O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, realizará na próxima segunda-feira, 30/08, às 08 horas, uma palestra virtual com o tema "Assédio é Imoral", que será ministrada pelo Procurador do Trabalho da 20ª Região, no Estado de Sergipe, Ricardo José das Mercês Carneiro, tendo como mediadora a Psicóloga do Centro Médico do TJSE, Carina Andrade Argôlo. A palestra será transmitida ao vivo no canal TJSE Eventos, no YouTube.

O evento se destina à divulgação das práticas e ao esclarecimento de dúvidas sobre questões relacionadas à prevenção do assédio moral e sexual no âmbito do Poder Judiciário.

Dando continuidade à programação do Curso de Formação de Magistrados para os 10 novos Juízes Substitutos do TJSE, a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), promoveu nesta quarta-feira, 25/08, as aulas do módulo sobre Técnicas dos Atos Judiciais. A facilitadora do referido módulo foi a Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento.

Durante a aula, os(as) novos(as) juízes(zas) conheceram aspectos sobre fundamentação, estrutura e redação da decisão judicial; decisão, dispositivo e coisa julgada; elaboração de ementa e formação do precedente. Além da linguagem na perspectiva judiciária, o texto e o juiz e o juiz como escritor e produtor de textos.

Segundo a magistrada-professora, Rosa Geane, a experiência de conduzir a aula para os novos(as) magistrados(as) foi bastante construtiva. “São Magistrados(as) muito qualificados(as), alguns já exerceram a magistratura em outros Estados e foi uma aula muito participativa e dialógica. É uma honra e um prazer integrar os quadros da Ejuse, especialmente em momentos como estes. Agradeço e parabenizo à Ejuse, na pessoa do seu Diretor o Des. Osório de Araújo Ramos Filho e à Comissão do Concurso,  na pessoa da sua Presidente a Desa. Ana Lúcia Freire Almeida dos Anjos, pelo convite e pela excelente qualidade do Curso de Formação inicial, aos valorosos(as) servidores(as) da Ejuse. Estou realmente entusiasmada com o reforço que os(as) colegas trarão à Magistratura Sergipana. Desejo que sejam todos(as) muito bem-vindos(as) e sintam-se acolhidos(as) e queridos(as) por nós.  Estou à disposição sempre, independente das nossas aulas, pois é no cotidiano que as dúvidas surgem."

Módulo Proteção do Vulnerável

No dia 03/09, a Juíza Rosa Geane retornará a ministrar aula para a turma dos novos magistrados. Dessa vez, com o tema "Proteção do Vulnerável: violência contra mulher".

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe realiza na próxima quinta-feira, 26, às 17h, no Memorial do Poder Judiciário, a segunda edição do Projeto “Quinta Juriscultural”. O evento será presencial, com respeito aos protocolos sanitários, e contará também com transmissão ao vivo pelo Instagram oficial do Poder Judiciário (@tjseoficial) e o do Memorial do Poder Judiciario (@mpjse).

Nesta segunda edição do Projeto “Quinta Juriscultural” será destacado o mês dedicado ao folclore e aos povos indígenas, sobre o tema “Xocó Ontem e Hoje: Saberes Ancestrais e de Resistência”, com exposições de objetos etnográficos, fotografias, palestras, lançamento de livro, exibição de vídeo, música e poesia.

O Projeto “Quinta Juriscultural”, lançado mês passado pelo Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, acontece sempre às últimas quintas-feiras de cada mês, no Memorial do Poder Judiciário, e tem como objetivo principal valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais do Estado de Sergipe, nas suas mais variadas formas, tais como música,  artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato, folclore e tantas outras.

Programação

Durante o evento serão expostas cerâmicas dos xocós, produzidas pelos artesãos da Ilha de São Pedro; esculturas dos artistas Zé do Chalé e Zacarias; objetos etnográficos do povo Xokó de Sergipe e fotografias de Nailson Moura e Raphael Faria.

Constam ainda da programação palestra da Dra. Michele Amorim Becker, que abordará o tema “Breve Histórico de Lutas Socioambientais do Povo Xokó de Sergipe. Lançamento do livro “O Espadachim do Sertão”, de autoria do escritor Suênio Walttemberg.

Na oportunidade será exibido um vídeo sobre o cotidiano do povo Xokó, com trilha musical do cantor Neu Fontes e poesia de Anísio Apolônio Lima Xokó.

Nos últimos 30 dias, o TJSE vem recebendo diversas reclamações sobre lentidão ou parada de sistema no período compreendido entre às 19 e 23h. Verificou-se que todas as reclamações são oriundas de clientes da Claro/Net ou de provedores que compartilham link com a referida operadora.

Apesar do problema ser mascarado para o usuário, pois outros serviços e portais funcionam perfeitamente no mesmo momento em que nosso sistema está indisponível, foi identificada a natureza do problema e que este só pode ser solucionado pelo provedor.

Sazonalmente, o problema, que corriqueiramente, ocorre no período noturno, passa a acontecer também nos períodos da manhã e da tarde. Sendo que no dia de hoje (20/08/2021) os usuários da Claro/NET passaram por sérias dificuldades para acessar o sítio do TJSE durante toda a manhã e parte da tarde.

A Secretaria de Tecnologia do TJSE informa também que no último mês foram realizadas diversas reuniões técnicas com equipes do referido provedor e em todas as ocasiões os representantes da Claro confirmaram que o problema estaria em sua infraestrutura, não cabendo, portanto, ao TJSE nenhuma providência técnica.

