Foi realizada nesta segunda-feira, 12/07, a primeira reunião do Comitê de Segurança da Informação do TJSE sob a coordenação do Des. Cezário Siqueira Neto. O encontro foi iniciado com uma explanação sobre os aspectos de segurança dos sistemas informatizados do Judiciário sergipano, inclusive da existência de um Comitê de Crise Cibernética, além da apresentação dos diversos itens técnicos de proteção da rede do TJSE.

Na sequência foi constituída a Equipe de Tratamento de Resposta a Incidentes (ETIR), que será responsável pelo planejamento, coordenação e execução das atividades de tratamento e resposta a incidentes em redes computacionais, além de receber e notificar qualquer evento adverso à segurança da informação, sob suspeita ou confirmado, relacionado às redes de computadores, preservando os dados, as informações e a infraestrutura do TJSE.

“Se antes os sistemas de tecnologia eram essenciais para o Judiciário e para a celeridade processual, agora, com a pandemia, quando tivemos que exercer nossas atividades de forma remota, se tornou a principal engrenagem para o exercício da jurisdição. Nesse sentido, os trabalhos desse comitê, com deliberações sobre investimentos em infraestrutura e segurança, são peças-chaves para a manutenção do Judiciário sergipano como um dos melhores do país”, comentou o Des. Cezário Siqueira Neto.

Durante a reunião também foram tratados temas como a definição de atividades críticas, conforme Portaria 14 de 2021 do TJSE, além de discutir cases de ataques cibernéticos em outras instituições e a criação de uma cartilha sobre Segurança da Informação.

De acordo com a Secretária de Tecnologia da Informação, Denise Martins Moura, a chegada de um desembargador para coordenar o Comitê reforça ainda mais a importância dos sistemas informatizados e a sua segurança para o Poder em si e para os jurisdicionados. “O Des. Cezário Siqueira Neto sempre foi um entusiasta e um estudioso do emprego da tecnologia na Justiça. Agora, como coordenador do Comitê, trará contribuições relevantes para melhorarmos ainda mais nosso ambiente tecnológico”, concluiu.

Como ocorre anualmente, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Secretaria de Saúde de Aracaju, realizará vacinação contra a Gripe nos dias 13/07 e 20/07, exclusivamente para Magistrados e Servidores.

A ação será realizada das 09 às 12h, no estacionamento do Fórum Gumersindo Bessa, em sistema de “drive-thru”. Serão disponibilizadas 200 (duzentas) doses no dia 13/07 e outras 200 (duzentas) no dia 20/07. Os interessados deverão apresentar a identificação funcional.

Muito embora a vacina contra a gripe não seja eficaz contra a COVID-19, o combate à sua disseminação também desempenha importante papel na diminuição da sobrecarga sobre os sistemas de saúde.

É importante ressaltar ainda que, de acordo com o Ministério da Saúde, as pessoas que se vacinaram ou que irão se vacinar contra a COVID-19 deverão observar o intervalo mínimo de 14 dias entre as duas vacinas.

Também é recomendável que aquelas pessoas que estejam com sintomas de gripe ou da COVID-19 aguardem até que os referidos sintomas desapareçam, a fim de que não se confundam com qualquer tipo de reação à vacina.

O Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, apresentou nesta quarta-feira, 07/07, para deliberação do Pleno, proposta de Projeto de Lei que institui o pagamento de seguro aos dependentes de servidores públicos efetivos ou comissionados do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, estando na atividade de forma presencial, que tenham falecido em decorrência da Covid-19. Após análise inicial, pediu vista o Des. Roberto Porto.

Prevê a norma que o seguro é o valor indenizatório a ser pago em parcela única, em cotas-partes iguais, conforme o número de dependentes do servidor público efetivo ou comissionado no total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

“A atual gestão tem como pilar fundamental o cuidado integral dos servidores e nessa linha tem realizado campanhas de esclarecimento e prevenção de doenças, a exemplo do câncer renal, glaucoma, preservação da saúde ocular, ginecologia, nutrição, psicologia, doação de sangue e alcoolismo.  A propositura desse seguro visa amenizar o sofrimento dos familiares daqueles que, por força da essencialidade dos serviços judiciais, e mesmo com a utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs), foram expostos ao contágio pela Covid-19, aos quais este Presidente rende sinceras condolências”, explicou o Des. Edson Ulisses de Melo.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Centro Médico, informa que, em virtude da inclusão do imunizante da Janssen no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, o Formulário de Acompanhamento de Vacinação contra a Covid-19 foi atualizado para a devida adequação. Além disso, o aludido Formulário incluiu outras categorias de pessoas imunizadas, a exemplo da faixa etária prevista nos calendários de imunização divulgados pelas Secretarias Municipais e Estadual de Saúde.

