O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou no Diário de Justiça desta sexta-feira, 08/10, os vencedores de 2021 (exercício 2020) da premiação dos servidores da área-fim, de acordo com o regulamento da Resolução 14/2016. Também foi divulgada a lista de projetos premiados, com destaque para o desempenho nas atividades da área-fim do Poder Judiciário.

A premiação visa garantir a agilidade nos trâmites judiciais, motivar servidores e magistrados com as metas e com os objetivos estratégicos e alinhamento estratégico em todas as unidades do Poder Judiciário. Desde o ano base 2017, com a premiação 2018, o TJSE não adota o modelo concorrência, de modo que todas as unidades que batem as metas propostas podem ser vencedoras. Sendo assim, a premiação dos servidores por critérios objetivos é uma forma direta de motivar e integrar os servidores e contribuir com os resultados do Relatório Justiça em Números, que aponta o TJSE como um dos mais eficientes do país.

Além disso, com a Portaria 932/2015 GP2, os objetivos buscam alinhar cada vez mais os servidores e magistrados ao Planejamento Estratégico do Tribunal e à estratégia do Poder Judiciário nacional, através das Metas Nacionais e Resoluções 70, 76 e 219 todas do Conselho Nacional de Justiça.

O valor da premiação é equivalente a até o salário bruto do Técnico Judiciário (letra A), de acordo com a Lei n° 6.351/2008. A data do pagamento será informada no dia da premiação pelo Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses Melo.

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Dia da Premiação 2021 e comemoração ao Dia do Servidor

Como parte integrante das comemorações ao Dia do Servidor, a premiação ocorrerá no dia 28/10, às 9h, no Auditório José Rollemberg Leite, térreo do Palácio da Justiça, que contará também com a celebração de uma Missa.

As unidades premiadas estão convidadas para participarem do evento, as quais poderão estar representadas por um servidor de cada unidade para receberem o prêmio, devendo este estar vacinado, conforme a Portaria Conjunta 73/2021.

A confirmação para participar do evento deverá ser comunicada à Coordenação de Cerimonial, por meio dos telefones 3226-3175 e 3226-3113.

O Presidente do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, acompanhado do Corregedor-Geral da Justiça, Des. Diógenes Barreto; das Juízas Auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Maria da Conceição da Silva Santos e Dauquíria Ferreira, respectivamente; do Secretário de Finanças e Orçamento do TJSE, Pedro Vieira Santos e do Consultor Geral de Processos, Antônio Márcio Macedo Fontes de Oliveira, esteve na manhã desta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, onde manteve um encontro com o Presidente Dep. Luciano Bispo.

Na oportunidade, ele entregou pessoalmente dois Projetos de Lei aprovados pelo Pleno do TJSE que tratam da alteração da estrutura administrativa do TJSE e da Reestruturação dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Sergipe, alterando a Lei Complementar nº 130, de 30 de outubro de 2006.

O primeiro Projeto de Lei versa sobre a reestruturação administrativa do Poder Judiciário de Sergipe, que irá alterar a vinculação de alguns setores aos órgãos superiores, propiciando maior fluidez aos processos e ações administrativas, além de dar mais autonomia aos gestores.

Outro Projeto de Lei aprovado pelo Pleno do TJSE, para apreciação e votação do Poder Legislativo trata da reestruturação dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Sergipe, alterando a Lei Complementar nº 130, de 30 de outubro de 2006, com o objetivo de melhorar os serviços públicos provenientes da delegação, tornando-os viáveis economicamente.

O projeto foi formulado com a finalidade de alcançar maior eficiência administrativa, continuidade do serviço público e segurança jurídica, bem como a necessidade de proporcionar a melhor prestação de serviço e corrigir distorções da produtividade na prestação dos serviços extrajudiciais.

Ainda durante o encontro com o Presidente da Alese, o Des. Edson Ulisses de Melo e o Corregedor-Geral Diógenes Barreto fizeram uma ampla explanação sobre o Projeto de Reestruturação dos Serviços Notariais mostrando a importância e necessidade da reestruturação e readequação dos cartórios extrajudiciais à realidade socioeconômica do Estado, objetivando melhor prestação jurisdicional à sociedade.

Segundo o Des. Edson Ulisses de Melo, esses projetos de reestruturação são importantes para a otimização dos serviços, bem como para uma melhor prestação de serviços e assistência à comunidade, enfatizando ainda que um dos pilares da gestão é a melhoria contínua da jurisdição. “Essa adequação dos cartórios extrajudiciais é muito importante para a sociedade sergipana que necessita utilizar destes serviços. Com a nova lei, os cartórios poderão prestar um serviço ainda melhor”, explicou o Presidente do TJSE.

Para o Corregedor-Geral, Des. Diógenes Barreto, o projeto visa readequar o número de cartórios existentes à realidade socioeconômica do Estado, uma vez que muitos deles acabam sendo ofertados no concurso público, sendo logo descartados pelos delegatários, uma vez que não possuem viabilidade econômica para a sua existência, prejudicando, assim, os potenciais usuários dos serviços extrajudiciais das Comarcas.

