Redução em até 60% do tempo das audiências, fidelidade na gravação de declarações prestadas em juízo e celeridade nos processos judiciais. Estas são algumas das vantagens ofertadas pelo  Sistema de Videoaudiência adotado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.  Desde setembro de 2009, um total de 143 varas judiciais do Poder Judiciário sergipano já dispõe durante suas sessões do Sistema de Videoaudiência, além do Tribunal do Júri da capital e interior.

A videoaudiência é um sistema que contribui para dar maior agilidade à justiça, declarações prestadas em juízo são gravadas, ao invés de ditadas pelo magistrado ao escrevente, acelerando a tomada de depoimentos e possibilitando maior número de audiências por dia. É possível fazer marcações em partes importantes da gravação, que depois são enviadas para a degravação junto aos arquivos de áudio e vídeo. Tudo o que é gravado em uma sala de audiências é arquivado na rede de computadores do Tribunal de Justiça de Sergipe e também acostados aos autos em forma de CD.

O cenário atual  de uma sala de audiência em Sergipe lembra mais um estúdio de televisão com câmeras, microfones e computadores. O sistema digital de gravação de áudio e vídeo foi adotado em varas de Comarca e Distritos de Sergipe. Somente nos primeiros oito meses foram registrados 520 registros eletrônicos de audiências. Um bom exemplo vem da Comarca de Barra dos Coqueiros, uma das unidades que mais utiliza a tecnologia em todas as audiências criminais. Em seguida vem a Comarca de Laranjeiras  com cerca de 148 registros de audiências gravadas.

A Juíza Isabela Sampaio Alves, da Comarca de Barra dos Coqueiros,  já contabiliza 48 audiências criminais pelo sistema de videoconferência. Para  a magistrada, o maior ganho trazido pela tecnologia foi a redução do tempo da audiência. Ela explicou que no método antigo, com escrivão, o depoimento de uma testemunha de um caso de fraude levaria 20 minutos e atualmente pode ser realizada em menos tempo. "A audiência se torna muito mais dinâmica e o sistema de gravação audiovisual  traz uma fidelidade total do que foi o depoimento e esse também é um enorme ganho",

Segundo a magistrada, a conveniência da adoção do registro eletrônica será avaliada pelo magistrado. Informou que a atual doutrina e legislação autoriza que quando o registro de uma audiência for audiovisual, não há necessidade de transcrição do depoimento. Ela esclareceu que utiliza o recurso com mais frequência nos processos criminais, mas no campo civil também é permitido pois o artigo 417 do CPC admite a utilização de qualquer método idôneo. "A vídeoaudiência atende a Resolução 2/2010 do TJSE que visa adequar o procedimento de registro de depoimentos ocorridos em audiência previsto no art. 405 do CPP aos princípios constitucionais da eficiência e duração razoável do processo" informou.

O secretário de Tecnologia do TJSE, João Anízio, informou que podem ter acesso aos depoimentos através do Sistema de Controle Processual (SCP), Ministério Público, o juiz que preside o processo, além do o advogado ou defensor por meio do portal do advogado. Acrescentou que todo o registro da audiência, arquivos de vídeo gerados durante sessão de julgamento serão anexados eletronicamente ao banco de dados central do Tribunal de Justiça, ao final do respectivo dia de realização ou tempo agendado.  "É seguro, não permite fazer a edição dessa gravação, e ela é transportada para o servidor do tribunal, e a cópia oficial é gerenciada pelo tribunal" disse.

Em relação à parte que não disponha de advogado constituído nos autos, mediante comparecimento pessoal no Atendimento ao Público da Secretaria do Juízo, munido de mídia para a respectiva gravação dos arquivos. Acrescentou que nos juizados são realizadas as gravações apenas dos áudios. Acrescentou que a adesão a nova tecnologia tem sido positiva por parte dos magistrados sergipano. "Este é o caminho para a virtualização dos processos e os juizes sergipanos estão acompanhando confortavelmente esta mudança" disse.

Advogados - O Defensor Público Elber Batalha também considera a novidade como um novo aliado no dia-a-dia dos fóruns, principalmente quanto à velocidade das sessões. Mas como toda novidade aponta algumas dificuldades, diz que, em casos de depoimentos mais longos, a tecnologia pode dificultar a vida do advogado. "O processo, tradicional é documento escrito, e a partir de agora o operador do direito vai  interromper a leitura para manusear o áudio, o disco o que exigirá adaptações", acredita.

