Acontece nesta quarta-feira, 01/02, às 17 horas, no auditório José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça, Centro de Aracaju, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe, que conduzirá o Judiciário durante o biênio 2017-2019. Assume a Presidência do TJSE o Desembargador Cezário Siqueira Neto, a Vice-Presidência o Desembargador Ruy Pinheiro e a Corregedoria Geral da Justiça, a Desembargadora Iolanda Guimarães.

Confira a trajetória de cada um deles:

Cezário Siqueira Neto

O desembargador Cezário Siqueira Neto nasceu na cidade de Propriá-SE. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Iniciou a carreira como assessor de desembargador no TJSE, até ser aprovado em concurso para promotor de Justiça, em 1988. No ano seguinte, obteve aprovação em concurso para juiz, vindo a exercer os primeiros cinco anos de magistrado na Comarca de Boquim. Em agosto de 1995, passou a ser juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Foi elevado ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento, tendo tomado posse no dia 12 de dezembro de 2005. Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

Ruy Pinheiro

Nascido em Aracaju, Ruy Pinheiro da Silva concluiu o curso de Direito em 1976, pela Universidade Federal de Sergipe. Aprovado em concurso público, assumiu o cargo de Juiz de Direito no TJSE em 31 de julho de 1980, tendo sido nomeado para a Comarca de Itabaianinha. Em junho de 1992, foi promovido, por antiguidade, para a 9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju de 2ª Entrância, transformada para 2ª Vara Criminal através da Lei Complementar nº 84, de 27 de maio de 2003. Compôs, como suplente, a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Aracaju, tendo assumido a Presidência, no dia 20 de março de 2002, por 90 dias. Em fevereiro de 2005, foi designado para exercer as funções de Juiz Corregedor da Justiça do Estado de Sergipe, cargo que ocupou até novembro de 2007. Compôs a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Sergipe (Ceja/SE), na qualidade de presidente, em 2006. Já em 2010, foi designado para compor a 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe, como 1º suplente. Tomou posse como Desembargador, pelo critério de antiguidade, no dia 19.06.2013.

Iolanda Guimarães

Natural de Aracaju (SE), Iolanda Santos Guimarães bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1985, e tomou posse como Juíza do TJSE no dia 26 de dezembro de 1989. Passou pelas Comarcas de Cedro de São João, Estância, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Lagarto e Itabaiana, até chegar a Aracaju, onde atuou na 6ª e 5ª Varas Criminais por quase dez anos. Foi membro suplente da Turma Recursal dos Juizados Especiais e, até junho de 2014, Titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. De setembro de 2012 a junho de 2014 atuou como Juíza convocada para substituir a Desembargadora Marilza Maynard, que foi convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Iolanda Santos Guimarães tomou posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe no dia 9 de junho de 2014. A magistrada foi escolhida por critério de merecimento e ocupou a vaga deixada pela Desembargadora Geni Silveira Schuster, que se aposentou em janeiro de 2014.

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 20.01, o Grupo Multidisciplinar de Trabalho para implantação do Processo Administrativo Eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), encerrou as suas atividades.

Na oportunidade, foi realizado um balanço da entrada em funcionamento do SEI, a exemplo da quantidade de procedimentos gerados, gerenciamento do sistema e a continuidade dos treinamentos para os servidores. Com a conclusão do projeto de implantação do SEI, a Diretoria de Planejamento (Diplad) será o órgão gestor do Processo Administrativo Eletrônico no TJSE, com suporte técnico da Secretaria de Tecnologia (Seteci).

De acordo com o Coordenador do GT, Pedro Vieira, informou que desde a implantação do SEI, no Pleno, dia 23.11.2016, foram gerados cerca de 3.400 procedimentos administrativos eletrônicos por meio do SEI. “Estamos felizes e satisfeitos com a implantação do SEI no TJSE. Nossa tarefa foi cumprida com sucesso. Até o momento não tivemos nenhum problema que não fosse resolvido com os treinamentos e o suporte do Disk SEI. Os treinamentos continuarão com turmas ainda em janeiro, mais 06 turmas em fevereiro e será disponibilizado até quando for necessário”, comentou o Coordenador do GT.

