Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 10, no Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, reunião para preparação e posterior implantação do Programa Casas de Justiça e Cidadania em Sergipe. O referido programa é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ com o objetivo de criar uma rede integrada de serviços destinada a promover a cidadania e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais, acesso à cultura e à justiça.

Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Marco Falcão Critsinelis, a ideia é utilizar estruturas já disponíveis no Judiciário, em centros comunitários ou espaços públicos para a implantação das Casas de Justiça e Cidadania. "Serão locais simples onde o cidadão encontrará todos os serviços da justiça de maneira integrada, com representação das Justiças estadual, federal, eleitoral e do trabalho", argumenta o juiz.

A base do serviço das Casas de Justiça e Cidadania é a cooperação entre os diversos setores e entidades públicas e não apenas do Judiciário. Estão integrados ao programa em Sergipe, com a presença de representantes na reunião de hoje, a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUC, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Secretaria de Segurança Pública - SSP, as Polícias Militar, Civil e Federal, Universidade Federal de Sergipe - UFS, a Universidade Tiradentes - UNIT e a Secretaria de Estado da Administração - SEAD.

O Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, José Amintas Noronha, foi designado como coordenador do comitê gestor do programa em Sergipe e confirmou o interesse do TJSE em participar. "O Tribunal já participa dos CEAC´s e não veríamos problema em agregar os serviços das Casas de Justiça e Cidadania a esta estrutura, inclusive com a utilização de audiências de conciliação", afirma o magistrado.

Nesse primeiro momento foi proposta a utilização da estrutura do CEAC que funciona na rodoviária José Rolemberg Leite para a implantação da primeira Casa de Justiça e Cidadania de Sergipe. Para verificar a viabilidade dessa proposta será realizada uma visita, às 14 horas de hoje, ao CEAC da rodoviária por todos os representantes das entidades envolvidas no Programa. Às 17 horas, os representantes voltarão a se reunir no TJSE para definir os detalhes finais para a implantação do programa.

A Secretaria de Planejamento e Administração, por meio da ESAJ e, de acordo com o Ato nº 773/2009, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para na próxima segunda-feira, dia 15,  compor a 1ª turma da Conferência sobre Planejamento Estratégico.

OBJETIVO: Expor e demonstrar sucintamente a substancial importância do Planejamento Estratégico para o alcance dos objetivos traçados pela Resolução nº 22/09 do TJ/SE alinhada à Resolução nº 70/09 do Conselho Nacional de Justiça, a fim de obter o comprometimento funcional para a operacionalização exitosa desse planejamento.

Público Alvo: Cargos Efetivos do TJ

Facilitadores: Erick Silva Andrade, Diretor de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo e Fabrízio Pereira Dantas Silvestre, Chefe da Divisão de Acompanhamento Gerencial.

Carga Horária: 3 horas

Horário: das 15 às 18 horas

Local: Auditório José Rollemberg Leite do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Clique aqui e confira a lista dos convocados

Clique e confira o Currículo dos Facilitadores:

Erick Silva Andrade

Fabrizio Pereira Dantas Silvestre

Com o tema "Efetividade na prestação jurisdicional" terá início, na próxima quinta-feira, dia 11, o I Congresso Brasileiro de Direito Processual. O evento prosseguirá até o dia 13, sábado, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. O objetivo é fomentar o debate sobre o direito processual, especialmente do processo constitucional, civil, penal e eleitoral. Para obter mais informações ou efetuar inscrição, acesse o site http://www.congressoprocessualaju.com.br/.

Participarão do evento como palestrantes o Juiz sergipano José Anselmo de Oliveira, o ex-presidente da OAB Nacional Cezar Britto e o Procurador do Estado Evânio Moura. Nomes relevantes do cenário jurídico nacional também marcarão presença, tais como: Alexandre de Freitas Câmara (RJ), Alexandre Morais da Rosa (SC), Marco Aurélio Buzzi (SC), Eugênio Pacelli de Oliveira (DF), Min. Luiz Fux (RJ), Min. João Otávio de Noronha (MG), Min. Eliana Calmon (BA), Misael Montenegro (PE), Flávia Pessoa (SE) e Pedro Durão (SE).

Promovido pela Escola Sergipana de Direito (ESD), o congresso tem o apoio institucional do Tribunal de Justiça de Sergipe, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho, além das Faculdades Estácio-Fase e Fanese, e o patrocínio do governo do Estado e da Editora e Livraria Lumen Juris. O investimento para profissionais é de R$ 180; para estudantes de pós-graduação, R$ 120; e para estudantes de graduação é de R$ 80.

A Presidente da 2ª Câmara Cível, Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, avisa aos advogados que desde o último dia 02 de março será observado o disposto no Regimento Interno desta Corte, em seu artigo151 e parágrafos, no tocante aos pedidos de preferência de julgamento, a fim de que seja preservada a ordem dos trabalhos durante as sessões deste Órgão Colegiado. Veja abaixo a íntegra do artigo 151 do Regimento Interno.

Da Ordem dos Trabalhos
Art. 151. Na ordem de julgamento serão obedecidas as preferências previstas em lei e
neste Regimento.
§ 1° Desejando proferir sustentação oral, poderão os Advogados, antes do início da
sessão, solicitar preferência de julgamento.
§ 2° Não havendo tempo previsto em lei, o prazo para sustentação será de quinze (15)
minutos.
§ 3º Observadas as preferências legais, poderá ser concedida prioridade aos
Advogados que residirem em local diverso da sede do Tribunal e aos que, estando
presentes, não desejarem sustentar.
§ 4° O Ministério Público terá prazo igual ao das partes, salvo disposição legal em
contrário.
§ 5° Se houver litisconsortes, não representados pelo mesmo Advogado, o prazo será
contado em dobro e dividido igualmente entre os do mesmo grupo, se o contrário não
convencionarem.
§ 6° O opoente terá prazo próprio para falar, igual ao das partes.
§ 7° Salvo nos recursos interpostos pelo assistente na ação penal, ele falará depois do
órgão do Ministério Público, contado, então, em dobro o prazo para a defesa.
§ 8º O órgão do Ministério Público falará depois do autor da ação penal privada.
§ 9° Se, em processo criminal, houver apelação de co-réus, em posição antagônica,
cada grupo terá prazo integral para falar.
§ 10. No caso de apelação de co-réus que não estejam em posição antagônica, se não
tiverem o mesmo defensor, o prazo será contado em dobro e dividido igualmente entre
os defensores, salvo se convencionarem outra divisão do prazo.
§ 11. O Presidente da sessão, nos casos discriminados em lei, neste Regimento ou
quando for deferido pedido feito pelo Advogado, dará a palavra, sucessivamente, ao
recorrente e ao recorrido, a fim de sustentarem as razões do recurso.
§ 12. Os Advogados e o órgão do Ministério Público, quando no uso da palavra, não
poderão ser aparteados, salvo para esclarecimento de questão de fato, com
autorização do Presidente.

O jornal SE TV 1º Edição desta quinta-feira, dia 04, destacou o Informe Legal  informativo expresso distribuído pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. O programa apresentou uma entrevista com o juiz da 1ª Vara de Assistência Judiciária, Gilson Felix, que informou os objetivos deste novo projeto do Judiciário e sobre o tema "Fóruns Integrados" abordado no primeiro exemplar.

Com linguagem fácil, rápida e objetiva, o Informe Legal  tem como meta  informar a sociedade sergipana sobre  a Justiça e o Poder Judiciário. Os 30 mil primeiros exemplares do informativo foram distribuídos em todos os fóruns do Estado e nos principais terminais de transporte da capital.  A próxima edição terá como tema "Conhecendo o Poder Judiciário e Sua Estrutura no Estado de Sergipe".

É importante lembrar que o Projeto dos Fóruns Integrados nasceu na gestão do Desembargador Manuel Pascoal Nabuco D´Ávila e teve como marco inicial a inauguração do Fóruns Integrados I, Unidade Maria Virgínia Leite Franco, no bairro Santos Dumont, em dezembro de 2003. O atual presidente, Desembargador Roberto Porto, considera importante a divulgação dos trabalhos dos Fóruns Integrados e por isso definiu, junto com a Diretoria de Comunicação, como tema para a primeira edição do Informe Legal.

Clique aqui e confira a 1ª edição do Informe Legal. 

MULHER

A melhor tradução de sensibilidade e força está sintetizada na alma feminina. Forma e sentido das coisas belas, singularidades do gênero: a flor, a cor, a doçura, a doação, a intuição, a maternidade, a beleza do ser feminino. Mulher: metade divina do mundo. Metade mais que bela da Terra. Materialidade de cetim da pétala, formosura da curva: da linha divina da onda. Onda morna do âmnion. Onda morna e dorída da contração, da luz! Mulher, lado luz na sombra, lado água da rocha, diamante da lágrima.

 Mulher: curvilínia forma desenhada por Deus. Mulher é isso: a perícia e a imperfeição para equacionar a harmonia do ser. A harmonia da flora, coral e corola. Sangria de corpo e alma em riachos de néctar da natureza. A natureza feminina é o aço doce do caule da rosa. Cor e corola. Entrância e reentrância. É  pétala de aço suspensa no caule de mel. Rosa e corola. Fé e ferida, fera e delícia, fonte de redenção, salvação.

FELIZ DIA DA MULHER!

Informamos que neste domingo, dia 07 março, das 12h às 14h, haverá desligamento da energia do Palácio da Justiça e Anexos. Na oportunidade, será realizada a manutenção da subestação de energia. Comunicamos aos usuários do sistema do TJSE que, em virtude da suspensão do fornecimento da energia elétrica, os sistemas ficarão fora do ar no referido período.

Foi realizada nessa quinta-feira, dia 04, no Auditório José Rollemberg Leite, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE, a palestra: A sistemática do Mandado de Segurança - Inovações e perspectivas introduzidas pela Lei Federal nº 12.019/2009. O evento foi promovido pela Procuradoria-Geral do Estado através da Procuradoria Especial do Centro de Estudos e contou com uma palestra do Professor de Direito, especialista em Processo Civil, Fredie Didier (BA).

O evento foi aberto pelo Procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende, que destacou a importância da discussão sobre a referida lei. "Palestras e discussões como esta são importantes para a sociedade e não só para juristas", comenta orgulhoso o procurador geral do Estado.

O professor Fredie Didier acrescentou que qualquer fórum de debate sobre novas leis é de grande relevância para a sociedade. "Tais debates são tão produtivos que podemos dizer que a nova Lei do Mandado de Segurança já nasceu velha, pois foi construída de acordo com leis pensadas nos anos 50 e 60", enfatiza o processualista.

Procurador do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, responsável pela organização do evento, lembra que a palestra teve como objetivo adotar medidas tendentes ao contínuo aperfeiçoamento profissional e a integração da PGE com a comunidade jurídica como um todo (Magistrados, Promotores, Defensores, Professores e o meio acadêmico), através da discussão de temas de relevância comprovada.

Participaram do evento a diretora da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE, Desa. Clara Leite de Rezende, representando o presidente do TJSE, Des. Roberto Porto, o Des. Edson Ulisses de Melo, o Juiz Corregedor Marcel Britto, juízes de Direito, procuradores do Estado, promotores, defensores públicos, servidores do Judiciário, advogados e acadêmicos.

Clique aqui e tenha acesso ao conteúdo da nova Lei do Mandado de Segurança.

O Programa de Apadrinhamento Ser Humano recebeu, no último mês de fevereiro, a adesão do senhor Rainer Alfred Staudenmaier e da Senhora Renate Staudenmaier, alemães residentes na cidade francesa de Strassburg.

O senhor e senhora Staudenmaier, a passeio na cidade de Aracaju, tiveram conhecimento do Programa de Apadrinhamento e como desejavam contribuir com entidades de atendimento a crianças e adolescentes, encontraram no Programa Ser Humano a forma adequada e a credibilidade desejada para efetuarem as doações pretendidas.

Após visitarem a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, onde receberam todas as informações sobre a metodologia do Programa, efetivaram cadastramento na modalidade provedora, e, considerando as necessidades levantadas junto as instituições cadastradas, doaram duas geladeiras, um fogão, um forno elétrico, quatorze ventiladores de teto, um ventilador de coluna, um ventilador de parede, um espremedor de laranja industrial, um liquidificador, uma sanduicheira, duas estantes montáveis, trinta travesseiros, dois DVDs com karaokê e microfones e um microsystem, no valor equivalente a R$5.097,00 (cinco mil e noventa e sete reais).

As Entidades de Acolhimento beneficiadas foram as seguintes: Lar Infantil Cristo Redentor, Oratório de Bebé, Projeto Esperança, Casa Santa Zita e Lar Meninos de Santo Antônio, em Aracaju; Abrigo Gilton Feitosa da Conceição e Abrigo Maria Lílian Mendes Carvalho, em Nossa Senhora do Socorro; Lar Nossa Senhora das Graças, em Boquim.

Além de ser conhecido em outros Estados brasileiros, o Programa de Apadrinhamento Ser Humano agora conta com padrinho e madrinha residentes fora do país.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe Desembargador Roberto Porto  convoca sete novos candidatos aprovados no concurso para o cargo de Técnico Judiciário para a Inspeção Médica e Apresentação de Documentos. O edital de Convocação Nº 04/2010 foi publicado no Diário da Justiça 3032 desta quarta-feira, dia 04.

Os convocados deverão se apresentar na sexta-feira, dia 18 de março, no Centro Médico-Odontológico, localizado no térreo do Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto - Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju. Durante a realização da perícia os convocado deverão apresentar obrigatoriamente  os exames solicitados que constam no edital. Já a documentação solicitada deve ser entregue na mesma data, no Auditório da Escola de Administração Judiciária  ESAJ, situado também na Rua Pacatuba, nº 55, 8º andar, Centro.

A Diretoria de Gestão de Pessoas alerta que a ausência ao ato será interpretada como desistência, eliminando o candidato do presente concurso. Somente o candidato considerado apto na inspeção médica, poderá se submeter à etapa de apresentação dos documentos. A entrega dos documentos ocorrerá imediatamente após a realização da inspeção médica, quando os candidatos deverão apresentar os documentos mencionados. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente concurso público.

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ADEMINISTRATIVO JUDICIÁRIO

CLASSIFICAÇÃO

DOCUMENTO

NOME 

151º

0000099001192930

FÁBIO BRITO COELHO                

152º

0000000030813840

LUANA CRISTINA CORDEIRO DO NASCIMENTO       

153º

0000000001097020

FÁBIO SILVA ANDRADE               

154º

0000000001226562

MARCELO MORENO JACINTHO E BEZERRA        

155º

0000000002281078

MAX DIEGO SIQUEIRA SILVA             

156º

0000000030759668

CARLA FABÍOLA LIMA CRAVO             

157º

0000000030687225

ERICK VINÍCIUS DE MENEZES            

158º

0000000001713476

ALAN LINS AZEVEDO