Avisamos aos servidores que a vacinação contra a Gripe H1N1 (Influenza A) continuam sendo distribuídas no Centro Médico do TJSE, hoje dia 22, até às 17 horas.

Servidores recebem a vacina H1N1

Na manhã de segunda-feira, 21, os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe puderam ser vacinados contra a Gripe H1N1 (Influenza A). A campanha foi realizada pelo Centro Médico do TJ em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, no Anexo Administrativo II e no Fórum Gumersindo Bessa.

Para o servidor Ronaldson Sousa, a campanha foi muito importante especialmente para ele. "Fui beneficiado duas vezes. Pude me vacinar mesmo fora das faixas etárias contempladas pelos postos de saúde e sem sair do local de trabalho" -comemora, relembrando que não houve restrições de idade.

Mary Jane Falcão, servidora, enfermeira do Centro Médico e que também foi vacinada, ressaltou a grande procura. "Com toda essa abrangência, houve momentos em que faltaram vacinas. Só os alérgicos a derivados do ovo não podem ser imunizados". 

O diretor do Centro Médico, Dr. Osvaldo Barreto, mostrou como surgiu a ideia da campanha. "A preocupação da Presidência e do Centro Médico vem desde o começo da vacinação no resto do país. Pensamos na comodidade e na valorização do servidor". 

Estão abertas as inscrições para o Curso de Enfrentamento às Drogas, oferecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD).  As pré-inscrições para o curso poderão ser realizadas através do site www.cnj.jus.br/cursosobredrogas até a meia-noite do dia 25 de junho. A parceria possibilitará o aprimoramento de 15 mil magistradas e servidores do Poder Judiciário Brasil.

 O curso é destinado a juízes, servidores, conciliadores, assistentes sociais, psicólogos e colaboradores em especial aqueles que exercem atividades relacionadas às Leis 9.999/95 e Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/1990) de forma que penas e medidas alternativas, medidas protetivas e medidas socioeducativas relacionadas às drogas sejam aplicadas de forma eficiente.

A capacitação tem como objetivo contribuir para o cumprimento, pelos Tribunais de Justiça, dos artigos 2º e 3° do Provimento nº. 4 da Corregedoria Nacional de Justiça, editada em 26/04/2010. A medida visa ainda à efetiva execução da política de Estado descrita no Decreto Presidencial nº 7. 179/20009, que institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack.

O curso de aprimoramento será oferecido gratuitamente, na modalidade Ensino a Distância (EAD), com carga horária total de 120 horas e ambientes interativos com a disponibilização de chats, fóruns, teleconferências e videoaulas, dentre outros recursos. As aulas poderão ser acompanhadas em qualquer horário do dia ou da noite, desde que respeitado o prazo de três meses para a conclusão das 120 horas/aula.

Será fornecido material didático e aqueles que cumprirem os requisitos mínimos do curso receberão certificados de extensão universitária expedido pela Universidade de São Paulo (USP). Acompanhamento por tutores também será disponibilizado.

Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos do TJSE com infraestrutura de TI apropriada e disponibilidade de sistemas eficazes. São estes os objetivos do Projeto de Ampliação de Infraestrutura de Comunicação de Dados, Melhoria na Segurança da Informação e Aumento dos Recursos Tecnológicos em Processamento e Armazenamento de Dados, que é um dos pilares do Planejamento Estratégico definido pelo TJSE.

De acordo com o gestor do projeto e diretor de produção e suporte, João Leandro dos Santos, o TJSE sempre investiu em Tecnologia da Informação e é reconhecido como um dos melhores do país nesse quesito. "Desde 2009 que estamos trabalhando nesse projeto de ampliação de infraestrutura de TI", avisa o gestor.

O projeto tem como indicador a ampliação de 50% da infraestrutura de TI até dezembro de 2011. "Inicialmente foi realizado um investimento para aquisição de 750 novos computadores para atender a resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que exige a disponibilização de uma máquina para cada servidor", informa o diretor acrescentando que a prioridade para instalação dos novos equipamentos foram para as comarcas do interior e as mais distantes.

