O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe (TJSE), Des. Edson Ulisses de Melo, acompanhado da Desª Elvira Maria de Almeida Silva; da Juíza-Corregedora Dauquíria Ferreira e do Juiz-Membro da Turma Recursal, Geilton Costa, participaram da abertura da 49ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizada nesta quarta-feira (18/5), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, destacou a marca de inovação do Fonaje, apostando que o tema escolhido, sobre a Era Digital atende ao momento atual exigido pela sociedade e reflete o caminho a ser seguido como forma de dinamizar a atuação do Judiciário no atendimento à população.
Nessa edição, o Fonaje apresenta como tema “Juizados Especiais na Era Digital: inovação, efetividade e acesso à Justiça”. O Fórum acontece até o dia 20 de maio, no plenário do Tribunal Pleno do TJRJ, com palestras, painéis, debates, apresentação de projetos e manifestações culturais.
Em sua saudação, o presidente do Fonaje, juiz Alexandre Chini Neto, agradeceu a disposição e o empenho de todos os participantes do 49º Fonaje para que o Fórum acontecesse, e também ressaltou a importância do tema escolhido para essa edição do Fórum.
“O 49º Fonaje tem, justamente, o tema ‘Juizados Especiais na Era Digital’. A abordagem desse tema é indispensável uma vez que os juizados especiais cíveis revelam-se com vocação para uma inclusão extensa e intensa da população brasileira, aumentando de forma, estatisticamente comprovada, o acesso à Justiça, condição fundamental para que se possa falar na existência de um estado democrático de direito.”
O 49º Fonaje é promovido pelo TJRJ em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), com apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Nesta edição, o Fonaje terá sua programação apresentada de forma híbrida, contando com a participação presencial e também com transmissão por videoconferência.
No encerramento da cerimônia de abertura, aconteceu a apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro, sob a regência do maestro Renan de Paula, da Ação Social pela Música do Brasil.
Em seguida, sob a presidência do juiz Augustino Chaves (TRF5/JFCE), a desembargadora Maria Helena Pinto Machado, presidente do Cojes do TJRJ, e o juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas, conselheiro do CNJ responsável pelo Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), apresentaram a palestra “Juizados Especiais na era digital: inovação, efetividade e acesso à justiça”. O juiz Alexandre Morais da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o juiz Johnny Gustavo Clemes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) atuaram como moderadores dos debates.
A programação do 49º Fonaje prossegue nesta quinta-feira (19/5) e sexta-feira (20/5). Confira a programação:
Dia 19/5:
9h: ABERTURA
Des. Cristina Tereza Gaulia - Diretora-Geral da Emerj
Juiz Alexandre Chini Neto - Presidente do Fonaje
Juiz Johnny Gustavo Clemens – Vice-Presidente do Fonaje
9h15 PAINEL “AUTOMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS”
PRESIDENTE DO PAINEL: Des. Janete Vargas Simões - TJES
PALESTRANTES:
Juíza Fabiana Andrea de Almeida Pellegrino - TJBA
Dr. Walter Aranha Capanema – Professor da Emerj
MODERADOR: Juiz Alberto Republicano de Macedo Junior - TJRJ
10h PAINEL “O USO DA TECNOLOGIA E AÇÕES PREDATÓRIAS NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS”
PRESIDENTE DO PAINEL: Des. Janice Goulart Garcia Ubialli - TJSC
PALESTRANTES:
Juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho - TJRN
Servidor Raphael José D"Castro - TJPE
MODERADORA: Juíza Ana Luíza Câmara – TJPE
11h15 PAINEL “COOPERAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS PARA AÇÕES INTEGRADAS DA JUSTIÇA ITINERANTE”
PRESIDENTE DO PAINEL: Des. Cristina Tereza Gaulia – Diretora da Emerj
PALESTRANTES:
Juiz Erick Cavalcanti Linhares Lima – TJRR
Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres – TJRO
MODERADORES: Des. Joaquim Domingos de Almeida Neto – TJRJ
Juiz Eric Scapim Cunha Brandão – TJRJ
14h00- GRUPOS DE TRABALHO:
SALA TEMÁTICA CÍVEL
COORDENADORES:
Des. Ricardo Cunha Chimenti - TJSP
Juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas - TJGO
Juiz Alexandre Correa Leite – TJRJ
SALA TEMÁTICA CRIMINAL
COORDENADORES:
Des. Joaquim Domingos de Almeida Neto -TJRJ
Juiz Sergio Araújo Gomes - TJSP
Juiz Mauro Ferrandin – TJSC
SALA TEMÁTICA FAZENDÁRIO
COORDENADORES:
Juiz Johnny Gustavo Clemes - TJRO
Juiz Alberto Republicano de Macedo Junior – TJRJ
Juiz Aiston Henrique de Sousa – TJDFT
SALA TEMÁTICA TURMA RECURSAL, TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (TUJ) E GESTÃO DE PRECEDENTES
COORDENADORES:
Juiz José Guilherme Vasi Werner - TJRJ
Juiz Fernando Swain Ganem - TJPR
Juiz José Cícero Alves – TJAL
16:30 REUNIÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO
Dia 20/5:
9h: PALESTRA “O Estado Democrático de Direito e os efeitos civilizatórios do Sistema dos Juizados Especiais”
PRESIDÊNCIA DA MESA: Juiz Alexandre Chini - Presidente do Fonaje
PALESTRANTE: Ministro Humberto Martins - STJ
9h30 APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E TRABALHOS
10h ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDÊNCIA DA SESSÃO: Juiz Johnny Gustavo Clemes - TJRO
12:00 ENCERRAMENTO
Juiz Alexandre Chini – Presidente do Fonaje
Des. Cristina Tereza Gaulia – Diretora da Emerj
Des. Ricardo Cunha Chimenti – TJSP
Juiz Eric Scapim Cunha Brandão – TJRJ
Juiz José Guilherme Vasi Werner – TJRJ
Com Informações do TJRJ
