A ESAJ - Escola de Administração Judiciária inicia a programação de cursos para o primeiro semestre que serão realizados por CONVOCAÇÃO de acordo com o Ato nº 773/2009, em cumprimento às metas do Planejamento Estratégico:

1. CURSO DE GESTÃO DE PESSOAS

Facilitador: Msc. Eurico Leite Lisboa

Carga Horária: 20 horas

Local: ESAJ, Sala de Treinamento 02, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

1ª TURMA: Dias 2, 3, 4, 8 e 9 de março de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

2ª TURMA: Dias  6, 7, 8, 12 e 13 de abril de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

3ª TURMA: Dias 3, 4, 5, 6 e 7 de maio de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

4ª TURMA: Dias 7, 8, 9, 10 e 11 de junho de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

5ª TURMA: Dias 5, 6, 7, 8 e 9 de julho de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

2. CONFERÊNCIAS SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Facilitadores: Erick Silva Andrade, Diretor de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo e Fabrízio Pereira Dantas Silvestre, Chefe da Divisão de Acompanhamento Gerencial.

Carga Horária: 3 horas

Local: Auditório do TJ

1ª TURMA: Dia 15 de março de 2010, no horário de 15 às 18 horas.

2ª TURMA: Dia 22 de março de 2010, no horário de 15 às 18 horas.

3ª TURMA: Dia 29 de março de 2010, no horário de 15 às 18 horas.

4ª TURMA: Dia 05 de abril de 2010, no horário de 15 às 18 horas.

5ª TURMA: Dia 12 de abril de 2010, no horário de 15 às 18 horas.

3. CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Facilitadores: Erick Silva Andrade, Diretor de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo e Fabrízio Pereira Dantas Silvestre, Chefe da Divisão de Acompanhamento Gerencial

Carga Horária: 12 horas

Local: ESAJ, Sala de Treinamento 02, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

1ª TURMA: Dias 10, 11 e 12 de maio de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

2ª TURMA: Dias  17, 18 e 19 de maio de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

3ª TURMA: Dias 14, 15 e 16 de junho de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

4ª TURMA: Dias 12, 13 e 14 de julho de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

5ª TURMA: Dias 26, 27 e 28  de julho de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

Clique aqui e confira a lista de convocados para os Cursos

Veja aqui o curriculo dos facilitadores.

Mais informações pelos ramais: 3337 e 3371

As 105 famílias da comunidade remanescente quilombola Catuabo, localizada no município de Frei Paulo, foram beneficiadas pelo Balcão de Direitos de Sergipe na manhã desta terça-feira, dia 09. Essa foi a última comunidade quilombola a receber a ação social, de um total de 14 municípios sergipanos beneficiados. O Tribunal de Justiça de Sergipe participou da ação através do Programa Primeiros Passos, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça. 

Com orgulho, o agricultor Valdeci de Lima, de 27 anos, mostrou sua alegria em poder tirar a carteira de identidade. Morador do povoado, faz parte dos quatro mil  moradores das 14 comunidades quilombolas sergipanas beneficiadas pela ação social. Para ele, o programa foi oportunidade de ter acesso a seus documentos pessoais. "Achei maravilhoso esse trabalho, principalmente para nossa comunidade que tem dificuldade de transporte", disse.

Segundo Paulo Roberto Gomes do Nascimento, Gerente de Programas Sociais do TJSE, a Corregedoria Geral da Justiça, através do  Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, disponibilizou para as 14 comunidades quilombolas os  serviços cartoriais para segundas vias  de Certidões de Nascimento e Óbito aos nascidos na Comarca de Frei Paulo. Ele acrescentou que todos os serviços foram ofertados gratuitamente. "O Tribunal de Justiça por meio desta ação garantiu o acesso à cidadania para as populações quilombolas que ainda sofrem com a pobreza", enfatizou.

Balcão 

A iniciativa objetiva promover a integração de serviços públicos e de acesso à justiça para pessoas em situação de exclusão, com o foco voltado para as comunidades quilombolas do Estado de Sergipe. Além da emissão de documentos, o Balcão forneceu assessoria jurídica e social necessária para a garantia e o exercício de direitos individuais e coletivos da cidadania e prestou assistência em temas como adoção, investigação de paternidade, retificação de registro, 1ª via de certidão nascimento, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda, divórcio, usucapião e causas.

