O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu mais uma vez na tarde de hoje, dia 25, representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindiserj). Foi definido que na quinta-feira, dia 27, o sindicato apresentará os nomes dos servidores que farão parte de uma comissão que vai discutir a questão salarial.

Ficou definido ainda que a comissão começará os trabalhos na próxima segunda-feira, dia 31. O anteprojeto de lei elaborado pela comissão, também formada por servidores indicados pela Presidência do TJSE, será apreciado pelo Tribunal Pleno e só depois enviado à Assembleia Legislativa.

As partes se mostraram preocupadas com o prazo para que o projeto seja enviado à AL, já que o recesso do meio do ano está próximo. Diante disso, o Desembargador Roberto Porto disse que vai entrar em contato com o Presidente da AL, deputado Ulisses Andrade, para saber o prazo máximo para envio de projetos ainda neste semestre.

Tanto o sindicato quanto o presidente do TJSE concordaram que qualquer benefício concedido aos servidores será estendido para os inativos.

A administração do Fórum Gumersindo Bessa informa aos servidores que utilizam o estacionamento ao lado da OAB que a partir do dia 25 de maio, a entrada será pelo Arquivo Judiciário.

Aconteceu no final da tarde de hoje, dia 24, no auditório do Tribunal Pleno do Palácio da Justiça, a posse de quatro novos juízes, aprovados em concurso realizado em 2008. Segundo a Corregedora de Justiça do TJSE, Desembargadora Aparecida Gama, eles passarão o primeiro mês em Juizados Especiais, Varas Cível e da Fazenda. Depois, atuarão em Varas e Comarcas onde atenderão substituições e férias.

O Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, abriu a sessão solene e logo após os novos magistrados fizeram o juramento. Eles foram saudados pelo Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Cavalcante Macêdo. "Este é o início de uma nova fase na vida de vocês. Agora, a assinatura de cada um passar a estar carregada de mais responsabilidade e poder", destacou.

O Presidente da Amase lembrou ainda que os quatro Juízes passaram por uma árdua batalha até serem aprovados no concurso, alertando que outras dificuldades virão, porém eles não devem se intimidar. "Lembrem-se de continuar estudando, tenham coragem de inovar e respeito pelo que já foi estabelecido", orientou Paulo César.

O discurso de posse foi feito pelo Juiz Substituto Horácio Gomes Carneiro Leão. "Este Tribunal tem uma excelente estrutura, é um dos mais ágeis do país e tem um quadro qualificado de magistrados e servidores. Assim, temos todas as condições para desempenhar nossas funções", declarou o novo Juiz, que atuava em Pernambuco como assessor de juiz do Tribunal Regional Eleitoral há três anos.

Também foram empossados como Juizes Substitutos Sulamita Góes de Araújo Carvalho, Edno Aldo Ribeiro de Santana e Sebna Simião da Rocha, esta última que já atuava como Juíza, mas no Piauí. Para Sulamita, que em 2009 saiu da Bahia para trabalhar como assessora no Ministério Público de Sergipe, tomar posse como Juíza do TJSE é uma honra. "O Judiciário sergipano é algo de primeiro mundo", elogiou.

Já Edno Santana lembrou que a nova função é de grande responsabilidade. "Espero desempenhar esse papel com preocupação constante com os jurisdicionados", prometeu. Natural do Rio de Janeiro, Edno mora em Simão Dias desde os 11 anos, onde advogou por sete anos. Até ser empossado com Juiz, ele exercia o cargo de delegado regional em Arapiraca (AL).

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto reuniu-se na última sexta-feira, dia 21 com a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindiserj). A reunião reabre as negociações interrompidas pelo Sindiserj que decretou greve no último dia. O encontro contou com as presenças da Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, do Juiz-Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos e da Secretária de Finanças do TJSE, Jussara Maynard. Uma nova reunião acontece na próxima terça-feira, dia 25 às 15h sala da Presidência.

