A Juíza de Direito titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, é a nova Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A magistrada ocupará a vaga aberta pela aposentadoria da Desª Maria Angélica França e Souza. A juíza integrou a lista tríplice com a maior média de pontuação (98,39), definida em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 09.03, para promoção a Desembargador, pelo critério de merecimento.

Cada um dos 11 Desembargadores votantes analisou critérios de desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional, de acordo com a Resolução 106/2010, alterada pela Resolução nº 426/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

Confira o Mapa Final de Votação:

98,39 - Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade

95,20 – Edivaldo dos Santos

92,94 – Simone de Oliveira Fraga

91,00 – Maria da Conceição da Silva Santos

89,89 – Fernando Clemente da Rocha

84,50 – João Hora Neto

83,33 – Sérgio Menezes Lucas

80,22 – José Anselmo de Oliveira

67,33 – Manoel Costa Neto

Breve Currículo da nova Desembargadora

A Juíza Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1991.

A nova Desembargadora tomou posse como Juíza Substituta em 05 de abril de 1994, com primeira designação para a Comarca de Cristinápolis.

Atuou também na Comarca de Riachuelo, na 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de São Cristóvão, na 5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária/26ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, e esteve como membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Aracaju.

Foi Juíza Corregedora no biênio 2015/2017 e Auxiliar da Presidência no biênio 2019/2021 e por inúmeras oportunidades foi convocada para substituir desembargadores.

Hoje é dia de homenagear a todas as mulheres, mas os seus direitos defendemos todos os dias!

A melhor forma de homenagear as mulheres não é somente dando flores nesta data. É reconhecer o seu papel na sociedade, é lutar pela igualdade de direito em todas as esferas.

É dizer Não à violência contra a mulher. É dar um basta na cultura do machismo e as mãos para lutarmos juntos por um mundo melhor e mais justo para todos.

Des. Edson Ulisses de Melo
Presidente do TJSE

8 março é o Dia Internacional da Mulher e para marcar esta data tão importante, o TJSE lança o Projeto Mulheres no Judiciário. O objetivo é homenagear, por meio de um vídeo, as mulheres que se destacam ou se destacaram na prestação de serviço à sociedade, através da atuação no Poder Judiciário de Sergipe.

Neste primeiro vídeo vamos conhecer um pouco da história de vida da Juíza Iracy Mangueira Marques.

A cada 3 meses será disponibilizado um vídeo de uma Mulher que contribui ou contribuiu para que o TJSE seja um dos melhores do Brasil.

Planejamento Estratégico 2021/2026

Macrodesafio

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS

Em reunião virtual realizada na quinta-feira, 24/02, o Gabinete de Crise do TJSE deliberou pela prorrogação do regime de trabalho remoto excepcional em rodízio semanal com 50% dos servidores, magistrados, estagiários e prestadores de serviço das unidades jurisdicionais, de 1º e 2º Graus, e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, até 13/03/2022. A medida está regulamentada na Portaria Conjunta 13/2022 - Nomativa - GP1 publicada no Diário da Justiça.

Além do contato telefônico direto com as unidades, nesse período os atendimentos e os contatos poderão ser realizados também via e-mail do setor, pelo Balcão Virtual acessando: www.tjse.jus.br/portal/balcao-virtual-tjse, ou via telefonista, ligando para 79 3226-3100 (Geral e Palácio da Justiça), 79 3226-3880 (Atendente Virtual), 79 3226-3500 (Fórum Gumersindo Bessa) e 79 3234-5500 (Fóruns Integrados III).

Plantão Judiciário

O contato com o plantão judiciário permanece sendo feito através dos telefones fixos 79 3226-4090 e 79 3226-3503, das 13 às 18 horas nos dias úteis e das 08 às 18 horas nos dias não úteis. O acionamento do plantão noturno é feito através do telefone celular 79 98847-5953.

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Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Em virtude da manutenção do ar-condicionado central, a partir desta sexta-feira, 25/02, servidores e magistrados do Fórum Gumersindo Bessa ficarão 100% em trabalho remoto integral. A medida terá duração até que sejam encerrados os trabalhos de manutenção e a refrigeração seja restabelecida.

Caberá a cada gestor determinar as regras de funcionamento da sua unidade jurisdicional, em 100% do trabalho remoto, ainda que contrarie, excepcionalmente, a Portaria Normativa Nº 8/2022 GP1, visando à continuidade da prestação de serviço ao público externo.

OBS: A Central de Plantão Judiciário estará funcionando normalmente de forma presencial no Fórum Gumersindo Bessa.