"Recebo esta homenagem como uma das maiores manifestações de carinho e afeto da minha vida". Estas foram as palavras de agradecimento da Desembargadora Clara Leite de Rezende durante a sessão administrativa  do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, em homenagem aos seus 40 anos de magistratura, na manhã desta quarta-feira, dia 16. A solenidade marcou a última participação da desembargadora no colegiado do TJSE em razão de sua aposentadoria compulsória, no próximo dia 27 de junho.

 O auditório do Pleno ficou lotado com a presença dos familiares, magistrados e servidores que prestigiaram a solenidade. A sessão especial foi aberta pelo Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, que designou o Desembargador Netônio Machado para discursar em nome do colegiado.

 Em seu discurso repleto de emoção, o Desembargador Netônio Machado lembrou o vanguardismo da magistrada, por ser a primeira mulher sergipana a chegar ao cargo de  Desembargadora do Poder Judiciário de Sergipe.  Narrou  o histórico de 40 anos de magistratura, sendo 26 destes dedicados à carreira de desembargadora. Destacou seu início de carreira nas comarcas do interior sergipano,  sua revolucionária chegada ao Tribunal, sua atuação na Presidência e Corregedoria, além da direção da Escola da Magistratura de Sergipe (Esmese).  "Algodão entre cristais e perfuratriz de rochas.  Talvez seja essa a melhor expressão metafórica para definir a personalidade de Clara Leite de Rezende, simbiose de leveza e peso, sem paradoxo, convergindo ternura e gravidade em medida harmônica para produzir razão", disse o Desembargador Netônio Machado.

 Em seguida, discursou o presidente da Associação de Magistrados de Sergipe (AMASE), o Juiz Paulo Cavalcante representando os magistrados. Em sua explanação, destacou a contribuição da desembargadora para a Justiça sergipana, com julgados e seu comportamento considerado como um modelo ideal. "A Desembargadora Clara Leite sempre marcou a história do Poder Judiciário de Sergipe e servirá sempre de exemplo aos juízes desta Corte.", disse.

 Ao final, a Desembargadora Clara agradeceu ao Presidente Roberto Porto pela homenagem-surpresa. Acrescentou chegar ao final da sua carreira pública enriquecida com o aprendizado e a amizade de todos os colegas e pessoas com quem trabalhou. "Levo desta carreira, a maior das riquezas que é a amizade e deixo para a sociedade avaliar minha atuação nestes 40 anos de magistratura", disse.

 Clique aqui e confira na íntegra o discurso do Desembargador Netônio

 O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, convoca 17 excedentes do concurso dos cargos de Técnico Judiciário, Analista Judiciário, Programadores de Sistema para a Inspeção Médica e Apresentação de Documentos. O Edital de Convocação nº 009/2010  foi publicado no Diário da Justiça 3101 desta terça-feira, dia 15. Esta é a nona convocação, totalizando do concurso público realizado no dia 23 setembro de 2009. Entre os convocados foi contemplado um candidato portador de deficiência.

Os convocados deverão se apresentar nos dias 21 e 22 de junho, de acordo com classificação, no Centro Médico Odontológico, localizado no térreo do Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto, na rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju. Durante a realização da perícia, os convocados deverão apresentar obrigatoriamente  os exames solicitados que constam no edital. Já a documentação solicitada deve ser entregue no dia 23 no auditório da Escola de Administração Judiciária - ESAJ, situado no Anexo Administrativo - Desembargador José Artêmio Barreto, 8º andar, na rua Pacatuba, 55, Centro, Aracaju/SE..

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas informa ainda que, no dia 23, os convocados deverão escolher o local de lotação. Alertou que a ausência ao ato será interpretada como desistência, eliminando o candidato do presente concurso. Somente o candidato considerado apto na inspeção médica, poderá se submeter à etapa de apresentação dos documentos. A entrega dos documentos ocorrerá imediatamente após a realização da inspeção médica, quando os candidatos deverão apresentar os documentos mencionados. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente concurso público.

Clique aqui e confira a lista dos convocados.