Ao todo foram selecionados 14 municípios sergipanos que possuem comunidades quilombolas para receberem o posto itinerante que teve como base a prestação de serviços de assistência jurídica e social gratuita e o fornecimento de documentação civil básica. As cidades participantes do Balcão de Direitos foram Porto da Folha, Amparo do São Francisco, Poço Redondo, Frei Paulo, Canhoba, Brejo Grande, Japoatã, Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy, Barra dos Coqueiros, Japaratuba, Cumbe, Capela e Laranjeiras, que foi a primeira a receber o programa, em novembro de 2009.

Devido a grande procura, a Escola de Administração Judiciária (ESAJ) prorrogou o periodo de inscrição para o credenciamento de servidores do TJSE para ministrar aulas de capacitação. O prazo que se encerraria hoje, dia 08, se estenderá até a próxima sexta-feira, dia 12, das 7h30 às 12h30.

O credenciamento atende à Resolução nº 10/2009 do Tribunal de Justiça de Sergipe,  possibilitada pelo disposto na Lei Estadual nº 6.642, de 26 de junho de 2009. As inscrições devem ser efetuadas na sede da ESAJ, no 7º andar do Centro Administrativo José Artêmio Barreto. Este processo de seleção terá validade de 12 (doze) meses a partir da divulgação dos resultados no site do Tribunal de Justiça.
 
O resultado da seleção será divulgado até o dia 26 de fevereiro de 2010, no site do Tribunal de Justiça de Sergipe, não cabendo à ESAJ qualquer outra forma de comunicação aos interessados. O processo de seleção será feito através de avaliação pela Coordenação da ESAJ junto ao Setor de Ensino. A seleção far-se-á mediante análise dos títulos apresentados e pela comprovada experiência prática dos interessados. Os servidores selecionados receberão retribuição pecuniária.

  Clique aqui para conferir o Edital.

Informações pelos ramais 3337 e 3371.

A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) iniciou o treinamento dos  novos Técnicos Judiciários  na última sexta-feira, dia 29. A capacitação tem como objetivo apresentar aos novos servidores as ferramentas do Sistema de Controle Processual (SCP), programa de gestão processual eletrônico do Tribunal de Justiça de Sergipe. Os 120 nomeados foram divididos em quatro turmas e recebem aulas no Laboratório de Informática da ESAJ.

A  instrução de Práticas Cartoriais Cíveis ficou sob a responsabilidade do escrivão da 8ª Vara Cível, Oscar Luduvice Melo Filho. Ele informou que nas quatro horas de instrução foram apresentadas as principais atividades desenvolvidas por um técnico judiciário no SPC em um cartório vara cível. Acrescentou que os novos servidores também receberão noções sobre protocolo, distribuição, assim como atividades específicas do juízo de acordo com a lotação do servidor. Já a capacitação sobre atividade em cartório de juizo criminal ficou sob a orientação do escrivão da 5º Vara Criminal de Aracaju, Ricardo Brito Matos.

Segundo a Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise Dória Fonseca, os novos servidores foram divididos em grupos de acordo com a especificidade do juízo onde forem lotados. Ela explicou que os grupos foram divididos em cível, criminal e juizado especial. Além do curso de capacitação sobre o Sistema de Controle Processual (SCP), outra turma de Técnicos Judiciários participa de capacitação para atendimento  e juizado.

A partir desta terça-feira, dia 02, os novos servidores se apresentam nas comarcas do interior sergipano. De acordo com o Diário da Justiça 3012 de 29 de janeiro de 2010, os novos servidores serão lotados nas comarcas de Aquidabã, Boquim, Arauá, Cedro, Lagarto, Simão Dias, Malhador, Tobias Barreto, Campo do Brito, Capela,  Cristinápolis, Carira, Estância , Feira Nova, Itabaiana, Frei Paulo, Itabaininha, Neópolis, Aparecida, Dores, Glória, Pedrinhas, Propriá, Riachão do Dantas, Umbaúba, Salgado e Santa Luzia.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, aprovou, na manhã desta sexta-feira, dia 29, o seu Plano de Trabalho de Melhores Práticas para a Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC, cumprindo assim a recomendação contida na Resolução 90 do Conselho Nacional de Justiça, que determinava o nivelamento das áreas de Tecnologia da Informação - TI no âmbito do Poder Judiciário e a elaboração de um planejamento específico para a área de TI dos Tribunais Estaduais.

