O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, recebeu nesta segunda-feira, 08/11, a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Segundo o magistrado, tomar a vacina e completar o ciclo de imunização, além de preservar a vida do próprio indivíduo, demonstra a necessidade de contribuição com a sociedade e com o bem-estar coletivo.

“Como dizia o filósofo, Navegar é Preciso! Plenamente aplicável ao momento em que vivemos hoje: Vacinar é Preciso! É necessário que sejam tomadas todas as doses disponibilizadas. Assim estaremos pondo a salvo a vida e a saúde das pessoas. Tomei hoje a dose de reforço e me sinto feliz, pois agora obtive o máximo da imunização. Recomendo a todas as pessoas de bom senso que tomem a mesma conduta. Precisamos ter empatia para com o outro. Como Presidente do TJSE quero dar o exemplo para aqueles que ainda resistem a vacinação. Desejo que todos os servidores e magistrados completem a sua imunização, pois espera-se destes responsabilidade com os seus semelhantes e para a sociedade, principalmente no local de trabalho”, explicou o Des. Edson Ulisses.

Nesse sentindo, vale ressaltar que o Judiciário sergipano, passou a exigir, desde o dia 25/10, a comprovação da vacinação para acesso a seus fóruns e unidades administrativas, tanto para servidores e magistrados quanto para os jurisdicionados.

Em encontro realizado nesta sexta-feira, 05/11, o Corregedor Geral da Justiça, Des. Diógenes Barreto, acompanhado pela Juíza Corregedora, Dauquíria Ferreira, recebeu integrantes de órgãos e entidades de defesa dos Direitos Humanos e da comunidade LGBTQIA+.

Entre outros assuntos, foi discutida a aplicação e uniformização do atendimento pelos cartórios extrajudiciais ao Provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou a alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).

Além dos representantes da comunidade LGBTQIA+, participaram da reunião membros da Defensoria Pública, Secretária de Inclusão Social, OAB/SE e da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg/SE).

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, integrará a nova Mesa Diretora do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O magistrado foi eleito em Assembleia Geral, por aclamação, realizada na tarde desta quinta-feira, 04/11, no 120º Encontro de Presidentes, Secretário de Relacionamento Institucional.

Além do Presidente do TJSE, integrarão a nova Mesa Diretora, o Des. José Laurindo de Souza Netto (TJPR) – Presidente; o Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira (TJRJ) - Vice-Presidente; e a Desa. Waldirene Cordeiro (TJAC) - Secretária de Cultura.

“Agradeço a indicação. Tenho como propósito colaborar e dar as minhas melhores energias para o sucesso deste novo Conselho. Obrigado a todos pela confiança”, afirmou o Des. Edson Ulisses.

Foi realizada nesta quarta-feira, 27/10, a primeira sessão híbrida do Pleno do Tribunal de Justiça. Neste novo formato, que ainda está em fase de testes, os desembargadores e advogados poderão optar em participar da sessão de forma presencial ou virtual, por meio da plataforma digital do Zoom, com a transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal TJSERGIPE.

Ao iniciar as sustentações orais, os advogados parabenizaram a implementação do novo formato, destacando que mais uma vez o TJSE se coloca na vanguarda entre os tribunais do país.

O Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, que comandou o Pleno de forma presencial, afirmou que a realização da sessão híbrida demonstra o preparo do TJSE para a inovação.

Em solenidade realizada nesta terça-feira, 26/10, no gabinete da Presidência, foi renovado o Termo de Uso para funcionamento de postos bancários e caixas eletrônicos do Banese nas dependências de fóruns e espaços do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O novo convênio foi assinado pelo Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo e o pelo Presidente do Banese, Helom Oliveira da Silva. A principal alteração no termo de cessão de uso é a mudança de localização do posto bancário do Banese no Fórum Gumersindo Bessa, que passará a funcionar em um espaço próximo a entrada, onde funcionava a lanchonete.

Participaram também do encontro, a Vice-Presidente do TJSE, Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos; o Corregedor-Geral, Des. Diógenes Barreto; o Secretário de Finanças, Pedro Vieira; a Secretária de Administração em exercício, Ana Cristina Machad Silva; o Consultor de Licitações e Contratos, Nicolás Boldomá e a Diretora Administrativa do Banese, Lea Selmara de Matos.

