O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, convoca 30 excedentes para o cargo de Técnico Judiciário para a Inspeção Médica e Apresentação de Documentos. O edital de Convocação Nº 006/2010  foi publicado no Diário da Justiça 3072 de ontem, dia 04. Esta é a terceira convocação do concurso público realizado no dia 23 setembro de 2009.

Os convocados deverão se apresentar nos dias 10 e 11 de maio, de acordo com classificação, no Centro Médico Odontológico, localizado no térreo do Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto, na rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju. Durante a realização da perícia os convocado deverão apresentar obrigatoriamente  os exames solicitados que constam no edital. Já a documentação solicitada deve ser entregue no dia 12, no Auditório da Escola de Administração Judiciária  (ESAJ), situado também na Rua Pacatuba, nº 55, 8º andar, Centro.

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas informa ainda que, no dia 12, os convocado deverão escolher o local de lotação. Alertou que a ausência ao ato será interpretada como desistência, eliminando o candidato do presente concurso. Somente o candidato considerado apto na inspeção médica, poderá se submeter à etapa de apresentação dos documentos. A entrega dos documentos ocorrerá imediatamente após a realização da inspeção médica, quando os candidatos deverão apresentar os documentos mencionados. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente concurso público.

Clique aqui e confira a lista dos convocados.

O primeiro dia do projeto Conciliação Itinerante - que prossegue em Maruim até sexta-feira - atingiu a marca de 91% de acordos. Hoje não aconteceram audiências porque é feriado no município. Realizado através da Corregedoria Geral da Justiça e da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, o projeto tem como objetivo levar para Comarcas do interior a prática dos mutirões, que na Grande Aracaju têm obtido sucesso.

Cerca de 200 audiências de conciliação estão previstas para acontecer em Maruim esta semana. Já entre os dias 10 e 28 de maio, o projeto Conciliação Itinerante acontecerá na Comarca de Carira, onde estima-se que sejam realizadas cerca de 800 audiências relacionadas a causas de Juizados Especiais Cíveis.

O Secretário de Planejamento e Administração por meio do Ato nº 773/2009 convoca  servidores abaixo relacionados para o Curso de Planejamento Estratégico com foco na estratégia e seu alinhamento com a premiação dos servidores.

Objetivo: Levar aos servidores conhecimentos detalhados dos critérios estabelecidos na Resolução nº23/2009, que regulamenta a premiação dos servidores e sua integração com a execução da estratégia estabelecida pela Resolução nº22/2009.

Dia: 10,11 e 12 de maio

Data: das 14h às 18h

Local: sala de treinamento 2, ESAJ - 7 andar do Anexo

Facilitadores: Erick Silva Andrade e Fabrízio Pereira Dantas Silvestre, servidores do TJ.

Confira aqui a lista dos convocados.

Informações:  ESAJ pelo ramal 3234

O Portal do CNJ - site elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça - divulgou com destaque a matéria sobre o mutirão de conciliação do Judiciário sergipano.  O projeto, intitulado Conciliação Itinerante, está sendo realizado através da Corregedoria Geral da Justiça e da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, e visa levar para comarcas do interior a prática rotineira dos mutirões, que na Grande Aracaju têm sido realizados com sucesso. Amanhã e sexta-feira (6 e 7/5) uma equipe de conciliadores estará em Maruim para desenvolver as técnicas da autocomposição nas cerca de 200 audiências marcadas.

 Também no mês de maio, entre os dias 10 e 28, na Comarca de Carira, estima-se que sejam realizadas cerca de 800 audiências relacionadas a causas de Juizados Especiais Cíveis. Segundo o Juiz Corregedor Marcel Britto, a iniciativa nasceu do anseio de comerciantes locais e suas demandas por títulos de crédito, notas promissórias e dívidas de comércio. Durante os dias do mutirão, o Fórum Juiz José dos Anjos, em Carira, funcionará nos turnos da manhã e tarde com os conciliadores da Central de Conciliação.

 Na Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, o índice de conciliação, em março deste ano - quando foram realizadas quase 600 audiências - atingiu 21%. A Central é um local dedicado exclusivamente à composição de acordos nos processos oriundos das Varas Cíveis do Fórum Gumersindo Bessa. Criada em 2007, a Central de Conciliação teve, em 2008, o trabalho reconhecido e premiado pela Mostra Nacional de Qualidade no Judiciário.

