O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu a visita da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil/Sergipe (OAB/SE) na manhã desta terça-feira, dia 23. A delegação formada pelo presidente da OAB, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, do Secretario Geral, Evânio Moura e da Secretaria Adjunta Andréa Vila Nova, participou de uma reunião administrativa que também contou com a presença do juiz auxiliar da presidência, Marcelo Campos.

Durante o encontro, o presidente da OAB/SE entregou ao Presidente do TJSE uma proposta que, no entender dele, objetiva uma maior aproximação da entidade junto ao Tribunal de Justiça. "O relacionamento entre o OAB e TJSE é o melhor possível e estas reuniões tem o objetivo de estreitar estes laços", disse.

O Desembargador Roberto Porto afirmou que  vai estar à disposição da ordem para atender as demandas da entidade. Ele lembrou que tem sua origem profissional na advocacia e que é admirador  da instituição.

A Associação de Magistrados de Sergipe (AMASE) realizou na manhã desta segunda-feira, dia 22,  uma homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE),   Desembargador aposentado José Artêmio Barreto.  A solenidade marcou a inauguração do auditório da AMASE que recebe o nome do homenageado. Participaram do evento  Magistrados, o Presidente do (TJSE), Desembargador Roberto Porto, a  Corregedora Geral da Justiça Maria Aparecida Gama e o Desembargador Edson Ulisses .

O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe em exercício, o Juiz Gustavo Adolfo Plech, discursou sobre a trajetória de vida do desembargador. O juiz narrou fatos e decisões que demonstram o perfil do magistrado e do ser humano Artêmio Barreto. Acrescentou que em sua gestão como presidente do TJSE realizou projetos que dignificaram a  Magistratura do Poder Judiciário de Sergipe.  "Doutor Artêmio Barreto é um nome que enobrece a magistratura e  em sua trajetória sempre valorizou a função do juiz", disse.

Já o Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, parabenizou a AMASE pela homenagem ao desembargador. Em poucas palavras definiu a vida pública do homenageado. "Respeito e dignidade  são as marcas da vida deste grande sergipano. Esta é uma justa homenagem a um homem que dedicou sua inteligência à magistratura,  atuando  no 1º e 2º graus", disse. Ao final, parabenizou os juízes aniversariantes do mês.

Em seu discurso, o homenageado Artêmio Barreto agradeceu o gesto da  entidade e opinou sobre o panorama do Judiciário brasileiro. Ele discursou sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) principalmente em relação à aposentadoria compulsória. Acrescentou que o segredo da sua trajetória profissional no TJSE e de vida é tratar os juízes, advogados e  servidores como seres humanos. "Recebo esta homenagem com muita felicidade da minha querida classe de magistrados", enfatizou.

O final da solenidade, o Desembargador fez a entrega de um quadro com sua fotografia que foi afixada na parede do auditório pelo Juiz  Paulo Macedo.

Aniversariantes - A solenidade também marcou a comemoração dos magistrados aniversariantes do mês de Janeiro e Fevereiro. Os aniversariantes representados pelos Juízes Rinaldo Salvino do Nascimento, Fernando Clemente, Hélio Mesquita e Geni Silveira Schuster  receberam lembranças da AMASE.

A Associação dos Magistrados de Sergipe - Amase - empossa sua nova diretoria nesta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, às 18 horas, no Auditório José Rollemberg Leite, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A chapa Consciência e Atitude, encabeçada pelo Presidente Paulo César Cavalcante Macêdo, conseguiu 81 votos dos associados. A nova diretoria regerá os destinos da Amase durante o biênio de 2010/2011.

Participarão da solenidade o Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, presidente de honra da Associação; o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juiz Mozart Valadares Pires; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento; representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado, entre outras autoridades sergipanas e nacionais.

O Juiz Paulo César Cavalcante Macêdo era o vice-presidente da Amase na chapa anterior e estava como presidente em exercício desde o final de 2008 até 2009. Para ele, é um constante aprendizado o exercício da presidência de uma associação de uma categoria tão esclarecida e tão qualificada.

"Costumo dizer que o terreno do trabalho associativo é como o terreno do deserto: a paisagem muda todo dia. É uma escola em que temos aula todos os dias e temos que estar dispostos a aprender diariamente sob pena de ficarmos para trás. Nesse contexto, posso dizer que não mudará o fato de ser presidente em exercício para presidente efetivo. Mudará sim porque o mundo muda, as necessidades da categoria mudam, as ameaças às prerrogativas da magistratura mudam, por isso, é preciso também que a direção da associação esteja mudando. Em essência, a gente procura continuar com a mesma política, mesma filosofia de diálogo entre as instituições, de respeito às instituições, de atenção aos colegas e de coragem para brigar quando não houver outro caminho", afirma o magistrado.

A nova diretoria da Amase é composta pelos seguintes membros: Presidente - Paulo César Cavalcante Macêdo; Vice-Presidente - Gustavo Adolfo Plech Pereira; Vice-Presidente Secretário-Geral - Marcos de Oliveira Pinto; Vice-Presidente de Relações Institucionais - Rosa Geane N. Santos; Vice-Presidente de Patrimônio - Marcel Maia Montalvão; Vice-Presidente Cultural - Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; Vice-Presidente Social - Adelaide Maria Martins Moura; Vice-Presidente de Esportes - Haroldo Luiz Rigo da Silva; Vice-Presidente de Informática - Hélio de Figueiredo Mesquita Neto e Vice-Presidente de Aposentados e Pensionistas - Jonalter Vieira Andrade. Conselho Fiscal: Rômulo Dantas Brandão, Salvador Melo Gonzalez e Antonio Henrique de Almeida. Suplentes: Tatiany Nascimento Chagas, Fernando Luis Lopes Dantas e Herval Márcio Silveira Vieira.

Fonte: Ascom/ Amase

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, convoca 21 candidatos aprovados no concurso para o cargo de Analista Judiciário. O edital de Convocação Nº 03/2010 para a Inspeção Médica e Apresentação de Documentos foi publicado no Diário da Justiça 3022 da última sexta-feira, dia 12.

A lista contempla 21 candidatos aprovados para as vagas de especialista sendo  quatro em  Direito,  um Arquitetura,  três em Contabilidade, dois em Serviço Social, um  Psicologia, dois em Engenharia Civil, sete Analista de Sistema e  um Programador de Sistema. Esta é a primeira convocação do concurso público realizado no último dia 23 setembro de 2009.

Os convocados deverão se apresentar na sexta-feira, dia 05 de março, no Centro Médico-Odontológico, localizado no térreo do Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto - Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju. Durante a realização da perícia, os convocados deverão apresentar obrigatoriamente  os exames solicitados que constam no edital. Já a documentação solicitada deve ser entregue no dia 08 de março,  no Auditório da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, situado também na rua Pacatuba, nº 55, 8º andar, Centro.

A Diretoria de Gestão de Pessoas alerta que a ausência ao ato será interpretada como desistência, eliminando o candidato do presente concurso. Somente o candidato considerado apto na inspeção médica, poderá se submeter à etapa de apresentação dos documentos. A entrega dos documentos ocorrerá na data mencionada,  após a realização da inspeção médica, quando os candidatos deverão apresentar os documentos mencionados. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente concurso público.

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O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, convoca mais 25 candidatos aprovados no concurso para o cargo de Técnico Judiciário para a Inspeção Médica e Apresentação de Documentos. O edital de Convocação Nº 02/2010 foi publicado no Diário da Justiça 3016 desta terça-feira, dia 04. A lista contempla 3 candidatos aprovados para as vagas de portadores de deficiência. Esta é a segunda  convocação do concurso público realizado no último dia 23 setembro de 2009.

Os convocados deverão se apresentar na segunda-feira, dia 22 e  23 de fevereiro, no Centro Médico-Odontológico, localizado no térreo do Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto - Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju. Durante a realização da perícia os convocado deverão apresentar obrigatoriamente  os exames solicitados que constam no edital. Já a documentação solicitada deve ser entregue no dia 24,  no Auditório da Escola de Administração Judiciária  ESAJ, situado também na Rua Pacatuba, nº 55, 8º andar, Centro.

A Diretoria de Gestão de Pessoas alerta que a ausência ao ato será interpretada como desistência, eliminando o candidato do presente concurso. Somente o candidato considerado apto na inspeção médica, poderá se submeter à etapa de apresentação dos documentos. A entrega dos documentos ocorrerá imediatamente após a realização da inspeção médica, quando os candidatos deverão apresentar os documentos mencionados. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente concurso público.

 Clique aqui para ter acesso a lista de convocados

Na tarde de ontem, dia 11, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe, promoveu a capacitação dos Agentes de Proteção da Comarca de Carira, atendendo a solicitação formulada pelo Juízo.

O evento, que aconteceu no Fórum local e contou com a presença da Juíza-Coordenadora, Vânia Ferreira de Barros, e do Juiz da Comarca, Edinaldo César Santos Júnior, integra o Projeto de Capacitação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, iniciado pela CIJ no ano de 2009. O projeto busca aprimorar a atuação desses agentes e fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. Nas primeiras edições, foram capacitados os Agentes de Proteção da 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e da 2ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana.

