A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Secretaria de Tecnologia (SETECI), iniciou a substituição e a instalação dos novos computadores nas comarcas do interior do Estado. Para a implantação da 1ª etapa (1.258 equipamentos), a SETECI construiu um cronograma que será finalizado ao final do ano. Até o momento, os municípios de Aquidabã, Malhada dos Bois, Graccho Cardoso, Arauá, Pedrinhas e Riachão do Dantas já receberam um total de 36 novos computadores.

Nesta quinta-feira, 26.06, na Comarca de Barra dos Coqueiros serão instalados mais 17 PC’s. Para a Juíza Heloísa Castro Alves, a substituição das máquinas colabora com a agilização na tramitação dos processos. “A chegada dos equipamentos nos deixa contentes, pois melhora o trabalho do magistrado, do servidor e contribui para a prestação de um serviço à população”, comentou agradecida a magistrada.

O diretor de secretaria, Charles Guilherme Rodrigues, explicou que o recebimento dos novos equipamentos representam um avanço para a prestação jurisdicional na Comarca da Barra dos Coqueiros. “Agora teremos mais agilidade e celeridade no cumprimento dos despachos, na distribuição e na certificação dos processos, o que significa dizer que a sociedade ganha mais rapidez na resolução dos seus conflitos”, completou o servidor.

Já o estagiário Jeferson de Jesus acredita que a renovação dos computadores trará um maior conforto aos servidores e a prestação jurisdicional será mais ágil. “Com as máquinas antigas, às vezes, aconteciam atrasos no andamento do serviço, que serão solucionados com a implantação dos novo equipamentos”, comemorou.

A renovação do parque computacional do TJSE contou com a aquisição de 2.258 computadores e tornará toda a estrutura de PC’s da Justiça sergipana com menos de três anos de uso, ou seja, dentro do tempo de garantia dado pelos fabricantes e em cumprimento à Resolução nº 90 do CNJ. Em 2015, ao final da gestão do Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, o TJSE terá instalado quase 3.500 novos microcomputadores.

Em julho, serão substituídos mais 150 equipamentos nas Comarcas de Boquim, Canindé do São Francisco, Capela, Carira, Carmópolis, Cedro de São João e Cristinápolis. As instalações estão sendo realizadas por uma equipe de 07 pessoas que percorrerão todas as Comarcas do Estado.

Impressoras

Também como parte da modernização do seu parque tecnológico, o TJSE recebeu, no dia 20.06, cerca de 500 impressoras. “Com a aquisição destas máquinas iremos atender a uma demanda do Programa de Responsabilidade Ambiental, que é a configuração padrão para impressão frente e verso”, explicou o diretor de Atendimento ao Usuário do SETECI, Lângesson Lopes da Silva.

O Poder Judiciário do Estado de Sergipe está revisando o seu Planejamento Estratégico para os próximos seis anos (2015-2020). O sucesso da revisão depende da participação ativa dos seus servidores e magistrados. A revisão está sendo feita com base emtemplates/questionários de diagnóstico preenchidos por aqueles que fazem o Poder Judiciário. 

Inicialmente, os juízes estão respondendo aos templates customizados à realidade do TJSE. O Comitê Gestor conta com a participação de todos!

As respostas aos questionários servirão de base para a Revisão do Planejamento 2015-2020, alinhado ao calendário 2014 de revisão da Estratégia pelo Conselho Nacional de Justiça.Cada questionário corresponde a um Macrodesafio que o Poder Judiciário se propôs a superar.

Os questionários serão respondidos, seguindo o modelo de governança colaborativa, pelos Magistrados, servidores e agentes externos – sindicatos, associações, etc. e servirão para elaboração do planejamento estratégico do TJSE.

O Juízo da 17ª Vara Cível – Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Aracaju realizou, no período de 03 a 17 de junho, audiências concentradas para a reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade aplicadas a adolescentes internos no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), na Unidade Socioeducativa Feminina Senadora Maria do Carmo Alves (Unifem) e na Comunidade de Ação Socioeducativa São Francisco de Assis (Case). No total foram reavaliadas 84 medidas.

As reavaliações são realizadas semestralmente e o próximo ciclo acontece na primeira semana de dezembro. “Esta metodologia de audiências concentradas já era aplicada antes mesmo da minha chegada à unidade, sob a coordenação da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). É uma oportunidade de acompanhar a evolução do cumprimento das medidas, de ter um contato pessoal com os adolescentes, de ouvi-lo, de mostrar para ele como está sendo acompanhado o seu processo e dos motivos pelos quais haverá progressão ou não”, explicou a Juíza titular da 17ª Vara, Aline Cândido Costa.

As audiências aconteceram no Fórum Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar e contam com o suporte da Coordenadoria da Infância e da Juventude, órgão responsável pela adoção de medidas necessárias para a viabilização dos trabalhos, inclusive junto a outros setores administrativos do TJSE.

Promovida desde agosto de 2010, a ação viabiliza o reexame da situação de todos os adolescentes que cumprem a medida, de forma a atender ao prazo máximo de reavaliação da internação, estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, o fluxo dos processos de execução da medida fica facilitado, reduzindo o seu trâmite no decorrer do prazo para nova reavaliação.

Até o momento (ainda não foram fechados os números das audiências realizadas no dia 17.06) foram deferidas 08 desinternações por cumprimento de medida, 09 encaminhamentos para a liberdade assistida, 12 progressões para a semiliberdade e 31 manutenções de medidas.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico (PE), realizou, nesta segunda-feira, 16.06, a 1ª reunião com os órgãos que compõem o sistema de Justiça para a construção do diagnóstico para a Revisão do PE no Judiciário sergipano para os próximos 05 anos (2015/2020). Nessa etapa, o TJSE disponibilizará um formulário para que as instituições façam uma análise dos Pontos Fortes e Fracos, Ameaças e Oportunidades (SWOT), com o objetivo de identificar como tais órgãos enxergam e entendem a atuação do Judiciário, buscando o estreitamento das relações. O 1º encontro foi realizado com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Segundo o Diretor de Planejamento do TJSE, Rogério Guimarães, a ideia é procurar, junto aos órgãos como OAB, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Justiça e Planejamento, Defensoria, Amase e Sindijus, identificar de que maneira a nossa relação pode ser estreitada. “A partir da análise dos entes, através do SWOT, poderemos melhorar, manter, mudar, retirar e incluir itens para a revisão do nosso PE”, explicou o diretor.

O representante do PGE, o Procurador Arthur Borba, afirmou que a entidade irá responder ao formulário e realizará a análise sempre com foco na agilização do trâmite dos processos. “É fato que a PGE e TJSE buscam com o PE, a melhoria contínua na prestação jurisdicional e, como o Estado é o seu maior cliente, ajustar essa relação contribuirá sobremaneira para a celeridade no julgamento dos feitos judiciais em Sergipe”, concluiu o advogado do Estado.

Participaram também deste primeiro encontro o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos; a Juíza Corregedora, Anuska Rocha; a Juíza Dauquíria Ferreira e membros da Diretoria de Planejamento e Modernização Judiciária. As reuniões com os demais órgãos do sistema justiça acontecerão ao longo dos meses de junho e julho.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, juntamente com o Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec), Des. Luiz Mendonça, acompanharam o encerramento do “Arraiá do Limpa Nome”, que acontece nesta sexta-feira, 13/06 e atendeu cerca de 6 mil pessoas.

Segundo o Presidente do TJSE, o Arraiá foi uma iniciativa exitosa do Nupemec, comando pelo Des. Luiz Mendonça e as Juízas Dauquíria Ferreira e Maria Luíza Foz Mendonça. “Para esse evento, a Presidência deu o apoio necessário e pretende contribuir muito mais em outras atividades, inclusive dotando o Nupemec da estrutura física e de pessoal para a pontecialização das suas atribuições”, comentou o magistrado.