 Conforme a Juíza Dauquíria Ferreira, coordenadora da Central do Fórum Gumersindo Bessa, a conciliação é utilizada no Judiciário sergipano em todos os Fóruns Integrados, nos Juizados Especiais e Vara de Assistência Judiciária nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. Nos Fóruns Integrados da capital, a média de conciliação chega a atingir 100% dos casos.

Em virtude da reunião designada pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia 10 de maio do corrente ano, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Sergipe remarca a convocação dos Juízes titulares com competência em matéria criminal e na área de infância e juventude (menor infrator), bem como todos os Juízes substitutos, para reunião com a Desembargadora Corregedora, Maria Aparecida Santos Gama da Silva, para o dia 17 de maio de 2010, segunda-feira, às 10:00 horas, no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça.

Serão discutidos os seguintes temas: Mutirão Carcerário, apresentação do novo módulo de réu preso, expedição das guias de execução provisória, prazo para requisição de réus presos ao DESIPE, interdição de Delegacias do interior e demonstração de ferramenta eletrônica que facilita o controle dos prazos de internação dos menores infratores.

O Memorial do Poder Judiciário abre hoje, dia 13 de maio, às 19 horas, a exposição "Resistência, do cativeiro às ruas: a luta dos escravos em prol da liberdade". A exposição será dividida em três módulos e tem como objetivos elucidar a participação da justiça no processo de abolição, apontar as variadas formas de resistência ao escravismo e mostrar como a imprensa se comportava diante do fato.

O primeiro módulo terá como tema a escravidão em Sergipe, pontuando as formas de resistência utilizadas pelos escravos na busca pela liberdade. Será composta por textos abolicionistas, imagens de documentos do Arquivo Judiciário e objetos cedidos pelo Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e Museu Afro de Sergipe.

O segundo módulo terá como tema a justiça sergipana no processo de abolição, também composta por documentos, recortes de jornais sergipanos e trechos dos relatórios de Presidentes de Província. O terceiro módulo mostrará como os negros foram torturados. Na sala haverá alguns instrumentos de suplício, poemas e textos de abolicionistas sergipanos e plotagens das pinturas de Jean Baptiste Debret.

No auditório serão feitas apresentações de palestras e documentários que retratam a escravidão. O Memorial do Judiciário fica localizado no Palácio Sílvio Romero, na Praça Olímpio Campos, 417, no Centro de Aracaju. Para mais informações, o telefone do Memorial é o 3213-0219.

O Tribunal de Justiça de Sergipe vai participar, juntamente com outros órgãos da administração estadual, de um leilão público marcado para acontecer nesta quarta-feira, dia 5 de maio, a partir das 9 horas, no auditório Atalaia do Centro de Convenções de Sergipe, localizado na avenida Tancredo Neves.

Os bens do TJSE que estarão no leilão - lotes de 160 a 171 - serão sete veículos Honda Civic, todos do ano de 2004, sendo o mais barato no valor mínimo de R$ 14,5 mil; quatro veículos Santana, dos anos de 2003, 2004, 2001 e 2000/2001, este último no valor mínimo de R$ 7 mil e o do ano 2004 custando inicialmente R$ 9,5 mil; além de um Focus, ano 2006, com valor mínimo de R$ 17 mil.

Mais informações e o catálogo do Edital do Leilão Público nº 001/2010, autorizado pela Secretaria de Estado da Administração, podem ser encontrados no site www.nebid.com.br.

Começou nesta terça-feira, dia 4, e vai até sexta-feira em Maruim, o projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe intitulado Conciliação Itinerante. Realizado através da Corregedoria Geral da Justiça e da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, o projeto visa levar para Comarcas do interior as práticas rotineiras dos mutirões, que na Grande Aracaju têm sido realizados com sucesso.

A técnica de enfermagem Lucimar Silva Viana viu nesse mutirão uma grande oportunidade para resolver seus processos de cobrança. Foram designadas 06 audiências de conciliação para que Lucimar tentasse um acordo com seus devedores. "Acabei de realizar um acordo e em menos de 4 meses resolvi este problema", comemora.