A capacitação, ministrada por Josevanda Mendonça Franco, abordou, de forma destacada, os marcos norteadores do Sistema de Garantia e Defesa da Criança e do Adolescente, as atribuições do Agente e seu papel na Rede de Proteção. Além dos Agentes de Proteção, participaram do encontro Conselheiros Tutelares, o que oportunizou a avaliação das atribuições de cada um, enfatizando a inexistência de conflitos entre elas.

Na ocasião, foi efetivada a entrega dos coletes e camisas, padronizados de acordo com o modelo estabelecido pela CIJ, para uso pelos Agentes de Proteção. Foi promovida também a entrega das carteiras de identificação, expedidas pela Corregedoria Geral de Justiça.

O Juiz Edinaldo, dizendo da importância da Coordenadoria e elogiando sua atuação, destacou que "é fundamental para a garantia de direitos das crianças e adolescentes que todos os atores da rede de proteção estejam preparados e se apropriem do conhecimento necessário ao pleno exercício de suas atribuições".

O treinamento segue disponível para todos os Juízos da capital e interior com competência na área da infância e juventude, bastando apenas uma solicitação à CIJ.

O Memorial do Poder Judiciário em parceria com o GEMPS - Grupo de Estudos e Pesquisas em Memória e Patrimônio Sergipano, coordenado pela Professora Dr. Janaína Cardoso de Mello, estará realizando a Oficina: Museus Históricos - o caso do Rio de Janeiro, que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de fevereiro.

O evento ocorrerá no Campus Laranjeiras da Universidade Federal de Sergipe e no Memorial do Judiciário, das 8 às 12 horas. A oficina contará com palestras, imagens e leituras da realidade museológica do Museu Histórico do Rio de Janeiro (gestão, acervo, conservação, divulgação e exposição) e uma interface com as exposições de caráter histórico realizadas pelo Memorial do Poder Judiciário em Sergipe.

Para ver a programação clique aqui.

Através do Ato nº 081 /2010, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, declara ponto facultativo os expedientes dos dias 15 e 17 de fevereiro de 2010, tendo em vista as festividades do Carnaval (feriado do dia 16). As atividades do Poder Judiciário serão retomadas normalmente na próxima quinta-feira, dia 18 de fevereiro.

ATENÇÃO

Srs. Magistrados e Chefes de Secretaria foi publicado o Ofício circular n.º 0465/2010-CGJ, no dia 08 de fevereiro, referente  ao Controle de Atividades da Secretaria denominado "Retorno dos processos sem carga via protocolo integrado".

Clique no link e confira na integra o teor do referido ofício.

O jornal Folha de S. Paulo publicou, na última segunda-feira, uma matéria com o ranking dos Estados onde há maior atraso na tramitação de processos de 1º grau. A Justiça de Rondônia foi a que, em três dos últimos cinco anos, teve a menor taxa de congestionamento do Brasil. Sergipe ficou em quinto lugar no Brasil e segundo do Nordeste no índice do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostra a relação entre o número de processos novos que entraram no ano de 2008 e os casos julgados.

A taxa de congestionamento em Sergipe foi de 52,9%. O Piauí foi o primeiro do ranking em 2008, com uma taxa de 18,8%, seguido do Amapá (23,3%), Rondônia (28,7%) e Tocantins (49,1%). Os piores foram Pernambuco (91,7%), Bahia (88,5%), Amazonas (87,3%), Alagoas (85,7%) e São Paulo (84%). Minas Gerais e Rio de Janeiro registraram, respectivamente, 69,6% e 73,2%.

A matéria falou também de uma pesquisa inédita realizada no Mestrado Profissional em Poder Judiciário da FGV-RJ, da Juíza Rosimeire Pereira de Souza, que analisou processos do Estado de Rondônia. A juíza comparou os prazos de execução de cada ato processual com os prazos legais estipulados.

O resultado mostrou que, entre os processos de primeiro grau (sem recursos para a segunda instância ou nas instâncias superiores), a duração média foi de 758 dias, pouco mais de dois anos. Para respeitar integralmente os prazos legais estipulados, o tempo máximo deveria ter sido de 578 dias. Isso significa que, em média, houve lentidão em Rondônia de 31% além do prazo legal.

A reportagem revelou ainda que apesar de não existirem dados detalhados de outros Estados para comparar com Rondônia, os pesquisadores da FGV utilizaram a chamada taxa de congestionamento dos Tribunais para fazer comparações. Segundo a Juíza Rosimeire, o objetivo da pesquisa é testar metodologias para apurar a lentidão e realizar estudos semelhantes no resto do país. A partir das medidas, especialistas querem propor alternativas para acelerar a Justiça do país.

Para ler a matéria publicada na Folha on line clique aqui.