O Tribunal de Justiça reitera a necessidade de preenchimento do referido Formulário, cujo objetivo é planejar o retorno seguro das atividades presenciais, bem como proteger a saúde de servidores, magistrados, demais colaboradores, integrantes dos órgãos do sistema de Justiça e dos jurisdicionados, mediante o acompanhamento permanente do avanço da imunização contra a Covid-19 dentre aqueles que compõem a força de trabalho do TJSE.

Com a publicação da Portaria Conjunta 50/2011- GP1 Normativa, que estabelece o retorno gradativo das atividades presenciais no TJSE, o Centro Médico comunica que retornou, a partir do dia 30/06, os atendimentos presenciais em todos os seus setores (médico, odontológico, psicossocial e fisioterapia). Para agendar o atendimento, os servidores e magistrados devem acessar https://www.tjse.jus.br/segnato/

O Centro Médico informa ainda que manterá o atendimento telepresencial. Ao optar pela modalidade de Telemedicina, após o agendamento pelo sistema informatizado, os servidores e magistrados devem informar a escolha com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, por meio do ramal 3400, para possibilitar o envio do link de acesso à consulta médica.

“O objetivo é retornar os atendimentos presenciais do Centro Médico com total segurança, de maneira gradativa e continuar a ofertar a modalidade de Telemedicina. A escolha será do servidor ou magistrado. O importante é que será atendido, seja presencial ou remota”, explicou a Diretora do Centro Médico, Dra. Luciana Nobre.

Com o compromisso de promover uma melhor qualidade de vida dos servidores e magistrados, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) convida a todos para realização de Exames Periódicos de Saúde no mês do respectivo aniversário; conforme Resolução 10/19 e Portaria Normativa 43/19.

Como participar?

1) Ao acessar https://www.tjse.jus.br/segnato/, clique em Agendar – Exames Periódicos para confirmar sua participação (até o dia 11/07/2021).
2) Após a confirmação feita no link, você receberá a requisição de exames assinada por um Médico do TJSE para realização dos exames.
3) Quando estiver com os resultados em mãos, clique em AGENDAR - ESPECIALIDADE EXAME PERIÓDICO para marcar a consulta e mostrar seus exames ao médico.

Qualquer dúvida, falar com o Centro Médico pelo telefone 3226-3400 / 3414.

Agende seus exames periódicos. Sua saúde é seu maior bem!

No período de 28/06 a 18/07/2021, cidadãos, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e servidores poderão emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022. Essa iniciativa reflete o processo de gestão participativa e democrática promovido pelos Tribunais de Justiça do Brasil na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para participar, basta acessar o link e responder às perguntas. Clique aqui!

A iniciativa atende ao disposto na Resolução nº 221 de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias. O eixo Governança engloba aspectos da gestão judiciária relacionados às práticas administrativas de controle e planejamento dos tribunais.

A ampla participação de magistrados e de servidores de todos os graus de jurisdição, contribuindo para uma gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário é um dos requisitos para a mensuração do Eixo Governança que juntamente com os eixos Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia integram a avaliação para o Prêmio CNJ de Qualidade 2021.

Este é o quarto ano que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) contribui, juntamente com a Rede de Governança Colaborativa, para a construção da Gestão Participativa no Judiciário.

A Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, comunica, para ciência dos interessados, que, em razão do ponto facultativo decretado, não será realizada Sessão Ordinária da 1ª Câmara Cível no dia 28/06/2021. Informa, ainda, que os processos ali pautados ficam redesignados para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05/07/2021, às 8h30.

Importante destacar, ainda, que nas sessões presenciais por videoconferência, os advogados, procuradores precisam realizar os pedidos de sustentações orais pelo Portal do Advogado, com antecedência mínima de 48 horas antes das referidas sessões, consoante dispõem o artigo 152-A, I e II, do RITJSE e artigo 6^o, da Portaria Normativa n. 32/2020, ambas do TJSE.

