Nesta segunda-feira, 17/7, ocorreu o encontro presencial do curso ‘O julgamento com perspectiva de gênero no contexto de humanização do Poder Judiciário’, que teve início, de forma virtual, na sexta-feira, 14/7. A aula ocorreu no 7º andar do Anexo II do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju.

Promovida pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), em parceria com a Escola Judicial Eleitoral (EJE/SE), a capacitação prossegue até o dia 28/07 por meio do ambiente virtual. Com carga horária total de 20 horas/aula, o curso está sendo ministrado pelos juízes de Direito Ana Cristina de Freitas Mota e Francisco Tojal Dantas Matos, ambos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“É o Judiciário unido, em todo o país, contra todos os tipos de preconceito e para distribuir dignidade para todos os cidadãos e cidadãs”, comentou Francisco Tojal.

Voltada para magistradas e magistrados do TJSE, a capacitação aborda temas relevantes relacionados a gênero, direitos humanos das mulheres, sistemas de direitos humanos, controle de convencionalidade e jurisprudência da corte interamericana sobre violência de gênero.

O curso segue as diretrizes da Resolução nº 492/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a necessidade de capacitação de magistradas e magistrados com base na Portaria nº 27, de 2021, também do CNJ, e que normatizou o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.