Comunicamos que a missa de 7º dia do Des. Aloísio Abreu Lima será realizada nesta terça-feira, dia 08.05, às 18h, na Igreja Jesus Ressuscitado, no bairro 13 de Jullho, em Aracaju.

O desembargador Aloísio Abreu nasceu no dia 15 de dezembro de 1931, na cidade de Capela, e bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Sergipe em 08 de dezembro de 1955. Ele foi promotor de justiça substituto na Comarca de Nossa Senhora das Dores e, a partir do dia 14 de janeiro de 1958, começou a carreira de magistrado, tomando posse como juiz de direito de primeira entrância na Comarca de Dores.

Em fevereiro de 1968, foi removido para a Comarca de Riachuelo e, um ano depois, em abril de 1969, foi promovido por antiguidade para a Comarca de Segunda Entrância, de Lagarto.

A partir de fevereiro de 1971, Aloísio Abreu foi transferido para a Comarca de Aracaju, onde foi juiz da 5ª Vara Cível, da 3ª Vara Cível (1975) e da 1ª Vara Cível (1981). Em 1983, Aloísio Abreu foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, onde ocupou a função de corregedor geral (1985-1987), de presidente, em 1993, e vice, em 1997. Ele também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 1995-1997.

O Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Luiz Mendonça, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 20.04, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ, Jairo Gilberto Schafer e o assessor especial da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil, João Alves Silva. O objetivo do encontro, que foi acompanhado pela juíza coordenadora do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos, Dauquíria Ferreira, foi o de assinar o convênio para a participação do TJSE como integrante do projeto piloto da Corregedoria Nacional de Justiça e Banco do Brasil que visa à resolução dos conflitos da instituição financeira por intermédio da conciliação e/ou mediação.

De acordo com o Des. Luiz Mendonça, o CNJ, através da sua Corregedoria Nacional, escolheu dois tribunais estaduais para participarem do projeto piloto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o TJSE. “A escolha recaiu no TJSE pela sua organização e avanço na área de tecnologia, inclusive com reconhecimento do próprio CNJ, como um dos mais eficientes do país”, explicou o magistrado.

O magistrado acrescentou ainda, que este é um projeto da maior importância para o Poder Judiciário Nacional. “As instituições financeiras são as maiores litigantes e o sucesso desse projeto, com a ampliação da sua abrangência, fará com que os estoques de processos nos tribunais sejam reduzidos”.

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Jairo Gilberto Schafer, informou que esta é a primeira vez que uma instituição bancária desenvolve um projeto com o CNJ e Tribunais para a resolução dos seus conflitos judiciais por meio da conciliação. “Ficou a cargo do CNJ escolher dois tribunais para a implantação do projeto piloto. Escolhemos o TJRS por este possuir o maior grau de litigiosidade bancária do país e o TJSE por ser modelo nacional de eficiência e qualidade na prestação jurisdicional e o seu alto grau de informatização”, destacou o representante do CNJ.

Segundo o assessor especial da Diretoria Jurídica do Banco do Brasil, João Alves Silva, o banco está fazendo um esforço de melhoria no atendimento aos clientes, buscando evitar que as suas questões cheguem ao Judiciário. “Para aquelas que já estão no Judiciário, a intenção é de encaminhá-las para a conciliação e/ou mediação”.

Além da assinatura do convênio, a reunião teve como finalidade iniciar o processo de formatação do mutirão da conciliação com processos do Banco do Brasil, que será realizado a partir do dia 21/05. “O Núcleo, através do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos, irá selecionar os processos aptos para a conciliação e intimar as partes para as audiências de conciliação”, informou o Des. Luiz Mendonça, acrescentando que, de acordo com o assessor jurídico do Banco, serão incluídos cerca de 2000 processos para conciliação.

Participaram também do encontro, o Secretário de Tecnologia do TJSE, Anízio Torres e membros da área de tecnologia do Banco do Brasil.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. José Alves Neto - acompanhado do Vice-Presidente, Des. Osório Ramos Filho; do Corregedor Geral da Justiça, Netônio Bezerra Machado; da Presidente do TRE, Desa. Maria Aparecida Gama; da Vice-Presidente do TRE, Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho; e do Des. Cezário Siqueira Neto, diretor da Esmese - prestigiará a posse do sergipano Carlos Ayres Britto, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse acontecerá, nesta quinta-feira, dia 19, às 16 horas, na sede do STF, em Brasília.

Sergipano de Propriá, acadêmico e poeta, Ayres Britto foi nomeado ministro do STF, em junho de 2003, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ilmar Galvão. Foi relator de ações em que o STF decidiu questões relevantes, como a liberação das pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Entre maio de 2008 e abril de 2010, Ayres Britto presidiu o Tribunal Superior Eleitoral.