O Juiz da Comarca, Pablo Moreno Carvalho da Luz, informa que normalmente já são realizadas por semana cerca de 20 audiências de conciliação. "Fizemos um levantamento e percebemos a necessidade da realização do mutirão, pois a demanda do município em processos novos ou em andamento é muito grande", explica.

Para o período do mutirão, foram agendadas cerca de 40 audiências de conciliação diárias. É importante lembrar que na quarta-feira, 5, é feriado municipal em Maruim e não haverá expediente no fórum. Os trabalhos do mutirão retornam na quinta e sexta-feira normalmente.  

Nesta terça-feira, 4, o Arquivo Judiciário devolveu à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe, o seu documento mais antigo após uma revitalização. O Livro de Registro de Cartas de Bacharéis (1931-1938) vai ser um dos destaques do Memorial da OAB/SE, que será inaugurado no próximo dia 11 de maio, às 18h, em sua sede.

 Segundo o Presidente da Comissão de Aspectos Culturais e Históricos da OAB/SE, Dr. José Rivadálvio Lima, o documento foi encontrado há dois anos e, desde então, estava preocupado com o estado frágil do livro. Com os preparativos para a inauguração do Memorial da Ordem, no mês passado foi feita a solicitação ao Arquivo Judiciário para que aplicasse procedimentos de restauro e conservação.

 A equipe do Laboratório do Arquivo fez um diagnóstico das condições do documento, a partir do qual foram feitos os seguintes serviços: higienização, remontagem dos fragmentos das páginas, aplicação de polpa de celulose para completar as lacunas nas folhas e uso de fita especial para fixação de partes frágeis. As atividades foram concluídas com a reencadernação que teve a capa reforçada com papel fibroso, do tipo japonês.

 O representante da OAB sergipana recebeu o livro das mãos da Diretora do Arquivo, Profª. Eugênia Andrade. Também foi entregue um CD com o documento integralmente digitalizado, além de um comparativo de imagens de antes e depois dos procedimentos. "Trabalho primoroso. Ficou melhor do que a minha expectativa", avaliou Dr. Rivadálvio Lima.

Começa nesta terça-feira, dia 04, em Maruim, o projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe intitulado Conciliação Itinerante. Realizado através da Corregedoria Geral da Justiça e da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, o projeto visa levar para Comarcas do interior a prática rotineira dos mutirões, que na Grande Aracaju têm sido realizados com sucesso. Amanhã e quinta-feira dia 6 (quarta-feira é feriado no munícípio), uma equipe de conciliadores estará em Maruim para desenvolver as técnicas da autocomposição nas cerca de 200 audiências marcadas.

O Juiz Pablo Moreno da Luz estará no fórum da cidade, a partir das 8 horas, para atender à imprensa. Boa parte das conciliações deve acontecer no primeiro dia, pois os casos são os mais comuns e fáceis de resolver, até mesmo sem a presença de advogados, a exemplo de brigas de vizinhos.

Também no mês de maio, entre os dias 10 e 28, na Comarca de Carira, estima-se que sejam realizadas cerca de 800 audiências relacionadas a causas de Juizados Especiais Cíveis. Segundo o Juiz Corregedor Marcel Britto, a iniciativa nasceu do anseio de comerciantes locais e suas demandas por títulos de crédito, notas promissórias e dívidas de comércio. Durante os dias do mutirão, o Fórum Juiz José dos Anjos, em Carira, funcionará nos turnos da manhã e tarde com os conciliadores da Central de Conciliação.

Na Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, o índice de conciliação, em março deste ano - quando foram realizadas quase 600 audiências - atingiu 21%. A Central é um local dedicado exclusivamente à composição de acordos nos processos oriundos das Varas Cíveis do Fórum Gumersindo Bessa. Criada em 2007, a Central de Conciliação teve, em 2008, o trabalho reconhecido e premiado pela Mostra Nacional de Qualidade no Judiciário.

Conforme a Juíza Dauquíria Ferreira, coordenadora da Central do Fórum Gumersindo Bessa, a conciliação é praticada no Judiciário sergipano em todos os Fóruns Integrados, nos Juizados Especiais e Vara de Assistência Judiciária nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. Nos Fóruns Integrados da capital, a média de conciliação chega a atingir 100% dos casos.