João Leandro destacou também que, até o momento, foi aumentada a capacidade de processamento da estrutura da rede do TJSE em 30%. "Com relação ao armazenamento de dados já ampliamos a capacidade para 28 TB (Terabytes), fato que garante a gravação de videoaudiências por todas as comarcas e suporta o projeto de virtualização das varas desenvolvido pela área de modernização", comemora.

A melhoria da comunicação de dados entre as comarcas e varas do interior e da capital, que é uma das metas prioritárias de 2010 do CNJ, estão alinhadas com projeto. "Na grande Aracaju a meta está batida desde 2009, com relação às varas do interior a expectativa é atingir a meta já em agosto", explica o gestor informando que o projeto também realizou treinamento para os servidores em sistemas windows e linux.

"Com o projeto de ampliação da infraestrutura de TI do TJSE, a sociedade terá ao seu dispor o que há de mais moderno na prestação jurisdicional, com alta performance na tramitação processual", completa o gestor garantindo que os servidores também serão beneficiados com o projeto, pois as suas ferramentas de trabalho serão potencializadas.

Segundo o gestor, o próximo passo do projeto é o investimento em novos equipamentos de segurança de rede (Firewall) e no futuro a viabilização de um site redundante, de alta disponibilidade. "A meta da área de tecnologia é disponibilizar sistemas mais simples para os usuários, utilizando as mais modernas ferramentas, com a disseminação do uso de dispositivos móveis como notebooks, PDA?s e Smartphones".

Foi  realizado na tarde da última sexta-feira, 18, no 8º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça de Sergipe, um  Happy hour, que marcou a despedida da Desembargadora Clara Leite de Rezende, da diretoria  da ESMESE - Escola Superior da Magistratura de Sergipe, em virtude sua aposentadoria compulsória no próximo dia 27 .

No evento promovido pela escola, foi apresentado para magistrados e convidados o mais novo espaço da ESMESE, uma das iniciativas da Desembargadora Clara como diretora da instituição. Segundo informações da administração da Escola o espaço, que será inaugurado posteriormente, funcionará  como auditório para eventos e aulas para os magistrados e foi parte de projetos da diretora que sempre visou inovar e aperfeiçoar as atividades da escola.

Com palavras de agradecimentos e descontração entre colegas, a Desembargadora Clara abriu o leque do evento entregando ao Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto a chave simbólica do espaço. Depois a Desembargadora convidou o jornalista e cineasta Ivan Valença para proferir uma palestra sobre  ?Cinema? seguida de debate entre os presentes.

Após a palestra, a Desembargadora foi pega com uma série de surpresas:  colegas de trabalho, amigos e familiares homenagearam a magistrada através de depoimentos em vídeo, poesias, músicas e palavras sobre sua conduta e carreira dentro do Poder Judiciário Sergipano.

O evento contou ainda com o lançamento do Blog da ESMESE, outra iniciativa da diretora, que  disse sempre acompanhar o tempo atual dando oportunidade aos magistrados de terem um espaço virtual para se comunicar com os seus colegas e  com a escola.

De acordo com a Desembargadora Clara Leite, nos tempos atuais esta é a forma mais ágil de comunicação e troca de informações. "O blog veio para  substituir o nosso boletim escrito que não mais responde ao ritmo da comunicação contemporânea e servirá também como mais uma ferramenta de trabalho entre os magistrados", disse.

O evento foi encerrado com uma exposição de telas de artistas plásticos sergipanos conhecidos como Joubert Moraes; Hortência Machado e Caã e um coquetel aos presentes.

Medicamento "Vereniclina"  gratuito para tratamento contra o tabagismo a  todos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe. Esta foi a notícia apresentada pelo diretor do Centro Médico, o médico Oswaldo Ávila durante o Fórum Contra o Tabagismo, na manhã desta sexta-feira,  dia 18. Servidores lotaram o auditório da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, para acompanhar palestras de especialistas em tratamento contra o tabagismo. A solenidade representou a primeira ação do Programa de Qualidade de Vida e Saúde  que visa a melhoria da qualidade de vida dos servidores do TJSE.

