O Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, recebeu nesta terça-feira, 05/10, visita do Diretor-Presidente da Energisa, Roberto Currais. O encontro teve como objetivo a entrega de placa em alusão a implantação de projeto de eficiência energética.

Sem custos para o Judiciário sergipano, foram investidos recursos da ordem de R$ 285 mil, que representará uma redução de custo de cerca de R$ 63 mil/ano. A iniciativa para utilização de fonte de energia alternativa, renovável e gratuita decorre da execução do projeto de Eficiência Energética do TJSE, totalmente aderente à estratégia nacional do Poder Judiciário, definida pelo CNJ, que traz a Promoção da Sustentabilidade como um Macrodesafio para o ciclo 2021/2026.

O projeto, oriundo da Chamada Pública de Projetos do Programa de Eficiência Energética da Energisa – PEE em 2019, por meio de recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), possibilitou a implantação de sistema fotovoltaico e troca de luminárias para lâmpadas em LED dos Fóruns das Comarcas de Propriá, Canindé do São Francisco e Simão Dias.

O Presidente do TJSE, Edson Ulisses, destacou a importância da parceria com a Energisa. “A nossa parceria com a Energisa rende excelentes frutos para a coletividade e contribui para a disseminação de uma cultura voltada para preservação do meio ambiente e sustentabilidade do planeta. As fontes alternativas de energia devem sempre ser buscadas, tanto para reduzir gastos, garantindo eficiência, como para proteger e minimizar os impactos ao meio ambiente”, afirmou, acrescentando que a sua gestão investirá em projetos semelhantes, inclusive com o objetivo de implantação de projeto de geração de energia fotovoltaica no Fórum Gumersindo Bessa.

Com a conclusão do projeto, a Energisa, que é a concessionária patrocinadora, e a empresa executante Ecosol, reconhecem a capacidade do TJSE em geração e gestão de sistemas fotovoltaicos e eficientes de energia. Além deste projeto concluído, o TJSE já inscreveu projetos em nova Chamada Pública com o mesmo fim.

Para prevenir a ação de golpistas e consequentes prejuízos aos Jurisdicionados, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria de Perícias, alerta a quem foi/for procurado, via ligação telefônica, e-mail ou aplicativo de mensagens, para o pagamento de honorários de perícias judiciais, que rejeite imediatamente qualquer solicitação.

Informa ainda que o TJSE não faz ligação, envia e-mail ou mensagens por aplicativos para realizar cobrança de pagamento de honorários periciais.

Para dirimir quaisquer dúvidas, os jurisdicionados devem se comunicar imediatamente com o seu advogado, se for o caso, entrar em contato com a Coordenadoria de Perícias do TJSE, pelo telefone 79 3226-3560.

O TJSE, por meio da Coordenadoria de cursos para servidores da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e da Coordenadoria de Perícias Judiciais, em parceria com a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social, realizou, nesta sexta-feira, 01/10, o primeiro dia do curso Práticas em Psicologia Jurídica: Trabalho Interdisciplinar e Intervenções com Famílias em Conflito. O curso visa a capacitação dos Analistas Judiciários de Psicologia e Serviço Social que atuam no Judiciário sergipano.

Constam no curso temas como: Famílias na Contemporaneidade; Conjugalidade e Parentalidade; Conflitos Familiares e judicialização; Alienação Parental; Falsas Denúncias de Abuso Sexual Infantil; Violência Doméstica, Violência Familiar e Grupo de Homens Autores de Violência; Avaliação Psicológica no Contexto Jurídico: materiais e métodos; Elaboração de documentos psicológicos; Intervenções para além perícia técnica.

“É com grande satisfação que inauguramos a parceria estabelecida pela Presidência deste Tribunal com a Escola Judicial e Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº. 14/2021, com a finalidade principal de capacitação de Analistas Judiciários das áreas de Psicologia e Serviço Social, com a promoção de intercâmbio de informações atualizadas que envolvem as intervenções da perícia técnica”, explicou, Thyago Avelino, Coordenador de Perícias Judiciais do TJSE.

Além dos Analistas Judiciários de Psicologia e de Serviço Social lotados nos Núcleos Técnicos da Coordenadoria de Perícias Judiciais, participam da capacitação servidores de outras unidades judiciárias: 16ª e 17ª Varas Cíveis da Comarca de Aracaju, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), além de servidores da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social.

A capacitação possui a carga horária total de 26 horas/aula, ministradas pelas docentes Profª Drª. Fernanda Hermínia Oliveira Souza e Profª Drª. Analicia Martins de Sousa, tendo continuidade nos dias 08/10, 15/10, 22/10, 05/11, 12/11 e 19/11.

O TJSE realiza na próxima quinta-feira, 30, às 17 horas, no Memorial do Poder Judiciário, a terceira edição do Projeto “Quinta Juriscultural”. Durante o evento será aberta a exposição “Filho da Natureza, criado ao Sol – 170 anos de Sílvio Romero”; inauguração do busto do homenageado, lançamento do hotsite e videodocumentário sobre a vida e obra de Sílvio Romero, além da apresentação do Reisado Baile Estrela de Dona Bizu, do município de Japaratuba/SE.

O evento será presencial, mas, respeitando e obedecendo aos protocolos sanitários, e contará também com transmissão ao vivo pelo Instagram oficial do Poder Judiciário (@tjseoficial) e o do Memorial do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (@mpjse).

