As Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (TJSE) se uniram à Secretaria de Estado da Saúde para incentivar a vacinação contra o Papilomavírus (HPV). Na manhã desta quarta-feira, 27/09, no TJSE, foi ministrada a palestra ‘Prevenção do Câncer do Colo do útero’, pela médica ginecologista Carmem Luiza Leite, destinada a gestoras de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams).

Conforme a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE, a ideia do projeto ‘Amar é vacinar’ é mobilizar as mulheres atendidas em Crams a imunizarem os jovens de 9 a 14 anos contra o HPV. “Essa palestra de hoje faz parte do Projeto Amar é Vacinar, que está inserido no Programa de Articulação para Implementação dos Crams pelo interior do Estado”, explicou a magistrada.

A juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, e o secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, acompanharam a palestra e salientaram que a vacinação para crianças e adolescentes deve ser uma preocupação de todos. O público-alvo da campanha são meninos e meninas de 9 a 14 anos. A vacinação contra o HPV previne cânceres do colo do útero, vulva, vagina, região anal, pênis, boca e garganta; além de verrugas genitais.

Foi aplicada na manhã desta quarta-feira, 27/09, na Faculdade Pio Décimo, a prova de seleção para estágio de nível médio no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Cerca de mil estudantes inscreveram-se. Conforme o edital, o resultado final do processo seletivo será divulgado dia 31 de outubro, com a pontuação em ordem decrescente de classificação, no site do TJSE.

“Os estagiários têm uma contribuição muito importante para o Tribunal. Ajudam no atendimento, auxiliam chefes de secretaria. Estagiar no Judiciário é uma oportunidade que esses estudantes têm de começar a vida profissional, é o primeiro passo para a escolha de uma carreira”, destacou Luciana Brandão, chefe do setor de Estágio, lembrando que, atualmente, o TJSE tem 149 estagiários de nível médio e 263 de superior.

Uma das estudantes que fez a prova hoje foi Joana Thalita Soares Mota, que tem 15 anos e é aluna do 9º ano do Sesi. “É minha primeira prova de estágio e estou fazendo mais por experiência. Caso eu consiga ser chamada, vai ser uma boa oportunidade para o meu futuro”, disse a estudante, que se preparou para prova através de videoaulas e simulados na escola.

Outra estudante que tenta uma vaga de estagiária no TJSE é Izabella Araújo, também de 15 anos e que cursa o 2º ano no Colégio Ômega. “Sempre quis estagiar no Tribunal de Justiça porque eu tenho interesse em fazer Direito. Quero advogar um ano e depois ver se consigo ser promotora de justiça”, comentou Izabella.

A agricultora Geane de Melo saiu com a filha Bianca Vitória, de 16 anos, de Moita Bonita às cinco da madrugada para não correrem o risco de se atrasar para a prova. “Creio que o estágio é uma oportunidade de campo de trabalho para a idade dela. Toda mãe sonha com uma posição melhor para o filho e futuramente trabalhar no Tribunal pode ser um emprego garantido”, ressaltou Geane.

As inscrições para a prova aconteceram de 04 a 15 de setembro e foram gratuitas. O Edital prevê o preenchimento de vagas e cadastro reserva para capital e interior. Aprovado, o estudante deve estar regularmente matriculado e com frequência efetiva em curso de nível médio, além de possuir idade entre 16 e 18 anos incompletos. O valor da bolsa de estágio é de R$ 640,00 e o valor do auxílio-transporte de R$ 180,00, com jornada de 20 horas semanais.

Está disponível a edição do Boletim Jurídico do mês de agosto/2023, produzido pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Diretoria de Divulgação Judiciária, e que tem divulgação mensal. As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal.

Como em todas edições, o boletim tem por finalidade publicar as ementas originais de todas as ações analisadas no TJSE em nível de 2º Grau. A publicação é um importante instrumento que auxilia a comunidade jurídica a ter um fácil acesso à jurisprudência de segundo grau do Poder Judiciário sergipano.

O acesso é feito no Portal da Vice-Presidência, pelo link Serviços/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 3226-3182.

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do Poder Judiciário de Sergipe, comunica aos advogados e demais interessados que não será realizada a sessão do Tribunal Pleno designada para o dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira. Sendo assim, os processos pautados na sessão do dia 27/09 serão transferidos, em mesa, para a sessão subsequente, dia 04/10/2023, cabendo ressaltar a necessidade de renovação dos pedidos de preferência/sustentação oral no prazo legal.

O Memorial do Judiciário realizou na noite de ontem, 20/09, palestras e abriu a exposição ‘Dialogay Di@logando’, referentes ao tema da 17ª Primavera dos Museus, ‘Memórias e Democracia: pessoas LGBT+, indígenas e quilombolas’. A Primavera dos Museus é um evento nacional, organizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), com programação em todos os Estados. O intuito é fazer dos museus espaços de reflexão sobre temas relevantes da sociedade contemporânea.