A solenidade foi aberta pelo  diretor do Centro Médico, o médico Oswaldo Ávila que apresentou a equipe de palestrantes entre eles o médico-pneumologista, Dr. José Augusto Barreto, a psiquiatra Gilvanda Chagas, a psicóloga Sheila,  além da Juíza Rosalgina Prata Libório que abordou os aspectos jurídicos envolvendo o tabagismo. Os participantes foram  contemplados com folhetos explicativos e brindes com mensagens contra o tabagismo. "A melhor medicina é a preventiva e o presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto garantiu todo apoio a esta iniciativa que visa melhorar o bem-estar dos colaboradores do TJSE", disse Dr. Oswaldo.

A gestora do  Programa de Qualidade de Vida e Saúde,  Tânia Denise,  informou que esta é a primeira das várias ações a serem realizadas pelo programa. Segundo ela, além das ações do Centro Médico, estarão envolvidos outros setores como a ESAJ. Em breve realizaremos ações como a Semana do Servidor, Prevenção de Doenças Ocupacionais  que evolvem outros setores que implicam na qualidade de vida. "Em pequeno período de  seis meses das ações do Planejamento Estratégico, este programa já começa a produzir frutos" disse.

A primeira palestra foi proferida pela psiquiatra Gilvanda Chagas que abordou as características do Tabagismo como doença dependência química. Segundo ela, o Ministério da Saúde inclui a nicotina como substância  estimulante e causadora de dependência química. Ainda em sua explanação, descreveu as características de um fumante e seus níveis de dependência e os motivos que levam uma pessoa a consumir cigarro. Acrescentou que acabar com o vício de fumar é difícil e exige persistência, mas não é impossível por conta dos bons índices de pessoas que conseguiram vencer.
 
Em seguida discursou o médico-pneumologista, Dr. José Augusto Barreto, que abordou a forma de tratamento por medicamentos. Ele informou que o tabagismo é responsável por 200 mil mortes por complicações pulmonares e cardíacas no Brasil. Infarto, câncer, angina, trombose, lideram o ranking de doença que ataca o coração e o pulmão, órgãos mais prejudicados.  É importante parar de fumar em qualquer tempo da vida, porque reduz  o risco desta mazelas", alertou.

A psicóloga Sheila  apresentou a proposta de tratamento do tabagismo através de grupo de apoio. Ela explicou que para chegar a um bom resultado, além do medicamento é necessário o acompanhamento psicológico e esta será a modalidade de trabalho prevista para os servidores o TJSE. "Em grupo, os indivíduos conseguem melhores resultados porque não sofrem com preconceito ou diferença, já que estão entre sujeitos com os mesmos objetivos", disse.

Tratamento - A servidora do TJSE, Ivoneide Andrade de Souza, é fumante há mais de 20 anos  e  se alistou como a primeira mulher voluntária do tratamento. Ela informou que iniciou fumar porque acendia o cigarro para o esposo. Acrescentou que neste período parou de fumar durante as três gestações dos filhos, mas sempre retornou. "Parabenizo a iniciativa do TJSE e vou aderir ao programa, pois atualmente já sofro consequências do vício, como a falta de disposição física e cansaço na respiração", justificou.

A solenidade foi encerrada com o depoimento de um ex-fumante, o secretário de Planejamento e Administração Joseluci Prudente, representando o presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto. Ele fez questão de revelar os participantes que apesar da dificuldade, é possível parar de fumar. Disse que após sofrer um derrame facial foi orientado por especialista a parar de fumar. "Parei de fumar abruptamente, por questões de saúde, vocês devem agarrar esta oportunidade", disse.

Um total de 60 servidores já  aderiu ao tratamento contra o fumo e receberá medicamento e acompanhamento de psicológos e psiquiatra. Os interessados devem entrar em contato com a Assistente Social Edvani, pelo ramal 3443

O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE realizou a 2ª Reunião de Análise e Estratégia (RAE) nesta  sexta-feira, dia 18. Esta segunda reunião tem como objetivo dar continuidade ao acompanhamento dos indicadores estratégicos que vão determinar o nível de eficiência da gestão estratégica do TJSE.