O Projeto “Quinta Juriscultural” acontece sempre às últimas quintas-feiras de cada mês, no Memorial do Poder Judiciário, e tem como objetivo principal valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais do Estado de Sergipe, nas suas mais variadas formas, tais como música, artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato, folclore e tantas outras. Além disso, cultuar e propagar valores e figuras exponenciais do nosso Estado ligadas às artes e à cultura jurídica.

Sílvio Romero

Além de nomear e ser patrono do Memorial do Judiciário, Sílvio Romero foi jurista, jornalista, crítico, ensaísta, folclorista, polemista, professor e historiador da literatura brasileira. Nasceu em Lagarto/SE, no dia 21 de abril de 1851, e faleceu no Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1914.

O Comitê de Governança de TIC, presidido pela Desª Elvira Maria de Almeida Silva, reuniu-se na última sexta-feira, 24/09 para validar o questionário iGovTic-jud. Nesse momento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está aplicando o questionário para apuração do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário em 2021 (iGovTIC-Jud 2021), abordando assuntos como segurança e proteção de dados, governança de TIC, transformação digital e inteligência artificial.

Segundo a Secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins Silva, esse indicador mede a maturidade do órgão em TIC, através das faixas: baixo, satisfatório, aprimorado e excelência. “Pela respostas que foram apuradas e validadas durante a reunião, espera-se que o TJSE atingirá o nível de excelência”, comemorou a Secretária.

“A importância em alcançar o nível de excelência em TI, demonstra ao acerto da decisão do TJSE em investir na área de tecnologia, e em virtude disso nos coloca na vanguarda da era digital no Judiciário brasileiro, que resulta na contínua melhoria na prestação jurisdicional. A prova disso foi a pandemia que os obrigou trabalhar em home office e, mesmo assim, a qualidade dos serviços prestados à sociedade foi mantido”, explicou a Desembargadora Elvira Maria Silva.

A ação integra o novo ciclo da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, que estabelece as diretrizes para o período 2021 a 2026 e tem como meta elevar para satisfatório o grau de maturidade em TI de 75% dos órgãos da Justiça até dezembro de 2026. O resultado do iGovTIC-Jud também é computado como pontuação para o Prêmio CNJ de Qualidade, iniciativa que reconhece o trabalho dos tribunais e é entregue nos encontros nacionais do Judiciário.

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 24/09, o Gabinete de Crise do TJSE deliberou pela manutenção da Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano até 15/10, conforme a Portaria Conjunta 65/2021 - GP1 Normativa e alterada pela Portaria Conjunta 70/2021, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento.

Continua o trabalho presencial de até 100% dos servidores e magistrados, exceto os integrantes do grupo de risco que ainda não foram imunizados com as duas doses da vacina, devendo ser observada a obrigatoriedade da adoção do regime de rodízio com escalas semanais e por grupos de, no mínimo, 50% dos servidores, de modo que todos os servidores participem do rodízio, respeitando-se o distanciamento dentro do espaço físico.

Exigência da Vacinação

Durante a reunião foi iniciada a discussão sobre a possibilidade da exigência de comprovação da vacinação contra a Covid-19 para acesso aos prédios do TJSE. Nesse sentido, restou deliberado que na próxima reunião do Gabinete de Crise, agendada para o dia 08/10, serão analisadas as propostas normativas para regulamentar esta questão.

Formulário de Vacinação

Foi constatado que mais de 70% dos servidores e magistrados já preencheram o Formulário de Acompanhamento da Vacinação, restando cerca de 930 pessoas efetuarem o registro. Para acelerar a obtenção da informação, o Gabinete de Crise deliberou que será realizada uma busca ativa desses servidores e magistrados para que estes informem sobre a sua situação vacinal.

Para o acompanhamento da vacinação e posterior comprovação, sugere-se que servidores e magistrados instalem o aplicativo ConectSus.

Link para acesso ao formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdyxYmYnGDGnNwD10u1XTXJTOZiaz5HNbOGDx53_N_96JyN-A/viewform

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, recebeu a outorga da Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário, alusiva às celebrações dos 200 anos de criação do Tribunal de Relação de Pernambuco, pelo Alvará Régio de 6 de fevereiro de 1821.

“É inegavelmente uma grande honra receber tal Medalha, ainda mais quando se considera a brilhante história do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que sempre serviu de inspiração para todos aqueles que compõem o Poder Judiciário brasileiro”, destacou agradecido o Presidente do TJSE.

Segundo o presidente do TJPE, Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, a intenção da medalha é comemorar os 200 anos do quarto Tribunal mais antigo do país. “Nosso Tribunal foi criado pelo alvará régio assinado por Dom João VI ainda antes da independência do Brasil, em 1821”, afirmou. “Temos orgulho do nosso Judiciário. No início, tínhamos cinco desembargadores. Hoje, temos 52, trabalhando diariamente para julgar centenas de processos”.

Em respeito às normas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), devido à pandemia da Covid-19, a solenidade da entrega da Medalha será agendada oportunamente.

Em virtude de participação do Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, no III Encontro Nacional Sobre Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de forma virtual, informamos aos advogados, partes interessadas e sociedade em geral, a antecipação do horário de início da Sessão do Tribunal Pleno, no dia 22/09/2021, para 8h.