Na tarde desta terça-feira, 05/10, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Edson Ulisses de Melo, recebeu a visita do Comandante da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro, General Marcelo Guedon, responsável pela jurisdição sobre os Estados da Bahia e Sergipe. O encontro teve como objetivo potencializar parcerias institucionais entre os órgãos.

Na oportunidade, o Comandante presenteou o Presidente do TJSE com a Moeda Comemorativa aos 200 anos da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro e a mais recente edição da Revista Guararapes. O Des. Edson Ulisses retribuiu com a entrega do livro de sua autoria, o Sabedoria Popular.

Participaram também da visita, o Coronel Marco Aurélio Magalhães, Comandante do 28º BC e o Assessor de Relações Institucionais do Exército, Coronel Roberval Leão.

O Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, recebeu nesta terça-feira, 05/10, visita do Diretor-Presidente da Energisa, Roberto Currais. O encontro teve como objetivo a entrega de placa em alusão a implantação de projeto de eficiência energética.

Sem custos para o Judiciário sergipano, foram investidos recursos da ordem de R$ 285 mil, que representará uma redução de custo de cerca de R$ 63 mil/ano. A iniciativa para utilização de fonte de energia alternativa, renovável e gratuita decorre da execução do projeto de Eficiência Energética do TJSE, totalmente aderente à estratégia nacional do Poder Judiciário, definida pelo CNJ, que traz a Promoção da Sustentabilidade como um Macrodesafio para o ciclo 2021/2026.

O projeto, oriundo da Chamada Pública de Projetos do Programa de Eficiência Energética da Energisa – PEE em 2019, por meio de recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), possibilitou a implantação de sistema fotovoltaico e troca de luminárias para lâmpadas em LED dos Fóruns das Comarcas de Propriá, Canindé do São Francisco e Simão Dias.

O Presidente do TJSE, Edson Ulisses, destacou a importância da parceria com a Energisa. “A nossa parceria com a Energisa rende excelentes frutos para a coletividade e contribui para a disseminação de uma cultura voltada para preservação do meio ambiente e sustentabilidade do planeta. As fontes alternativas de energia devem sempre ser buscadas, tanto para reduzir gastos, garantindo eficiência, como para proteger e minimizar os impactos ao meio ambiente”, afirmou, acrescentando que a sua gestão investirá em projetos semelhantes, inclusive com o objetivo de implantação de projeto de geração de energia fotovoltaica no Fórum Gumersindo Bessa.

Com a conclusão do projeto, a Energisa, que é a concessionária patrocinadora, e a empresa executante Ecosol, reconhecem a capacidade do TJSE em geração e gestão de sistemas fotovoltaicos e eficientes de energia. Além deste projeto concluído, o TJSE já inscreveu projetos em nova Chamada Pública com o mesmo fim.

Para prevenir a ação de golpistas e consequentes prejuízos aos Jurisdicionados, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria de Perícias, alerta a quem foi/for procurado, via ligação telefônica, e-mail ou aplicativo de mensagens, para o pagamento de honorários de perícias judiciais, que rejeite imediatamente qualquer solicitação.

Informa ainda que o TJSE não faz ligação, envia e-mail ou mensagens por aplicativos para realizar cobrança de pagamento de honorários periciais.

Para dirimir quaisquer dúvidas, os jurisdicionados devem se comunicar imediatamente com o seu advogado, se for o caso, entrar em contato com a Coordenadoria de Perícias do TJSE, pelo telefone 79 3226-3560.

O TJSE, por meio da Coordenadoria de cursos para servidores da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e da Coordenadoria de Perícias Judiciais, em parceria com a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social, realizou, nesta sexta-feira, 01/10, o primeiro dia do curso Práticas em Psicologia Jurídica: Trabalho Interdisciplinar e Intervenções com Famílias em Conflito. O curso visa a capacitação dos Analistas Judiciários de Psicologia e Serviço Social que atuam no Judiciário sergipano.

Constam no curso temas como: Famílias na Contemporaneidade; Conjugalidade e Parentalidade; Conflitos Familiares e judicialização; Alienação Parental; Falsas Denúncias de Abuso Sexual Infantil; Violência Doméstica, Violência Familiar e Grupo de Homens Autores de Violência; Avaliação Psicológica no Contexto Jurídico: materiais e métodos; Elaboração de documentos psicológicos; Intervenções para além perícia técnica.

“É com grande satisfação que inauguramos a parceria estabelecida pela Presidência deste Tribunal com a Escola Judicial e Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº. 14/2021, com a finalidade principal de capacitação de Analistas Judiciários das áreas de Psicologia e Serviço Social, com a promoção de intercâmbio de informações atualizadas que envolvem as intervenções da perícia técnica”, explicou, Thyago Avelino, Coordenador de Perícias Judiciais do TJSE.

Além dos Analistas Judiciários de Psicologia e de Serviço Social lotados nos Núcleos Técnicos da Coordenadoria de Perícias Judiciais, participam da capacitação servidores de outras unidades judiciárias: 16ª e 17ª Varas Cíveis da Comarca de Aracaju, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), além de servidores da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social.

A capacitação possui a carga horária total de 26 horas/aula, ministradas pelas docentes Profª Drª. Fernanda Hermínia Oliveira Souza e Profª Drª. Analicia Martins de Sousa, tendo continuidade nos dias 08/10, 15/10, 22/10, 05/11, 12/11 e 19/11.

O TJSE realiza na próxima quinta-feira, 30, às 17 horas, no Memorial do Poder Judiciário, a terceira edição do Projeto “Quinta Juriscultural”. Durante o evento será aberta a exposição “Filho da Natureza, criado ao Sol – 170 anos de Sílvio Romero”; inauguração do busto do homenageado, lançamento do hotsite e videodocumentário sobre a vida e obra de Sílvio Romero, além da apresentação do Reisado Baile Estrela de Dona Bizu, do município de Japaratuba/SE.

O evento será presencial, mas, respeitando e obedecendo aos protocolos sanitários, e contará também com transmissão ao vivo pelo Instagram oficial do Poder Judiciário (@tjseoficial) e o do Memorial do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (@mpjse).

O Projeto “Quinta Juriscultural” acontece sempre às últimas quintas-feiras de cada mês, no Memorial do Poder Judiciário, e tem como objetivo principal valorizar e levar ao público todas as expressões artísticas e culturais do Estado de Sergipe, nas suas mais variadas formas, tais como música, artes plásticas, literatura, dança, fotografia, artesanato, folclore e tantas outras. Além disso, cultuar e propagar valores e figuras exponenciais do nosso Estado ligadas às artes e à cultura jurídica.

Sílvio Romero

Além de nomear e ser patrono do Memorial do Judiciário, Sílvio Romero foi jurista, jornalista, crítico, ensaísta, folclorista, polemista, professor e historiador da literatura brasileira. Nasceu em Lagarto/SE, no dia 21 de abril de 1851, e faleceu no Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1914.

O Comitê de Governança de TIC, presidido pela Desª Elvira Maria de Almeida Silva, reuniu-se na última sexta-feira, 24/09 para validar o questionário iGovTic-jud. Nesse momento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está aplicando o questionário para apuração do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário em 2021 (iGovTIC-Jud 2021), abordando assuntos como segurança e proteção de dados, governança de TIC, transformação digital e inteligência artificial.

Segundo a Secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins Silva, esse indicador mede a maturidade do órgão em TIC, através das faixas: baixo, satisfatório, aprimorado e excelência. “Pela respostas que foram apuradas e validadas durante a reunião, espera-se que o TJSE atingirá o nível de excelência”, comemorou a Secretária.

“A importância em alcançar o nível de excelência em TI, demonstra ao acerto da decisão do TJSE em investir na área de tecnologia, e em virtude disso nos coloca na vanguarda da era digital no Judiciário brasileiro, que resulta na contínua melhoria na prestação jurisdicional. A prova disso foi a pandemia que os obrigou trabalhar em home office e, mesmo assim, a qualidade dos serviços prestados à sociedade foi mantido”, explicou a Desembargadora Elvira Maria Silva.

A ação integra o novo ciclo da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, que estabelece as diretrizes para o período 2021 a 2026 e tem como meta elevar para satisfatório o grau de maturidade em TI de 75% dos órgãos da Justiça até dezembro de 2026. O resultado do iGovTIC-Jud também é computado como pontuação para o Prêmio CNJ de Qualidade, iniciativa que reconhece o trabalho dos tribunais e é entregue nos encontros nacionais do Judiciário.

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 24/09, o Gabinete de Crise do TJSE deliberou pela manutenção da Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano até 15/10, conforme a Portaria Conjunta 65/2021 - GP1 Normativa e alterada pela Portaria Conjunta 70/2021, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento.

Continua o trabalho presencial de até 100% dos servidores e magistrados, exceto os integrantes do grupo de risco que ainda não foram imunizados com as duas doses da vacina, devendo ser observada a obrigatoriedade da adoção do regime de rodízio com escalas semanais e por grupos de, no mínimo, 50% dos servidores, de modo que todos os servidores participem do rodízio, respeitando-se o distanciamento dentro do espaço físico.

Exigência da Vacinação

Durante a reunião foi iniciada a discussão sobre a possibilidade da exigência de comprovação da vacinação contra a Covid-19 para acesso aos prédios do TJSE. Nesse sentido, restou deliberado que na próxima reunião do Gabinete de Crise, agendada para o dia 08/10, serão analisadas as propostas normativas para regulamentar esta questão.

Formulário de Vacinação

Foi constatado que mais de 70% dos servidores e magistrados já preencheram o Formulário de Acompanhamento da Vacinação, restando cerca de 930 pessoas efetuarem o registro. Para acelerar a obtenção da informação, o Gabinete de Crise deliberou que será realizada uma busca ativa desses servidores e magistrados para que estes informem sobre a sua situação vacinal.

Para o acompanhamento da vacinação e posterior comprovação, sugere-se que servidores e magistrados instalem o aplicativo ConectSus.

Link para acesso ao formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdyxYmYnGDGnNwD10u1XTXJTOZiaz5HNbOGDx53_N_96JyN-A/viewform