Em Decisão, o Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE) contra dispositivo do Tribunal de Justiça de Sergipe que regulamentou o procedimento para o recebimento das comunicações eletrônicas, por meio do Portal de Acesso à Justiça.

A Requerente ingressou no CNJ com um Procedimento de Controle Administrativo pleiteando o afastamento da possibilidade de aplicação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 11/2020 do TJSE às pessoas jurídicas não cadastradas no sistema do Portal de Acesso à Justiça. De acordo com a OAB, a regra processual, a qual prevê a possibilidade de aplicação do disposto nos artigos 77, IV, e 80, IV do Código de Processo Civil, tornaria a parte integrante do processo judicial, antes mesmo de ter havido citação regular, litigante de má-fé.

Liminarmente, o pleito foi julgado improcedente, por ausência de flagrante ilegalidade. A Conselheira Flávia Pessoa constatou que o TJSE não fixou regras supletivas que contrariam normas estabelecidas pelo CNJ, no tocante à necessidade de realização do cadastramento eletrônico de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de recebimento de citações e intimações eletrônicas.

Avaliou que o TJSE estabeleceu inúmeras oportunidades para a realização do cadastramento eletrônico de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. “A norma editada pelo Tribunal estabelece uma gradação de momentos nos quais o Magistrado competente para a direção do processo dará a essas pessoas a oportunidade para a realização do cadastramento, caso esse ainda não tenha sido providenciado. Apenas de forma derradeira exsurge a possibilidade de, avaliadas as condições do caso concreto, após ‘reiteradas intimações físicas por falta de cadastro’, avaliar a possibilidade de aplicação das disposições atinentes à litigância de má-fé”, observou a Conselheira.

Agora, no julgamento do recurso, a Relatora argumentou que a OAB, ora Requerente, não apresentou nenhum fundamento ou fato novo capaz de provocar a modificação do entendimento adotado.

“Não foram submetidos à análise novos fatos ou razões diversas capazes de infirmar a Decisão Monocrática e que todos os argumentos articulados pelo Requerente no curso deste procedimento foram especificamente analisados, mantenho aquele decisum integralmente”, decidiu a Conselheira Flávia Pessoa.

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça de Sergipe realizará na quinta-feira, dia 28/10, às 9h, no Palácio da Justiça, Missa e entrega da Premiação de Produtividade 2021.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, representou o TJSE na cerimônia de outorga da Medalha do Bicentenário da Emancipação de Sergipe. A solenidade aconteceu no domingo, 24/10, no Teatro Tobias Barreto, no Dia da Sergipanidade.

“É uma homenagem de muita importância para a Justiça e representa o reconhecimento de uma data marcante para o Estado de Sergipe, resgatando ainda as nossas raízes e cultura”, ponderou o Des. Edson Ulisses.

O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), promoveu a solenidade de entrega de Medalhas do Bicentenário, destacando personalidades e órgãos públicos que fomentaram ações importantes durante o período pandêmico.

Emancipação de Sergipe - História

Há 201 anos, no dia 08 de julho de 1820, os sergipanos receberam do Rei Dom João VI, a Carta Régia decretando a emancipação política de Sergipe do Estado da Bahia. A independência do território sergipano foi marcada por intensas lutas políticas. A historiadora e professora da Universidade Federal de Sergipe, Terezinha Alves de Oliva, relata que o tema da emancipação de Sergipe ainda é um desafio para os estudiosos. Ela conta que, em seus estudos, Felisbelo Freire descreve que alçar Sergipe a uma capitania independente foi a maneira que o Rei D. João VI encontrou para compensar a participação dos sergipanos na vitória da Corte Portuguesa sobre a Revolução Pernambucana de 1817.

O território sergipano foi conquistado em 1590 por Cristóvão de Barros. Desde então, Sergipe ficou sob a tutela da Bahia. “Durante mais de dois séculos, Sergipe foi capitania subalterna, dedicada a abastecer a capital baiana através da sua produção agropecuária, recebendo dela as autoridades, as famílias dominantes, os encargos e os produtos do seu comércio”, expõe a historiadora.

Ainda de acordo com Terezinha Oliva, somente no século XVIII a economia de Sergipe conquistou uma nova estatura com o crescimento da atividade açucareira, tornando-se visível a movimentação das exportações sergipanas pelos portos baianos.