Para a apresentação e validação do Plano de Trabalho de TI e respectivo cronograma de atendimento aos critérios de nivelamento estabelecido na resolução foi realizada uma reunião com a participação do Des. Presidente Roberto Porto, da Desa. Corregedora Maria Aparecida Gama e dos Juízes-auxiliares da presidência, Marcelo Campos e José Amintas de Meneses Jr. Segundo o Secretário de Tecnologia da Informação do TJSE, Anízio Torres, o prazo de 120 dias definido para elaboração do planejamento foi cumprido. "Temos o orgulho de ser um dos Tribunais Estaduais que atingiram a meta estabelecida pela Resolução 90 do CNJ", comemora.

De acordo com Olívio Balbino, Assessor de Políticas de TI do CNJ, o planejamento desenvolvido pelo TJSE deve estar alinhado ao que determina o plano estratégico para o Judiciário brasileiro definido pelo CNJ. "Visitei as instalações de TI e fiquei bastante satisfeito com o que vi. O Planejamento Estratégico de TI do TJSE é muito claro e objetivo e bastante alinhado com o que definiu o CNJ", finaliza o assessor.

Além da equipe de elaboração do Planejamento de TI, participaram da reunião o Diretor de Planejamento, Erick Andrade, a Secretária de Finanças, Jussara Maynard, a Diretora de Modernização, Juliana Fonseca, a Consultora Técnica de TI, Denise Moura, o Diretor de Produção e Suporte, João Leandro, o Diretor de Atendimento ao Usuário, Wagner Dias e os Diretores de Desenvolvimento de Sistemas, Riveraldo Carmelo e Suzana Cardoso.

Veja o Plano de Trabalho de TI

Um grupo de cerca de 40 magistrados - entre eles o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) em exercício, o Juiz Gustavo Adolfo Plech, liderados pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires - foi recebido na manhã de ontem, dia 27, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Gilmar Mendes, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF).

Mozart entregou ao ministro um documento no qual pede maior participação da magistratura brasileira na elaboração de resoluções editadas pelo CNJ. O documento foi elaborado na tarde do último dia 26, durante reunião dos Conselhos Executivos e de Representantes da AMB, que discutiu a autonomia dos tribunais, a edição de resoluções e as audiências públicas realizadas pela Corregedoria.

O documento entregue a Gilmar Mendes pede o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação da sociedade na administração da Justiça e ressalta a necessidade de apuração rigorosa das denúncias feitas durante as audiências públicas. "Em momento algum adotamos uma posição de confronto com o CNJ. Todos aplaudimos as ações de transparência e moralizadoras adotadas pelo Conselho. O que queremos pleitear é uma maior participação para aperfeiçoar o CNJ e contribuir para a construção do Judiciário que sonhamos", afirmou Mozart.

O presidente do CNJ aprovou a iniciativa dos magistrados. "Depois de um encontro prévio com todas as associações de magistrados fizemos na tarde desta terça, dia 26, uma espécie de Carta ao Ministro, pedindo uma maior participação dos magistrados dentro do CNJ, no sentido de participar com antecedência das elaborações do CNJ. Além disso, solicitamos uma maior preservação da imagem dos magistrados, que muitas vezes é colocado em risco. E o ministro nos recebeu de braços abertos, agradeceu muito nossa ajuda e disse que é muito importante a presença e o apoio das associações no aperfeiçoamento do CNJ", afirma o presidente Amase, o Juiz Gustavo Adolfo Plech.

Segundo ele, o ministro, inclusive, convidou os juízes a participarem do workshop que será realizado no próximo dia 4 de fevereiro, quando os conselheiros farão uma avaliação das metas estabelecidas.

Sobre os Conselhos

Os conselhos são formados pela diretoria da AMB e pelos presidentes das associações regionais de juízes do Brasil inteiro. Na tarde do dia 26, eles reclamaram que, muitas vezes, são surpreendidos com as resoluções depois que elas são votadas pelo plenário do CNJ, sem que sejam discutidas previamente com representantes da magistratura. Por isso, a AMB reivindica participação efetiva das associações e dos tribunais na construção dos textos normativos.

