da saúde mental e neurodesenvolvimento. “Eu aceitei de prontidão o convite porque temos visto um aumento dos diagnósticos do Transtorno do Espectro Autista e percebo que, se por um lado, há realmente justificativas para este aumento real na prevalência, por outro, tenho visto muitas crianças que não estão dentro do espectro com diagnósticos. E eu acredito que informação é tudo, mesmo não sendo um público da área da saúde, mas quando levamos informação contribuimos para que o quadro seja melhor conhecido”, ressaltou a psiquiatra.

Durante a exposição, a especialista falou sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), quadro clínico, diagnóstico, tratamento, causas do autismo e sobre os desafios no dia a dia e no tratamento com estimulação precoce e terapia multidisciplinar. Abordou também a importância do TJSE trazer a temática aos servidores. “O jeito de funcionar no mundo do paciente com TEA é completamente diferente do jeito de funcionar de uma pessoa neurotípica, ou seja, uma pessoa que não tem autismo, e os funcionários do Tribunal poderem entender um pouco mais sobre esse tema aumenta o poder de empatia com estes pacientes, seja um colega de trabalho, seja alguém que vem para ser atendido”, avaliou a psiquiatra Karla Barreto.

O objetivo do evento é contribuir para o fortalecimento de uma cultura institucional mais empática e informada sobre as diferentes formas de funcionamento da mente humana. Para que todos os servidores do TJSE tivessem a oportunidade de acompanhar, além de presencial, a palestra foi transmitida on-line.

“Nós tivemos dezenas de servidores on-line acompanhando a palestra, porque nós disponibilizamos um link de acesso a fim de atender aos servidores que não estão neste prédio. A gestão da desembargadora Iolanda Guimarães tem dado uma atenção especial para os servidores que exercem sua função no interior do Estado. Então, aqueles que têm interesse, mas que por algum motivo não podem comparecer presencialmente tem a oportunidade de assistir ao vivo a palestra remotamente e mesmo que não seja possível assistir em tempo real, nós disponibilizaremos esta gravação no canal do YouTube”, acrescentou o secretário de Administração, Thyago Avelino.