Nas primeiras décadas do século XIX, a capitania contava com mais de duas centenas de engenhos a estabelecer relações com o comércio da Bahia, com os capitalistas que financiavam a produção e controlavam o comércio de açúcar que abasteciam o comércio de escravos e de todos os bens demandados pela sociedade açucareira.

Duas datas

Pelo fato da Emancipação Política de Sergipe, em 8 de julho de 1820, ter sido bastante conturbada e contestada pelos líderes baianos e pelos senhores de engenho, a memória popular não registrou a data para festejar. Segundo Terezinha Oliva, a primeira comemoração que se tem notícia se deu no dia 24 de outubro de 1836.

“Nesta data, a festa cívico-religiosa foi marcada pelo canto do Hino de Sergipe, com letra de Manoel Joaquim de Oliveira Campos e música de Frei José de Santa Cecília. Em 1839 o dia 24 de outubro foi decretado como feriado da Emancipação”, conta.

As duas datas permaneceram como feriado: 8 de julho, data da elevação de Sergipe a Capitania Independente; 24 de outubro, data da recuperação da Independência de Sergipe consagrada pelo povo. No fim da década de 1990, a Assembleia Legislativa de Sergipe cancelou o feriado de 24 de outubro, pois a festa popular havia deixado de acontecer, e instituiu o Dia da Sergipanidade, preservando uma antiga memória ligada à Independência de Sergipe.

Com Informações da Agência Sergipe de Notícias

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, entregou nesta quinta-feira, 21/10, a doação de exemplares de livros de sua autoria para o projeto Janelas de Saber. O projeto é uma ação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Aracaju, que consiste na disponibilização de livros para os jurisdicionados em estantes dos Cejuscs, contribuindo assim para o incentivo à leitura, além de proporcionar condições ao pleno exercício da cidadania.

“É uma alegria contribuir e parabenizo a Dra. Maria Luiza Mendonça pela importante campanha, uma vez que a leitura é a construção do exercício da cidadania”, comemorou o Presidente do TJSE, que doou exemplares dos livros Reflexões Cidadãs, Sabedoria Popular e Sabedoria Popular no Zap Zap.

Segundo a Juíza Maria Luiza Mendonça, idealizadora do projeto, a ideia é criar uma biblioteca colaborativa com intuito de disseminar e estimular uma cultura literária. “É um projeto de acesso à cultura que o Des. Edson Ulisses sempre faz questão de abraçar. Inclusive foi ele quem deu nome ao projeto. Espero que as pessoas sigam o exemplo dele e doem os livros”, explicou a magistrada.

Servidores, magistrados e a sociedade em geral também podem contribuir com o projeto doando livros nos pontos de arrecadação: nos Cejuscs do Fórum Gumersindo Bessa, Fóruns Integrados dos bairros 18 do Forte, Santa Maria e DIA; além da Amase e no Palácio da Justiça. Podem ser doados livros de romance, poesia, contos, fábulas, crônicas e histórias em quadrinhos; mas não livros científicos, jornais ou revistas semanais.

O projeto está alinhado ao macrodesafio da solução de conflitos por meios alternativos do Tribunal de Justiça de Sergipe e também à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário.

Partiipou também da entrega dos livros, a Secretária-Chefe de Gabinete da Presidência, Lorenoy Mascarenhas.

O Corregedor-Geral da Justiça, Des. Diógenes Barreto, visitou nesta quinta-feira, 21/10, o novo presídio para a custódia de apenados no regime semiaberto. Acompanhado pelo Secretário de Justiça, Cristiano Barreto, o magistrado conheceu todas as instalações e a estrutura do equipamento prisional.

Com capacidade para 632 custodiados, o Presídio Semiaberto de Areia Branca (PRESAB), que será inaugurado pelo Governo do Estado no dia 22/10, conta com recepção para todos os visitantes, triagem dos internos, administração, módulo geral de educação, módulo de oficinas, módulo para dependentes químicos, módulo geral de saúde, módulos para internos duplos e sêxtuplos.

“A sociedade e a Justiça sergipana necessitavam da inauguração desse presídio para o regime semiaberto. Agora, com a inauguração deste novo equipamento, com uma estrutura adequada, o sistema de Justiça criminal poderá ser efetivado em sua integralidade”, ressaltou o Corregedor do TJSE.