Uma das principais reivindicações da AMB é a discussão prévia das resoluções e atos do órgão com a magistratura, uma vez que quando editadas elas têm força de lei. "Isso tornaria o processo bem mais democrático, e evitaria surpresas desnecessárias tanto para o Conselho quanto para o Judiciário", argumentou Antônio Silveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba.

A democratização do CNJ, inclusive no processo de escolha de seus componentes, também foi reivindicada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão e coordenador da campanha Gestão Democrática do Judiciário, Gervásio dos Santos. "Embora o Conselho tenha discurso de que as mudanças promovidas por ele são positivas por democratizarem o Judiciário, ele mesmo está pecando por falta de democracia interna", ponderou.

O Tribunal de Justiça de Sergipe realizou durante a manhã de hoje, dia 28, a primeira ambientação para os técnicos judiciários aprovados no Concurso Público. Os novos servidores participaram de palestras expositivas sobre a estrutura do Poder Judiciário e o papel do corpo funcional dentro da prestação jurisdicional.

O Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, José Amintas de Meneses Jr e a Juíza Corregedora Rosalgina Prata Libório, recepcionaram os servidores destacando as expectativas da instituição acerca dos convocados. "O que se espera de vocês, novos servidores, é que vistam a "camisa" do Tribunal, contribuindo com a boa imagem da instituição que é referência no país e juntos prestemos uma jurisdição célere e eficaz", disse o Juiz.

Também foi transmitido aos empossados um vídeo institucional de boas-vindas, contendo informações importantes para os técnicos judiciários, tais como: direitos, deveres e benefícios de cada um; o TJ no cenário nacional; as ações da Escola de Administração Judiciária; a tecnologia e modernização aplicada à prestação jurisdicional.

A partir da tarde de hoje, os servidores receberão treinamento específico para o exercício das atividades.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por intermédio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, e a Agência Mentefertil receberam o prêmio "TV Atalaia de Propaganda" na categoria Responsabilidade Social, pelo VT do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, veiculado em emissoras de televisão. A premiação aconteceu no dia 04 dezembro de 2009 e os troféus foram entregues aos diretores da agência.

O sucesso do Programa Ser Humano depende fundamentalmente de uma divulgação bem produzida e continuada. A Mentefertil, primeira empresa madrinha do Programa Ser Humano, foi a agência responsável pela criação de toda a campanha publicitária. O VT vencedor, produzido com o apoio da SAMAM, também empresa madrinha, foi exibido na TV Sergipe, TV Atalaia e TV Cidade, igualmente voluntárias, nos meses de junho e julho do ano de 2009.

No dia de ontem, os diretores da Mentefertil, Bruno e Kaarla Ferreira, vieram ao Tribunal de Justiça trazer o troféu do Poder Judiciário. De acordo com Kaarla Ferreira, "a vitória foi de todos que acreditaram no Projeto e acreditam que muito ainda pode acontecer. Esse prêmio mostra aos empresários que é possível fazer programas de responsabilidade social com qualidade. O caminho está aberto para prosseguir e investir nesse bonito trabalho".

Para a Juíza-Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, o prêmio consagra um Programa voltado para a sensibilização da sociedade civil e organizações empresariais que, mobilizadas pelo marketing, atenderam ao chamamento para contribuir como atores sociais. Por incentivo da campanha publicitária, o trabalho ganha força e mostra a face do compromisso com a cidadania".

"Desde a sua concepção, o Programa Ser Humano revelou-se, de forma extraordinária, um instrumento de garantia e de defesa dos direitos de crianças e adolescentes acolhidos em Entidades Institucionais. Em todas as ações da Coordenadoria da Infância e da Juventude primamos por qualidade e eficiência, sendo importante destacar esses mesmos atributos no trabalho da Mentefertil, que, com muita propriedade e sensibilidade, traduziu a alma do Ser Humano" concluiu a Juíza.

Clique aqui e veja o VT ganhador do prêmio.

Nesta quarta-feira, dia 27, os aprovados no Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe apresentaram a documentação exigida e escolheram as comarcas onde deverão exercer suas atividades. Esta é mais uma etapa da convocação, que teve início na segunda feira, dia 25, quando os aprovados passaram pela inspeção médica.

