O Arquivo Judiciário de Sergipe continua oferecendo visitas técnicas guiadas a estudantes. Nos últimos dias, recebeu alunos da Universidade Federal de Sergipe (21/08), Senac (29/08) e Fanese (04/09). Entre as atribuições do Arquivo estão o recolhimento, seleção, classificação, preservação e gerenciamento do patrimônio documental do Poder Judiciário de Sergipe.

Segundo a chefe da Divisão de Memória Judiciária do Arquivo, Maíra Fernandes Paim, as visitas técnicas são fundamentais para a vida acadêmica e profissional dos alunos. “Nessas visitas, eles podem constatar na prática o que estudam na teoria. O Arquivo Judiciário está sempre de portas abertas para as instituições de ensino, estreitando os laços com a educação e a sociedade como um todo”, salientou.

Professores e alunos visitaram os setores do Arquivo Judiciário, como a Divisão de Memória Judiciária, Divisão de Recuperação e Consulta Documental, Divisão de Avaliação Documental, atendimento jurídico e ao pesquisador, auditório, acervo intermediário e especial e laboratório; onde conheceram os equipamentos e instrumentos utilizados para desinfestar, higienizar, mapear, intercalar, planificar e acondicionar documentos históricos.

Segundo o professor Edson Oliveira, do curso de Direito da Fanese, a visita teve como um dos objetivos conhecer o local. “Como também entender a lógica de arquivamento e restauração dos processos", disse o professor, ressaltando ainda as possibilidades de consulta e pesquisa processual no Arquivo para o curso de Direito.

Já a aluna de Museologia, Patrícia Soares, ficou encantada com o trabalho de conservação e restauro feito pelo Arquivo. “Poder ver e aprender na prática irá me ajudar a alcançar meus objetivos profissionais", comentou. O Arquivo foi fundado oficialmente em 1984, sendo o prédio atual, localizado no bairro Capucho, inaugurado em 2005.

Para agendar uma visita técnica guiada, a instituição de ensino deve entrar em contato com o Arquivo através do telefone 79 3226-3724 / 3725.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições, a partir das 8h de terça-feira, 5/9, para o curso ‘Bens e Herança Digital’, que ocorrerá no dia 22/9, a partir das 14h, no 8º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju. O ministrante será o professor Doutor e Mestre em Direito Privado (PUC – Minas) e Delegado de Polícia Federal, Bruno Zampier.

Com carga horária de 5 horas, o curso é direcionado para magistrados e servidores do TJSE e para o público externo que tiver interesse no tema.

Serão disponibilizadas 40 vagas gratuitas para servidores e 30 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb.

Já o público externo deverá clicar aqui para acessar a plataforma de inscrição, preencher o formulário com os dados solicitados, gerar o boleto e efetuar o pagamento de R$ 70,00.

Resolução

A Coordenadoria de Cursos Externos informa que as determinações da Resolução n° 2 já se aplicam ao curso Legislação Interna do TJSE.

A referida resolução, que dispõe sobre a participação de servidores e magistrados em cursos e eventos promovidos pela Ejuse, destaca também as regras referentes à desistência e suas consequências nesses eventos.

Confira matéria completa sobre o assunto.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.

Foi publicado no Diário da Justiça de hoje, 04/09, o Edital 01/2023 para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Médio no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre 04 a 15 de setembro, clicando aqui. O Edital prevê o preenchimento de vagas e cadastro reserva para capital e interior. As provas serão aplicadas de forma presencial no dia 27 de setembro.

O estudante deve estar regularmente matriculado e com frequência efetiva em curso de nível médio, além de possuir idade entre 16 e 18 anos incompletos. O valor da bolsa de estágio será de R$ 640,00 e o valor do auxílio-transporte de R$ 180,00, com jornada de 20 horas semanais.

A prova, composta de questões de múltipla escolha de língua portuguesa, será realizada no dia 27/09/2023, uma quarta-feira, na Faculdade Pio X, Campus III, localizado na avenida Tancredo Neves, 5655, bairro Jabotiana, no horário das 10 às 12 horas.

A Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) reuniu psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais que atuam nas unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, bem como equipes dos Núcleos Psicossociais do próprio do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para tratar do cumprimento do Provimento 09/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça. O documento considera a necessidade de fiscalização presencial pelo magistrado e equipes psicossociais nas unidades, regulamentando o que deve ser observado nas inspeções.

“A ideia da reunião surgiu para que nossas equipes não cheguem às unidades como se fosse apenas uma fiscalização. A ideia é de fortalecer a cooperação interinstitucional. Então nos reunimos para esclarecer o objetivo do Provimento e também propiciar uma aproximação entre os profissionais das unidades e as equipes psicossociais do Tribunal, facilitando assim os trabalhos”, informou a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE.

Sergipe tem, atualmente, 39 unidades de acolhimento, sendo cinco em Aracaju, dois abrigos e três Casas-lares. “A diferença é que o abrigo pode contar até com 20 crianças e adolescentes; e a Casa-lar até 10. É importante dizer que nesse modelo de acolhimento institucional não há a separação de grupos de irmãos na forma preconizada pelo ECA e não há segmentação por sexo ou idade. A ideia é que eles convivam com os educadores e a mãe sociais, reproduzindo uma ideia de família, explicou a magistrada.

Iracy Mangueira lembrou que, em 2021, foi instituído o Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe, um acordo de cooperação técnica envolvendo os Poderes Judiciário e Executivo. “A CIJ sempre fez visitas às unidades de acolhimento, mas agora, depois da pandemia, sentimos a necessidade de realizar essas visitas através dos magistrados e equipes psicossociais do Tribunal de forma mais frequente porque, decorridos esses anos, percebemos fragilidades estruturais nessa modalidade de oferta do acolhimento e a necessidade de fortalecimento do serviço”, esclareceu.