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 23/06, o Gabinete de Crise do TJSE confirmou a Retomada das Atividades Presenciais no Judiciário sergipano para quarta-feira, 30/06 e até 30/07, atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento. A Portaria Conjunta 50/2021 - GP1 Normativa - disciplina o retorno gradual.

Efetivo Mínimo

O retorno gradativo nesse momento está baseado no mínimo necessário para o atendimento dos serviços essenciais inerentes ao Poder Judiciário, principalmente a questões relativas à área criminal.

Além disso, nos dias em que os setores ou unidades jurisdicionais não tiverem nenhum dos atos e atividades presenciais indicados na portaria, poderão adotar o regime de trabalho 100% remoto.

Confira como ficará o quantitativo de servidores e magistrados e os serviços disponíveis no período:

- Retornam até 40%: servidores lotados nos setores de atendimento ao público, conforme definição do gestor da unidade, observando-se sempre o mínimo necessário ao desenvolvimento dos serviços.

- Retornam até 20%: servidores que exercem serviços integralmente virtuais, quais sejam, as demais classes de servidores, com efetivo mínimo de ao menos 01 (um) servidor por unidade jurisdicional ou por setor, por definição do gestor da unidade, observando-se sempre o mínimo necessário ao desenvolvimento dos serviços.

- O horário de funcionamento será normal, mas o de atendimento ao público presencial estará limitado entre 9 às 12h, para as atividades previstas na Portaria 33/2021. Permanece vedado o atendimento presencial ao público externo das entidades parceiras com funcionamento nos prédios do Poder Judiciário (Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades parceiras).

O agendamento deverá ser feito via e-mail, pelos telefones - Palácio da Justiça - (79) 3226-3100; Fóruns Integrados III - (79) 3234-5500; Fórum Gumersindo Bessa - (79) 3226-3500; Central de Plantão - (79) 98847-5953; e Atendente Virtual - (79) 3226-3880, ou telefone direto do setor a ser contactado.

- O expediente externo será realizado unicamente mediante agendamento nas unidades do Poder Judiciário, relativo a serviços exclusivamente presenciais, ou seja, o que não for possível realizar por telefone ou outro meio eletrônico.

- Ficam autorizados os seguintes atos processuais presenciais, podendo ser regulamentado por ato da Corregedoria-Geral da Justiça:

I) realizações de audiências exclusivamente mistas (que se realiza com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras):
a) envolvendo réus presos;
b) que envolvam réus soltos, desde que esteja na iminência de incidir a prescrição;
c) de adolescentes em conflito com a lei em situação de internação;
d) de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar;

II) realizações das sessões de julgamento do Tribunal do Júri, com limitação do acesso ao público externo.

III - cumprimento de mandados para atender aos atos processuais referentes a esta fase.

IV - entrevistas e avaliações, observadas as normas de distanciamento social e de redução de concentração de pessoas e adotadas as cautelas definidas pelo Centro Médico;

V - audiências de custódia decorrente de prisão em flagrante delito.

 - Os prazos processuais nos processos físicos e nos processos eletrônicos que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico serão retomados, inclusive o atendimento aos advogados nos setores de protocolo e de distribuição, mediante agendamento, desde que atendidos os eixos temáticos de Distanciamento Social, Sanitização de Ambientes, Higiene/Proteção Pessoal, Comunicação Efetiva e Monitoramento, por deliberação do Gabinete de Crise.

Acompanhamento da Vacinação

Os servidores e magistrados deverão informar ao Centro Médico, por meio do Formulário de Acompanhamento de Vacinação contra a Covid-19, as datas de aplicação das doses da vacina imunizante, sendo da sua inteira responsabilidade as informações prestadas.

Foi publicada no Diário da Justiça de ontem, 22/06, a Portaria 48/2021 – GP1 Normativa, que declarou ponto facultativo no Poder Judiciário de Sergipe os expedientes dos dias 24, 25 e 29 de junho, quinta, sexta e terça-feira, em virtude dos festejos juninos. Já a Portaria 49/2021 - GP1 Normativa- declara ponto facultativo no dia 28/06.

Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil.