Em evento cultural realizado na posse da diretoria do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que aconteceu no dia 10/01, em que assumiu o cargo de Secretário de Relacionamento Institucional, o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, lançou o livro de sua autoria “Sabedoria Popular II – Máximas, Reflexões, Outros Saberes e Amenidades no Zap Zap”. Em Curitiba, o evento reuniu personalidades do meio jurídico e literário paranaense.

Como incentivador da leitura, na oportunidade, o Des. Edson Ulisses doou exemplar autografado do “Sabedoria Popular II” para campanha “Liberte seu livro e dê um novo final ao livro que você já leu” da cidade de Curitiba.  Projeto semelhante denominado – Janelas do Saber - é realizado pela gestão do Des. Edson Ulisses no Judiciário sergipano, com a coordenação do Cejusc, para o qual já havia feito doações.

A edição revisada e ampliada foi lançada no mês passado, em Aracaju, e traz uma coletânea de compilações de textos, mensagens, frases, ditos populares, crônicas, estórias e anedotas divulgados no dia-a-dia, nos vários grupos de Whatsapp (zap zap) e das redes sociais da internet, com bom humor e despertando o lado lúdico da vida e máximas de sabedoria popular, produzidas por pesquisadores e pensadores consagrados.

Tendo em vista o recente aumento do número de casos de Covid-19 e de gripe por Influenza, inclusive os causados pela variante H3N2, além da divulgação do registro do primeiro caso de infecção simultânea dos vírus Influenza e Coronavírus no Estado de Sergipe, O TJSE reforça a importância da manutenção de todas as medidas de prevenção, tais como o uso obrigatório de máscaras eficientes de proteção respiratória; a higienização frequente das mãos com água e sabão e com álcool gel a 70% , manutenção do distanciamento seguro e o ambiente, sempre que possível, bem ventilado, além de prática da etiqueta respiratória ao tossir ou espirrar, protegendo o nariz e a boca com lenço descartável ou com o cotovelo, dentre outros cuidados.

O Judiciário reitera ainda que a vacinação é imprescindível na prevenção e redução dos impactos causados por essas doenças, e solicita a todos os magistrados e servidores que mantenham os cartões de vacinação sempre atualizados, com todas as doses recomendadas, tanto em relação à Covid-19 quanto em relação à Influenza, de acordo com o calendário divulgado pelas Secretarias de Saúde.

O TJSE relembra que os magistrados e servidores que apresentarem sintomas de síndromes gripais (a exemplo de febre de 37,8°C ou superior, dor nas articulações, calafrios, fadiga, mal-estar, secreção nasal, dor de cabeça, tosse seca, dor muscular, dor de garganta, falta de ar, diarreia) não deverão comparecer ao trabalho de forma presencial e devem informar ao Centro Médico, por meio do SEI, os casos que ocorrerem.

Objetivando evitar a disseminação e o contágio dessas doenças, excepcionalmente, o trabalho desses profissionais deverá permanecer de forma remota até que seja confirmado o diagnóstico e o restabelecimento da saúde.

Da mesma forma, o TJSE informa que os jurisdicionados (partes, testemunhas, etc), bem como os membros dos órgãos do sistema de Justiça, devem evitar se dirigir às unidades do Judiciário com sintomas gripais.

Com o início do recesso forense, o Tribunal de Justiça de Sergipe reitera a sua preocupação e apoio ao Programa de Responsabilidade Ambiental.

Assim, magistrados e servidores devem desligar todos os equipamentos eletrônicos, especialmente computadores, impressoras, estabilizadores e nobreaks.

Dessa forma, será reduzido o consumo de energia elétrica, contribuindo para uma utilização mais racional dos recursos naturais do planeta.

Na última sessão administrativa de 2021, realizada nesta quarta-feira, 15/12, o Pleno do TJSE aprovou projetos que ampliam a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional em Sergipe. Os projetos fazem parte do portfólio de ação da atual gestão, contaram com o apoio da Corregedoria e foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.

O primeiro deles é a reestruturação da Turma Recursal do Estado de Sergipe, que contará com duas turmas, composta cada uma delas por três juízes, com provimento permanente. As duas novas Turmas Recursais darão maior celeridades ao julgamento dos recursos oriundos do sistema de juizados especiais.

Também foram aprovados os projetos para a criação da estrutura do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa e do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa, bem como a criação de mais Centros Judiciários de Solução de Conflitos nas comarcas do interior do Estado de Sergipe, com o intuito de potencializar a resolução dos conflitos por meios alternativos.

Outro projeto importante foi regulamentação da Central de Processamento Eletrônico (CPE), que cria uma estrutura com coordenações, divisões cíveis, penais e de execução penal.

Após a aprovação do Pleno, os projetos serão encaminhados para votação na Assembleia Legislativa (Alese).

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio do Departamento de Obras, ampliou a acessibilidade no Palácio da Justiça – Tobias Barreto de Menezes. A ação integra um dos eixos da gestão atual, que é o da Cidadania e atende também a solicitação do Comitê de Acessibilidade do TJSE.

“A atual gestão elegeu a Cidadania e os Direitos Humanos como uma das suas prioridades. Este é um dos projetos e o objetivo é realizar ainda mais”, comentou o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo.

Foram atualizadas três rampas de acesso, com sinalização e rebaixamento de piso, além da criação de mais uma para ampliar o acesso dos cadeirantes.

Foi criada ainda, em frente ao Palácio da Justiça, uma vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com deficiência.

Também foi instalado piso tátil em todas as calçadas no entorno do Palácio da Justiça e dos anexos administrativos.

Para o início de 2022 serão instalados novos corrimãos, pisos táteis e faixas antiderrapantes nas rampas e escadas de acesso.

Com o tema “Parlamento no Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, proferiu palestra na Câmara Municipal de Estância nesta terça-feira, 14/12. A conferência ocorreu durante sessão especial de lançamento da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Estância.

Segundo o Presidente do TJSE, a criação da Procuradoria pelo Legislativo de Estância é um avanço significativo na proteção à mulher. “Ressaltei na minha palestra que a proteção da mulher é um dever de todos, inclusive elegi este tema como um dos pilares da gestão atual do TJSE. O povo de Estância deve apoiar e interagir com a nova procuradoria, sempre no intuito de combater a violência contra a mulher”, explicou o Des. Edson Ulisses.

Participaram também do evento a Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento; o Prefeito de Estância, Gilson Andrade; e a Promotora, Cecília Barreto.

Comunicamos aos advogados e às partes interessadas que os processos retirados das pautas virtuais iniciadas dia 03/12/2021, em razão de interesse em realizar sustentação oral ou apenas preferência, serão incluídos nas sessões por videoconferência subsequentes, com base no que dispõe o art. 180-D, parágrafo único, do RITJSE. Ou seja, nos dias 13/12 para a 1ª Câmara Cível; e no dia 16/12 para a 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal.

Importante destacar que, nas sessões presenciais por videoconferência, os advogados precisam realizar os pedidos de sustentação oral/preferência pelo Portal do Advogado, com antecedência de até 48h antes do início das referidas sessões, consoante dispõem o art. 152-A, I e II, do RITJSE e art. 6º da Portaria Normativa nº 32/2020 do TJSE.

O TJSE, por meio da Presidência, da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), instituiu o Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre Atendimento e Atenção Integral ao Paciente Judiciário e à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – GTAIPJ (Portaria n. 56/2021).

A ação busca estabelecer procedimentos e fluxo interinstitucional para a execução e o acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis judicialmente à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei e subsidiar o desenvolvimento e pactuação de estratégia permanente para a desinstitucionalização e atenção integral a estes pacientes no Estado de Sergipe.

Os esforços interinstitucionais já têm gerado resultados significativos. De março a outubro de 2021, a população do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Sergipe (HCTP) reduziu de 130 para 73 pacientes, abaixo capacidade da unidade, que é de 75 internos. A expectativa é que, ao final do grupo de trabalho, seja consolidado o fluxo da atenção integral a estes pacientes e pactuada a estratégia permanente de desinstitucionalização para o Estado.

Além do Judiciário, diversas instituições têm movido esforços para qualificar os fluxos da atenção aos pacientes judiciários em Sergipe. Desde março de 2021, o Programa Fazendo Justiça, no escopo da Ação de Desinstitucionalização de Pacientes Judiciários, prevista no plano executivo estadual pactuado e desenvolvido em parceria com o TJSE, e também a partir de provocação de outros atores, tem fomentado a articulação interinstitucional para a identificação dos principais desafios do acompanhamento das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei e a construção de soluções em conjunto com todos os atores envolvidos neste fluxo.