Durante as inspeções, devem ser observadas questões estruturais e, sobretudo, relacionais. “A ideia é constatar a partir dessas visitas dos magistrados e das equipes psicossociais se o local está de acordo com as questões técnicas que disciplinam a oferta e com o protocolo interinstitucional pactuado com o Tribunal”, salientou a magistrada. Após a visita, deverá ser feito um relatório, que será encaminhado para a Corregedoria e para a CIJ, que realizarão tratativas com o poder público para aperfeiçoar o acolhimento institucional.

A psicóloga Gláucia Nunes Oliveira de Almeida foi uma das servidoras do TJSE que participou da reunião. Ela atua no 5º Núcleo Psicossocial do TJSE, de Itabaiana, que abrange cinco unidades de acolhimento, envolvendo cerca de dez municípios. “No nosso núcleo, já temos uma proximidade com as equipes das unidades, através dos processos que acompanhamos. Mas esse momento no Tribunal é bem relevante para traçarmos novos formatos de como trabalhar e como fazermos essas inspeções da melhor forma”, opinou Gláucia.

Compareceram à reunião integrantes dos Núcleos Psicossociais e da Coordenadoria de Perícias Judiciais (Copejud) do TJSE; dos abrigos regionais de Carmópolis e Frei Paulo; e dos abrigos municipais da Barra dos Coqueiros, São Francisco, Pacatuba, Santo Amaro, Itabaiana, Aracaju, Boquim, Estância, Cristinápolis, Nossa Senhora do Socorro, Carira, Propriá, Laranjeiras, Lagarto, Nossa Senhora de Lourdes, Indiaroba, Nossa Senhora da Glória, Japaratuba, Itaporanga, Nossa Senhora das Dores, Itabaianinha, Umbaúba, Santa Luzia, Areia Branca e Arauá.

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Sergipe lançou, neste mês de setembro, um informativo com as principais ações desenvolvidas no segundo trimestre de 2023. A iniciativa está alicerçada nos princípios da transparência, cooperação e dever de informação. No relatório estão as atividades empenhadas pela atual gestão da CGJ, sob a coordenação da corregedora-geral, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade.

Clique aqui e veja a edição completa do informativo.

Foi publicada no Diário da Justiça de quarta-feira, 30/08, a Portaria Normativa 75/2023, que declarou o dia 8 de setembro, sexta-feira, ponto facultativo no Poder Judiciário de Sergipe. Lembrando que 7 de setembro é feriado nacional, Dia da Independência do Brasil, anteriormente previsto no calendário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Dessa forma, não haverá expediente em todas unidades judiciais da capital e interior na quinta e sexta-feira. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil. No entanto, o Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) abre inscrições, a partir de segunda-feira, 4/9, para a terceira turma do curso "Legislação Interna do TJSE", que abordará o novo Regimento Interno e o Código de Organização Judiciária. O curso ocorrerá nos dias 20 e 27/9 e 4/10 de 2023, das 14 às 18h10, no auditório do 8º andar do anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), localizado no centro de Aracaju. O professor será Alan de Siqueira Silva, especialista em Direito Penal e Processo Penal e técnico judiciário do TJSE.

Com carga horária de 15 horas, o curso é direcionado para magistrados e servidores do TJSE, bem como para a comunidade jurídica em geral interessada no tema.

Serão disponibilizadas 35 vagas gratuitas para servidores e 15 para magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb.

O público externo pode clicar aqui para se inscrever no curso. Ao acessar a plataforma de inscrição, o interessado deverá preencher o formulário com os dados solicitados, gerar o boleto e efetuar o pagamento no valor de R$ 70,00.

Resolução

A Coordenadoria de Cursos Externos informa que as determinações da Resolução n° 2 já se aplicam ao curso Legislação Interna do TJSE.

A referida resolução, que dispõe sobre a participação de servidores e magistrados em cursos e eventos promovidos pela Ejuse, destaca também as regras referentes à desistência e suas consequências nesses eventos.

Confira matéria completa sobre o assunto.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.

Compreendendo a singularidade fisiológica e emocional que envolve a mulher durante o período gestacional e entendendo a manutenção da saúde bucal como parte indissociável da saúde feminina, o Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio de sua Divisão de Odontologia, vem apresentar um olhar diferenciado a respeito da saúde odontológica durante a gravidez e o puerpério.

O projeto ‘Gestar Sorrisos: pré-natal odontológico’ visa influenciar a procura e adesão aos cuidados pré-natais em odontologia, para adoção de medidas profiláticas como estratégia de prevenção, cuidado e orientação à gestante. Oferece uma abordagem multidisciplinar personalizada à necessidade da cada paciente, objetivando prevenir e se necessário tratar alterações que ponham em risco a saúde da paciente e do bebê, além de desmistificar os anseios que envolvem atendimento odontológico no período gestacional.

Em virtude da prioridade de atendimento, as gestantes e puérperas (até o sexto mês) podem realizar suas marcações pelo sistema Segnato ou através do telefone 3226-3872, das 7 às 18 horas, com Monique Caroline (manhã) e Tereza Cristina (tarde).

Acesse o Portal do Centro Médico e saiba mais sobre a Divisão de Odontologia, sua equipe multidisciplinar de especialistas, os serviços prestados e veja quem são os profissionais que compõem o corpo clínico da Divisão de Odontologia.