Curso:

Nova Lei de Licitações – Execução Contratual - Turma 02/2025, na modalidade à distância.

Período:

09.06.25 a 30.06.25

Inscrições:

INÍCIO: 04.06.25 às 9h

TÉRMINO: 09.06.25 às 23h59

As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis.

Público-alvo:

Servidores e servidoras do TJSE

Como se inscrever:

O servidor ou servidora deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br/ead e no local do nome do usuário inserir o número do CPF (com todos os números inclusive os zeros) e utilizar os 6(seis) primeiros números do seu CPF como senha, caso seja a primeira vez que acessa o portal.

Objetivo:

 Com a edição da Nova Lei de Licitações, caberá aos agentes públicos do Poder Judiciário atualizarem-se para lidar com os novos procedimentos e institutos inerentes ao Macroprocesso de Contratação em suas três fases: planejamento, seleção do fornecedor e execução contratual. A norma, que vem para modernizar a gestão por intermédio da introdução de elementos da Governança Pública, levará a Administração Pública a viver um novo momento com foco em resultados para o órgão e para o cidadão-cliente. Por isso, o presente curso tem como objetivo permitir que os alunos, após a conclusão do evento, estejam aptos a reconhecer e manejar as principais mudanças relacionadas às Contratações Públicas advindas do novo marco legal.

Carga horária:

15 horas/aulas

Facilitador(a):

Autoinstrucional

Realização:

Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância.

Conteúdo programático:

Formalização dos Contratos

Garantias

Prerrogativas da Administração

Gestão e Fiscalização

Execução e Duração

Alteração dos Contratos e dos Preços

Extinção

Recebimento do Objeto

Pagamentos

Infrações e Sanções Administrativas

Vagas:

200 vagas

Mais informações:

3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..