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE informa que foi divulgada a lista definitiva de classificação dos candidatos aptos à Remoção para o cargo de Técnico Judiciário.

A Audiência Pública será realizada no dia 20 do mês de abril, a partir das 08h, na Sala de Treinamento da Escola de Administração Judiciária – ESAJ, Anexo Administrativo “Desembargador José Artêmio Barreto”, 7º andar, sala 02, Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju/SE. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção nº 02/2012 ou clique aqui

Mais informações nos telefones 3226-3370/3165/3462 e 3208.

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe apresentou o relatório de atividades referentes ao ano de 2011, evidenciando 1281 manisfestações. A Ouvidoria foi implantada a partir da Resolução 11/2010, adequando-se às determinações do Conselho Nacional de Justiça para criação de Ouvidorias Judiciárias nos Tribunais do país.

Em Sergipe, foi designado o Desembargador Edson Ulisses de Melo para as atribuições de Ouvidor Geral. Dentre os meios de acesso, notou-se a preferência dos usuários pelo uso do Formulário Eletrônico (64%), acessado no Portal da Ouvidoria, e, em segundo lugar, o Atendimento Presencial (24%), realizado na sede da Ouvidoria, acumulando juntas 88% dos atendimentos realizados durante o ano de 2011.

Os usuários ainda podem utilizar o Disque Ouvidoria (0800.079.0008) e o Ouvidor Virtual através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

A Ouvidoria foi incluída no Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano, sendo que as manifestações recebidas servem de subsídio e colaboram para otimizar os serviços prestados pelo Poder Judiciário.

Para acessar o Relatório de Atividades da Ouvidoria basta clicar aqui.

A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunica, para ciência dos interessados, que no dia 19 de abril não haverá Sessão Ordinária das Câmaras Cíveis Reunidas. Outrossim, informa que a próxima Sessão Ordinária das Câmaras Cíveis Reunidas será realizada no dia 03 de maio do ano em curso.

Ivana Rocha Melo Rezende

SECRETÁRIA JUDICIÁRIA

É com pesar que informamos o falecimento do historiador, escritor, jornalista, ex-secretário de Educação e ex-diretor do Memorial do Judiciário, Luiz Antônio Barreto. O corpo será velado, nesta tarde (17.04), na Academia Sergipana de Letras, na rua Pacatuba, 288, Centro. O sepultamento será realizado às 16h30, no Cemitério Santa Isabel.

O acadêmico Luiz Antônio Barreto, irmão do Des. Artêmio Barreto, foi autor do livro O Poder Judiciário em Sergipe.

O Projeto Justiça contra o Tabagismo, o qual integra o Programa Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça de Sergipe, está concluindo o trabalho com o quarto grupo. De acordo com os gestores do projeto, o resultado superou as expectativas, pois foram superiores aos três grupos anteriores, com 84% dos integrantes parando de fumar.

O Projeto é executado pelo Centro Médico com o apoio do Diretor Dr. Osvaldo de Ávila, através dos profissionais: Gilvanda Araújo (Psiquiatra); Sheilla Tatiana (Psicóloga); Edivaní Panta (Assistente Social); Mary Jane Falcão e Valdenice Marques(Enfermeiras).

O sucesso do tratamento é otimizado pela tríade: medicamento, terapia cognitivo –comportamental e a força do grupo.

A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) e a Diretoria de Pessoas avisam aos servidores que estão abertas vagas para os Cursos na modalidade à distância de Introdução ao Direito Constitucional e Curso de Excelência no Atendimento.

Informam, também, que as Chefias de todos os Setores/Secretarias do Tribunal de Justiça de Sergipe deverão promover as inscrições dos servidores que não participaram de treinamento com carga horária total de 20 horas.

Os Cursos serão iniciados na data de 23/04/2012, terão carga horária total de 20h e ocorrerão no ambiente virtual da ESAJ, www.ead.tjse.jus.br.

Para proceder com as inscrições dos Cursos à distância, o servidor interessado deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem(AVA) da ESAJ, www.ead.tjse.jus.br e clicar no ícone "Cursos", seguindo as respectivas orientações. As inscrições encerram-se em 20/04/2012.

Salientam, também, que será dada prioridade às inscrições dos servidores que se enquadrem dentro do público-alvo do evento e que ainda não participaram de curso com carga horária total de 20 horas. As medidas que estão sendo implementadas visam cumprir diretrizes do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Conselho Nacional de Justiça.