“Somos uma casa de memória do Judiciário, mas é importante frisar que resgatar a memória é trabalhar em conjunto com a população, algo importante para criação de uma identidade tanto individual quanto coletiva. Por isso, o Ibram estimula os museus e casas de cultura, durante essa semana, a trabalhar sobre a importância da democracia e de grupos que, infelizmente, ainda são marginalizados, trazendo-os para dentro desses espaços com o intuito de valorizar a identidade deles”, salientou Silvia Ângela Resnati, diretora do Memorial.

A primeira palestra foi ministrada pelo médico Almir Santana, que falou sobre ‘Prevenção às infecções sexualmente transmissíveis na terceira idade’. Conforme o médico, mudou o perfil dessa população. “Consequentemente melhorou o desempenho sexual. Hoje, as pessoas na terceira idade estão tendo mais parceiros sexuais e como perde, no caso do casal heterossexual, o medo da gravidez passa não usar camisinha. Também existe aquele mito de que a pessoa na terceira idade não é sexualmente ativo, o que é um erro”, comentou.

Dialogay

‘Memória do Dialogay e Direitos Humanos’ foi o tema da palestra de Alessandro Monte, ativista e militante LGBT. Ele rememorou a trajetória do Dialogay, que foi a primeira organização de Sergipe, fundada em 1981, com a finalidade de acolher a população LGBT+. “O Dialogay surgiu num momento muito de resistência, de preconceito latente na sociedade contra os homossexuais. Era um período que muitos LGBTs eram agredidos, violentados e assassinados”, comentou Alessandro.

Para ele, o Dialogay utilizou uma estratégia interessante para dar visibilidade à causa LGBT. “A principal estratégia foi utilizar a mídia, a imprensa, para despertar no povo sergipano a importância do respeito e o combate principalmente à violência. Então, a existência de uma instituição que abordasse essa questão já abriu outros olhares da sociedade”, destacou Alessandro, lembrando que o Dialogay funcionou até 2003.

Após as palestras, houve o lançamento do Instituto Dialogay, que agora será voltado especialmente para a comunidade LGBT da terceira idade. “Depois de 42 anos estamos aqui com uma nova proposta para que possamos enfrentar os preconceitos. Tivemos vários avanços nesse período, mas acho que o principal deles foi a união civil entre pessoas homossexuais. E que agora querem retirar, um retrocesso que não vamos permitir, não vamos aceitar”, comentou Antônio Aragão, diretor-presidente do Instituto Dialogay.

Quem também compareceu ao evento foi um dos fundadores do Dialogay, Wellington Andrade, que é o presidente de honra do movimento LGBT em Sergipe. “A gente tem que retornar porque existe resistência, né? Lutar pelo meu, pelo seu, pelos nossos direitos, entendeu? Lutar mais e mais ainda por aquelas pessoas LGBTs idosas, que estão sofrendo, se matando, morrendo, que são abandonadas pela família”, alertou Wellington.

Exposição

Na noite de ontem, ainda foi aberta a exposição documental temporária, de curadoria de Eduardo Freitas, com o tema ‘Dialogay Di@logando’. O curador ressaltou a relevância do Dialogay para Sergipe. “Para mim foi um prazer poder contribuir com essa exposição porque o Dialogay foi muito importante na década de 80 em Sergipe, não só por esclarecer sobre homossexualidade, num momento de surgimento da Aids, mas porque abriu tanto o entendimento da nossa sociedade a respeito dessa questão”, agradeceu Eduardo.

Sobre a exposição, ele explicou que teve como propósito justamente incitar uma reflexão sobre diversidade. “Nesse painel geral temos indígenas, quilombolas, orientais porque assim é a nossa diversidade brasileira. Quem observar o painel vai se ver nele nos espelhos, o que dá ao visitante a oportunidade de fazer parte dessa diversidade. Ali atrás dos palestrantes me inspirei no chapéu dos cangaceiros, aquele em meia-lua, que é também o formato do arco-íris, símbolo da comunidade LGBT”, explicou o curador.

A exposição pode ser visitada, até a próxima semana. O Memorial do Judiciário, localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju, fica aberto de segunda a sexta-feira, pela manhã. Visitas de grupos ou escolas podem ser agendados através dos telefones 79 3226-3489 / 3488 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

‘Sociedade 5.0: tecnologia como instrumento de inclusão e desafios para a advocacia’ é o tema da XI Conferência Estadual da Advocacia, que foi aberta na tarde desta quarta-feira, 20/09. O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE); a desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral; e o juiz Roberto Alcântara, presidente da Amase, prestigiaram a abertura do evento, que tem como objetivo discutir a relevância da tecnologia como meio de inclusão social e os desafios que ela impõe no dia a dia da advocacia.

“Tecnologia e inclusão são assuntos que também interessam ao Judiciário porque o objetivo de todos os órgãos do sistema, creio eu, seja prestar à população uma justiça célere, de qualidade e que acompanhe os avanços trazidos pela modernidade. Além disso, a advocacia é uma peça fundamental nessa engrenagem e, por isso, não poderíamos deixar de prestigiar esse evento”, destacou o presidente do TJSE.