Qualificar serventuários do TJSE não graduados em Direito. Com este objetivo que o foi iniciado o curso de Teoria Geral de Processos nesta segunda-feira, 14, na Sala de Treinamento 2, da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça de Sergipe. O curso é promovido pela Secretaria de Planejamento e Administração, por meio da ESAJ. A primeira turma composta por 35 servidores receberá a capacitação no período 14 a 28 sempre no horário de 8 às 12 horas.

A facilitadora, também servidora do TJ, a bacharela em Direito. Thays Ricarte Lopes exaltou a importância do tema para o estudo do Direito e para seus operadores. "A TGP é o chão, a base para todo o Direito Processual que se segue, afirmou Thays acrescentando que busca apresentar os conceitos de maneira prática "para tornar o ensino mais próximo aos servidores".

Para a responsável pelo Setor de Ensino da Escola de Administração do Judiciário (ESAJ), Maria Luzinete Nascimento, o evento é uma oportunidade única para os servidores, principalmente os que atuam em cartórios. "Há muitos graduados em outras áreas lotados nestes espaços, que farão grande proveito deste curso", define.

Modernas, ágeis e eficientes estas foram às qualidades do Poder Judiciário de Sergipe apontadas por representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) durante visita ao TJSE na manhã desta sexta-feira, dia 11. Durante a visita técnica os representantes conheceram o modelo sergipano de processamento das ações judiciais no 2º grau. O Planejamento Estratégico do TJSE também foi apresentado aos visitantes.

A Diretora  Judiciária do TJMA, Denise Reis Batista informou que a visita a Sergipe foi uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça -CNJ que indicou o Estado como uma referência na questão de planejamento. Ela explicou que a proposta é angariar as melhores propostas de gestão processual e tecnológica e apresentar no Maranhão. "Classifico como eficiente o modelo de Sergipe porque garante um controle efetivo do processo de 2º grau. A padronização e motivação dos servidores também são destaques do judiciário sergipano", enfatizou.

Em visita ao Centro Tecnologia do TJSE, os representantes do Maranhão conheceram o Sistema de Controle Processual (SCP) e o Programa de Processo Digital, desenvolvidos para a Vara de Execução Penal e aos Juizados Cíveis.

Planejamento Estratégico - Os visitantes participaram também de uma reunião na Secretaria de Planejamento e Administração, onde foi apresentado pelos Diretores de Planejamento Erick Andrade e de Gestão de Pessoas, Tânia Denise, uma síntese de projetos correlacionados a gestão estratégica, definidos na resolução 22/2009.

Segundo o Secretário de Planejamento e Administração Joseluci Ramos Prudente essa rotina de visitas dos Tribunais de todo o país ao TJSE serve para troca de experiências que fortalecem ambas as partes, a fim de buscar melhorias contínuas para o usuário do Poder Judiciário. Além de ser um reconhecimento das ações e projetos desenvolvidos ao longo dos últimos anos no TJSE, pois a integração das equipes e a continuidade administrativa geraram a consolidação e aprimoramento desses projetos.

A Desembargadora Clara Leite de Rezende, diretora da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), presidiu a palestra de encerramento do IV Seminário Internacional - Justiça Federal e I Jornada de Relações Internacionais, que aconteceram no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Aracaju, de terça-feira até hoje.

A magistrada parabenizou os coordenadores do evento e elogiou as palestras do professor doutor Patrício Alejandro Maraniello, da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Na tarde de hoje, ele falou sobre responsabilidade institucional. Antes de começar a palestra, o professor ressaltou a importância do intercâmbio acadêmico entre o Poder Judiciário sergipano e a Faculdade de Direito de Buenos Aires.

A Diretoria de Modernização - DIMOJ é o setor responsável pelo Projeto de Virtualização e Gestão de Processos de Trabalho da Área Judicial, que é parte importante do Planejamento Estratégico do TJSE. Este projeto tem como meta a virtualização de 90% das unidades jurisdicionais do Estado de Sergipe até 2014, que garantirá uma especial celeridade na tramitação do processo com consequente melhoria na qualidade dos julgamentos.

Para o gestor do projeto, Romualdo Prado Júnior, um dos principais diferenciais da virtualização é o de automatizar atos meramente ordinatórios. "Com a informatização, as atividades das varas e comarcas serão concentradas em movimentos importantes como decisões e sentenças", explica o gestor.