Por cerca de duas horas os Magistrados receberam os representantes sindicais na sala de reunião da Presidência. Na oportunidade, o Desembargador Roberto Porto apresentou uma resposta ao ofício 197/2010, encaminhado pelo Sindiserj à Presidência, no qual o sindicato enumerou  duas reivindicações: a formação da Comissão para análise do Plano de Cargos e Salários (PCS) e a discussão do Corte do Ponto.

A primeira solicitação foi atendida pelo Desembargador Roberto Porto que determinou  a formação da Comissão formada por membros do Tribunal de Justiça e do Sindiserj.  Esta comissão terá objetivo equalizar e corrigir as distorções existentes no plano de Cargos e Salários em vigor no TJSE. A apresentação dos membros acontece na reunião da próxima terça-feira, dia 25 às 15h quando também será discutido índice de reajuste.

Em relação ao corte de ponto, o Desembargador afirmou que não houve avanço por conta da decretação da ilegalidade da greve.

No último dia 20, a Prefeitura Municipal de Lagarto e o Centro de Referência Especial da Assistência Social (CREAS Araceli) promoveu o II Seminário de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes.

O evento reuniu 130 atores institucionais e operadores da rede de defesa dos direitos da criança e do adolescente, no auditório do Rotary Club, para, a partir de uma metodologia participativa e em continuidade aos trabalhos iniciados durante o I Seminário, estabelecer as estratégias de construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual.

Coube a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJSE fornecer os subsídios de conhecimentos temáticos e metodológicos, apresentado na palestra realizada pela professora-especialista Josevanda Mendonça Franco, que abordou aspectos do Plano Nacional e definiu junto ao público presente a formação dos Grupos de Trabalho (GTs) responsáveis pela propositura dos objetivos, metas e estratégias do Plano, no prazo máximo de 40 dias, quando haverá nova reunião dos GTs e a CIJ.

"A construção dos planos de Enfrentamento a Violência assegura aos municípios o suporte necessário para o enfretamento de tão graves violações, ao tempo em que fortalece as redes e define atribuições", afirmou a Juíza-Coordenadora Vânia Ferreira de Barros.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, vai empossar quatro novos juizes, nesta segunda-feira, dia 24 de maio, às 17 horas, no auditório do Tribunal Pleno, no 8o andar do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso.

Serão empossados, por ordem de classificação:

Horácio Gomes Carneiro Leão
Sulamita Góes de Araújo Carvalho
Edno Aldo Ribeiro de Santana
Sebna Simião da Rocha

O Juiz de Direito da Comarca de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, proferiu palestra, na manhã desta quinta-feira, 20.05, na Sessão Especial da Câmara Municipal de Aracaju sobre o problema da dependência química, principalmente em relação ao crack, entre os jovens no Estado. Em sua fala, o magistrado solicitou a priorização da implementação de políticas públicas para a reinserção do dependente químico na sua família e na sociedade.

De acordo com o juiz, os jovens dependentes químicos precisam de um tratamento clínico adequado para que possam voltar ao convívio social. "É urgente a necessidade de criação de um mecanismo eficiente para a sua reinserção, evitando-se assim a reincidência", explicou o magistrado, destacando que em recentes decisões encontrou uma alternativa para o tratamento desses jovens. "No Estado existem fazendas, que são instituições sem fins lucrativos, que desenvolvem um excelente trabalho psicológico e de desintoxicação a custos irrisórios para o Estado. Por isso, em minhas sentenças, venho determinando que o poder público custeie o tratamento dos jovens nessas instituições".

O vereador Jailton Santana (PSC), autor do requerimento para a realização da Sessão Especial, afirmou que o objetivo do debate é de trazer a discussão do tema para a Câmara de Vereadores, já que o problema das drogas, principalmente o crack, está se tornando uma questão de saúde pública. "Esse debate serve também para sensibilizar a Prefeitura e também o Governo do Estado para a necessidade da criação de uma clínica especializada para atender os jovens envolvidos com o crack".

Ainda de acordo com o vereador, o convite para que o Juiz Manoel Costa Neto participasse do debate se deu pelo fato da atuação decisiva do magistrado no combate às drogas no município de São Cristóvão. "O Judiciário é um importante parceiro nessa luta e o Juiz Manoel Costa Neto tem dado um exemplo de como os magistrados podem contribuir para a resolução do problema. As suas decisões devem ser utilizadas como parâmetro por todos os juízes do Estado", exemplificou o parlamentar.

Participaram também da Sessão Especial, além dos vereadores, as Promotoras Eusa Missano e Mirian Teresa; a vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Nadiege Santana; a conselheira tutelar do 5º Distrito de Aracaju, Adriana Moraes e a diretora da Clínica Casa de Saúde Santa Maria, Elma Correia.

A Secretaria de Planejamento e Administração, por meio da ESAJ e, de acordo com o Ato nº 773/2009, CONVOCA 40 servidores para:

Curso de  Gestão de Projetos

Facilitador: Leonardo Medina Rosário, Engenheiro Civil, Pós Graduado em Gerenciamento de Projetos, MBA em Engenharia de Produção, MBA em Gestão Estratégia de Pessoas e MBA em Gestão de Negócios.

Carga Horária: 20 horas

Local: ESAJ, sala 2, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

Período: 21 e 28 de maio de 2010, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Público Alvo: Gestores de Projetos Estratégicos, Gestores das Metas Prioritárias 2010 e indicação da Chefia Imediata.

Mais informações: ESAJ pelo ramal 3318

A Secretaria de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que na data de hoje, dia 19 de maio, entrou em funcionamento o Sistema de Planejamento e Auditoria de Custos das Unidades do TJSE (SPAC). O sistema poderá ser acessado pelos Magistrados, Escrivães, Diretores de Secretaria, Supervisores e Gestores através de senha que está sendo disponibilizada, através do Portal no Menu-Serviços-Spac- Acesso ao Sistema.

Inicialmente, o sistema se destina a consultar relatórios de custos de água, luz, telefonia fixa, papel e combustível, em alinhamento à Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O SPAC é uma das ações que visa atender ao Projeto Conscientizar para Economizar, de autoria da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, contido no Planejamento Estratégico.

Para o Secretário de Planejamento e Administração, Joseluci Ramos Prudente, a iniciativa é um marco, pois visa informar a cada unidade seus custos para enfatizar a lógica da transparência, como também possibilitar que cada setor do TJSE acompanhar e racionalizar esses custos.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, convoca 4 excedentes para o cargo de Técnico Judiciário e 1 para o cargo de Analista para a Inspeção Médica e Apresentação de Documentos. O edital de Convocação Nº 007/2010  foi publicado no Diário da Justiça 3082 desta terça-feira, dia 18. Esta é a quarta convocação do concurso público realizado no dia 23 setembro de 2009.

Os convocados deverão se apresentar nos dias 24 e 25 de maio, de acordo com classificação, no Centro Médico Odontológico, localizado no térreo do Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto, na rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju. Durante a realização da perícia os convocado deverão apresentar obrigatoriamente  os exames solicitados que constam no edital. Já a documentação solicitada deve ser entregue no dia 12, no Auditório da Escola de Administração Judiciária  (ESAJ), situado também na Rua Pacatuba, nº 55, 8º andar, Centro.

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas informa ainda que, no dia 24, os convocado deverão escolher o local de lotação. Alertou que a ausência ao ato será interpretada como desistência, eliminando o candidato do presente concurso. Somente o candidato considerado apto na inspeção médica, poderá se submeter à etapa de apresentação dos documentos. A entrega dos documentos ocorrerá imediatamente após a realização da inspeção médica, quando os candidatos deverão apresentar os documentos mencionados. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente concurso público.

Clique aqui e confira a lista dos convocados.