Já na primeira convocação foram chamados os 138 primeiros aprovados, número que supera a quantidade de vagas prevista no edital que era de 30. De acordo com a Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise Fonseca, foi feito um levantamento e verificado a quantidade de vagas ociosas, cabendo aos convocados escolher a comarca onde serão lotados, escolha que segue a ordem de classificação.

Para a Técnica Judiciária Alice Maria Sales, que foi aprovada na 68º colocação, foi uma grande surpresa ser chamada de imediato na primeira convocação. "Estou muito surpresa, mas empolgada. Espero poder contribuir com eficiência à Justiça do meu Estado e servir à sociedade, além de aprender bastante a cada dia", disse.

O Técnico Ricardo de Barros, bacharel em Direito, destacou a expectativa em trabalhar em um dos melhores tribunais do país. "Ser aprovado em um concurso, no qual nos preparamos já é ótimo, melhor ainda quando sabemos que iremos servir em um dos mais céleres e modernos Tribunais de Justiça do Brasil", avaliou.

A Técnica Judiciária, Paula Cecília Ferreira, que trabalha no Judiciário de Sergipe há 11 anos, disse estar feliz com a estabilidade. "Eu já tinha satisfação de trabalhar no Tribunal de Justiça de Sergipe devido à qualidade dos serviços oferecidos, principalmente a organização, a agilidade e a eficiência, agora que faço parte do quadro funcional me orgulho muito mais. Já a estabilidade no trabalho é algo que sempre procuramos, é um sonho alcançado", ressaltou.

Amanhã, dia 28, os convocados serão submetidos a um seminário de ambientação e cursos específicos para as varas ou comarcas onde forem lotados. Tânia Denise explicou que esta é primeira convocação, mas o concurso tem validade de dois anos e novas convocações podem ocorrer a depender da necessidade do TJSE.

A Corregedoria Geral da Justiça  implantará na comarca de Lagarto na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, o Peticionamento e Tramitação Eletrônica de Mandados.  Através do Provimento nº 03/2009, o Poder Judiciário de Sergipe implantou no ano de 2009 inicialmente na Comarca de Itabaiana, o sistema de tramitação eletrônica de mandados na  justiça de 1º grau.

O Mandado de Citação também poderá seguir a inovação tecnológica, uma vez que as petições iniciais, inclusive nos processos que tramitam em meio físico, deverão ser protocoladas eletronicamente e serão anexadas ao mandado (via sistema) para o cumprimento.

Segundo a Corregedoria Geral da Justiça, o novo procedimento implicará em grande economia de tempo para os advogados, na racionalização das atividades da Secretaria do Juízo, dentre outros benefícios. Além disso, a Corregedoria informa que os profissionais e operadores do Direito deverão estar preparados para a realização do peticionamento eletrônico por meio do Portal dos Advogados.

Após a comarca de Lagarto no próximo dia 1º de fevereiro de 2010, outras unidades passarão a contar com a tecnologia conforme cronograma abaixo:

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO

Nº ORDEM

LOCAL

DATA

01

Comarca de Lagarto

01/02/2010

02

Comarca de Simão Dias

08/02/2010

03

Comarca de Estância

22/02/2010

04

Sede da Comarca de Itaporanga D"Ajuda

01/03/2010

05

Distrito de Salgado

01/03/2010

06

Sede da Comarca de Própria

08/03/2010

07

Distrito de Telha

08/03/2010

08

Distrito de Amparo do São Francisco

08/03/2010

09

Sede da Comarca de Laranjeiras

15/03/2010

10

Distrito de Areia Branca

15/03/2010

11

Sede da Comarca de Maruim

22/03/2010

12

Distrito de Santo Amaro das Brotas

22/03/2010

13

Sede da Comarca de Japaratuba

22/03/2010

14

Distrito de Pirambu

22/03/2010

15

Comarca de Aracaju

05/04/2010 

16

Comarca de São Cristóvão

05/04/2010 

17

Comarca de N. Sra. do Socorro

05/04/2010 

18

Comarca de Barra dos Coqueiros

05/04/2010 

19

Demais Comarcas

03/05/2010 

Confira nos links abaixo os provimentos que tratam sobre Peticionamento e a Tramitação Eletrônica de Mandados:

Provimento 03/2009

Provimento 01/2010

Provimento 02/2010