Além disso, o projeto também implementará uma política de padronização das atividades rotineiras que possibilitará maior celeridade nos movimentos processuais. A confecção e revisão dos manuais e procedimentos também fazem parte do projeto, com o intuito de disponibilizar tais instrumentos para os servidores. "O servidor instrumentalizado estará melhor habilitado para agir frente à realidade na organização cartorária, na forma de dispor os processos e na utilização de modelos padrões para mandados, cartas, ofícios, atos ordinatórios, etc.", garante Prado Júnior.

Ainda segundo o gestor, a virtualização do processo judicial em Sergipe é uma realidade desde 2006, com a sua implementação nos Juizados Especiais Cíveis. "Nos JEC"s, a informatização reduziu o tempo médio de duração dos processos de 89,6 dias em 2005 para 43,5 em 2009", comemora.

No momento atual do projeto e de acordo com o alinhamento estratégico definido pelas metas prioritárias para 2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o foco é na virtualização da Turma Recursal (2º Grau dos Juizados Especiais), nos Juizados Especiais Criminais, na revisão do Manual de Procedimentos da Vara de Execução Fiscal e no projeto do sistema virtual da Vara de Falência e Recuperação Judicial.

Com relação à virtualização da Turma Recursal, o gestor informa que o projeto já foi implementado. "Estamos nesse momento realizando o acompanhamento final e já constatamos a celeridade na duração das sessões. Antes da informatização, julgava-se 70 processos em 4 horas, agora são realizados 85 julgamentos em 2 horas".

A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe solicita aos funcionários e servidores que tiveram seus Atos de Nomeação publicados nas últimas datas, especialmente no dia 07 de junho corrente, que compareçam a este setor, no 1º andar do Palácio da Justiça, para assinarem os seus respectivos Termos de Posse.

Informações na Secretaria Judiciária: ramal  3140

A Exposição intitulada "Resistência, do cativeiro às ruas: a luta dos escravos em prol da liberdade", promovida pelo Memorial do Judiciário está de portas abertas para visitações até o dia 09 de julho. A exposição faz uma reflexão sobre a escravidão no Brasil, mas traz a resistência como foco, além de elucidar a participação da Justiça no processo de abolição e mostrar como a imprensa se comportava diante do fato.

Desde a abertura no dia 13 de maio, dia em que se comemora a abolição da escravatura, a instituição recebeu visitas e excursões de alunos do ensino fundamental de todo o Estado. No geral, segundo informou a Diretora do Memorial, Renata Mascarenhas, mais de 2 mil estudantes tiveram acesso aos itens expostos, como instrumentos de tortura utilizados, painéis contendo informações sobre o assunto, anúncios de venda e fuga de escravos, cartas e documentos escritos pelo governador da província, palestras e documentários que retratam a escravidão e a luta pela liberdade.

Na manhã desta sexta-feira, dia 11, três escolas conheceram a exposição. A Escola Municipal Papa João Paulo II, do bairro Santa Maria, levou 90 alunos do 5º ano do ensino fundamental, os quais, segundo o professor Adir Freire Freitas, "associarão o conteúdo teórico aprendido em sala de aula à prática, já que eles podem visualizar no Memorial verdadeiros itens que compuseram a luta contra a escravidão".

Outros 75 alunos do ensino médio, vindo do município de Lagarto, das escolas municipais Aníbal Freire e Alberto Santos Dumont também tiveram uma aula prática sobre a resistência à escravidão no Brasil. De acordo com a representante da Secretaria Municipal de Educação, Mariana Emanuele de Góis, a prefeitura possui um convênio com o Memorial, o qual possibilitou a vivência da história fora da sala de aula para mais de 600 alunos. "Nossos alunos ficam encantados com o que veem, porque para eles esta é uma nova forma de aprendizado e, além disso há entre eles aqueles que nunca vieram à capital do Estado", comemora.

Para a estudante Ellen Nascimento, de 10 anos, disse que gosta dos museus porque mostra a história não apenas através dos livros. "Sempre li que a escravidão foi uma época muito triste da história, mas é bom conhecer tudo, e aqui a gente aprendeu que os escravos foram bravos e, para mim, eles são heróis".