Conforme o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, a Conferência sempre aborda temas atuais e importantes para a advocacia e para a sociedade. O evento acontece a cada três anos e reúne advogadas e advogados, estudantes e profissionais do Direito. O tema deste ano, ‘Sociedade 5.0’, discutirá especialmente a digitalização e automação de processos. Nesse sentido, o papel dos advogados é garantir os direitos dos cidadãos e promover uma sociedade mais justa e igualitária. A programação do evento prossegue até amanhã.

Com informações da Ascom OAB/SE

O Bônus por Desempenho, reconhecimento feito quando é alcançado 100% do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) e geralmente pago no mês de janeiro, poderá ser creditado na conta dos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) ainda este ano, caso a mudança seja aprovada pelo Pleno e pela Assembleia Legislativa. Esta foi uma das novidades anunciadas pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, a dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), durante reunião na manhã desta segunda-feira, 18/09.

O projeto que altera a data do pagamento do Bônus por Desempenho deverá ser apresentado ao Tribunal Pleno ainda na sessão desta semana, na quarta-feira, e caso aprovado segue para a Alese. Faixa especial do Auxílio-Saúde para aposentados, reajuste dos interníveis das letras que regem a carreira dos servidores e estudos sobre o trabalho e produtividade de analistas também foram outros temas abordados durante a reunião, solicitada pelo sindicato na última quinta-feira.

Sobre a faixa especial do Auxílio-Saúde para aposentados, o presidente disse que a previsão é que, sendo os índices aprovados pelo Pleno e pela Alese, ela comece a ser paga em fevereiro de 2024. Em relação ao percentual de reajuste dos interníveis, ele informou que serão alteradas 14 faixas, nos níveis básicos, médio e superior*. "Pode não ser o valor que vocês esperam, mas é algo que vou fazer. Vocês terão acesso ao projeto 15 dias antes do envio para a Alese", garantiu Ricardo Múcio.

"Minha palavra está dada. Tudo que disse estou cumprindo e vou cumprir. Investindo em tecnologia, recuperação de prédios, tudo em benefício de servidores e magistrados. Salário é uma parte, mas as melhorias não se resumem a isso", destacou o presidente. Além de membros da diretoria do Sindijus, participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Dauquíria Ferreira e Gustavo Plech.

Ainda foi discutida na reunião a demanda apresentada anteriormente pelo Sindijus e entidades de classe sobre concurso para analistas do TJSE, especialmente de Serviço Social e Psicologia. "Um estudo nesse sentido está sendo finalizado. Mas adianto que na minha gestão não será possível fazer concurso para essas áreas", informou o presidente, garantindo que um relatório detalhado com toda análise e justificativas será entregue ao Sindijus e às associações de classe que procuraram o Tribunal a respeito dessa demanda.

*matéria alterada para correção de informação

A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está produzindo a terceira edição do Sergipe Justiça Kids, programa de TV especial em comemoração do Dia da Criança, exibido nas TVs Justiça, Aperipê, Alese e Câmara. As matérias e apresentação do programa serão feitas por crianças filhos ou netos de servidores do TJSE.

As gravações do programa serão realizadas entre os dias 25 e 29 de setembro, sob orientação dos profissionais da Dicom. Os responsáveis receberão os dias, horários e locais das gravações das pautas, bem como um Termo de Autorização de Uso da Imagem que deverá ser preenchido, assinado pelo pai e pela mãe da criança e entregue à equipe da Dicom no dia da gravação.

Confira a lista das crianças que vão participar do programa

1) Marina Guimarães Bezerra - 10 anos
Filha de Tatyane Trindade Guimarães Bezerra, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)

2) Júlia Guimarães Bezerra - 8 anos
Filha de Tatyane Trindade Guimarães Bezerra, do Nupemec

3) Maitê Acácia Vasconcelos Boaventura - 9 anos
Filha de Maria de Fátima Lima Vasconcelos Boaventura, do Arquivo Judiciário

4) Alice Maria de Aragão Menezes - 10 anos
Neta de Maria Carmélia da Silva Menezes, servidora aposentada

5) Isabelle Batista Costa dos Santos - 12 anos
Neta de Maria Auxiliadora Santos Batista, dos Fóruns Integrados III

6) Davy Matheus Souza Melo - 12 anos
Filho de Idêmio Melo Santos, executor de mandado da Comarca de Aquidabã

7) Henrique de Holanda Caldas Viana - 9 anos
Filho de Renato Caldas do Valle Viana, juiz de direito, e Michelle de Holanda Cavalcante, analista judiciária

8) Leonardo de Menezes Barroso - 9 anos
Filho de Joelma Safira de Menezes Reis, da Coordenadoria de Cursos Externos da Ejuse

9) Matheus Teixeira Souza - 7 anos
Neto de Ana Cristina Pereira Dionizio Teixeira, do Arquivo Judiciário

10) Gael Lisboa Brito - 8 anos
Filho de Clarissa Lisboa Brito, do Departamento de Obras

11) Arthur Tavares de Fernandes - 10 anos
Filho de Mércia Cristiane Machado Tavares de Fernandes, da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju