No período de 11 a 13 de março de 2010, no Teatro Tobias Barreto, acontecerá o  I Congresso Brasileiro de Direito Processual em Aracaju, promovido pela Escola Sergipana de Direito - ESD, com o apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Regional do Trabalho, além das Faculdades Estácio-FASE e FANESE, e o patrocínio do Governo do Estado e da Editora e Livraria Lumen Juris.

Participarão do evento como palestrantes o Juiz sergipano José Anselmo de Oliveira, o ex-presidente da OAB Nacional Cezar Britto e o Procurador do Estado Evânio Moura. Nomes relevantes do cenário jurídico nacional também marcarão presença, tais como: Alexandre de Freitas Câmara (RJ), Alexandre Morais da Rosa (SC), Marco Aurélio Buzzi (SC), Eugênio Pacelli de Oliveira (DF), Min. Luiz Fux (RJ), Min. João Otávio de Noronha (MG), Min. Eliana Calmon (BA), Misael Montenegro (PE), Flávia Pessoa (SE) e Pedro Durão (SE).

O tema principal do congresso será Efetividade da prestação jurisdicional, fomentando o debate sobre o direito processual, especialmente do processo constitucional, civil, penal e eleitoral. O investimento para profissionais é de R$180,00; para estudantes de pós-graduação, R$120,00; e para estudantes de graduação é de R$80,00.

Para obter mais informações ou efetuar inscrição, CLIQUE AQUI ou acesse o site www.congressoprocessualaju.com.br .

Comunicamos aos senhores advogados, especialmente àqueles que militam nas searas com processos judiciais eletrônicos, que, a partir de 08 de março de 2010, os sistemas informatizados do TJSE somente receberão petições (iniciais e gerais) e documentos eletrônicos  com a extensão PDF.

A nova regra visa incorporar melhorias na realização da consulta processual aos causídicos e também aos magistrados, assegurando, oportunamente, a garantia da certificação digital.

Mais informações consulte a Resolução 37/2006 TJSE.

1 Nos processos que tramitarem em meio físico, o Protocolo de Petições no Portal do Advogado, relativos aos Juízos do 1º grau de jurisdição, servirá apenas para entrega de petições iniciais (sendo desnecessário a digitalização dos documentos da inicial), conforme o Provimento 03/2009, alterado pelo Provimento 01/2010.

A Escola de Administração Judiciária - Esaj  inicia hoje, dia 02, a primeira turma do curso de Gestão de Pessoas, cujo facilitador é o Mestre Eurico Leite Lisboa. O curso que tem carga horária de 20 horas, acontecerá nos dias 02, 03, 04, 08 e 09 de março, das 14 às 18 horas, na Sala de Treinamento 02, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

Veja AQUI a lista dos servidores convocados para o curso de Gestão de Pessoas.

A Díretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe solicita aos servidores relacionados abaixo, com pendência de entrega da foto 3/4 com nome e matrícula, efetuar o encaminhamento até 08/03/2010, prazo final para conclusão do segundo lote de confecção dos crachás funcionais. Informa ainda que já está disponível o comprovante de rendimentos.

Informações ou dúvidas podem ser esclarecidas através dos ramais 3198 ou 3208. Para ver a relação em anexo, clique aqui

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje, dia 26, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo (SP), o balanço final do cumprimento da meta que visa dar vazão ao estoque de processos antigos. No ranking dos processos da chamada Meta 2, o Tribunal de Justiça de Sergipe ficou em oitavo lugar, com 65% dos processos julgados. O melhor colocado foi o Judiciário do Amapá, com 92% e o pior o TJ da Bahia, com 31%. A média da Justiça Estadual foi de 57%. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) cumpriu 100% da Meta 2.

Sergipe tinha 16.484 processos pendentes de julgamento, em 31 de dezembro de 2008, que se enquadravam na Meta 2, ou seja, foram ingressados até o final de 2005. No ano passado, com expressivo apoio dos servidores do TJSE, os juízes de Sergipe julgaram 10.723 processos da Meta 2, ficando 5.761 pendentes. Este ano, até o último dia 17, foram julgados 156 processos e 5.605 estão pendentes. O percentual de cumprimento da Meta 2 em Sergipe, 65%, foi calculado entre a soma dos processos julgados em 2009 e 2010 e o total de processos da meta.

Já entre os Tribunais Regionais Eleitorais, sete conseguiram julgar 100% dos processos da Meta 2: Sergipe, Rondônia, Paraná, Goiás, Amapá, Alagoas e Acre. Dos 147 processos que estavam pendentes em Sergipe, todos foram julgados no ano passado. O TRE de Pernambuco era o que tinha mais processos, 1.022, e apenas 43 estão pendentes. O TRE de Roraima ficou com a última colocação, com 35%. Mas lá eles só tinham 17 processos e agora restam 11 a serem julgados. A média da Justiça Eleitoral foi de 90%.

Brasil

Ao todo, 2,72 milhões de processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 foram julgados desde o estabelecimento da Meta 2 do Judiciário, em fevereiro do ano passado. O presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, classificou o resultado como bastante satisfatório. "Sem o engajamento dos Tribunais não teríamos obtidos resultados tão expressivos", disse o ministro. O balanço refere-se aos dados informados pelos Tribunais até o dia 17 de fevereiro.

Como resultado do esforço conjunto, 60,74% dos processos alvos da Meta 2 foram concluídos e 67% dos 91 tribunais brasileiros cumpriram mais de 70% da meta. Agora, 61% dos tribunais contam com menos de 500 processos alvos da Meta 2, ainda pendentes de julgamento. Em 31 de outubro de 2008, 4,5 milhões de ações que ingressaram na Justiça brasileira antes de 31 de dezembro de 2005 aguardavam julgamento.

De 1,8 milhão de processos ainda pendentes de conclusão, a maior parte, 1,6 milhão, tramita na Justiça Estadual, o que corresponde a apenas 10,28% da produtividade total desse ramo do Judiciário em 2008, quando 15,3 milhões de ações foram julgadas. Os Tribunais Superiores conseguiram dar vazão a 88% dos processos pendentes, julgando 81.212 ações judiciais da Meta 2. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM) conseguiram zerar totalmente seus estoques de ações anteriores a 2005, enquanto o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpriram, respectivamente, 91% e 84% da meta.

O Sergipe Justiça, programa de TV do Judiciário sergipano, está com novos horários na grade de programação da TV Justiça e passa a contar com mais 2 reprises. Através de email, a Coordenadora da TV, Giovana Cunha, informou à Diretoria de Comunicação a mudança.  "Informo com satisfação que a melhoria na qualidade de seu programa veiculado na TV Justiça abriu novo espaço na grade de programação da emissora.  Este é o reconhecimento da Secretaria de Comunicação do STF, por meio da Coordenação da TV Justiça, pelo esforço de sua equipe em acompanhar os novos padrões de qualidade estabelecidos pela gestão atual",  disse ela em sua mensagem.

Desde o último Encontro Nacional da TV Justiça, acontecido em julho de 2009, que algumas mudanças foram solicitadas a todos os parceiros da emissora de televisão do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o Diretor de Comunicação do TJSE, Euler Ferreira, o programa do Poder Judiciário sergipano tem atendido todas as diretrizes solicitadas pela TV Justiça. "É uma vitória da nossa equipe que passa a ter o programa veiculado em horário muito interessante para nossos telespectadores".

Dentro do cronograma de mudanças do programa, o próximo passo é a identidade visual, que já está sendo estudada por uma equipe da diretoria.  

Confira novas opções de horários:

TV Justiça: Sábado - 16h // Domingo - 10h30  e Quarta 10h30

TV Aperipê: Sábado - 11h30

TV Cidade: Sábado -10h30

TV ALESE: Domingo -  9h30

O  programa desta semana você já pode assistir no youtube,  para acessar clique aqui 

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE convida toda a comunidade jurídica sergipana para participar da aula inaugural com o professor e promotor de Justiça de São Paulo Antônio Carlos da Ponte. Ele abordará o tema "Mandados de Criminalização e Corrupção Eleitoral". O evento acontece nesta segunda-feira, dia 1º  às 10h15 e marcará a abertura do ano letivo de 2010 da instituição.

O Tribunal de Justiça atento à saúde do seu servidor, através do Programa Justiça com Saúde, disponibiliza a continuação do Projeto Ler/Dort aos seus funcionários. O projeto tem entre seus objetivos o diagnóstico precoce de doenças osteomusculares e de lesões por esforços repetitivos, ambos em decorrência do trabalho, condições clínicas conhecidas por LER/DORT, visando assim romper o ciclo de evolução da doença, e, quando possível, evitar a instalação de uma incapacidade permanente.

O atendimento é realizado no turno da manhã através do Serviço Social com a Assistente Social Maria Edivaní Panta (ramal 3443), de terça a sexta-feira, das 8h às 14hs, no andar mezanino do Centro médico. Já no turno da tarde com a Enfermeira Mary Jane (ramal 3405), de segunda a sexta-feira, das 14 às 18:00 h, no andar térreo.

As LER/DORT, síndrome clínica caracterizada principalmente por dor crônica, têm sintomas que surgem principalmente dos movimentos intensos e repetitivos, além da necessidade de ficar em determinada posição por longos períodos. Associa-se a estes fatores o tempo insuficiente para a recuperação do tecido músculo-esquelético. As lesões englobam cerca de 30 doenças. Tendinite, tenossinovite e bursite são as mais conhecidas.

A Assistente Social Maria Edivaní Panta afirmou que  o servidor com sintomas de dor, dormência, queimação e cansaço nos punhos, mãos, braços e ombros poderá procurar o Centro Médico para cadastro no Programa LER/DORT tanto para prevenir como para evitar que a doença avance. . Ela explicou que dentre as ações do projeto destacam-se as consultas com ortopedistas na Clínica Credenciada (Diagnose) e exames diagnósticos, quais sejam, US, Eletroneuromiografia, exames radiológicos.  Acrescentou que todas consultas e possíveis exames referente a LER/DOT consultas serão arcados pelo TJSE

A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) apresenta na manhã desta sexta-feira, dia 26, a lista de servidores aprovados para ministrar aulas. A ESAJ parabeniza aos servidores pelos excelentes currículos apresentados e agradece a colaboração de todos, em especial do Magistrado Manoel Costa Neto, titular da Vara Cível de São Cristóvão,  que participou do credenciamento. Informações pelo ramal 3166.

Segue abaixo a relação dos credenciados para ministrar aulas na ESAJ:

SERVIDORES CADASTRADOS PARA MINISTRAR AULAS 2010

Nome

Matrícula

Lotação

Área de Formação

Aglaelson da Silva Araújo

9610

Juizados Especiais São Cristóvão

Administração

Alba Germana Santana de A. Lima

1164

Coordenadoria de Perícias

Psicologia

Aline Soraya Brito Rocha

10879

Diretoria de Gestão de Pessoas

Matemática/Administração

Cleidiane Barbosa Peixoto

7455

1ª Vara Cível Itabaiana

Direito

Clériston Alves de Oliveira

2109

Central de Mandados (Aracaju)

Geografia

Durvalina Maria de Araújo

6345

1ª Turma Recursal da Capital

Direito/Administração

Dayse Regina Alves da Costa

3183

Centro Médico

Fisioterapia

Edison Francisco de Carvalho

1949

Diretoria de Sistema

Informática/História

Eduardo Ádler Moreira de Oliveira

7474

Central de Mandados Aracaju

Direito Incompleto/Magistério

Erick Silva de Andrade

3305

Secretaria de Planejamento

Economia/ Matemática/ Direito Incompleto

Éverton Campos de Oliveira Júnior

7194

Central de Mandados (Itabaiana)

Direito

Fabrízio Pereira Dantas Silvestre

11141

SEPLAD

Administração

Gabriela Maynard Montalvão

3258

Coordenadoria de Perícias

Ciências Contábeis

Gerfesson de Souza Neto

7716

Carmópolis

Direito/Letras/Ed. Física

Gleide Selma Leite Aragão

3563

3º Juizado Especial Cível

Direito

Janaina Simões Vasconcelos

9954

Coordenadoria de Perícias

Psicologia

José Alberto Alves

3173

Diretoria de Divulgação

Licenciatura em Português

Lângesson Lopes da Silva

3482

Divisão de Atendimento

Administração

Lourival Alves dos Santos

2298

Simão Dias

Pedagogia

Manoel Costa Neto

2635 (Juiz)

São Cristóvão

Direito

Maria Luzinete Nascimento

765

ESAJ

Pedagogia

Maria José Mendonça da Mota

7040

Juizado Especial Cível e Criminal Itabaiana

Direito

Maria Magdalena Barreto

4123

1ª Escrivania

Serviço Social/Direito

Marcelo Neres dos Santos

3486

Central de Protocolo e Registro

Licenciatura em Português

Marília Prado Machado

10151

Coordenadoria de Perícias

Psicologia

Patrícia Santana Santos

9133

5ª Vara Privativa de Ass. Judiciária

Direito

Piter Alves Teixeira

10930

7º Juizado Especial Cível

Direito

Raul Laurence Santos Campos

7128

 1ª Vara Cível Estância

Informática

Ricardo Brito Matos

3893

5ª Vara Criminal

Direito

Rogério Tenório de Azevedo

7514

Diretoria de Modernização

Letras - Inglês

Romualdo Prado Júnior

7047

Diretoria de Modernização

Direito

Sabrina Duarte Cardoso

7352

Centro Médico

Psicologia

Sidney dos Santos Silva

2142

ESAJ

Gestão Pública

Thays Ricarte Lopes

8388

Gabinete do Des. Cezário

Direito

Thyago Avelino dos Santos

13576

Juizado Especial Cível e Criminal Lagarto

Direito

Vinícius Dória Almeida

7495

20ª Vara Cível

Direito

Mais de 200 pessoas prestigiaram na noite de ontem, dia 22 de fevereiro, a posse da nova diretoria e conselho fiscal da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase). A solenidade foi aberta pelo presidente do TJSE, Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, presidente de honra da Associação. Em seguida o juiz Marcelo Campos, ex-presidente da Associação dos Magistrados, falou de sua gestão e passou o cargo ao novo presidente da entidade, o juiz Paulo César Cavalcante Macêdo, que empossou os demais membros da categoria.

O magistrado Paulo Macêdo era o vice-presidente da Amase na chapa anterior e estava como presidente em exercício desde o final de 2008 até 2009. Em sua fala, o mais novo presidente da Amase disse que ser representante da magistratura é uma tarefa difícil. "Eu digo que não é fácil ser presidente de uma instituição dessa envergadura. Primeiro porque não é fácil presidir nenhum grupo porque não é fácil achar consenso entre as pessoas, e a magistratura sergipana possui mais de uma centena de pessoas e buscar consenso entre essas cabeças pensantes é uma tarefa árdua. Segundo porque vivemos no país num momento em que se questiona a credibilidade das instituições de um modo geral. Existe uma desconfiança do que é público e do que é autoridade", afirmou o magistrado.

Para o juiz Paulo Macêdo, apesar de não ser fácil, representar a Amase é uma tarefa que apaixona. "Quando vemos colegas que ainda se preocupam com o coletivo, com a categoria, com a imagem da magistratura, com afinco para trabalhar, a gente se empolga e encara o desafio. É apaixonante também porque é uma honra para mim poder representar uma categoria tão elevada. Eu represento uma magistratura que teve no primeiro grau de justiça a quinta menor taxa de congestionamento deste país; em se tratando de juizados especiais, a terceira menor taxa do país; em se tratando de turmas recursais de juizado especial, a menor taxa de congestionamento do Brasil. Ou seja, trata-se de uma categoria que se impõe pelo trabalho, pelo compromisso ético, que sabe que existe um mundo pela frente para evoluir, para que se tenha um Judiciário mais eficiente e mais próximo da população, mas uma categoria que tem sim muitos bons resultados para mostrar à população e, por tudo isso, ser representante dessa categoria muito me engrandece".

Vindo a Sergipe somente para prestigiar a posse da nova diretoria, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, parabenizou o novo presidente da Amase e os demais membros da diretoria. "Estou convicto de que será uma bela gestão. Coloco a AMB como aliada incondicional desta gestão e das causas da magistratura do Estado de Sergipe. Optar pela cidade de Aracaju, em Sergipe, para a realização do Encontro Nacional de Juízes Estaduais, que ocorrerá em novembro, não é uma escolha aleatória. Ela é oriunda, é fruto da luta e participação efetiva da entidade de classe deste Estado em toda a mídia nacional. Vocês merecem. Esperamos reunir entre 700 e 800 magistrados de todo o país nesta cidade. Já temos confirmada a presença do ministro Carlos Ayres e Luiz Fux do STJ. Vamos fazer com certeza um belo encontro", disse o juiz Mozart Pires.

Na ocasião, o presidente da AMB reforçou as ações das associações de magistrados. "Nós nos preocupamos com as condições de trabalho dos juízes, em qualificar melhor os gastos do Poder Judiciário. A sociedade merece um Poder Judiciário melhor, precisamos de melhores condições de trabalho, as comarcas precisam de mais estrutura, e a nossa entidade de classe discute essas questões e luta pela por elas, porque a melhoria do Poder Judiciário é uma melhoria para a sociedade".

Ao final do evento, os convidados foram recepcionados pelos membros da nova diretoria da Amase com um coquetel.

Clique aqui e confira mais fotos do evento.