O Poder Judiciário do Estado de Sergipe, por meio do seu Presidente, Des. Edson Ulisses de Melo, neste momento de luto coletivo em que mais de 500 mil vidas foram perdidas para a Covid-19 no Brasil, entre estas as quase 6 mil registradas em nosso Estado, se solidariza a todos que perderam seus entes queridos e àqueles que estão angustiados pelos acometidos por essa doença em tratamento hospitalar e em suas casas.

O TJSE reitera seu compromisso com o combate ao novo coronavírus e conclama a todos para que tomem as vacinas, pois cientificamente é o único meio admitido para a imunização. Além disso, espera que todos sigam recomendações sanitárias para impedir a propagação do vírus, como o uso correto e obrigatório de máscaras, álcool gel a 70%, distanciamento social e comparecimento imediato ao sistema de saúde ao perceberem os primeiros sintomas da doença.

No último dia 11/06, a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu a Inspeção para verificação do funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no âmbito das atribuições do foro extrajudicial. Na oportunidade, foram observados e prestados os devidos esclarecimentos quanto ao concurso público, ao preenchimento de dados do Justiça Aberta pelos Cartórios Extrajudiciais, ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, e a aspectos da atenção voltada à reestruturação das unidades cartorárias e o cuidado com o atendimento aos cidadãos que demandam os serviços.

Na abertura, o Corregedor-Geral da Justiça sergipana, Des. Diógenes Barreto, ressaltou que mesmo por videoconferência em função da pandemia do Covid-19, a Inspeção ocorre em momento mais que oportuno, quando se inicia a gestão. “É importante registrar que a Corregedoria Nacional de Justiça escolheu um momento mais que prudente e adequado para a realização das Inspeções nas corregedorias estaduais, no início das gestões dos colegas corregedores, proporcionando o cumprimento de eventuais recomendações e ajustes nas atividades notarial e de registro, promovendo, assim, correções nos rumos, a partir da colheita dos resultados dessas inspeções”.

O Corregedor ressaltou ainda a importância da Inspeção Nacional, afirmando ser “salutar para que sejam verificados o funcionamento das atividades extrajudiciais, pois, ao final, poderão ser apontadas melhores soluções para contribuir com melhorias na prestação dos serviços delegados”.

Finalizados os trabalhos, estão sendo aguardadas as providências e diligências oriundas do relatório a ser confeccionado e encaminhado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

A Inspeção Nacional contou com a abertura da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça; Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do TJSE; Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o Desembargador paulista Marcelo Martins Berthe, que coordenou os trabalhos; a Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional, Maria Paula Cassone Rossi; as Juízas Corregedoras desta CGJ/SE, Dras. Dauquiria de Melo Ferreira e Brígida Declerc Fink; o assessor jurídico extrajudicial, Rodrigo Ribeiro Emídio; servidores da Corregedoria Nacional e da Corregedoria Geral do TJSE.

O Poder Judiciário do Estado de Sergipe manifesta e lamenta com profundo pesar o passamento do ex-presidente da seccional da OAB/SE, advogado Dr. MANUEL MENESES CRUZ, ocorrido no dia 19 de junho de 2021, em Aracaju, expressando os mais sinceros e profundos votos de condolências institucionais à OAB/SE e aos famíliares do pranteado.  

Dessa forma, o Judiciário sergipano solidariza-se com a OAB/SE, parceira importante na atividade permanente na prestação jurisdicional e com todos os seus integrantes, neste momento de perda.

Edson Ulisses de Melo

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em uso e normatizado pelo Provimento 05/2021, o atendimento remoto pelo WhatsApp começa a apresentar considerável aumento na sua utilização pelos cidadãos e servidores que buscam providências e orientações à Corregedoria-Geral da Justiça.

Como pode ser perceber nos dados, setores como a Divicor tiveram um incremento de 4 vezes em relação ao mês anterior, já o setor de atendimento contou com um aumento de 32 para 60 ocorrências, quase 100%. Apenas dois setores tiveram redução nos atendimentos remotos, e do total, 77 atendimentos ocorreram em abril, e em maio esse valor passou para 112 atendimentos, um aumento de 69%.

Segundo o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Diógenes Barreto, “os resultados do uso do WhatsApp só fez constatar o óbvio, de que é eficiente e começa a permitir que possamos compartilhar com os gestores as necessidades da população, algo que agora podemos mensurar e fazer acontecer”. E arremata: “esse é um caminho sem volta, e que, no futuro, aplicativos multiplataforma como o WhatsApp devem ser utilizados como regra para as comunicações oficiais nos processos judiciais”.

Veja quais são os setores da CGJ/SE que presta atendimento remoto pelo WhatsApp

O Poder Judiciário do Estado de Sergipe registra e manifesta com profundo pesar o falecimento, hoje (14/6), da senhora Sônia Leite de Carvalho, mãe da Juíza Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade.

Apresentamos, em nome de todos que compõem o Poder Judiciário de Sergipe, a família da pranteada, votos de pesar e solidariedade neste momento de sofrimento, rogando seja a mesma acolhida na morada eterna do Pai.

Des. Edson Ulisses de Melo
Presidente do Poder Judiciário de Sergipe

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Comitê Gestor da Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Comeger), promoverá nos dias 16 e 23/07/2021 (sextas-feiras), de 14h às 17h, o Seminário on-line "Simone Diniz: racismo entre nós", com o tema principal do racismo nas instituições, com transmissão pelo canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

As inscrição para participação em algum Grupo de Trabalho (GT) foram prorrogadas até o dia 15/07, através do link: https://www.sympla.com.br/seminario-simone-diniz-racismo-entre-nos__1233186

O evento tem como objetivo fortalecer a proteção contra a discriminação racial e o racismo e, consequentemente, promovermos uma reunião de alinhamento da temática, nos termos solicitados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e também será transmitido pelo Youtube no canal TJSE Eventos para toda a sociedade civil.

Aos inscritos nos Grupos de Trabalho (GTs) referente a cada instituição devidamente representada neste evento, será enviado link da sala virtual na plataforma Zoom, com a antecedência, para a participação no dia 16/07/2021, das 15h às 17h, havendo debate sobre temáticas afins ao racismo e discriminação racial nas instituições:

Dr. Edinaldo Cesar Santos Junior (TJSE)
Dr. Luis Fausto Dias de Valois Santos (MPSE)
Dra. Carla Caroline de Oliveira Silva (DPE)
Dela. Meire Mansuet (Secretaria Estadual de Segurança Pública)
Dra. Monalisa Dijean Brito Santos (OAB/SE)
Capitã Fabíola Goes (Comando Geral da PM/SE)
Tenente Coronel Maristela Xavier dos Santos (Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe - CBMSE)

A Secretaria de Tecnologia da Informação informa que, por motivo de manutenção técnica, o Portal do TJSE estará indisponível a partir das 8h do dia 12/06/2021 até as 22h do dia 13/06/2021, podendo retornar antes do horário previsto, assim que sejam concluídas as atividades necessárias.

A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria 42, de 01/06/2021, determinou a realização de inspeção para verificação do funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no âmbito das atribuições do foro extrajudicial. A referida verificação será realizada na modalidade a distância, por meio de plataforma virtual de videoconferência no dia 11/06.

Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, 04/06, o Gabinete de Crise do TJSE deliberou, por maioria, pela sustação dos efeitos da Portaria Conjunta 33/2021 – GP1 Normativas e prorrogou o regime diferenciado de trabalho remoto integral para os servidores e magistrados das unidades jurisdicionais, de 1º e 2º Graus, e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, até 29/06/2021.

A prorrogação da medida visa à proteção de magistrados, servidores e jurisdicionados pelo fato da manutenção do alto índice de casos de Covid-19 e da ocupação de quase 100% dos leitos de UTI no Estado.

Nesse período os atendimentos e os contatos serão realizados via e-mail do setor, pela Atendente Virtual, ligando para 79 3226-3888 ou via telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Palácio da Justiça), 79 3226-3500/3700/3716 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Integrados III), que transferirá a ligação para o setor competente. Para falar com a Central de Plantão, o contato deve ser dirigido para 79 98847-5953, das 13 às 18h, e no plantão noturno.

Todas as informações sobre contatos, lista de e-mails e deliberações sobre a pandemia estão disponíveis no Painel Covid-19.

A Presidente do Comitê Estadual de Saúde, Desª Elvira Maria de Almeida Silva, ciente da tragédia ocorrida na manhã desta sexta-feira no Hospital Nestor Piva - Zona Norte, vem prestar solidariedade aos pacientes, familiares e profissionais atingidos no incêndio.

"Foi com enorme pesar que recebemos a referida notícia e colocamo-nos à disposição para, na medida do possível, prestar apoio e cooperar na busca de soluções para os transtornos decorrentes desse lastimável episódio”, lamentou a magistrada.