O presidente do comitê gestor, Desembargador Cezário Siqueira Neto, explicou que a RAE permite um contato permanente com os gestores dos projetos, onde verificamos prazos e possíveis atrasos para otimizar e potencializar as ações. "A 2ª RAE tem como principal objetivo a avaliação dos projetos estratégicos ligados à área de TI e de Modernização, pois são eles que têm maior relevância para os usuários e por isso apresentam mais problemas. Iremos avaliar tais projetos e alinhá-los", disse o magistrado.

Segundo o diretor de Planejamento Erick Andrade, todos os projetos definidos no Planejamento Estratégico estão em execução. "Existem projetos que estão em fase final de execução e também existe aqueles que estão iniciando", afirmou o diretor acrescentando que a reunião de hoje irá sinalizar no mapa dos objetivos estratégicos, o andamento de cada um dos projetos.

Comitê - O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE é presidido pelo Desembargador Cezário Siqueira Neto, auxiliado pelo Juiz da Corregedoria Marcel Brito, o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Augusto Campos, uma juíza indicada pela Escola da Magistratura de Sergipe (ESMESE) Brígida Fink e dois servidores ligados à área de planejamento e financeira. Além dos seis membros, um representante da Comunicação deve compor as reuniões trimestrais.

Na última sexta-feira, 11, as atividades do Arquivo Judiciário foram apresentadas a 50 estudantes do curso de Biblioteconomia e Documentação da Universidade Federal de Sergipe. A iniciativa faz parte de uma série de apresentações que o Arquivo Judiciário pretende fazer em instituições de ensino com o intuito de divulgar os trabalhos técnicos, as parcerias e as possibilidades de pesquisa acadêmica.

Com o auxílio de um projetor, a chefe do Arquivo, Profª. M.Sc. Eugênia Andrade, pôde utilizar do próprio portal da instituição na internet (www.tjse.jus.br/arquivojudiciario) para demonstração. Foram vistos, por exemplo, noções do plano de classificação, instrumentos de pesquisa, instrumentos técnicos e projetos de conservação dos documentos em laboratório, juntamente com a utilização dos benefícios da digitalização.

Foram demonstrados também os instrumentos de pesquisa publicados pelo próprio Arquivo, como catálogos, inventários e guias, além do Sistema Virtual de Protocolo e do Sistema de Consulta Processual, que em termos arquivísticos, é um instrumento de pesquisa. A pedido de uma aluna sobre o processo de arrolamento do pai, foi pesquisada a resenha com a informação de todo o andamento do feito até o arquivamento no Arquivo Judiciário. O exemplo mostrou quão interligados estão as três idades arquivísticas: corrente, intermediária e permanente. A consulta serviu ainda para informar as normas de acesso, que nesse caso o documento está sob proteção do segredo de justiça, com acesso restrito às partes e aos advogados constituídos por elas, só sendo público após o período de 100 anos. 

Eugênia Andrade enfatizou a importância de palestras como esta: ?o curso de Biblioteconomia e Documentação, por ser noturno, tem o problema de não poder proporcionar a seus alunos uma visita acadêmica aos arquivos?.   Ainda segundo ela, ?foi possível informar sobre a utilidade do Arquivo para o Tribunal de Justiça e quais os serviços que ele oferece à população; afinal ele custodia mais de três séculos da memória jurídica sergipana e assegura direitos adquiridos pelos seus cidadãos?.  Já o Professor da disciplina de Arquivologia, Augusto da Silva, comemorou a oportunidade da palestra porque proporcionou aos alunos conhecimento prático dos conteúdos discutidos em aula. 

Senhores Registradores, 

O Decreto nº 6.289/2007 da Presidência da República estabeleceu o "Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica", com o apoio, entre outros, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da ANOREG/BR e da ARPEN/BR. 