Foi realizada na terça-feira, 22/02, na sede da Superintendência da Polícia Civil, reunião entre a Coordenaria da Infância e Juventude, a Coordenadoria de Perícias do TJSE e membros da Secretaria de Segurança Pública. O objetivo principal do encontro foi o de formalização de um Termo de Cooperação Técnica interinstitucional para promoção de ações com ampliação do Depoimento Especial, garantindo a aplicação de técnicas de entrevista forense na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Segundo a Juíza coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira, “a reunião também teve o objetivo de implantar um modelo de integração operacional dos diversos órgãos envolvidos com a investigação, processo judicial, atendimento e proteção da criança ou adolescente, incluindo o atendimento adequado da demanda pela equipe do Instituto Médico Legal”.

Para o Coordenador de Perícias Judiciais do TJSE, Thyago Avelino, o Judiciário sergipano está atendendo ao cumprimento da Resolução nº. 299, do CNJ, bem como às tratativas de articulações interinstitucionais diante das diretrizes previstas na Lei nº. 13.431/2017, de modo a evitar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de atos de violência. “Por isso, a importância de firmar um Termo para promover, inclusive, capacitações conjuntas e articuladas, no sentido da utilização de abordagens comuns e alinhadas quanto à escuta protegida (depoimento especial e escuta especializada)”, salientou o Coordenador.

Participaram também da reunião, as delegadas Rosana Freitas e Mariana Diniz, bem como a assessora técnica da SSP, Cátia Simone Gonçalves; o Diretor do IML, Vitor Barros; os Analistas Judiciários de Psicologia e de Serviço Social da Coordenadoria da Infância e Juventude, Sérgio Lessa e Maria da Conceição Moraes.

Após aprovadas por unanimidade do colegiado do Pleno, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, entregou nesta quarta, 23/02, Moções de Aplausos para os Magistrados Sérgio Menezes Lucas e Iracy Mangueira Marques.

Em suas proposituras, o Des. Edson Ulisses destacou a importância para a cultura sergipana do lançamento do livro “Sergipanês e Sergipanidades”, de autoria do Juiz Sérgio Lucas e das honrarias recebidas pelo TJSE no Prêmio Nacional Prioridade Absoluta, no Eixo Infracional, em 1º colocado com o Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (PRAIF/SGD) na Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Já no Eixo Protetivo, também na Categoria Tribunal, o TJSE conquistou o 2º lugar com o Programa Familiarizar, ambos coordenados pela Juíza Iracy Mangueira.

Também com propositura do Presidente, o Pleno aprovou Moção de Aplauso para a Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, pela posse na Comissão Executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro – COCEVID.

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, de 07 a 09 de março, inspeção ordinária nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e das serventias extrajudiciais do Estado de Sergipe.

O procedimento foi determinado pela Portaria n. 7, de 07 de fevereiro de 2022, assinada pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça. Os trabalhos forenses e os prazos processuais no tribunal estadual NÃO serão suspensos em função das atividades.

Na oportunidade, a Corregedoria Nacional de Justiça verificará a situação atual do Poder Judiciário em Sergipe.

A realização de inspeções é uma atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça e tem o objetivo de apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades.

Portaria 07/2022 - CNJ

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que estão mantidos no calendário do Judiciário sergipano os pontos facultativos previstos para o carnaval de 2022, dias 28/02 e 02/03, conforme Portaria 11/2022 - GP1, Normativa. O dia 01/03 é feriado conforme calendário divulgado pelo TJSE.

Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no art. 224 do Código de Processo Civil.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está lançando um nova forma de se conectar com a população, por meio de seu App (aplicativo) para smartphones.  Com o App, será possível consultar processos, acessar serviços fornecidos pelo TJSE ao cidadão e as notícias da Justiça sergipana. Também permite que o cidadão receba alertas de movimentações no processo do qual é parte, além de um contato direto com o TJSE.

Inicialmente, o App está disponível apenas para Android, porém, em breve, estará disponível para iOS (Iphone). A novidade está inserida no Planejamento Estratégico do TJSE, no macrodesafio Fortalecimento da Relação Interinstitucional do Judiciário com a Sociedade e no Plano de Gestão para o biênio 2021/2023.

"Nossa Gestão tem como vetor ampliar os canais de comunicação com a sociedade e facilitar o acesso aos serviços do Poder Judiciário. A tecnologia é, sem dúvida, um facilitador na nossa vida cotidiana e, ciente de que por meio de investimentos tecnológicos podemos alçar melhorias nos nossos serviços, o TJSE apresenta esse novo canal de acesso disponível para a população. É muito fácil de utilizar, basta baixar o App na loja de aplicativo do seu smartphone", destacou o Presidente do TJSE, Edson Ulisses de Melo.

Visite a loja de aplicativos do seu smartphone, baixe e instale o App e conheça uma nova forma de acessar os serviços do TJSE.

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