Para tanto, a Corregedoria Geral de Justiça realizou levantamento de todos os processos de medida de segurança e tem acompanhado os andamentos e prazos, prestando orientações aos magistrados quando necessário. O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Sergipe (HCTP) tem aprimorado os fluxos internos de acolhimento e acompanhamento dos pacientes, mantendo articulação permanente junto às redes de atenção psicossocial e de assistência do Estado e dos municípios, além de garantir o apoio às famílias dos internos.

A Vara de Execuções Penais também tem participado das articulações e orientado a construção dos projetos terapêuticos por meio de seu Núcleo Técnico.

No Grupo de Trabalho, representantes de diversas instituições, como o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor, a Secretaria de Estado da Saúde, a Rede de Atenção Psicossocial do Município de Aracaju, o Conselho Penitenciário, têm apontado as principais dificuldades e buscado estratégias coletivas para enfrentá-las. Por meio do diálogo interinstitucional, o grupo elaborou e implementou um novo fluxo para o atendimento a pessoas com transtorno mental apresentadas às Audiências de Custódia, sanando dificuldades identificadas na porta de entrada da Unidade de Custódia Psiquiátrica. Atualmente, o grupo desenvolve ações para o aprimoramento da porta de saída desta unidade, com especial atenção aos pacientes que já possuem decisão judicial para a desinternação.

Apesar da expressiva queda no número de óbitos e internações, o Brasil ainda se encontra em estado de enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
Como é de conhecimento público e notório, recentemente, foram identificados no Brasil, os cinco primeiros casos de uma nova variante do vírus SARS-CoV-2, a Ômicron (B.1.1.529), que causa preocupação às autoridades de saúde de todo o mundo.

De acordo com o Ministério da Saúde, esta nova variante possui um maior índice de transmissibilidade do que as outas já identificadas, embora ainda não haja estudos conclusivos acerca da sua severidade.

Diante desse contexto, o Centro Médico do TJSE, relembra a importância da manutenção de todas as medidas de prevenção, tais como o uso obrigatório de máscaras de proteção respiratória; a higienização frequente das mãos com água e sabão e com álcool gel a 70% entre os intervalos, manutenção do distanciamento seguro e o ambiente, sempre que possível, bem ventilado, além de prática da etiqueta respiratória ao tossir ou espirrar, protegendo o nariz e a boca com lenço descartável ou com o cotovelo, dentre outros cuidados.

Além disso, o Centro Médico reitera a importância da vacinação na redução dos impactos causados pela doença, e solicita a todos os magistrados e servidores que ainda não se vacinaram ou não tomaram a dose de reforço que o façam com a maior brevidade, anexando, em seguida, o respectivo comprovante de vacinação no formato PDF ao Portal do Servidor (Utilizando o seguinte caminho: Portal do Servidor > Acesso restrito > Servidor > Pessoal > Documentos > Entrega).

A vacina tem se mostrado a medida mais eficaz, no combate à pandemia da COVID-19, de acordo com a notícia publicada no sítio eletrônico do Ministério da Saúde, o Ministro Marcelo Queiroga, informou que “ainda que não haja evidências científicas sobre a resposta vacinal contra a nova variante, vacinar ainda é a melhor saída, uma vez que o Brasil registrou uma queda de 92,57% na média de óbitos desde o pico da pandemia, registrado em 19 de abril” (Leia a notícia).

No mesmo sentido, o último Boletim Epidemiológico divulgado pela Fiocruz, o “reforço, em especial, já mostra impacto positivo, inclusive fazendo um movimento de recuo novamente na distribuição de casos internados por faixa etária, reduzindo a concentração entre os idosos ”(Acesse o Boletim).

Assim, o Centro Médico do TJSE espera que haja uma conscientização geral quanto à importância da manutenção dos cuidados não farmacológicos (uso de máscaras, lavagem das mãos, etc.), bem como da imprescindibilidade da vacinação no combate à pandemia.

Fontes:
http://www.genomahcov.fiocruz.br/dashboard/

https://portal.fiocruz.br/noticia/covid-19-cenario-mais-favoravel-ainda-requer-cautela-e-atencao

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2021-1/dezembro/variante-omicron-brasil-da-resposta-rapida-em-vigilancia-e-monitoramento-da-covid-19

https://www.tjse.jus.br/agencia/avisos/item/13006-servidores-e-magistrados-comprovacao-da-vacina-contra-covid-19-ate-25-10

https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/boletim_covid_2021_semana47.pdf