As dúvidas sobre a utilização do SEI podem ser tiradas através Disk SEI, no ramal 3455.

Treinamentos

Durante o encontro, ficou definido também as novas turmas de treinamento para os dias 23 e 30.01 e mais 05 turmas para servidores e 01 turma para magistrados, em fevereiro.

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Sergipe publicou no Diário da Justiça do dia 18/01/2017, o Edital de Eliminação de Autos Findos nº 04/2016. O referido edital prevê a eliminação de 9.713 processos, de competência dos antigos 1º e 2º Juizados Especiais Criminais de Aracaju, Turma Recursal do Estado de Sergipe, Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana, Amparo do São Francisco/Propriá e Aquidabã. As partes podem requerer os documentos que desejarem preservar, por meio de requerimento próprio e no prazo de 45 dias, a contar da data da publicação do edital. Confira aqui a lista de processos selecionados para a eliminação.

Os requerimentos de documentos pelas partes interessadas serão deferidos e efetivados após o decurso do prazo supracitado. Havendo mais de um interessado no mesmo documento, a Comissão Permanente de Avaliação Documental deliberará a quem caberá receber o original, devendo a outra parte obter uma cópia, arcando com a despesa.

A consulta e solicitação dos autos/documentos deve ser realizada no Arquivo Judiciário, localizado à rua Construtor Carlos Sampaio, s/n, bairro Capucho, Aracaju-SE, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas. Confira aqui a lista de processos selecionados para a eliminação.

Os processos não retirados até o prazo de 45 dias serão eliminados em data oportuna, por meio de reciclagem (responsabilidade social), a ser efetivada pela Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (CARE), após assinatura do termo de eliminação.

Dos processos a serem eliminados, são retiradas as sentenças e acórdãos para a guarda permanente. Além disso, o banco de dados do TJSE manterá todas as informações necessárias para a expedição de certidões acerca de tais processos, a qualquer tempo, se necessário.

Os processos classificados como de guarda permanente recebem um selo adesivo para identificação. Conforme Recomendação nº 37 do CNJ e Resolução nº 38/2012 do TJSE , são considerados de guarda permanente os processos em virtude de classe ou assunto; os de guarda amostral, referente a uma amostra seletiva, ou seja, do lote a ser eliminado é resguardado um quantitativo de processos; e os processos históricos, os quais recebem tal atribuição após análise dos servidores da Divisão de Memória do Arquivo, integrantes do Núcleo de Avaliação Histórica, como forma de contribuição para a preservação da memória do Poder Judiciário e da sociedade sergipana.

O último descarte foi realizado em dezembro de 2016 com 19.518 processos eliminados.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), formado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público (MP), Secretaria de Justiça (Sejuc), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Defensoria, reuniu-se nesta quarta-feira, 18.01, para discutir soluções para o sistema Carcerário em Sergipe.

Na oportunidade, foi informado pelo TJSE o agendamento, para fevereiro/2017, de 595 audiências de processos com réus presos, sendo necessária a condução, pela Sejuc, de cerca de 800 réus para as unidades judiciais. “Esse é um esforço concentrado que deverá ser cumprido com as escoltas pela Sejuc, com o apoio da SSP, para que o Judiciário consiga dar andamento aos processos com prisão provisória deferida”, explicou o Des. Diógenes Barreto, Supervisor do GMF.

Para esta ação, a Sejuc e a SSP se comprometeram a apresentar um planejamento das escoltas na próxima reunião do GMF. Além disso, com o objetivo de dar maior agilidade às audiências de réus presos sem a necessidade de escoltas, ficou definido a ampliação do uso das videoaudiências criminais com a instalação de duas salas no Fórum Gumersindo Bessa e de uma no Fórum da Comarca de Nossa Senhora do Socorro.

Participaram também da reunião, o Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça; a Juíza Auxiliar da Presidência, Brígida Declerc Fink; a Juíza Corregedora, Ana Bernadete Leite de Carvalho; o Promotor de Justiça, Jarbas Adelino; o Vice-Diretor do Desipe, Hélio Matheus Santos; o Delegado André Baronto, além de servidores da Sejuc e do Judiciário.