O Des. Luiz Mendonça agradeceu o apoio recebido pela Presidência e a iniciativa, empenho e criatividade das juízas que estiveram à frente da organização do Arraiá. “O Des. Cláudio sempre estimulou e propiciou a estrutura necessária para a conciliação e mediação no Tribunal. O resultado da ação nos surpreendeu positivamente pela quantidade de pessoas atendidas, pelo montante recuperado pelas empresas e, principalmente, por ter possibilitado às pessoas a devolução da sua estima. Não podemos esquecer de salientar também que ao negociar cerca de 6 mil acordos, deixaram de ser ingressadas no Judiciário todas essas ações. Ganhamos em economia e celeridade”, comemorou o presidente do Nupemec.

A Juíza Dauquíria Ferreira, coordenadora do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJSE, revelou que o resultado do Arraiá foi muito positivo, tanto que ela admite a possibilidade de uma segunda edição do evento no final do ano, “possivelmente em novembro”, lembrando que o Judiciário fez uma negociação prévia de condições de pagamento e parcelamento com as empresas. “Foram cerca de 6 mil atendimentos e muita gente saiu bastante satisfeita. As empresas cumpriram o que foi pré-negociado. Além disso, serviu para aproximar o Judiciário da população”, indicou a Juíza.

Do ponto de vista das empresas, o “Arraiá do Limpa Nome” também foi um sucesso. O coordenador de Recuperação de Crédito do BaneseCard informou que foram realizados 1.114 acordos durante o evento. “O saldo recuperado superou os R$ 2 milhões. Foi uma parceria muito importante e o resultado superou em muito as nossas expectativas”, concluiu o coordenador.

O Arraiá do Limpa Nome

Iniciado no dia três de junho e encerrado nesta sexta-feira, 13.06, no Arquivo Judiciário, o evento denominado “Arraiá Limpa Nome”, é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Sergipe, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL).

Objetivo do evento? Que as pessoas pudessem negociar e conciliar seus problemas financeiros com a predisposição do resgate da Ficha Limpa junto ao CDL e Serasa.

Resultado: cerca de seis mil pessoas negativadas negociaram suas dívidas com as empresas credoras.

Além da oportunidade de negociar a dívida com dez empresas e bancos (Americanas, G.Barbosa, Unit, Banese, Banese Card, Banco do Brasil, Tyressoles, Ceape, Polishop e Submarino), quem compareceu ao Arquivo Judiciário assistiu apresentações teatrais e palestras sobre diversos temas, especialmente Direito do Consumidor. Na oportunidade foram distribuídas cartilhas para adultos e crianças, confeccionadas pela Diretoria de Comunicação do TJSE em parceria com a CDL, que falam sobre os cuidados com o orçamento doméstico.

Entusiasmado com o Arraiá, o Presidente da CDL, Samuel Shuster, disse que o resultado foi bom para as empresas e para o consumidor. “Em muitos casos, as dívidas foram abatidas em 90%”.

A Juíza da 4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju cancelou, nesta segunda-feira, 09/06, as audiências da “Operação Valquíria”. Mesmo diante dos esforços empreendidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal, no sentido de garantir a realização das audiências, designadas para os dias 09, 10 e 11/06, a magistrada teve que cancelar as oitivas dos réus presos e das testemunhas, em virtude da greve dos agentes penitenciários. As audiências foram redesignadas para os dias 28 a 31/07.

De acordo com a Juíza Lidiane dos Santos Andrade, a PMSE encaminhou ofício ao Juízo da 4ª Vara Criminal informando que não teria condição de realizar o trabalho de escolta dos presos. “Informo que devido a situação extraordinária onde a PMSE está operando simultaneamente dois grandes eventos com a tropa especializada - Choque, COE e RP.Faz-se saber: Operação Copa Fifa 2014 - Subsede Sergipe e, greve dos agentes penitenciários dos diversos presídios do Estado. Ficando a PMSE com a missão de garantir a segurança e o funcionamento destes estabelecimentos, possibilitando que ocorram as visitas do familiares dos internos. Solicitamos o cancelamento das escoltas de presos solicitadas para as audiências designadas por este juízo”, diz o comunicado da PMSE.

Da mesma forma, a Corregedora-Geral da Justiça, Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira também recebeu ofício do Secretário de Justiça, Walter Lima, no dia 06/06, informando sobre a impossibilidade da condução dos réus para as audiências da “Operação Valquíria”, em razão da greve dos agentes penitenciários.