A Diretoria de Modernização - DIMOJ é o setor responsável pelo Projeto de Virtualização e Gestão de Processos de Trabalho da Área Judicial, que é parte importante do Planejamento Estratégico do TJSE. Este projeto tem como meta a virtualização de 90% das unidades jurisdicionais do Estado de Sergipe até 2014, que garantirá uma especial celeridade na tramitação do processo com consequente melhoria na qualidade dos julgamentos.
Para o gestor do projeto, Romualdo Prado Júnior, um dos principais diferenciais da virtualização é o de automatizar atos meramente ordinatórios. "Com a informatização, as atividades das varas e comarcas serão concentradas em movimentos importantes como decisões e sentenças", explica o gestor.
Além disso, o projeto também implementará uma política de padronização das atividades rotineiras que possibilitará maior celeridade nos movimentos processuais. A confecção e revisão dos manuais e procedimentos também fazem parte do projeto, com o intuito de disponibilizar tais instrumentos para os servidores. "O servidor instrumentalizado estará melhor habilitado para agir frente à realidade na organização cartorária, na forma de dispor os processos e na utilização de modelos padrões para mandados, cartas, ofícios, atos ordinatórios, etc.", garante Prado Júnior.
Ainda segundo o gestor, a virtualização do processo judicial em Sergipe é uma realidade desde 2006, com a sua implementação nos Juizados Especiais Cíveis. "Nos JEC"s, a informatização reduziu o tempo médio de duração dos processos de 89,6 dias em 2005 para 43,5 em 2009", comemora.
No momento atual do projeto e de acordo com o alinhamento estratégico definido pelas metas prioritárias para 2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o foco é na virtualização da Turma Recursal (2º Grau dos Juizados Especiais), nos Juizados Especiais Criminais, na revisão do Manual de Procedimentos da Vara de Execução Fiscal e no projeto do sistema virtual da Vara de Falência e Recuperação Judicial.
Com relação à virtualização da Turma Recursal, o gestor informa que o projeto já foi implementado. "Estamos nesse momento realizando o acompanhamento final e já constatamos a celeridade na duração das sessões. Antes da informatização, julgava-se 70 processos em 4 horas, agora são realizados 85 julgamentos em 2 horas".