Em Sergipe, o Governo do Estado editou o Decreto nº 26.030/2009, estabelecendo compromisso semelhante ao firmado no âmbito nacional e instituindo o Comitê Gestor do "Plano Social Pró-Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica", integrado por diversas Secretarias de Estado e tendo como convidados os seguintes órgãos: UNICEF, IBGE, além do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Sergipe.  

Uma das ações desenvolvidas pelo citado Comitê, coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, foi a elaboração de PROJETO que objetivasse o registro de nascimento de crianças nascidas nas maternidades sergipanas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de unidades de atendimentos instaladas em suas dependências e interligadas aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de Sergipe, seguindo o modelo já adotado pelo Estado de Pernambuco.

Um funcionário da maternidade, treinado por esta Corregedoria, colherá os dados e digitalizará os documentos dos pais e da criança, encaminhando tais informações para o Cartório de Registro Civil do domicílio dos mesmos ou do local do nascimento do menor, por meio do Sistema de Registro Civil já utilizado pela maioria dos Cartórios deste Estado, utilizando certificação digital.

Por seu turno, o Oficial de Registro, após analisar os dados e regularizar eventuais pendências, registrará o nascimento e enviará os respectivos termo e certidão para a Maternidade, através do referido Sistema, também mediante certificação digital.

A Corregedoria editará Provimento regulamentando o procedimento necessário para efetivação do serviço.

O Cartório de Registro Civil que participar do Programa receberá um kit de informática da Secretaria da Justiça e da Cidadania, mediante Termo de Cessão e de Compromisso, composto dos seguintes itens:

·         Computador Completo (CPU, Monitor de LCD 19?, 4GB de memória RAM, HD 500 GB, processador Intel Core 2 DUO, mouse, teclado, modem 56bps, V.92, kit multimídia, gravador de DVD, leitor de cartões, placa de rede);

·         No Break-1.5 / KVA;

·         Impressora "Laserjet" - Multifuncional colorida (impressão,cópia, digitalização e fax);

·         Certificado Digital.

O Serviço só terá início após o treinamento dos funcionários das maternidades e dos cartórios envolvidos.

A data e o local para a solenidade de entrega dos kits tecnológicos será definida, brevemente, pelo Governo do Estado, devendo realizar-se até o dia 30 do corrente mês, quando será divulgada por meio dos sites da Corregedoria-Geral e do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Entretanto, solicito que Vossa Senhoria encaminhe e-mail para esta Corregedoria (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), demonstrando interesse no Programa, uma vez que somente no momento da entrega do equipamento é que será efetivada a adesão, mediante a assinatura do responsável pela serventia no "Termo de Cessão e de Compromisso".

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

O Programa de Qualidade de Vida e Saúde realiza na próxima sexta-feira,  dia 18, às 9h,  no auditório da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, um Fórum Contra o Tabagismo, com a participação do médico-pneumologista, Dr. José Augusto Barreto. O evento está incluído nas atividades de combate ao tabagismo, e representa a primeira ação desse projeto que visa a qualidade de vida dos servidores do Judiciário.

Segundo o Dr. Osvaldo Ávila, diretor do Centro Médico e coordenador do Programa de Qualidade de Vida, além da palestra será divulgado, no dia 18, um programa de tratamento para os servidores que desejam abandonar o fumo. "Aproveitamos a oportunidade da divulgação da data do evento para convidar a todos os servidores para participar da palestra", explica o médico.

O coordenador do Programa de Qualidade reforçou ainda a solicitação para que os servidores preencham a pesquisa do programa que tem o seu formulário disponível no site do Tribunal (www.tjse.jus.br). "Cerca de 1200 servidores acessaram o formulário, mas somente 247 responderam com efetividade a pesquisa", afirmou Dr. Osvaldo, acrescentando que as respostas serviram de base para instrumentalizar o programa e que é essencial a participação dos servidores. 

O Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realiza campanha de vacinação contra Gripe H1N1 ( Influenza A) para os servidores do Judiciário sergipano, independente da faixa etária, nesta segunda-feira, dia 21.

A vacina estará disponível a partir das 09h às 12h,  em dois pontos:  no Centro Médico e Odontológico, no Anexo Administrativo II,  e no Fórum Gumersindo Bessa.