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que foi publicado Edital para quem desejar concorrer à lista tríplice para composição do Colegiado para uma vaga para Membro Titular, Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). Os interessados têm o prazo de três dias corridos, após disponibilização do Edital no Diário da Justiça, que ocorreu nesta sexta-feira, 20/08 e considerado publicado no primeiro dia útil subsequente (23/08). A referida vaga é decorrente do término do Biênio do Bacharel Raymundo Almeida Neto, a partir de 16 de outubro de 2021.

O requerimento dos concorrentes, que pode conter o número do telefone e e-mail, deve obrigatoriamente ser realizado por peticionamento dirigido aos autos do procedimento SEI nº 0016346-30.2021.8.25.8825. O requerimento deve ser entregue, exclusivamente, na Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, localizado no andar térreo do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, situado à Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju (SE), até às 18 horas do último dia do prazo.

Conforme o Artigo 113-J, parágrafo único, do Regimento Interno do TJSE (alterado pela Emenda Regimental nº 07/2020), a indicação em lista para as vagas de advogado ocorrerá em sessão pública do Tribunal Pleno, por votos abertos e nominais. Para concorrer à indicação mencionada no caput, os candidatos deverão apresentar declaração de que atendem os requisitos estabelecidos no inciso III do § 1º do art. 120 da Constituição da República e na Resolução nº 23.517 do Tribunal Superior Eleitoral, de 4 de abril de 2017.

A Revista da Ejuse é uma publicação científica da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), órgão do Poder Judiciário sergipano. Ela tem por finalidade divulgar os trabalhos técnicos e científicos produzidos por seus magistrados e servidores, bem como pelos demais membros da comunidade jurídica.

Seus articulistas são operadores do Direito colaboradores no nível estadual, nacional e internacional, na área das ciências jurídicas e nas áreas afins e conexas.

O periódico também visa a fomentar, no meio da magistratura sergipana, o debate teórico-pragmático da aplicação do Direito, e a servir de canal de expressão da produção do corpo docente e discente dos cursos de pós-graduação da escola, bem como dos demais cursos ofertados pela instituição.

Cem por cento on-line desde 2020, a Revista da Ejuse tem periodicidade anual e suas edições adotam o modelo de publicação em fluxo contínuo (ahead of print), na qual o artigo é publicado na edição atual tão logo passe pela aprovação dos pareceristas, revisão e editoração.

É tudo gratuito: o acesso, o cadastro e o envio do artigo! Clique nos links a seguir para saber mais sobre a revista, cadastrar-se, ler as regras de submissão, pesquisar e ver edições anteriores. Para submeter um artigo, é necessário que o autor se cadastre no sistema. Caso já possua um cadastro, basta acessar a conta e iniciar o processo de submissão do documento.

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A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE informa aos servidores e magistrados que o Sistema de Gestão de Pessoas (Mentorh) que, por motivo de atualização, ficará indisponível após as 16h da próxima sexta-feira, 20/08/2021.

O Juiz Diretor do Fórum Felisbelo Freire, Gustavo Plech, da Comarca de Itaporanga d" Ajuda, comunica aos jurisdicionados, advogados, partes e testemunhas, a suspensão do atendimento presencial nos dias 17 e 18/08/2021.

A referida suspensão se dá pelo fato da realização de Sessão de Julgamento de Júri no Processo 201971001101, que demandará estrutura de apoio logístico que extrapola as ações costumeiramente adotadas nos Júris realizados no Fórum Felisbelo Freire, além do atendimento da Portaria Normativa Nº 57/2021 GP1, que determinou a necessidade do rigoroso atendimento aos eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, para os atos presenciais praticados no TJSE neste período.

Dessa forma, é necessário restringir o número de pessoas circulando no fórum a fim de obter espaço disponível para acomodação adequada das pessoas. Nos dias 17 e 18/08, o expediente externo ser realizado unicamente relativo a serviços exclusivamente presenciais, ou seja, o que não for possível realizar por telefone ou outro meio eletrônico.

Para as audiências já designadas, somente terão acesso ao fórum as partes, testemunhas e advogados, no horário da realização da audiência para que foram intimados. A referida Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri se dará com limitação do acesso ao público externo, devendo ter acesso ao fórum somente testemunhas, jurados, partes e advogados.

Terá início na próxima segunda-feira, 16/08, e prosseguirá até o dia 20, o VI Encontro do Fórum Estadual da Rede de Prevenção, Enfrentamento e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sergipe. O evento, organizado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), terá como tema os ‘15 anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e Fazeres’ e será realizado virtualmente, com transmissão pelo canal TJSE Eventos, no YouTube.

Durante o fórum, que faz parte da programação da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, serão tratados temas relativos ao Sistema de Justiça, Poder Legislativo, Segurança Pública, Saúde, Educação, Conselhos de Direito e Assistência Social. Também serão abordados outros assuntos, como a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, Campanha Sinal Vermelho e Justiça Restaurativa, entre outros.

Está disponível no Portal do TJSE na Internet a Cartilha sobre o Juízo 100% Digital. Com a publicação, os advogados e partes interessadas poderão acessar um manual que explica o que é o Juízo 100% Digital, falando sobre os processos que podem tramitar nessa modalidade, como aderir, comunicação dos atos processuais, atendimento ao jurisdicionados e advogados, avaliação da produtividade, atos normativos, entre outras informações.

O acesso à cartilha se dá através do menu principal do Portal do TJSE no item Publicações > Manuais, tanto para usuários internos quanto externos, na categoria Outros Recursos ou clique aqui e baixe a Cartilha ‘Tudo o que você precisa saber sobre o Juízo 100% Digital’.